DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 85/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016
PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 557751, DE 03/12/2021
PROCESSO Nº 581594/2023.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .
CONTRATADA: OF.CARAN - PROJETOS, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELLI.
CNPJ: 37.556.923/0001-34
DO OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura
para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de obras de infraestrutura
e prediais executivos, visando a reforma de quadra poliesportiva no município de Nova
Venécia - ES (Bairro Monte Castelo), e adequação do Estádio Municipal ''Zenor Pedrosa
Rocha''.
VALOR TOTAL: R$ 15.597,60 (quinze mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta
centavos).
VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05/06/2024
Data Assinatura: 05/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 87/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023
PROCESSO Nº 577579, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0006
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 37.556.923/0001-34
DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de
empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando reforma da
quadra poliesportiva da EMEF Bairro Cristóvão, neste Município de Nova Vené c i a - ES .
VALOR TOTAL: R$ 831.015,27 (oitocentos e trinta e um mil, quinze reais e vinte e sete
centavos).
VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05/06/2024
Data Assinatura: 05/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 88/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
PROCESSO Nº 571721, de 06/10/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.18.0001
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE BARRA DE BOA VISTA.
CNPJ: 12.998.687/0001-85
DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural destinado à Alimentação Escolar dos alunos de Creches, Pré-Escolas, Escolas
de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento
Educacional Especializado, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, deste Município.
VALOR TOTAL: R$ 897.630,00 (oitocentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta reais)
VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/12/2023
Data Assinatura: 01/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 89/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
PROCESSO Nº 571721, de 06/10/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.18.0001
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .
CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DO
ESPÍRITO SANTO.
CNPJ: 16.857.704/0001-15
DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural destinado à Alimentação Escolar dos alunos de Creches, Pré-Escolas, Escolas
de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento
Educacional Especializado, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, deste Município.
VALOR TOTAL: R$ 390.805,00 (trezentos e noventa mil oitocentos e cinco reais).
VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/12/2023
Data Assinatura: 01/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 90/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
PROCESSO Nº 571721, de 06/10/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.18.0001
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO VENECIANA DE AGROECOLOGIA.
CNPJ: 06.987.076/0001-39
DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural destinado à Alimentação Escolar dos alunos de Creches, Pré-Escolas, Escolas
de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento
Educacional Especializado, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, deste Município.
VALOR TOTAL: R$ 847.497,00 (oitocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e
sete reais).
VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/12/2023
Data Assinatura: 01/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 91/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
PROCESSO Nº 571721, de 06/10/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.18.0001
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO ZUMBI
DOS PALMARES.
CNPJ: 10.537.788/0001-23
DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural destinado à Alimentação Escolar dos alunos de Creches, Pré-Escolas,
Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e
Atendimento Educacional Especializado, em atendimento à solicitação da Secretaria
Municipal de Educação, deste Município.
VALOR TOTAL: R$ 460.080,00 (quatrocentos e sessenta mil e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/12/2023
Data Assinatura: 01/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 92/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
PROCESSO Nº 571721, de 06/10/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.18.0001
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES LOUBACK E ADJASCENCIA
( A FA LOA ) .
CNPJ: 20.206.401/0001-00
DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar
Rural destinado à Alimentação Escolar dos alunos de Creches, Pré-Escolas, Escolas de Ensino
Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional
Especializado, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste
Município.
VALOR TOTAL: R$ 63.082,00 (sessenta e três mil e oitenta e dois reais)
VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/12/2023
Data Assinatura: 01/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 94/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 560431, DE 01/02/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0019
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: CLIMPET - CLÍNICA INTEGRADA DE MEDICINA PREVENTIVA E TERAPÊUTICA
LTDA .
CNPJ: 01.372.746/0001-99.
DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em medicina
do trabalho.
VALOR TOTAL: R$ 5.963,00 (cinco mil novecentos e sessenta e três reais).
VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 13/06/2024
Data Assinatura: 13/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 95/2023
PROCESSO Nº 581768/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .
CONTRATADA: ÉDER PROCÓPIO KLEIN.
CNPJ: 14.184.773-0001/80
DO OBJETO: contratação da Empresa ÉDER PROCÓPIO KLEIN para apresentação de Show
Musical em comemoração a abertura do "São João 2023", com o artista PROCÓPIO
COWBOY para o público que estará presente na Praça Adélio Lubiana, no dia 23 de junho
de 2023.
VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
VIGÊNCIA: 15/06/2023 a 15/09/2023
Data Assinatura: 15/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 98/2023
DISPENSA Nº 44/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 583244 DE 16 DE JUNHO DE 2023.
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.09.0045
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .
CONTRATADA: HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI.
CNPJ: 36.214.108/0001-24
DO OBJETO: contratação direta por emergência para aquisição de papel A4.
VALOR TOTAL: R$ 205.563,60 (duzentos e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e
sessenta centavos).
VIGÊNCIA: 23
23/06/2023 a 19/12/2023
Data Assinatura: 23/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2023
PROCESSO Nº 579730, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 143-R, 08 DE NOVEMBRO DE 2022.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE .
CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO "HOSPITAL SÃO MARCOS" DE NOVA
VENÉCIA .
CNPJ: 60.975.737/0020-14
DO OBJETO: transferência de recursos oriundos de Emendas Parlamentares de Bancada,
referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à
Saúde.
VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 18/06/2023
Data Assinatura: 18/04/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
PROCESSO Nº 588560/2023
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº
2023.052E0700001.02.0038
O Município de Nova Venécia torna público que o Pregão Eletrônico nº 044/2023,
objetivando a aquisição de água mineral, foi declarado DESERTO em 04/01/2024 pelo
Pregoeiro, visto que não houve cadastro de propostas de licitantes no referido pregão.
Nova Venécia/ES, 12 de janeiro de 2024
ANDRÉ RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2024
Código CidadES: 2023.073E0700001.02.0027
PROCESSO ADM. N° 198/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2023
CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2023
Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES.
Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA.
Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço de manutenção e
recuperação de pavimento asfáltico e correção de buracos nas vias urbanas no município de
V i a n a / ES .
Valor: R$ 29.994.801,79 (vinte e nove milhões novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e
um reais e setenta e nove centavos).
Vigência: o prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de sua assinatura.