DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
o contrato por mais 60 (sessenta) dias, do período de 05 de Dezembro de 2023 a 03 de
Fevereiro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0005.2-083 4.4.90.51.00.00. DA
INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas
neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão
e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de
Balsas. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Jorge Henrique
Rodrigues Borgneth (Contratante) e Raimundo Antonio Sampaio Sousa (Contratada)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 005/2023 - CPL.
O Município de Benedito Leite - MA, por meio da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e
condições. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL ,
sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Recuperação de
estrada vicinal no Município de Benedito Leite/MA, que será regida nos termos Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações. Com abertura prevista para dia 16 de janeiro de 2024 às
08h30min (oito horas e trinta minutos), fica adiada para dia 31 de janeiro de 2024 às
08h30min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 07 de Setembro, 03,
Centro, Benedito Leite/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias
de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situada na sede da Prefeitura Municipal, bem como no site da Prefeitura Municipal:
www.beneditoleite.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente.
Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail:
cplb.leite@gmail.com.
Benedito Leite/MA, 9 de janeiro de 2024.
RAMON CARVALHO DE BARROS
Prefeito
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 006/2023 - CPL.
O Município de Benedito Leite - MA, por meio da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e
condições. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL ,
sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Recuperação de
estrada vicinal no Município de Benedito Leite/MA, que será regida nos termos Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações. Com data de abertura prevista para o dia 16 de janeiro de
2024 às 11h30min (onze horas e trinta minutos), fica adiada para dia 31 de janeiro de 2024
às 10h30min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 07 de Setembro, 03,
Centro, Benedito Leite/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos dias
de expediente das 08h00min às 12h00min, na Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situada na sede da Prefeitura Municipal, bem como no site da Prefeitura Municipal:
www.beneditoleite.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente.
Informações adicionais no endereço acima ou através do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail:
cplb.leite@gmail.com.
Benedito Leite/MA, 9 de janeiro de 2024.
RAMON CARVALHO DE BARROS
Prefeito
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 007/2023 - CPL.
O Município de Benedito Leite - MA, por meio da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e
condições. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL ,
sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para construção de sistema simplificado de
abastecimento de água no Município de Benedito Leite/MA, que será regida nos termos Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Com data prevista de abertura para o dia 17 de
janeiro de 2024 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) fica adiada para dia 31 de
janeiro de 2024 às 14h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 07
de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, onde serão recebidas e abertas a
Documentação e Proposta. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, bem
como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br, onde poderão ser
consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através
do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: cplb.leite@gmail.com.
Benedito Leite/MA, 9 de janeiro de 2024.
RAMON CARVALHO DE BARROS
Prefeito
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 008/2023 - CPL.
O Município de Benedito Leite - MA, por meio da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e
condições. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL ,
sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. OBJETO:
Contratação de empresa para Prestação de serviços de roço de estradas vicinais em
diversas localidades da zona rural do Município de Benedito Leite/MA conforme projeto
básico, que será regida nos termos Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Com
abertura prevista para o dia 17 de janeiro de 2024 às 11h00min (onze horas) fica adiada
para dia 31 de janeiro de 2024 às 15h30min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
sito à Rua 07 de Setembro, 03, Centro, Benedito Leite/MA, onde serão recebidas e abertas
a Documentação e Proposta. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados nos dias de expediente das 08h00min às 12h00min, na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na sede da Prefeitura Municipal, bem
como no site da Prefeitura Municipal: www.beneditoleite.ma.gov.br, onde poderão ser
consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou através
do fone: (89) 3544-7075 ou e-mail: cplb.leite@gmail.com.
Benedito Leite/MA, 9 de janeiro de 2024.
RAMON CARVALHO DE BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL
Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar.
ABERTURA: 31 de janeiro de 2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF) ENDER EÇO
ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br
Código UASG: 980136 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://buritirana.ma.gov.br, no
Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail
prefeitura@buritirana.ma.gov.br e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão
impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento
de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço
na sede da Prefeitura Municipal de Buritirana (MA) sito na Av. Senador La Rocque s/n
Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas, mesmo endereço e
período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada
aos interessados.
MURILO SANTOS NOGUEIRA
P R EG O E I R O
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42;
por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
CONTRATADA: ARTCON COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
14.781.478/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 360.708,00 (trezentos e sessenta mil,
setecentos e oito reais). OBJETO: É o Registro de Preços para a contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível,
visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA .
VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSIN AT U R A :
11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001-
80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: ARTCON
COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.781.478/0001-00.
VALOR DO CONTRATO: R$ 46.860,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais).
OBJETO: É o Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, visando atender as necessidades
das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por
intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ARTCON COMERCIO
DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.781.478/0001-00. VALOR DO
CONTRATO: R$ 46.848,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais). OBJETO:
É o Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de veículos, sem motorista e sem combustível, visando atender as necessidades
das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE 
SAÚDE 
E 
SANEAMENTO,
CNPJ 
nº
11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
CONTRATADA: ARTCON COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
14.781.478/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 201.708,00 (duzentos e um mil, setecentos e
oito e reais). OBJETO: É o Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, visando atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: De 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE
E 
SANEAMENTO, 
CNPJ 
nº
11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
CONTRATADA: LUENYS BRAZ COSTA MENEZES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.579.983/0001-
89. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.599,88 (setenta e oito mil, quinhentos e noventa e nove
reais e oitenta e oito centavos). OBJETO: É o Registro de Preços para a contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista e sem
combustível, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador
Archer/MA. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO Nº 589/2023
a) Espécie: Contrato nº 589.01.17/2023, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO
MEIO - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato
representada por sua titular NAYRA DA SILVA SERRA e através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
FUNDEB), neste ato representada por ELDER LIMA ALVES e através da SECRETRAIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS), neste ato representada por
sua titular, SUELY DA SILVA SOUSA e através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), neste ato representada por JOSILEIDE
PEREIRA MONTEIRO DA SILVA, juntos ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Sr. LU I Z
OCLÉCIO SILVA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas, conforme estabelece o Decreto
Municipal nº 001/2022, e a empresa ESTRATÉGIA PUBLICIDADE LTDA - CNPJ nº
10.587.603/0001-95; b) Objeto: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação
e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais
meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à
informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o
público em geral. c) Fundamento Legal: da Lei nº 12.232, de 29.04.10, e, de forma
complementar, das Leis nº 4.680, de 18.06.65, e nº 8.666 de 21.06.93; d) Processo:
589/2023; e) Cobertura Orçamentária: 02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO
02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122
Administração Geral 04 122 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04 122 0021 1002 0000 MANUT.
E FUNC. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa
Jurídica; 02 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02 03 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12
Educação 12 361 Ensino Fundamental 12 361 0036 ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 0036
2012 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02

                            

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