DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/2023
A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos
interessados que o Pregão Presencial que trata o Edital n.º 50/2023, levado a efeito às
08h00min do dia 09/01/2024, sagrou-se vencedoras as empresas ENERGY COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ Nº 28.823.950/0001-35, vencedora de 06 itens
totalizando valor R$ 135.413,15, a empresa DEMENECK MINERADORA LTDA, CNPJ Nº
08.484.714/0001-24, vencedora de 03 itens totalizando valor R$ 1.650.918,61, a empresa
MENDONÇA JUNIOR COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 44.873.952/0001-95, vencedora de 34
itens totalizando valor R$ 513.908,32, a empresa F LUZ MATERIAIS ELETRICOS E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 48.687.778/0001-47, vencedora de 14 itens totalizando valor
R$ 424.550,01, a empresa R J M COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 20.771.901/0001-94,
vencedora de 137 itens totalizando valor R$ 1.318.516,42, a empresa 29.905.274 ANA
PAULA DA ROSA, CNPJ Nº 29.905.274/0001-01, vencedora de 04 itens totalizando valor R$
348.250,00, a empresa SANDRO MAZUREK, CNPJ Nº 32.002.336/0001-80, vencedora de 02
itens totalizando valor R$ 87.044,74, a empresa J. A. SANTOS AGROPECUARIA LTDA, CNPJ
Nº 28.885.159/0001-50, vencedora de 33 itens totalizando valor R$ 1.091.455,78, a
empresa MULTUS COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 24.753.864/0001-42, vencedora de 111 itens
totalizando valor R$ 5.840.679,46. Valor Total da Licitação: R$ 11.410.736,49. informações
poderão
ser
adquiridas
pelo
site
http://www.aripuana.mt.gov.br,
pelo
e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 12 de janeiro de 2024.
SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023
O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de
Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº
415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, o resultado da licitação na modalidade de
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de
empresa especializada em engenharia para Execução da Obra de Iluminação pública do
canteiro da Avenida Bandeirantes, no município de Cáceres, de acordo com Projeto
executivo,
Especificações Técnicas,
Planilha Orçamentária,
BDI, Cronograma Físico-
Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas
neste Termo de Referência; adotando o regime de execução de empreitada por preço
global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993.
Estimativa total do Valor Total: R$ 412.871,50 (quatrocentos e doze mil
oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Recurso próprio.
Realização: 10 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT
RESULTADO: Após retificação da planilha e parecer favorável do setor de
engenharia sobre a proposta de preços, a Comissão Permanente de Licitação, no uso de
suas atribuições legais, com base no artigo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, declara a
empresa ELÉTRICA CONFIANÇA LTDA, CNPJ: 02.744.470/0001-95, com a proposta no valor
de R$ 328.954,85 (trezentos e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e
oitenta e cinco centavos), vencedora da licitação. Fica, então, aberto o prazo recursal de 05
(cinco) dias úteis.
Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº
119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal
http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br As despesas
oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante.
Cáceres, 12 de janeiro de 2024.
ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023
O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna público, o resultado da realização de licitação na
modalidade CHAMADA PUBLICA, objetivando a
aquisição de Gêneros Alimentícios
Proveniente da Agricultura Familiar, para todos os alunos matriculados na rede de ensino
municipal e visando atender a Lei n° 11.947/2009.
Habilitação e Projeto de Venda: Os Grupos Formais/Informais poderão
apresentar a documentação completa para Habilitação e Projeto de Venda do dia 14 de
dezembro de 2023, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 as 17:30 a 03 de janeiro de 2024 das
07:30 às 11:30 e das 13:30 as 17:30, na Sede da Prefeitura de Cáceres - Secretaria de
Administração - Setor de Licitação.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO: ASSOCIAÇÃO
DE AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIAR FLOR DO IPÊ, CNPJ: 08.288.823/0001-76, credenciada com 50%
nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, ,29 31, 32, 33, 34,
35 e 36 do Termo de Referência. Credenciada com 100% nos itens 8 e 14. Valor total do
credenciamento: R$ 683.812,38 (seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e doze reais e
trinta e oito centavos); COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DA AGRICULT U R A
FAMILIAR-COOPFAMI, CNPJ: 04.888.307/0001-21, credenciada com 50% nos itens: 1, 2, 3,
4, 5, 6, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, ,29 31, 32, 33, 34, 35 e 36 do Termo
de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 655.924,38 (seiscentos e cinquenta e
cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos); ASSOCIAÇÃO DO
CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ: 24.756.793/0001-31, credenciada com 100%
nos itens 09, 10, 25, 26, 30 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$
179.880,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e oitenta reais).
Os itens 7, 11, 13 e 16 não tiveram propostas cadastradas.
Fica, então, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.
Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de
Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210.906-
Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. As despesas
oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante.
Prefeitura de Cáceres, 12 de janeiro de 2024.
ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023
O Pregoeiro do Município de Campo Novo do Parecis torna público aos
interessados o ADENDO AO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 97/2023, que tem por
objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento de mão de obra de vigias, de forma desarmada e sem
transporte de valores. Acrescenta-se na documentação da abertura da sessão,
classificação das propostas e formulação de lances, o item 8.30. As demais disposições
ficam sem alterações.
Campo Novo do Parecis-MT, 12 de janeiro de 2024.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023
INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da
Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados que na INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023, destinada a
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de Consultas e Laudos
com finalidade diagnóstica, de forma complementar aos serviços oferecidos no
Município de Campo Novo do Parecis/MT, teve como vencedora a empresa: ESSENCIAL
SERVICOS MEDICOS LTDA, com o valor total de R$ 46.528,80 (quarenta e seis mil e
quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).
Campo Novo do Parecis-MT, 12 de janeiro de 2024.
GEZER ANDRADE DE ASSUNÇÃO
Secretário da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de
Canarana-MT, faz saber que a licitação na modalidade tomada de preços nº 006/2023 teve
como vencedora a empresa Solutions Corp Assessoria Empresarial Ltda, inscrita no CNPJ nº
07.461.414/0001-67, conforme ata.
Canarana - MT, 10 de janeiro de 2024.
KARINA DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º Termo de Aditamento de Prazo de Execução do Contrato Administrativo nº
4/2023. Extrato do 1º termo aditamento de prazo de execução do contrato administrativo
04/2023 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL
COM RECURSO DECORRENTE DE CONTRATO DE REPASSE Nº902838/2020/MAPA/CAIXA,
VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CASTANHEIRA,
ESTADO
DE MATO
GROSSO.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal
de
Castanheira,
CONTRATADA: BORTOLINI CONSTRUTORA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.581.365/0001-31, cujo o prazo de vigência: até 29/11/2023
a 28/01/2024. Data de assinatura: 29/11/2023. Maiores informações pelo fone 66 3581
1521, ou pelo e-mail:licitacaocastanheira2019@gmail.com. CASTANHEIRA-MT em 12 de
janeiro de 2024. CAROL DE SOUZA JACOB. FISCAL DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023
A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através de sua pregoeira,
torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER o certame do
Pregão eletrônico nº 080/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO QUILÔMETRO, para atender as necessidades da
Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de
Referência (Anexo I), que estava previsto para o dia 15/01/2024 às 09h00min (horário de
Brasília). Motivo: Retificação da descrição dos itens 4 e 5 do Termo de Referência (Anexo
I) do Edital. Quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135.
Guarantã do Norte-MT, 12 de janeiro de 2024.
ANA RAQUEL CASSOL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento
de mão-de-obra e materiais) para reforma e ampliação da EMEF São Cristóvão, do
município de Lucas do Rio Verde - MT. Empresa vencedora: SEMMPRE ENGENHARIA E
DISTRIBUIDORA LTDA com o valor total de R$ 5.764.298,72 (cinco milhões e setecentos e
sessenta e quatro mil e duzentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).
Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e demais legislações complementares.
Lucas do Rio Verde, 9 de novembro de 2023.
PAULO HENRIQUE BRINCKER
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
AVISO DE 1° RETIFICAÇÃO DE EDITAL. CONCORRÊNCIA n° 02/2023
A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através
da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna
público aos interessados, a Retificação do CONCORRÊNCIA n° 02/2023, do tipo MENOR
PREÇO EMPREITADA GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, EM
ATENDIMENTO
AO "PROGRAMA
SER
FAMÍLIA
HABITAÇÃO", DESENVOLVIDO
PELAS
SECRETARIAS DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SETASC-MT) E
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA-MT) CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO N°
2256/2022. A Retificação visa a correção da data de disputa. Onde se lê: 4 - A Abertura da
Sessão Ocorrerá no Dia 29/01/2023, às 8h00min, na sala de licitações no Município de
Nobres/MT. Leia-se: 4 - A Abertura da Sessão Ocorrerá no Dia 29/01/2024, às 8h00min, na
sala de licitações no Município de Nobres/MT. Página 1. As demais clausulas deste edital,
inclusive a data de abertura permanece inalteradas. Início da Disputa: As 8h do dia
29/01/2024. Local: Sala de licitações no Município de Nobres/MT. Para todas as referências
de tempo será observado o horário Local (MT). A RETIFICAÇÃO na INTEGRA encontra-se no
site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Concorrencia-publica/.
Nobres - MT, 12 de janeiro de 2024.
HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
Pregoeira
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