DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 105/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2023
CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2023.052E0700001.01.0022
PROCESSO Nº 581156, DE 28 DE ABRIL DE 2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
CNPJ: 09.488.247/0001-73.
DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de
empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a reforma
e ampliação da EMEFCM PROFESSOR GENIVALDO ANTÔNIO DA SILVA e do espaço
esportivo, neste Município, de acordo com o Plano de Aplicação aprovado pela Secretaria
de Estado da Educação - SEDU/FUNPAES - Edital de Chamada Pública nº 01/2022.
VALOR TOTAL: R$ 11.286.847,71 (onze milhões, duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e
quarenta e sete reais e setenta e um centavos).
VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 08/08/2024
Data Assinatura: 08/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 106/2023
TOMADA DE PREÇO N.º 014/2023
PROCESSO Nº 583235/2022
CÓDIGO CIDADES /ES Nº 2023.052E0700001.01.0027
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 37.901.864/0001-94.
DO OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de empreitada
global com fornecimento de mão-de-obra e materiais, objetivando a construção de muro
de arrimo na Rua Rubim, Bairro Margareth, neste Município de Nova Venécia-ES.
VALOR TOTAL: R$ 125.866,02 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais
e dois centavos).
VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 09/02/2024
Data Assinatura: 09/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580080, DE 03/04/2023
PROCESSO Nº 586447/2023.
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0016
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: TRANSVEL TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA EPP.
CNPJ: 02.329.485/0001-97.
DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
veículo tipo ônibus, micro-ônibus e van, com motorista e pernoite, para o transporte dos
alunos da escola EMEFTI Bairro Altoé que participarão da aula de campo no Museu Leitão
em Santa Teresa/ES na data de 27/09/2023, com previsão de saída às 06h e dos alunos da
escola EMEFTI Professora Arlene Geraldo que participarão da aula de campo no Zoo Park
em Marechal Floriano no dia 06/10/2023 com saída prevista para as 3h.
VALOR TOTAL: R$ 14.490,00 (quatorze mil, quatrocentos e noventa reais).
VIGÊNCIA: 20/09/2023 a 20/09/2024
Data Assinatura: 20/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580080, DE 03/04/2023
PROCESSO Nº 587430/2023.
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.001
ATA 87/2023.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA EPP.
CNPJ: 04.222.081/0001-25.
DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
veículo tipo ônibus, micro-ônibus e van, com motorista e pernoite, para o deslocamento
dos atletas venecianos que representarão o Município na 32º edição da "Corrida da Garoto
2023", em Vila Velha, com saída prevista para 23 de setembro.
VALOR TOTAL: R$ 5.725,84 (cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro
centavos).
VIGÊNCIA: 22/09/2023 a 22/09/2024
Data Assinatura: 22/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2023
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
PROCESSO Nº 572149 DE, 17 DE OUTUBRO DE 2022.
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.17.0001
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: HELENA LONARDELLI.
CPF:784.551.117-04.
DO OBJETO: para prestação de serviços de instrutores para oficinas artesanais, artes
plásticas, atividades manuais, gastronômicas, mídias sociais, paisagísticas, moda corte e
costura, e palestrantes de áreas especiais, para compor a programação artística de
eventos, palestras, projetos, e atividades de capacitações, realizadas pela Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e Núcleo de ideias da secretaria de Administração de Nova
V e n é c i a / ES .
VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2024
Data Assinatura: 25/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2023
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
PROCESSO Nº 572149 DE, 17 DE OUTUBRO DE 2022.
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.17.0001
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: VALÉRIA TOREZANI DANIELETO.
CPF: 188.422.877-17.
DO OBJETO: para prestação de serviços de instrutores para oficinas artesanais, artes
plásticas, atividades manuais, gastronômicas, mídias sociais, paisagísticas, moda corte e
costura, e palestrantes de áreas especiais, para compor a programação artística de
eventos, palestras, projetos, e atividades de capacitações, realizadas pela Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e Núcleo de ideias da secretaria de Administração de Nova
V e n é c i a / ES .
VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais.
VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2024
Data Assinatura: 25/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 115/2023
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
PROCESSO Nº 572149 DE, 17 DE OUTUBRO DE 2022.
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.17.0001
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: VÂNIA APARECIDA DOS SANTOS GALVÃO.
CPF: 091.624.277-33
DO OBJETO: prestação de serviços de instrutores para oficinas artesanais, artes plásticas,
atividades manuais, gastronômicas, mídias sociais, paisagísticas, moda corte e costura, e
palestrantes de áreas especiais, para compor a programação artística de eventos, palestras,
projetos, e atividades de capacitações, realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo e Núcleo de ideias da secretaria de Administração de Nova Venécia/ES.
VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2024
Data Assinatura: 25/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2023
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
PROCESSO Nº 572149 DE, 17 DE OUTUBRO DE 2022.
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.17.0001
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: MARLENE DAS GRAÇAS OAKS.
CPF: 007.837.467-76.
DO OBJETO: para prestação de serviços de instrutores para oficinas artesanais, artes
plásticas, atividades manuais, gastronômicas, mídias sociais, paisagísticas, moda corte e
costura, e palestrantes de áreas especiais, para compor a programação artística de
eventos, palestras, projetos, e atividades de capacitações, realizadas pela Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e Núcleo de ideias da secretaria de Administração de Nova
V e n é c i a / ES .
VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais.
VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2024
Data Assinatura: 25/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580080, DE 03/04/2023
PROCESSO Nº587767/2023.
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0016
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: TRANSVEL TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA EPP.
CNPJ: 02.329.485/0001-97.
DO OBJETO: locação de 02 ônibus para o transporte dos servidores da Secretaria de
Cultura e Turismo, e familiares dos alunos da Escola Família Agrícola da Chapadinha,
totalizando 44 (quarenta e quatro) passageiros em cada ônibus para participar do 19º
Encontro de mulheres camponesas.
VALOR TOTAL: R$ 5.006,50 (cinco mil e seis reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 04/10/2023 a 04/10/2024
Data Assinatura: 04/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 580080, DE 03/04/2023
PROCESSO Nº 5687790/2023.
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0016
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: STREET AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ: 39.483.895/0001-06.
DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
veículo tipo ônibus, micro-ônibus e van, com motorista e pernoite, para o transporte dos
alunos da escola EMEFTI Bairro Altoé e dos alunos da escola EMEFTI Professora Arlene
Geraldo.
VALOR TOTAL: R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 17/10/2024
Data Assinatura: 17/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2023
PROCESSO Nº 588463 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
INEXIGIBILIDADE Nº 08/2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: SEM LIMITES MUSIC PRODUÇÕES LTDA ME.
CNPJ: 12.847.886/0001-92.
DO OBJETO: contratação da Empresa sem Limites Music Produções LTDA ME para
apresentação de show musical aberto ao público na 1ª noite de louvor na praça de Nova
Venécia - ES, com o artista Marquinhos Gomes.
VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 24/01/2024
Data Assinatura: 24/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 120/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 572025, DE 13/10/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0017
PROCESSO 588644/2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: LOCANORTE SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ: 17.159.548/0001-81.
DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
locação
de veículos
automotores, incluindo
manutenção
mecânica, elétrica
e
substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades
da Secretaria de Educação.
VALOR TOTAL: R$ 29.724,00 (vinte nove mil, setecentos e vinte e quatro reais).
VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 09/11/2024
Data Assinatura: 09/11/2023