DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2MENDES PINTO - COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
09.653.112/0001- 16, vencedora dos itens: 2, 4, 5, 14, 15, 16, 18, 20 e 21, no valor global
de R$ 15.033,00 (quinze mil e trinta e três reais):
3V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA inscrita no CNPJ nº 05.808.979/0001- 42,
vencedora dos itens: 9 e 17, no valor global de R$ 2.703,00 (dois mil setecentos e três
reais);
4P R DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 14.959.247/0001- 44, vencedora
do item: 19 no valor global de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais).
Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder
executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Itapecuru Mirim/MA, 12 de dezembro de 2023.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento
asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais
localidades adjacentes no município de Itapecuru Mirim/MA.
O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros materiais, RETIFICA o
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, referente à Concorrência Pública nº 003/2023, publicadas no
Diário Oficial da Uniçao , Edição Nº 07/2024 de 10 de janeiro de 2024, seção 03,pag 170,
retificando o objeto de contratação conforme segue abaixo, nos termos:
Onde se lê:
Contratação
de empresa
especializada
para
prestação de
serviços
de
implantação pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico sobre pavimento existente
nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no município de
Itapecuru-Mirim/MA .
Leia-se:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e recapeamento
asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais
localidades adjacentes no município de Itapecuru-Mirim/MA.
Itapecuru-Mirim/MA, 12 de janeiro de 2024.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário Municipal da receita, Orçamento e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA
AVISOS DE ADIAMENTO
O MUNICÍPIO DE PARNARAMA-MA com Centro Administrativo situado na Rua
Pedreiras, n° 093, Centro, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público
para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
044/2023, cujo objeto versa acerca da realização de registro de preços para a eventual
contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de
poços, redes e reservatórios no Município, em atendimento as necessidades da Prefeitura,
que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 18/01/2024, às 09
h, e que o início da sessão de disputa de preços se encontra adiada para o dia 18/01/2024,
às 09 h e 10 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
O MUNICÍPIO DE PARNARAMA-MA, com Centro Administrativo situado na Rua
Pedreiras, n° 093, Centro, em Parnarama/MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023, cujo objeto versa acerca da realização de registro de
preços para a eventual contratação de empresa de engenharia especializada para a
implantação de sistemas de abastecimento de água e construção de reservatório no
Município, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia
18/01/2024, às 11 h e 00 min, e que o início da sessão de disputa de preços se encontra
adiada para o dia 18 /01/2024, às 11 h e 10 min, sendo mantidas inalteradas as demais
disposições do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
O MUNICÍPIO DE PARNARAMA-MA, com Centro Administrativo situado na Rua
Pedreiras, n° 093, Centro, em Parnarama/MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2023, cujo objeto versa acerca da realização de registro de
preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição
de medicamentos, em atendimento as necessidades da Sec. M.de Saúde, que a sessão de
abertura das propostas se encontra adiada para o dia 19/01/2024, às 09 h e 00 min, e que
o início da sessão de disputa de preços se encontra adiada para o dia 19 /01/2024, às 09
h e 10 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
O MUNICÍPIO DE PARNARAMA-MA, com Centro Administrativo situado na Rua
Pedreiras, n° 093, Centro, em Parnarama/MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, cujo objeto versa acerca da realização de registro de
preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a execução
dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas, em atendimento as necessidades
da Prefeitura, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia
19/01/2024, às 14 h , e que o início da sessão de disputa de preços se encontra adiada
para o dia 19/01/2024, às 14 h e 10 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições
do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Parnarama/MA, 11 de janeiro de 2024.
FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO
Pregoeiro / PMP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata de Publicação do Edital. Chamada Publica Nº 002/2023 - CPL/PMNA/MA.
Processo Administrativo Nº 076.12/2023.02 - CPL/PMPN-MA. A Prefeitura Municipal de
Paulino Neves - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL/MA, instituída
através da Portaria nº 850/2023, com fundamento na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores e, mediante as condições estabelecidas no Edital, torna
pública a presente Errata a Publicação do Edital: Onde Se Lê: "REALIZARA A CHA M A DA
PUBLICA Nº001/2023", LEIA-SE: Realizará A Chamada Publica Nº002/2023. Dessa forma, fica
a errata a presente publicação de edital. Paulino Neves, 29 de dezembro de 2023. Myrlla
Cunha Gomes. Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Paulino Neves-MA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240116
a)Processo Administrativo n.º 242304-0001; b)Espécie: Contrato n.º 20240116. Firmado
em 11 de janeiro de 2024 entre a Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria
Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo, CNPJ n.º 06.172.720/0001-10 e a empresa
ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 05.589.905/0001-62.
c)Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, por parte da
contratada a execução de Estradas Vicinais entre os Povoados CENTRO DO ADELINO ao
CENTRO DOS RODRIGUES e BAIXÃO DO MESQUITA ao SÃO RAIMUNDO, zona Rural do
município de Santo Antônio dos Lopes/MA. d)Fundamento Legal: Lei Federal n.º
8.666/1993, e suas alterações posteriores, Modalidade: Tomada de Preços n.º
002/2023. e)Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. f)Valor
global do contrato: R$ 2.809.012,09 (dois milhões e oitocentos e nove mil e doze reais
e nove centavos). g)Dotação Orçamentária: Órgão 07- Sec. Mun. Obras, Habit, e
Urbanismo Unidade Orçamentária 07.01 - Sec. Mun. Obras, Habit, e Urbanismo Função
26 - Transporte Sub-Função 782 - Transporte Rodoviário Programa 0037 - Gestão da
Política de Planejamento e Estruturação Municipal Projeto Atividade 1.038 - Constr.
Recup. De Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros Classificação Econômica 3.3.90.39.00 -
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de
Recursos 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. h)Signatários: pela
Contratante, Manoel de Sousa Lima e Emanuel Lima de Oliveira, e pela Contratada,
Sergiete das Graças L. Seabra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar. CÓDIGO UASG: 980230.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 30 de janeiro de
2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser
consultados
e
obtidos
no
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br,http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, no Mural de
Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail
prefeiturabrejao2021@gmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão
impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento
de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço
na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero
nº 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
LUCAS SILVA ALENCAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA. No Aviso de Resultado de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
021/2023 de interesse do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, publicada no
Diário Oficial da União - DOU no dia 02 de Janeiro de 2024. ONDE LÊ-SE: "17 de Janeiro de
2024". LEIA-SE: "29 de Janeiro de 2024",
São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 11 de Janeiro de 2024.
RAFAEL LUÍS MORAIS ARAÚJO
Pregoeiro
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2023
INFORMAÇÃO DE CNPJ (MF) DE CONSÓRCIO VENCEDOR - Aos vinte dias do mês de
dezembro do ano de dois mil e vinte e três, presentes de um lado, o CONSÓRCIO PÚB L I CO
INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE maranhense, constituído na
forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza
autárquica, inscrito no CNPJ 07.387.311/0001 - 02, com Escritório Administrativo na Avenida
Jerônimo de Albuquerque, 337, Angelim, no Município de São Luis, Estado do Maranhão -
CEP 65.060 - 645, neste ato representado por seu Secretário Executivo, Sr. OZENILDO JOSÉ
PEREIRA CORREIA, CPF 376.432.903-34, residente e domiciliado em São Luis(MA), doravante
denominado ORGÃO GERENCIADOR, e o doravante denominado FORNECEDOR, CONSÓRCIO
JARDIPLAN AXE com endereço na Estrada José Correa de Moraes, 8706, Bairro Chapada
Grande, Itapetininga-SP, CEP 18215-410, inscrito no CNPJ/MF 53.340883/0001 - 45, com
Valor Adjudicado/Homologado de R$ 357.106.400,17 (Trezentos e cinquenta e sete milhões
e cento e seis mil e quatrocentos reais e dezessete centavos), para fornecimento do Objeto
do Pregão Eletrônico 013/2023 - CONLESTE maranhense, sujeitando-se as partes às
determinações da Lei 14.133/2021 e termos do Edital infra citado, e sendo observadas as
bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
PROCESSO LICITATÓRIO 085/2023. REGISTRO DE PREÇO: Nº 036/2023. Objeto: "Pregão
Eletrônico Para Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Merenda Escolar
Das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches de Alto
Paraguai - MT". Empresas vencedoras valor total: R$ 341.119,05 (trezentos e quarenta
e um mil e cento e dezenove reais e cinco centavos): Tulio Marcelo de Souza
01589212169 Cnpj: 27.231.221/0001-27 com os lotes: 19, 20, 22, 23 e 28 no valor
total de R$ 216.712,50 (duzentos e dezesseis mil e setecentos e doze reais e cinquenta
centavos). Mantovani Comercio E Representacoes Ltda Cnpj: 47.609.068/0001-36 com
os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 24, 25, 26,
27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36 no valor total de R$ 124.406,55 (cento e vinte e
quatro mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos).
Alto Paraguai - MT, 12 de janeiro de 2024.
WISLEY RIBEIRO DO AMARAL
Pregoeiro
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