DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
obstetrícia. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das
empresas interessadas em participar serão recebidos a partir do dia 21 de fevereiro de
2024 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em
dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 21 de
fevereiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228,
Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período
remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital
detalhado
contendo
as
especificações
e
bases
da
licitação
através
do
site:
http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em
Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-
7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.
Costa Rica, 11 de janeiro de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO Nº 3/2023
Processo nº 2.076/2023
O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 16.091/2023,
em conformidade ao previsto no § 4º, do artigo 10 de Lei nº 12.232 de 29 de abril de
2010, torna público o Resultado de Profissionais do ramo de Comunicação, Publicidade ou
Marketing ou que atuem em uma dessas áreas, que tiverem suas inscrições deferidas e
indeferidas para fazer parte da SUBCOMISSÃO TÉCNICA que irá analisar e julgar as
propostas técnicas apresentadas na Concorrência nº 06/2023, Processo nº 2.045/2023.
Relação de Nomes: Elenco de Profissionais inscritos: - Angela Raquel de Sá Bezerra -
Jornalista; Antônio Silvestre de Castro - Jornalista; - Maria Augusta Dias - Jornalista; - Airton
Raes Fernandes - Jornalista; - Annelyse da Cunha Pereira Tonan - Jornalista ; - Bruna Lopes
Meneghel - Jornalista; - Emília de Oliveira Sbrocco Dorsa - Jornalista; - Fábio Adriano
Baptista - Educação Artística; - Francisco Braz Otre Junior - Publicitário; - Luciana Aguiar da
Silva - Jornalista; - Eduardo Lucchini Coutinho Filho - Jornalista; - Julio Marcos Tomassini
dos Santos - Publicitário; - Lariane Eliziario Coelho - Designer Gráfica ; - Paulline Carrilho
Maia - Jornalista; - Roney Hauck Rodrigues - Jornalista; Elenco de Profissionais não
inscritos: - Cassiane Luisa Mews - Comunicação Social; - Carlos Fabiano Fernandes da Rocha
- Publicitário; - Marcelo da Silva Pereira - Comunicação Social; Os profissionais acima não
foram inscritos, pois não apresentaram as certidões Civis e Criminas, conforme diligência
realizada pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação. O profissional Renan
Rondon Carrijo, apresentou a certidão civis e criminais, porém intempestivamente, ou seja,
fora do prazo estabelecido pela diligência realizada pela Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. O profissional Rogerio Paes Barbosa, apresentou somente a
certidão de antecedentes criminais, deixando de apresentar a certidão civis. O profissional
Denis Anderson de Matos Ramos, solicitou a desistência da subcomissão técnica. Nos
termos do §5º, do artigo 10, da Lei nº 12.232/2010, qualquer interessado poderá impugnar
o nome de integrante da presente relação com o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados
a partir de sua publicação. Para maiores informações entre em contato através do telefone
(67) 3247-7000 / 7075 ou ainda pelo e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br
Costa Rica, 12 de janeiro de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº078/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2021
P A R T ES :
Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
Contratado: WC ENGENHARIA, CONSTRUÇOES E REFORMAS EIRELI
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a promoção de alteração qualitativas do
Contrato Administrativo nº 078/2021, dentro das competências legais do diploma legal
licitatório em face da supremacia do interesse público, visando melhor adequação técnica
do projeto inicial.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA ALTERAÇÃO QUALITATIVA
Para melhor atendimento às finalidades de interesse público altera-se o projeto inicial,
sendo necessária conforme justificativas acostadas nos autos e acompanhado das peças
complementares, acrescendo ao valor do contrato o montante de R$34.117,43 (trinta e
quatro mil, cento e dezessete reais e quarenta e três centavos).
CLAUSULA TERCEIRA: DO VALOR
Face à promoção da alteração conforme clausula anterior, o valor inicial do contrato que
era de R$ 466.716,48 (quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e
quarenta e oito centavos), para o objeto previsto na cláusula primeira pós termos aditivos
eleva-se para R$ 585.073,09 (quinhentos e oitenta e cinco mil, setenta e três reais e nove
centavos).
CLÁUSULA QUARTA: DA RATIFICAÇÃO
Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 078/2021, não
alcançadas pelo presente termo.
A S S I N A N T ES :
Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK
Contratada: WELTON CARLOS LIMA DE SOUZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
Comunico a homologação proferida pelo Pregoeiro referente à licitação na
modalidade PREGAO ELETRÔNICO nº. 021/2023 ficam convocada a (s) licitante (s):
Empresa (s): CRS MATSUDA ALIMENTOS LTDA - CNPJ 07.434.995/0001-48. Valor:
R$ 324.000,00 VALOR TOTAL R$ 324.000,00
Vencedora (s) da licitação, para comparecer na Prefeitura Municipal de DOIS
IRMÃOS DO BURITI, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da Homologação, e
assinar a Ata de Registro de Preços, sob pena de decair do direito à contratação.
Dois Irmãos do Buriti - MS, 8 Janeiro de 2024.
WLADEMIR DE SOUZA VOLK
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023
O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento de todos os interessados que
no processo licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2023, que versa sobre o
REGISTRO
DE PREÇOS
PARA A
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
CESTAS BÁSICAS
PARA
ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, realizado dia
28/12/2023 com início às 09h00min (Oficial BR), sagraram-se vencedora do torneio por
apresentar o menor preço as empresas:
Empresa (s): CRS MATSUDA ALIMENTOS LTDA - CNPJ 07.434.995/0001-48. Valor:
R$ 324.000,00 VALOR TOTAL R$ 324.000,00
Dois Irmãos do Buriti/MS, 8 de Janeiro de 2024.
RODOLFO CEZARIO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
O Prefeito Municipal de Dois Irmãos do Buriti WLADEMIR DE SOUZA VOLK,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente
a Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela
Comissão de Licitação, resolve:
01 - HOMOLOGAR a presente Licitação, nestes termos:
a) - Processo Administrativo nº 065/2023.
b) - Modalidade: PREGAO ELETRÔNICO nº.021/2023.
c) - Objeto da Licitação: PREGÃO
PRESENCIAL nº010/2023, que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA A
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
d) - Empresas declaradas vencedoras:
Empresa (s): CRS MATSUDA ALIMENTOS LTDA - CNPJ 07.434.995/0001-48.
Valor: R$ 324.000,00 VALOR TOTAL R$ 324.000,00
e) Valor homologado: R$324.000,00 (Trezentos e vinte e quatro mil reais)
Dois Irmãos do Buriti - MS, 8 de Janeiro de 2024.
WLADEMIR DE SOUZA VOLK
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
O Pregoeiro do Município de Dois Irmãos do Buriti - MS, RODOLFO CEZARIO no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº.
8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de
Licitação, resolve:
01 - ADJUDICAR a presente Licitação, nestes termos:
a) - Processo Administrativo nº 065/2023.
b) - Modalidade: PREGAO ELETRÔNICO nº.021/2023.
c) - Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
d) - Empresas declaradas vencedoras:
Empresa (s): CRS MATSUDA ALIMENTOS LTDA - CNPJ 07.434.995/0001-48. Valor:
R$ 324.000,00 VALOR TOTAL R$ 324.000,00
e) Valor Adjudicado: R$324.000,00 (Trezentos e vinte e quatro mil reais).
Dois Irmãos do Buriti - MS, 8 de Janeiro de 2024.
RODOLFO CEZARIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023
P A R T ES :
Usuária: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS
Detentoras:
BRASMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CG HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CIMED INDUSTRIA S.A.
CIRURGICA ITAMBE LTDA
CIRURGICA PARANAVAI LTDA
DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA
DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA
G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
INPHARMA HOSPITALAR LTDA
LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA
OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos para a farmácia básica do
município de Dois Irmãos do Buriti que foram fracassados no Pregão Eletrônico
03/2023.
Empresa (s):
Itens
Valor:
BRASMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 26.396.672/0001-
51.
1, 4, 5, 25, 28, 77, 78 e 79.
R$ 136.100,00
CG
HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
-
CNPJ
36.121.635/0001-94.
50, 55, 68 e 70.
R$ 54.740,00
CIMED INDUSTRIA S.A.
37.
R$ 51.000,00
CIRURGICA ITAMBE LTDA - CNPJ 26.847.096/0001-11.
8, 46, 47 e 85.
R$ 106.020,00
CIRURGICA PARANAVAI LTDA - CNPJ 30.766.874/0001-15.
2, 17, 18, 44, 59, 62, 69,72 73, 75 e 83.
R$ 191.270,00
DANIEL DA SILVA DISTRIBUIDORA - CNPJ 27.463.638/0001-15.
21 e 22.
R$ 6.000,00
DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA - 18.483.775/0001-20.
27, 64, 67 e 71.
R$ 68.890,00
G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 47.647.493/0001-10.
9.
R$ 231.000,00
INPHARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 43.607.262/0001-21.
12, 13, 23, 29, 30 e 58.
R$ 211.340,00
LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 34.223.536/0001-98.
33, e 86.
R$ 45.600,00
LIFE
CENTER
COMERCIO
E
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA
-
CNPJ
21.227.039/0001-16.
10, 52, 53 e 82.
R$ 246.200,00
NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA - CNPJ 40.951.414/0001-10.
6, 14, 15, 16, 19, 20, 24, 38, 40, 49 e 63.
R$ 109.350,00
OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 48.368.182/0001-84.
11, 26, 31, 42, 54, 61 e 87.
R$ 56.550,00
WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 43.025.186/0001-46.
3 e 56.