DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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183
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Campinaçu/GO, Torna Público,
que fará realizar as 08hs30min do dia 31/01/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio
Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go, sessão publica
para a Tomada de Preços n° 002/2023, Contratação de empresa para ampliação do Centro
Municipal de Saúde Edmar Simão Pereira. Utilizando os recursos da Proposta nº
11313.8910001/22-002 - Emenda Parlamentar n° 202240580011.Informações gerais e
obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br, e
telefone (62) 3377-3287.Campinaçu/Go
Em 12 de janeiro de 2024.
ROBERTO BEÉ ROKAN PAULISTA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - SRP
O MUNÍCIPIO DE FIRMINÓPOLIS, realizará dia 25 de JANEIRO de 2024, às
09:30h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por
item,
visando
a
LOCAÇÃO
DE
MÁQUINAS
PESADAS
E
CAMINHÕES
(COM
MOTORISTA/OPERADOR, COMBUSTÍVEL E TODA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA)
PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INSFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO
DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.
Em 12 de janeiro de 2024.
LORENA NAVES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço - Proc. Nº 31036/2023- Pregão Presencial nº 021/2023
ÓRGÃO
GESTOR:
Fundo
Municipal
de
Saúde
Dotação
orçamentária:
0362.4.11.10.122.0120.1131.4.4.90.52.00-12.102.0;0362.4.11.10.122.0120.1131.4.4.90.52.00-
12.131.16;0373.
4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00-7.102.0;0378.4.11.10.
122.012
0.2361.3.3.90.39.00-45.131.8;0378.4.11.10.122.0120.2361. 3.3.90. 39.00-45.131.17. OBJETO:
Contratação de empresa para aquisição de água mineral e gás de cozinha, bem como seus
respectivos vasilhames, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e as
unidades sob sua gestão. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 847/2023/FMS - empresa MS
SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.848.351/0001-73, referente aos
itens 1 e 4 no montante total R$ 12.220,30 (doze mil duzentos e vinte reais e trinta centavos)
ATA Nº 848/2023/FMS - empresa CATUNDA COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 00.447.489/0001-44, referente aos itens 2 e 3 no montante total R$ R$ 94.830,00 (noventa
e quatro mil oitocentos e trinta reais ). Município de Formosa, aos 22 dias do mês de
dezembro de 2023. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JÚNIOR - Pregoeiro -
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023
1ª Republicação.
O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar
na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às09h00min
do dia 31 de janeiro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2023, do tipo
menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição
de 01 (um) Veículo Van, 0 km, para o bom desempenho das atividades da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social., conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência constante do Anexo I deste Edital, e seus anexos. Os interessados poderão adquirir
cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as
17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº
10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores.
Formosa - GO, 11 de janeiro de 2024.
NATÁLIA BRITO MENDANHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
O Munícipio de Itaberaí-GO torna público o ADIAMENTO da Concorrência
Pública nº 05/2023 destinada à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO L AG O
PRIMAVERA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SEUS ENTORNOS que se faria realizar no dia
15/01/2024, para adequações nos projetos e exigências quanto à qualificação econômico-
financeira, com nova data da sessão agendada para 19/02/2024. Maiores informações pelo
e-mail licita@itaberai.go.gov.br e engenharia@itaberai.go.gov.br.
Itaberaí-GO, 12 de janeiro de 2024.
WALISON HONÓRIO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2023
PROCESSO 64892/2023. OBJETO: Seleção de empresas do ramo de construção civil,
incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação
de projetos e construção de até 400 (quatrocentas) unidades habitacionais verticais
coletivas, de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com
recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial nos termos do preconizados pela Lei
Federal nº 14.620/2023 e alterações posteriores.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, através da COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO, nomeada pelo Decreto Municipal nº 1.156 de 20 de outubro de 2023, vem
PUBLICAR ERRATA acerca das alterações necessárias no Edital da Chamada Pública
15/2023.
TEXTO 1 DA ERRATA
Altera-se os itens 5.1.5, alínea "a.2" do Edital e item 6.8.3 do Termo de
Referência, que passarão a ter a seguinte redação:
Onde se lê:
EDITAL
(...)
5.1.5. Capacitação técnico - operacional das participantes:
(...)
a.2) Além das informações quanto ao objeto contratado, como identificação,
localização, contratante, contratada, prazo contratual, prazo executado, discriminação dos
serviços com quantitativo e percentual executado, os atestados deverão conter também a
informação quanto ao número de unidades habitacionais verticais concluídas;
Leia - se:
5.1.5. Capacitação técnico - operacional das participantes:
(...)
a.2) Além das informações quanto ao objeto contratado, como identificação,
localização, contratante, contratada, prazo contratual, prazo executado, discriminação dos
serviços com quantitativo e percentual executado, os atestados deverão conter também a
informação quanto ao número de unidades habitacionais concluídas;
Onde se lê:
TERMO DE REFERÊNCIA
(...)
6.8.3. Além das informações quanto ao objeto contratado, como identificação,
localização, contratante, contratada, prazo contratual, prazo executado, discriminação dos
serviços com quantitativo e percentual executado, os atestados deverão conter também a
informação quanto ao número de unidades habitacionais verticais concluídas;
Leia-se:
(...)
6.8.3. Além das informações quanto ao objeto contratado, como identificação,
localização, contratante, contratada, prazo contratual, prazo executado, discriminação dos
serviços com quantitativo e percentual executado, os atestados deverão conter também a
informação quanto ao número de unidades habitacionais concluídas;
TEXTO 2 DA ERRATA
Altera-se o subitem 6.4.6.1.1. do Edital e item 7.6 e subitens do Termo de
Referência, que passarão a ter a seguinte redação:
Onde se lê:
EDITAL
(...)
6.4.6. Critério de Desempate:
6.4.6.1. Caso
duas ou mais
empresas participantes
obtenham idêntica
pontuação na avaliação de suas propostas, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela que
oferecer o melhor Nível de Qualificação no Programa Brasileiro da Qualidade e
Produtividade do Habitat (PBQP-H), de acordo com o quesito apresentado no item 6.4.4.1
deste edital;
6.4.6.1.1. Permanecendo o empate, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela
que apresentar os atestados de capacidade técnica da empresa com maior número de
unidades habitacionais verticais, com características semelhantes ao objeto.
6.4.6.1.2. Permanecendo o empate, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela
que apresentar sistema de geração de energia renovável;
6.4.6.1.3. Permanecendo, ainda assim, o empate de pontos entre as empresas
participantes a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o
qual todos os participantes serão convidados, vedado qualquer outro processo.
Leia-se:
6.4.6. Critério de Desempate:
6.4.6.1. Caso
duas ou mais
empresas participantes
obtenham idêntica
pontuação na avaliação de suas propostas, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela que
oferecer o melhor Nível de Qualificação no Programa Brasileiro da Qualidade e
Produtividade do Habitat (PBQP-H), de acordo com o quesito apresentado no item 6.4.4.1
deste edital;
6.4.6.1.1. Permanecendo o empate, o desempate será feito pelas características
dos projetos apresentados, conforme solicitado no item 5 do Termo de Referência e itens
6.1.1 à 6.3.2 do Edital, seguindo a seguinte ordem:
a) O primeiro critério de desempate será PISO 1 - granito / 2 - porcelanato / 3
- cerâmica;
b) O segundo critério: pelas esquadrias externas 1 - Alumínio / 2 - PVC / 3 -
Blindex / 4 - Ferro;
c) O terceiro critério: pelas esquadrias internas (portas) 1 - Alumínio / 2 - PVC
/ 3 - Madeira Maciça / 4 - Madeira "Prensada" / 5 - Ferro.
6.4.6.1.2. Permanecendo, ainda assim, o empate de pontos entre as empresas
participantes a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o
qual todos os participantes serão convidados, vedado qualquer outro processo.
Onde se lê:
TERMO DE REFERÊNCIA
(...)
7.6. Critério de Desempate:
7.6.1. Caso duas ou mais empresas participantes obtenham idêntica pontuação
na avaliação de suas propostas, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela que oferecer o
melhor Nível de Qualificação no Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do
Habitat (PBQP-H), de acordo com o quesito apresentado no item 7.4.1;
7.6.1.1. Permanecendo o empate, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela
que apresentar os atestados de capacidade técnica da empresa com maior número de
unidades habitacionais verticais, com características semelhantes ao objeto. 7.6.1.2.
Permanecendo o empate, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela que apresentar
sistema de geração de energia renovável;
7.6.2. Permanecendo, ainda assim, o empate de pontos entre as empresas
participantes a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o
qual todos os participantes serão convidados, vedado qualquer outro processo.
Leia-se:
TERMO DE REFERÊNCIA
(...)
7.6. Critério de Desempate:
7.6.1. Caso duas ou mais empresas participantes obtenham idêntica pontuação
na avaliação de suas propostas, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela que oferecer o
melhor Nível de Qualificação no Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do
Habitat (PBQP-H), de acordo com o quesito apresentado no item 7.4.1;
7.6.1.1. Permanecendo o empate, o desempate será feito pelas características
dos projetos apresentados, conforme solicitado no item 5 do Termo de Referência e itens
6.1.1 à 6.3.2 do Edital, seguindo a seguinte ordem:
a) O primeiro critério de desempate será PISO 1 - granito / 2 - porcelanato / 3
- cerâmica;
b) O segundo critério: pelas esquadrias externas 1 - Alumínio / 2 - PVC / 3 -
Blindex / 4 - Ferro;
c) O terceiro critério: pelas esquadrias internas (portas) 1 - Alumínio / 2 - PVC
/ 3 - Madeira Maciça / 4 - Madeira "Prensada" / 5 - Ferro.
7.6.2. Permanecendo, ainda assim, o empate de pontos entre as empresas
participantes a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o
qual todos os participantes serão convidados, vedado qualquer outro processo.
TEXTO 3 DA ERRATA
Para dar ampla publicidade e prazo para formulação da proposta, as inscrições
/ credenciamentos ficarão abertos por 45 (quarenta e cinco) dias a partir da publicação da
errata, as demais cláusulas e condições do presente Instrumento permanecem
inalteradas.
TEXTO 4 NOVO PRAZO FINAL DE ENTREGA
O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que o NOVO PRAZO DE INSCRIÇÃO:
entre os dias 22/12/2023 até o dia 29/02/2024, conforme Item 03 do Edital. Este edital da
Chamada Pública 015/2023.
Itumbiara-GO, 12 de janeiro de 2024.
GUILHERME MACHADO BORGES
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO
Presidente da Comissão de Licitação
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