DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DESERTA Nº 8/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20230/2023
Aos 10 de janeiro de 2024, em Mozarlândia-GO, na sala da Comissão de
Licitação, reuniram-se em sessão pública, os membros da Comissão de Licitação,
constituída por MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA - Presidente da CPL, e os membros da
Comissão de Licitação, abaixo assinados, encarregados de dirigir e julgar o processo
CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023, destinada a selecionar a melhor proposta para a
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados do Município de
Mozarlândia-GO para o período de 12 meses, em observância, as diretrizes do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE..
A Comissão de Licitação por unanimidade de seus membros resolve DECLARAR
DESERTO a CHAMADA PÚBLICA 008/2023 por não haver interessados no certame. Nada
Mais havendo a tratar foi encerrada a sessão, qual foi lavrado a presenta Ata, que segue
assinada por mim Maria Cristina Rodrigues Silva, e pelos demais membros da Comissão.
MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023
PROCESSO Nº 23821/2023
Aos 09 dias do mês de janeiro de 2024, as 08hrs:15min, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Mozarlândia, situada a Rua São Paulo, s/n, Centro reuniram-se em
sessão pública, os membros da Comissão de Licitação, constituída por VALCIRENE PEREIRA
NASCIMENTO- Pregoeira e a equipe de apoio, encarregados de dirigir e julgar o processo
licitatório nº 039/2023, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, visando o Registro de Preços
para AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE BOTIJÃO DE GÁS - 45KG, BOTIJÃO
DE GÁS DE COZINHA P13GLP COMPLETO GÁS E VASILHAME E GÁS DE COZINHA (GLP)
ACONDICIONADO EM BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 13 KG, DE ACORDO COM TODAS AS
NORMAS DA ANP E INMETRO. PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO.
Verificaram os membros que não havia empresas presentes e não foram
apresentados envelopes de Documentos de Habilitação e Propostas de Preços. A Equipe
decidiu como Licitação Deserta o Pregão Presencial nº 039/2023. Nada Mais havendo a
tratar foi encerrada a sessão, qual foi lavrado a presenta Ata, que segue assinada por mim
Valcirene Pereira Nascimento, e pelos demais membros da Comissão.
VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP
Retificado. Processo Administrativo nº 7559/2023.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, avisa a todos
interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo
menor preço por item, visando o Registro de Preço para AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E
PARCELADA DE INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS HOSPITALARES, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Conforme 
especificações 
constantes 
do 
Edital, 
disponível 
no 
site
https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link:
Licitações. Abertura: 31/01/2024 - às 09h00h, na plataforma https://bllcompras.com.
Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua
São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: pregaomozarlandia@hotmail.com,
Site: www.mozarlandia.go.gov. br. - link: Licitações, Fone Licitação: (62) 3348-6333.
Mozarlândia, 12 de janeiro de 2024.
VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - SRP
O Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, 2ª ERRATA do aviso de resultado, 1ª ERRATA do aviso
de resultado, publicado em 04/01/2024 no Diário Oficial do Estado e Diário Municipal de
Goiás e em 05/01/2024 publicado no Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº
067/2023. OBJETO: Futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS destinados à Farmácia
Básica, CAPS, SAMU e Tratamentos de Alto Custo, bem como Dietas Enterais, Materiais
Médicos Hospitalares e Odontológicos. Tais aquisições têm como finalidade o atendimento
das demandas da sede da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis, em estrita
conformidade com as condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência
elaborado por este órgão. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 2.500.556,02 (dois milhões,
quinhentos mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Leia-se: VALOR
GLOBAL: R$ 2.500.668,02 (dois milhões, quinhentos mil, seiscentos e sessenta e oito reais
e dois centavos).
Nerópolis, 10 de janeiro de 2024.
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 UASG 462224
O Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, através da Pregoeira, instituída
pelo Decreto 198/2023, torna público, para o conhecimento dos interessados, a
SUSPENSÃO, 
do
EDITAL 
011/2023 
modalidade 
PREGÃO
ELETRÔNICO, 
Ampla
Concorrência, tipo MENOR PREÇO TOTAL DO GRUPO, objetivando a aquisição de
GRUPO GERADOR DE ENERGIA À DIESEL, através de Emenda Parlamentar do Fundo
Nacional de Saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Niquelândia, de acordo com as condições, especificações e quantitativos, estabelecidos
no Termo de Referência - Anexo I do Edital, para análise do Termo de Referência,
visando possíveis alterações. A nova data da sessão pública será informada através dos
mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser
obtidas no Departamento de Licitações do FMS, localizado na Rua Paraná, s/n°, setor
Belo Horizonte, Niquelândia/Go, ou através do telefone 62 9 9600-4803
Niquelândia, 12 de janeiro de 2024.
CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BRASIL
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O MUNICIPIO DE NOVO BRASIL-GOIAS, por meio da Comissão permanente de
licitação, comunica a todos interessados que a sessão de abertura da Tomada de Preços
03/2023, processo nº 9683,2023, cujo objeto da presente licitação a contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de uma ponte
de concreto no córrego Bucaina, por meio de convenio com governo federal por meio da
emenda 202340830008 -plano de ação 09032023-038161 fica ADIADA para o dia 29 de
janeiro de 2024, as 08:00 horas, conforme especificações do projeto, memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, edital e demais anexos ao processo. O
edital estará disponível no site: https://www.novobrasil.go.gov.br/.
Novo Brasil, 11 de janeiro de 2024.
WALISON RANGEL ALVES MOREIRA
Secretario Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
PRORROGAÇÃO ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N. 003/2023
Objeto: credenciamento de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou
construtoras, interessadas em apresentar projetos e construir empreendimentos
habitacionais unifamiliares de interesse social, localizados em áreas públicas do município
de Novo Gama - GO.
O Município/prefeitura de Novo Gama - GO, por meio da Superintendência de
Licitações COMUNICA a todos os interessados no Chamamento Público n. 003/2023 que
fica alterada a data de 17 de janeiro de 2024 para 06 de fevereiro de 2024 a sessão de
abertura dos envelopes contendo as documentações, podendo a documentação a que ser
refere o item 9.8.1 do edital (envelope 01 e 02), ser entregue até o dia 02 de fevereiro de
2024, tendo em vista as alterações realizadas no respectivo edital. Fundamento: Art. 55,
§1º - Lei n. 14.133/2021. Maiores informações e esclarecimentos poderão obtidos no
edital, na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro
- Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou
(61) 3628 - 1077, e por e-mail: licitacaonovogama2124@gmail.com, no horário das
08h30min às 16h30min ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/.
Novo Gama, 12 de janeiro de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Termo de Aditivo do Contrato nº 453/2021; Pregão Eletrônico nº 016/2021;
Processo nº 115448/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação e reajuste referente à
contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado, dos
alunos Universitários da região dos Distritos de Lagoa do Bauzinho e Riverlândia para
Quirinópolis; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal
de Rio Verde e Cinthia Alves Porfiro Ltda; Valor: R$ 203.603,40 (duzentos e três mil,
seiscentos e três reais e quarenta centavos); Data da Assinatura: 23/11/2023; Vigência:
01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Cinthia
Alves Porfiro pela contratada.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 307/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023;
Processo nº 115829/2023; Objeto: Aditivo na alteração de veículo (item 47), referente à
contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para
alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona
urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na
zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho parcial: R$ 138.600,00
(cento e trinta e oito mil e seiscentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo
Municipal de Educação e Ailton Vieira Cabral; Data da Assinatura: 29/11/2023; Data de
Vigência: 01/08/2023
até 01/08/2024; Signatários:
Miguel Rodrigues
Ribeiro pela
contratante e Ailton Vieira Cabral pela contratada.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 308/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023;
Processo nº 115829/2022; Objeto: Aditivo de alteração de veículo (itens 10 e 31), referente
à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para
alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona
urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na
zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho parcial: R$ 357.497,36
(trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e seis
centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Alves e
Cunha Transportes Ltda; Data da Assinatura: 04/12/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até
01/08/2024;Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcelo da Cunha
Alves pela contratada.
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 06/2024 - Proc. Adm 2012.06/2023 - Ref: Dispensa Nº 06/2024 - Partes: Câmara
Municipal de Pastos Bons-MA e a empresa Posto Arco-Íris Ltda-ME, CNPJ 11.333.172/0001-
01; Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de combustível (tipo:
gasolina), a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no
exercício de 2024 - Valor Global: R$ 58.016,50 (cinquenta e oito mil e dezesseis reais e
cinquenta centavos); Dotaçao Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000
Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.30.00 - material de consumo - Prazo De
Vigência: 12 meses - Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura:
05/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, através do Presidente,
Valmireis Pereira de Souza e Isana Farias de Negreiros Silva, CPF 874.682.473-15.
Contrato Nº 07/2024 - Proc. Adm 2012.07/2023 - Ref: Dispensa Nº 07/2024 - Partes: Câmara
Municipal de Pastos Bons-MA e a empresa C R Siqueira Ltda, CNPJ 30.447.545/0001-01; Objeto:
Contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios, a fim de
atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024- Valor
Global: R$ 47.302,50 (quarenta e sete mil e trezentos e dois reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ.
Administrativas. 3.3.90.30.00 material de consumo - Prazo de Vigência: 12 meses - Base Legal:
Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, - Data da Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de
Pastos Bons/MA, através do Presidente, Valmireis Pereira de Souza e Reginaldo Santana
Siqueira, CPF 459.844.763-04.
Contrato Nº 08/2024 - Proc. Adm 2012.08/2023 - Ref: Dispensa Nº 08/2024 - Partes: Câmara
Municipal de Pastos Bons-MA e a empresa TR3 Locações e Serviços Ltda, CNPJ
30.947.056/0001-19; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos
Serviços de Buffet, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa
no exercício de 2024- Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária:
01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas.
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo de Vigência: 12 Meses - Base Legal: Art.
75, Ii, Lei Nº 14.133/21, - Data da Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de

                            

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