DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes
da
Administração
Direta
Municipal.
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2024 - PROCESSO Nº 8263511/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0005.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROJETORES .
Início de entrega das propostas: dia 19/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09h00 do
dia 31/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 31/01/2024.
Informações no e-mail: lobnascimento@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.
Vitória-ES, 10 de janeiro de 2024
LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e
Contratos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2023
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que a Concorrência em referência
teve seus prazos reabertos, tendo em vista alterações realizadas no Edital. O novo edital
estará
disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br
e
portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2023 - P R O C ES S O
Nº 4144166/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0092. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - APA BAÍA DAS TARTARUGAS. Início de entrega das
propostas: dia 17/01/2024. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 18/03/2024.
Abertura das propostas e sessão pública: às 10:30h do dia 18/03/2024. Informações no e-
mail: sgfonseca@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 10 de janeiro de 2024
SAMYRA GOMES DA FONSECA
Agente de Contratação
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
TARCISIO JOSÉ FOEGER
Secretário Municipal de Meio Ambiente
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS TP Nº 5/2023
A Comissão de Licitação em razão de item 7.7 do edital que dispõe sobre:
Quando todas as empresas forem inabilitadas ou tiverem suas propostas desclassificadas,
a CPL poderá fixar aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova
documentação ou de outras propostas, escoimadas de suas irregularidades, conforme
prevê o artigo 48, parágrafo 3º, da Lei N. 8.666/93. Senso assim a CPL, convoca as
empresas INTERCON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº24.164.922/0001-00 e PAV ALVES
CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 29.479.935/0001-84 que teve seus preços aprovados na
Tomada de Preços TP005/2023 para a apresentação da documentação pertinente à
habilitação, denominados como Memorial de Cálculo e Memorial Descritivo, listadas no
item 1.7-c do Termo de Referência, a entrega está marcada para o dia 23 de janeiro de
2024, às 15h00m.
Abadiânia, 9 de janeiro de 2.024.
FRANCIELY ALMEIDA PRADO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo e Vigência ao Contrato nº 040/2022, Concorrência
Pública nº 002/2022, Processo Administrativo nº 221/2022. Contratante: Município de
Alvorada do Norte. Contratada: ENGEGO CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ da Contratada:
15.407.616/0001-59. Licitado: Contratação de Empresa Especializada para Continuação da
Execução de Obras de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS INCLUINDO A
CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, CALÇADAS PARA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E
OBRAS ASSOCIADAS DE DRENAGEM PLUVIAL NOS BAIRROS ALVORADINHA, NOVA VILA E
NOVO IPIRANGA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO, EM ATENDIMENTO AO
CONTRATO DE REPASSE Nº 873590/2018/MCIDADES/CAIXA. Adita: Prorroga prazo e
vigência do Contrato. Assinatura: 09/06/2023. Vigência: de 10/06/2023 a 10/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2023
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 091/2023.
A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter
propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133,
de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a Contratação de empresa
especializada, para Aquisição de Peças para a Retro Escavadeira - CATERPILLAR 416E, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Aragoiânia,
nos moldes constantes do Termo de Referência, conforme especificações do Processo
Administrativo nº 7076/2023. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para
o e-mail: licitacaoaragoiania@gmail.com, ou entregar no Departamento de Licitação, da
Prefeitura Municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 17/01/2024 as 17:00 horas.
Aragoiânia-GO, 12 de janeiro de 2024.
CINTHIA CRISTINA DE AMORIM
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2023
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 092/2023.
A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter
propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133,
de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a Contratação de empresa
especializada, para REFORMA NA FACHADA E ADAPTAÇÃO DAS CALÇADAS DO CRAS, para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de
Aragoiânia, nos moldes constantes do Termo de Referência, conforme especificações do
Processo Administrativo nº 6435/2023. Os interessados deverão encaminhar proposta de
preço para o e-mail: licitacaoaragoiania@gmail.com, ou entregar no Departamento de
Licitação, da Prefeitura Municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 17/01/2024 as 17:00 horas.
Aragoiânia-GO, 12 de janeiro de 2024.
CINTHIA CRISTINA DE AMORIM
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 001/2024.
A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter
propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a Contratação de
empresa especializada, para Prestação de Serviço de Alinhamento e Balanceamento do
FIAT SIENA RCH2A58, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura
do Município de Aragoiânia, nos moldes constantes do Termo de Referência, conforme
especificações do Processo Administrativo nº 84/2024. Os interessados deverão
encaminhar proposta de preço para o e-mail: licitacaoaragoiania@gmail.com, ou entregar
no Departamento de Licitação, da Prefeitura Municipal de Aragoiânia-GO, até o dia
17/01/2024 as 17:00 horas.
Aragoiânia-GO, 12 de janeiro de 2024.
CINTHIA CRISTINA DE AMORIM
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 002/2024.
A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter
propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a Contratação de
empresa especializada, para Aquisição de Peças do MICRO ÔNIBUS RCJ3661, para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Aragoiânia, nos moldes
constantes do Termo de Referência, conforme especificações do Processo Administrativo
nº 157/2024. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail:
licitacaoaragoiania@gmail.com, ou entregar no Departamento de Licitação, da Prefeitura
Municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 17/01/2024 as 17:00 horas.
Aragoiânia-GO, 12 de janeiro de 2024.
CINTHIA CRISTINA DE AMORIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
Após submetidos as conferências do Departamento de Engenharia e da
Comissão Permanente de Licitações, declara VENCEDORA a proposta apresentada pela
licitante DEUSENY DE PARTE PEREIRA DE LIMA, inscrita no CNPJ N.º 10.834.460/0001-79,
no valor global de R$ 1.139.953,34 (hum milhão cento e trinta e nove mil novecentos e
cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). Em cumprimento ao disposto no Art.
109, I, "b" da Lei Federal n.º 8.666/93, após a divulgação do resultado começa a correr o
prazo para interposição de recursos. A Ata da Reunião de Julgamento encontra-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.barroalto.go.gov.br.
Barro Alto-GO, 12 de janeiro de 2024.
MOACIR ETERNO RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023
Repetição
O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 26
de janeiro de 2024, A REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023, objetivando
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, TENDAS, ILUMINAÇÃO, PALCO,
GERADORES, CAMARINS, PISO, ESTRUTURAS, ESTANDES, ARQUIBANCADAS, FECHAME N T O,
PAINÉIS DE LED BRINQUEDOS E OUTROS. A cópia completa do edital encontra-se disponível
no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 12 de janeiro de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023
Repetição
O Município de Caldas Novas, Estado de Goiás, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 1.258/2023, torna público a quem
possa interessar que realizará a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2023, às
09h00min do dia 26 de janeiro de 2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS EM
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site:
www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 12 de janeiro de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023
Repetição
O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do
dia 30 de janeiro de 2024, A REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023,
objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÃO-DE-OBRA PARA APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS EM
SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO, considerando falha em relação ao arquivo
disponibilizado na plataforma. A cópia completa do edital encontra-se disponível no
site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 12 de janeiro de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira