DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2023
PROCESSO 64894/2023. OBJETO: Seleção de empresas do ramo de construção civil,
incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação
de projetos e construção de até 400 (quatrocentas) unidades habitacionais verticais
coletivas, de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com
recursos do Parcerias (cidades) nos termos do preconizados pela Lei Federal nº
14.620/2023 e alterações posteriores.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, através da COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO, nomeada pelo Decreto Municipal nº 1.156 de 20 de outubro de 2023, vem
PUBLICAR ERRATA acerca das alterações necessárias no Edital da Chamada Pública
15/2023.
TEXTO 1 DA ERRATA
Altera-se os itens 5.1.5, alínea "a.2" do Edital e item 6.8.3 do Termo de
Referência, que passarão a ter a seguinte redação:
Onde se lê:
EDITAL
(...)
5.1.5. Capacitação técnico - operacional das participantes:
(...)
a.2) Além das informações quanto ao objeto contratado, como identificação,
localização, contratante, contratada, prazo contratual, prazo executado, discriminação dos
serviços com quantitativo e percentual executado, os atestados deverão conter também a
informação quanto ao número de unidades habitacionais verticais concluídas;
LEIA - SE AGORA:
5.1.5. Capacitação técnico - operacional das participantes:
(...)
a.2) Além das informações quanto ao objeto contratado, como identificação,
localização, contratante, contratada, prazo contratual, prazo executado, discriminação dos
serviços com quantitativo e percentual executado, os atestados deverão conter também a
informação quanto ao número de unidades habitacionais concluídas;
Onde se lê:
TERMO DE REFERÊNCIA
(...)
6.8.3. Além das informações quanto ao objeto contratado, como identificação,
localização, contratante, contratada, prazo contratual, prazo executado, discriminação dos
serviços com quantitativo e percentual executado, os atestados deverão conter também a
informação quanto ao número de unidades habitacionais verticais concluídas;
Leia-se:
(...)
6.8.3. Além das informações quanto ao objeto contratado, como identificação,
localização, contratante, contratada, prazo contratual, prazo executado, discriminação dos
serviços com quantitativo e percentual executado, os atestados deverão conter também a
informação quanto ao número de unidades habitacionais concluídas;
TEXTO 2 DA ERRATA
Altera-se o subitem 6.4.6.1.1. do Edital e item 7.6 e subitens do Termo de
Referência, que passarão a ter a seguinte redação:
Onde se lê:
EDITAL
(...)
6.4.6. Critério de Desempate:
6.4.6.1. Caso
duas ou mais
empresas participantes
obtenham idêntica
pontuação na avaliação de suas propostas, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela que
oferecer o melhor Nível de Qualificação no Programa Brasileiro da Qualidade e
Produtividade do Habitat (PBQP-H), de acordo com o quesito apresentado no item 6.4.4.1
deste edital;
6.4.6.1.1. Permanecendo o empate, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela
que apresentar os atestados de capacidade técnica da empresa com maior número de
unidades habitacionais verticais, com características semelhantes ao objeto.
6.4.6.1.2. Permanecendo o empate, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela
que apresentar sistema de geração de energia renovável;
6.4.6.1.3. Permanecendo, ainda assim, o empate de pontos entre as empresas
participantes a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o
qual todos os participantes serão convidados, vedado qualquer outro processo.
LEIA - SE AGORA:
6.4.6. Critério de Desempate:
6.4.6.1. Caso
duas ou mais
empresas participantes
obtenham idêntica
pontuação na avaliação de suas propostas, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela que
oferecer o melhor Nível de Qualificação no Programa Brasileiro da Qualidade e
Produtividade do Habitat (PBQP-H), de acordo com o quesito apresentado no item 6.4.4.1
deste edital;
6.4.6.1.1. Permanecendo o empate, o desempate será feito pelas características
dos projetos apresentados, conforme solicitado no item 5 do Termo de Referência e itens
6.1.1 à 6.3.2 do Edital, seguindo a seguinte ordem:
a) O primeiro critério de desempate será PISO 1 - granito / 2 - porcelanato / 3
- cerâmica;
b) O segundo critério: pelas esquadrias externas 1 - Alumínio / 2 - PVC / 3 -
Blindex / 4 - Ferro;
c) O terceiro critério: pelas esquadrias internas (portas) 1 - Alumínio / 2 - PVC
/ 3 - Madeira Maciça / 4 - Madeira "Prensada" / 5 - Ferro.
6.4.6.1.2. Permanecendo, ainda assim, o empate de pontos entre as empresas
participantes a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o
qual todos os participantes serão convidados, vedado qualquer outro processo.
Onde se lê:
TERMO DE REFERÊNCIA
(...)
7.6. Critério de Desempate:
7.6.1. Caso duas ou mais empresas participantes obtenham idêntica pontuação
na avaliação de suas propostas, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela que oferecer o
melhor Nível de Qualificação no Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do
Habitat (PBQP-H), de acordo com o quesito apresentado no item 7.4.1;
7.6.1.1. Permanecendo o empate, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela
que apresentar os atestados de capacidade técnica da empresa com maior número de
unidades habitacionais verticais, com características semelhantes ao objeto. 7.6.1.2.
Permanecendo o empate, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela que apresentar
sistema de geração de energia renovável;
7.6.2. Permanecendo, ainda assim, o empate de pontos entre as empresas
participantes a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o
qual todos os participantes serão convidados, vedado qualquer outro processo.
Leia-se:
TERMO DE REFERÊNCIA
(...)
7.6. Critério de Desempate:
7.6.1. Caso duas ou mais empresas participantes obtenham idêntica pontuação
na avaliação de suas propostas, sagrar-se-á classificada em 1ª lugar aquela que oferecer o
melhor Nível de Qualificação no Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do
Habitat (PBQP-H), de acordo com o quesito apresentado no item 7.4.1;
7.6.1.1. Permanecendo o empate, o desempate será feito pelas características
dos projetos apresentados, conforme solicitado no item 5 do Termo de Referência e itens
6.1.1 à 6.3.2 do Edital, seguindo a seguinte ordem:
a) O primeiro critério de desempate será PISO 1 - granito / 2 - porcelanato / 3
- cerâmica;
b) O segundo critério: pelas esquadrias externas 1 - Alumínio / 2 - PVC / 3 -
Blindex / 4 - Ferro;
c) O terceiro critério: pelas esquadrias internas (portas) 1 - Alumínio / 2 - PVC
/ 3 - Madeira Maciça / 4 - Madeira "Prensada" / 5 - Ferro.
7.6.2. Permanecendo, ainda assim, o empate de pontos entre as empresas
participantes a classificação se fará, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o
qual todos os participantes serão convidados, vedado qualquer outro processo.
TEXTO 3 DA ERRATA
Para dar ampla publicidade e prazo para formulação da proposta, as inscrições
/ credenciamentos ficarão abertos por 45 (quarenta e cinco) dias a partir da publicação da
errata, as demais cláusulas e condições do presente Instrumento permanecem
inalteradas.
TEXTO 4 NOVO PRAZO FINAL DE ENTREGA
O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que o NOVO PRAZO DE INSCRIÇÃO:
entre os dias 22/12/2023 até o dia 29/02/2024, conforme Item 03 do Edital. Este edital da
Chamada Pública 016/2023.
Itumbiara-GO, 12 de janeiro de 2024.
GUILHERME MACHADO BORGES
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023
Repetição
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 068/2023, PROCESSO: 16922/2023.
O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a aquisição de um
veículo zero km tipo furgão unidade móvel de atendimento, para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de
Licitação,
os
quais
se
encontram
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da
Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo
telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 25/01/2024 às 08:00hs; Site:
www.licitanet.com.br.
Itumbiara-GO, 12 de janeiro de 2024.
TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
O Município de Morrinhos, torna público que houve erro no Resultado de
Julgamento publicado no dia 09/01/2024 do Pregão Eletrônico n°37/2023, sendo
vencedoras as seguintes empresas Faleiro Materiais EIRELI, Freedom do Brasil LTDA,
Elektron Sistemas elétricos LTDA-ME, Semax Maquinas EIRELI, Eletromaster EIRELI, Alps
Labor Artigos Produtos Maquinas e Equipamentos LTDA, Comercial Silva Pereira LTDA,
Northwest Máquinas e Ferreamentas LTDA, Teresa Colombo Equipamentos Rodoviários
LTDA, 45.472.963 Murilo Alves Santos, Parana Peças e Serviços LTDA, Compact Power
Maquinas LTDA EEP.
Morrinhos, 12 de janeiro de 2024.
ARIALDO LOBATO DE MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
A PREFEITURA DE MOZARLÂNDIA, por intermédio da Pregoeira e Equipe de
Apoio, tendo em vista que consta no processo nº 20123/2023, e nos termos da Lei 8.666/93
e suas alterações e demais legislações pertinentes e Lei Complementar nº 123/2006, retifica
os itens abaixo: Item 15.2 - Anexo I - Termo de Referencia - 03- ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES DOS MATERIAIS E PRODUTOS: Item nº 113. NOVA DATA DO CERTAME:
29/01/2024 AS 09:00h na plataforma HTTPS://BLLCOMPRAS.COM.
Data foi alterada, em observância ao princípio da publicidade dos atos
administrativos, visto que a errata com a data anterior foi publicada somente no jornal o
Popular. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação,
situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, no horário das 08h às 12h, nos
dias normais de expediente, ou no e-mail: pregaomozarlandia@hotmail.com, Site:
www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações.
Mozarlândia-GO, 12 de janeiro de 2024.
VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO
Pregoeira
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7559/2023.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, por
intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto 653/2022, torna
público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da abertura do Pregão
Eletrônico nº 035/2023, tipo Menor Preço (Por Item), com abertura prevista para o dia
11 de janeiro de 2024 as 09:00h no portal da BLL, FICA ADIADO, motivado pela
necessidade de retificação do Edital. Os interessados poderão no horário das 08h00min
às 12h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da
Prefeitura, na sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n -
Centro - Mozarlândia-GO, ou no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br no fone
(62) 3348-6333, ou no e-mail pregaomozarlandia@hotmail.com.
Mozarlândia, 12 de janeiro de 2024.
VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24885/2023
O Município de Mozarlândia-GO, por intermédio da Comissão Permanente
de
Licitação
-
CPL,
nomeada
pelo Decreto
nº
654/2022,
torna
público,
para
conhecimento dos interessados, o adiamento da abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2023, do tipo TÉCNICA E PREÇO com abertura prevista para o dia 22 de janeiro
de 2024 as 08:00h, FICA ADIADO Motivado pela necessidade de retificação no edital.
Os interessados poderão no horário das 08h00min ao 12h00min, nos dias normais de
expediente, obter demais informações, na Sede da Prefeitura, na sala do Departamento
de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no site da
Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br no fone (62)
3348-6333, ou no e-mail
licitacaomozarlandia@hotmail.com.
Mozarlândia, 12 de janeiro de 2024.
MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA
Presidente da CPL
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