DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 121/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016
PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 557751, DE 03/12/2021
PROCESSO Nº 588645/2023.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: OF.CARAN - PROJETOS, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELLI.
CNPJ: 04.729.210/0001-76.
DO OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura
para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de obras de infraestrutura
e prediais executivos, visando a preparação da infraestrutura elétrica da EMEFTI Professora
Arlene Geraldo.
VALOR TOTAL: R$ 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais).
VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 09/11/2024
Data Assinatura: 09/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 123/2023
PROCESSO Nº 589246/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 09/2023
CÓDIGO CIDADES Nº 2023.052E0700001.10.0009
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: VALDIRENE DOS SANTOS - AGITU'S PRODUÇÕES ME.
CNPJ: 07.352.028/0001-37.
DO OBJETO: contratação da empresa Valdirene dos Santos - Agitu's Produções ME para
apresentação de Show Musical em comemoração no evento da "Consciência Negra 2023",
com a BANDA AGITU'S para o público que estará presente na Praça Ivo Lobo, no dia 19 de
novembro de 2023.
VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 17/01/2024
Data Assinatura: 17/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 572025, DE 13/10/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0017
PROCESSO Nº 588685/2023.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: LOCANORTE SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ: 17.159.548/0001-81.
DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação
de veículos automotores, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus,
inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras e de Transportes.
VALOR TOTAL: R$ 59.448,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito
reais).
VIGÊNCIA: 23/11/2023 a 23/11/2024
Data Assinatura: 23/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 572025, DE 13/10/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0017
PROCESSO Nº 588770/2023.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: LOCANORTE SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ: 17.159.548/0001-81.
DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação
de veículos automotores, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus,
inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Cultura e turismo.
VALOR TOTAL: R$ 29.724,00 (vinte e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais)
VIGÊNCIA: 23/11/2023 a 23/11/2024
Data Assinatura: 23/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579675, DE 24 DE MARÇO DE 2023
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.09.0071
DISPENSA Nº 66/2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: 
IDESG 
- 
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
GESTÃO 
E
TECNOLOGIA .
CNPJ: 37.281.923/0001-79.
DO OBJETO: contratação de Instituição Brasileira, sem fins lucrativos, incumbida regimental
ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional,
objetivando a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização
e execução de concurso público para preenchimento das vagas disponíveis e Cadastro de
Reserva, com elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão, aplicação de
provas objetivas, discursivas, práticas e de títulos, julgamento de recursos, processamento
e divulgação de resultados, ou qualquer outro tipo de ato pertinente à organização e
realização de concurso público.
VALOR TOTAL: R$ 360.000 (trezentos e sessenta mil reais).
VIGÊNCIA: 27/11/2023 a 27/11/2024
Data Assinatura: 27/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 77/2023.
PROCESSO Nº 578549/2023
ADESÃO 06/2023
ARP 20/2022
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: PAVINORTE URBANISMO EIRELI.
CNPJ: 10.287.070/0001-26.
DO OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para
pavimentação de blocos hexagonais e holandeses, assentamento de meio-fio e feitio de
sargetas, para atendimento à Secretaria Municipal de Obras, dos Transportes e de
Urbanismo.
VALOR TOTAL: R$ 1.992.000,00 (um milhão novecentos e noventa e dois mil reais)
VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 11/05/2024
Data Assinatura: 11/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 78/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016
PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 557751, DE 03/12/2021
PROCESSO Nº 581657/2023.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: LUGARE ENGENHARIA LTDA EPP.
CNPJ: 04.670.695/0001-70.
DO OBJETO: elaboração de projeto de drenagem, pavimentação asfáltica e em blocos,
sinalização e planilha orçamentária de diversas ruas, avenidas e rodovias.
VALOR TOTAL: R$ 68.107,85 (sessenta e oito mil, cento e sete reais e oitenta e cinco
centavos).
VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 12/05/2024
Data Assinatura: 12/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 79/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016
PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 557751, DE 03/12/2021
PROCESSO Nº 581594/2023.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: OF.CARAN - PROJETOS, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELLI.
CNPJ: 04.729.210/0001-76.
DO OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura
para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de obras de infraestrutura
e prediais executivos, visando a reforma e ampliação da EMCOR ´´Santa Helena`` e
construção de quadra poliesportiva para a referida escola.
VALOR TOTAL: R$ 254.604,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quatro
reais).
VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 12/05/2024
Data Assinatura: 12/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 80/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016
PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 557751, DE 03/12/2021
PROCESSO Nº 581595/2023.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .
CONTRATADA: MT SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNICOS LTDA.
CNPJ:17.283.683/0001-34
DO OBJETO: elaboração de projeto para reforma e ampliação da EMCOR Santa Helena e
construção de quadra poliesportiva para a referida escola.
VALOR TOTAL: R$ 56.200,00 (cinquenta e seis mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 12/05/2024
Data Assinatura: 12/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 81/2023
DISPENSA 007/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 579667/2023
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500002.09.0008
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .
CONTRATADA: LOCALIZA RENT A CAR S.A.
CNPJ: 16.670.085/0001-55
DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação
de veículos automotores incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus,
inclusive seguro, sem motorista, para suprir as necessidades eventuais da Secretaria
Municipal de Planejamento de Nova Venécia/ES.
VALOR TOTAL: R$ 20.099,94 (vinte mil, noventa e nove reais e noventa e quatro centavos ).
VIGÊNCIA: 16/05/2023 a 16/11/2023
Data Assinatura: 16/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 82/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
PROCESSO Nº 575596, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0001
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
CONTRATADA: ALMEIDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 37.556.923/0001-34.
DO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de
empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando reforma da
quadra poliesportiva do Bairro Bonfim, neste Município de NOVA VENÉCIA-ES.
VALOR TOTAL: R$ 380.897,68 (trezentos e oitenta mil, oitocentos e noventa e sete reais e
sessenta e oito centavos).
VIGÊNCIA: 16/05/2023 a 16/01/2024
Data Assinatura: 16/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DE CONTRATO Nº 84/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2023
PROCESSO Nº 576069, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0005
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA .
CONTRATADA: FEU ADVOGADOS ASSOCIADOS.
CNPJ: 34.468.121/0001-84
DO OBJETO: contratação de consultoria e assessoria tributária, treinamento e capacitação
na área de fiscalização tributária e elaboração de minutas e decretos visando a
regulamentação do novo Código Tributário Municipal, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Finanças do Município de Nova Venécia/ES.
VALOR TOTAL: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).
VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 18/05/2024
Data Assinatura: 18/05/2023