DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A empresa ATHUS ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL LTDA, atendeu todas as
exigências
editalícias.
Desta
feita
nossa análise,
temos
que
a
empresa
ATHUS
ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL LTDA, atendeu todas as exigências editalícias e está
HABILITADA para próxima fase do certame e a empresa CONTA ADM ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA não atendeu todas as exigências editalícias e está INABILITADA para próxima
fase do certame. Sendo assim a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis
para manifestação de Recurso Administrativo.
Rondonópolis-MT, 12 de janeiro de 2024.
FABRICIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCURSO DE PROJETO Nº 1/2023
O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa - MT, torna público resultado do
OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativo, qualificada como
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP para celebrar termo de parceria
para
formação de
cooperação realização
de
atividades de
interesse público
no
desenvolvimento de projetos vinculados na área de saúde. Vencedora: OSCIP-Instituto
Matogrossense de Desenvolvimento Econômico e Humano CNPJ 18.037.029/0001-03, Valor
Global de R$ 3.340.083,05.
São Pedro da Cipa-MT, 8 de janeiro de 2024.
EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - SRP
A prefeitura municipal de Vale de São Domingos através do prefeito sr. Geraldo
Martins da Silva, torna público aos interessados que homologou as seguintes licitação na
modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº 23/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO
DE PEÇAS
E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
PARA INSTALAÇÃO
E
MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E OUTROS APARELHOS
UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM SEUS ORGÃOS E SECRETARIAS,
CONFORME TERMO DE REFERENCIA, Teve como "VENCEDOR", a empresa 24.575.108
MARCIO GARCIA TAVARES-ME, inscrito no CNPJ: 24.575.108/0001-70, vencedor de todos os
itens no valor global de R$ 509.371,07
Vale de São Domingos - MT, 12 de Janeiro de 2024.
GERALDO MARTINS DA SILVA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 - SRP
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna
Público que com referência do Pregão Presencial Registro de Preço 23-2023 fica registrado
a ata de registro que Teve como "VENCEDOR", a empresa 24.575.108 MARCIO GARCIA
TAVARES-ME, inscrito no CNPJ: 24.575.108/0001-70, vencedor de todos os itens no valor
global de R$ 509.371,07., Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS
DE AR CONDICIONADOS E OUTROS APARELHOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
MUNICIPAL EM SEUS ORGÃOS E SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
Vale de São Domingos - MT, 12 de janeiro de 2024.
EDINALDO FERREIRA DE SANTANA
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023
Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro
e eventual serviços de locação de impressora multifuncional e scanner, em atendimento às
necessidades das
secretarias municipais
de Água
Clara/MS, conforme
condições,
especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Nos
termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei
Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto
Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, Homologo, nesta
data de 12 de Janeiro de 2024, o Processo Administrativo nº 286/2023, na modalidade
Pregão Eletrônico 098/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação:
Empresa: J.J IMPRESSORAS - LTDA, CNPJ/MF Nº 04.126.931/0001-91, Valor: R$ 430.565,32
(Quatrocentos e trinta mil quinhentos e sessenta e cinco reais, trinta e dois centavos).
Valor Total Global: R$ 430.565,32 (Quatrocentos e trinta mil quinhentos e sessenta e cinco
reais, trinta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara/MS, 12 de Janeiro de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03/2023 ao Contrato Administrativo n°.: 25/2022. Processo
Administrativo nº.: 12/2022 - Pregão Presencial nº.: 0001/2022. Partes: Prefeitura
Municipal de Água Clara/MS e a empresa J C Rolon Transporte- ME. Aditamento: - Aditivo
de Prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 25/2022. Do Valor - O valor do aditivo é
R$ 38.784,90 (Trinta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais, noventa centavos), que
deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada,
sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 368.470,20 (trezentos e sessenta e
oito mil, quatrocentos e setenta reais, vinte centavos), para R$ 410.255,10 (Quatrocentos
e dez mil, duzentos e cinquenta e cinco reais, dez centavos). Fundamento Legal: O
presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas.
Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da
Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire
Pastori Fini Contratada: J C Rolon Transporte- ME - Joilson da Costa Rolon
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
(ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização
da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:
PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113.337/2023-09
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - REMUS
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 29/01/2024
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia
29/01/2024
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc
Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).
A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da
Transparência por meio do link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=
licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=5
Campo Grande - MS, 12 de janeiro de 2024.
SAMARA GARIB BUDIB
Pregoeira
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO
Processo - 13.358/2022 Contrato Administrativo Nº 022/2022 - SISP. Contratada: AGILITY
SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos: Contratação de Empresa de engenharia para execução
de Obras/Execução de finalização do Centro Integrado de Esportes - CIE, no Município de
Corumbá/MS.
Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de
execução e vigência contratual em 06(seis) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir
do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação
jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº 13.358/2022 - Concorrência
04/2022. Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as
demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O
presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações.
Data da Assinatura: 11/01/2024
Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos /
Empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 813/2022/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022/CREDENCIAMENTO Nº
15/2022 - OBJETO: credenciamento de leiloeiros oficiais para administrar, organizar, avaliar
e realizar a alienação de bens móveis inserviveis pertencentes ao patrimonio do município
de Costa Rica. O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, através da
Presidente da CPL, designada pela Portaria nº 16.091/2023, torna público a quem possa
interessar o resultado da licitação: Leiloeiros Oficiais Participantes: HELCIO KRONBERG,
inscrita no CPF nº 085.187.848-24; RODRIGO SCHMITZ, inscrita no CPF nº 720.840.810-68.
Leiloeiros Oficiais Habilitados: HELCIO KRONBERG, inscrita no CPF nº 085.187.848-24;
RODRIGO SCHMITZ, inscrita no CPF nº 720.840.810-68. E, conforme dispõe o Art. 109 da
Lei nº 8.666/1993, fica estabelecido o prazo recursal de 05 dias úteis, contados a partir
desta publicação, para apresentação de recursos, caso não tenham interesse, ficam desde
já notificados para a realização do Sorteio, que será no dia 22/01/2024, às 07h30min, sito
a Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228 - Centro, na cidade de Costa Rica, estado de Mato
Grosso do Sul.
Costa Rica, 11 de janeiro de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Presidente da CPL
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
Credenciamento nº 29/2021/Inexigibilidade de Licitação nº 57/2021 - Processo nº
1828/2021 - Repetição - OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços
médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de
oftalmologista. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº
16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do
Credenciamento de Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo
Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de oftalmologista. Os
envelopes
contendo
a
DOCUMENTAÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO
das
empresas
interessadas em participar serão recebidos a partir do dia 15 de fevereiro de 2024 das
07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis,
em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 15 de fevereiro de
2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em
Costa Rica/MS,
sendo suas
inscrições proporcionalmente
adequadas ao
período
remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital
detalhado
contendo
as
especificações
e 
bases
da
licitação
através
do
site:
http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em
Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-
7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.
Credenciamento nº 30/2021/Inexigibilidade de Licitação nº 58/2021 - Processo nº
1836/2021 - Repetição - OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços
médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de
ginecologia e obstetrícia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº
16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do
Credenciamento de Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo
Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de ginecologia e