DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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194
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 17.480,00
VALOR TOTAL
R$ 1.531.540,00
VALOR: R$ R$1.531.540,00 (Um Milhão e Quinhentos e Trinta e Um Mil e Quinhentos e
Quarenta Reais).
A S S I N A N T ES :
WLADEMIR DE SOUZA VOLK
APARECIDO GONÇALVES DE ARAÚJO
JOSÉ GLEIDISON DA SILVA NOGUEIRA
TATIANA BRAZ DE ARAUJO
HELTON YUDI HONDA
ALEX DIAS DAMINELLI
DANIEL DA SILVA
EIRE DE JESUS RIBEIRO
EVERTON LUIZ BERTOLINI DE CASTRO
JEAN CARLOS PETRY
MARCOS HENRIQUE LAHOUD
ELQUER IZAIAS BALESTRIN
NATALIA FILGUEIRA SANTANA DE OLIVEIRA
JOÃO PAULO LENHARDT
MAYARA KLUMP PRAMIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 5/2023
O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel
Ponciano, n.º 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da
Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-
Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar
público aos interessados o resultado de julgamento da licitação acima especificada.
Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022 - Local: Brasil.
Licitação Pública Internacional - LPI n.° 005/2023.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA,
CALÇAMENTO
E
ACESSIBILIDADE
NO PROLONGAMENTO
DA
AVENIDA
LIBERDADE
-
CÓRREGO REGO D'ÁGUA.
.
NOME DA EMPRESA
D EC I S ÃO
. INFRA + S/A.
HABILITADA .
Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no Edital e
assegurado no artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93.
Os documentos de licitação estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal e
na Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), no Bloco "B" do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), telefone (067)
98163-0466.
Dourados-MS, 12 de janeiro de 2024.
ROBERTA DA SILVA RODRIGUES
Presidenta da Comissão de Licitação
Unidade de Gerenciamento do Programa-UGP
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 6/2023
O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel
Ponciano, n.º 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da
Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-
Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar
público aos interessados o resultado de julgamento da licitação acima especificada.
Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022 - Local: Brasil.
Licitação Pública Nacional - LPN n.° 006/2023.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO
VIÁRIA, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO PARQUE DOS JEQUITIBÁS.
.
NOME DA EMPRESA
D EC I S ÃO
. GERA OBRAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.
HABILITADA .
. PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
HABILITADA .
Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no Edital e
assegurado no artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93.
Os documentos de licitação estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal e
na Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), no Bloco "B" do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), telefone (067)
98163-0466.
Dourados-MS, 12 de janeiro de 2024.
ROBERTA DA SILVA RODRIGUES
Presidenta da Comissão de Licitação
Unidade de Gerenciamento do Programa-UGP
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023
Processo Nº 327/2023 - Pregão Eletrônico Nº 132/2023.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna
público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA
ATENDER A DEMANDA DA FARMÁCIA MUNICIPAL, HOSPITAL MUNICIPAL E SETOR
JUDICIAL. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO
DE COMPRA Nº 192/2023. Empresas Vencedoras: CIRUGICA PARANÁ - DISTRIBUIDORA ,
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP com o lote 001, 012, 027
totalizando o valor de R$ 8.155,00 (oito mil cento e cinquenta e cinco reais), COSTA
CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o item 003, 035, 038,
totalizando o valor de R$ 79.227,00 (setenta e nove mil duzentos e vinte e sete reais),
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA com o item 003, 035, 038, totalizando o
valor de R$ 83.400,00 (oitenta e três mil e quatrocentos reais), ALTERMED MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR LTDA com o item 005, 022, totalizando o valor de R$ 9.970,00
(nove mil novecentos e setenta reais), LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A com o item
006 , totalizando o valor de R$ 117.600,00 (cento e dezesete mil e seiscentos reais),
CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA com o item 008, 016, 046, 047,
totalizando o valor de R$ 57.540,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta reais),
INPHARMA HOSPITALAR LTDA com o item 010, 025, totalizando o valor de R$ 374.607,00
(trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e sete reais), DIMASTER - COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o item 011, totalizando o valor de R$ 170.000,00
(cento e setenta mil reais), DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o
item 015, totalizando o valor de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais),
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS BACKES
EIRELI
com
o
item 028,
031,
040,
totalizando o valor de R$ 12.759,00 (doze mil setecentos e cinquenta e nove reais),
PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA com o item 029, totalizando o valor de R$
2.390,00
(dois mil
trezentos
e noventa
reais),
FIA
COMÉRCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA com o item 032, 033, totalizando o valor de R$ 30.100,00 (trinta mil
e cem reais), PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o item 036,
totalizando o valor de R$ 4.270,00 (quatro mil duzentos e setenta reais), SUPERMÉDICA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI com o item 041, totalizando o valor de R$ 450,00
(quatrocento e cinquenta reais) . ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº
327/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2023 - Sâmia Aparecida Nunes -
Pregoeira Oficial/Portaria Nº 341/2023 e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo
nº 327/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 132/2023 - Márcio Grei Alves Vidal de
Figueiredo,
Gerente
de
Saúde
e Ordenador
de
Despesas
conforme
Decreto
nº.
123/2023.
Naviraí-MS, 12 de janeiro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023
Processo Nº 327/2023 - Pregão Eletrônico Nº 132/2023.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público
o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUI S I Ç ÃO
FUTURA DE FÓRMULA NUTRICIONAL E SUPLEMENTO COMPLETO ENTERAL,CONSTANTE
NOS ITENS 001, 002, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL ATRAVÉS DOS AUTOS Nº
0802590-14.2023.8.12.0029 E Nº 0803013-71.2023.8.12.0029, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 207/2023. Empresas Vencedoras: C. C. M.
REZENDE LTDA com o lote 001, totalizando o valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos
reais), VACCARIN & ALFF LTDA com o item 002, totalizando o valor de R$ 6.320,00 (seis mil
trezentos e vinte reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 342/2023
referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira
Oficial/Portaria Nº 341/2023 e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 342/2023
referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2023 - Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo,
Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023.
Naviraí-MS, 12 de janeiro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
ESTADO DE MINAS GERAIS
INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO
P A R AO P E BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023
O Consórcio Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba -
ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 145/2023, Processo Licitatório n°
203/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de
julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 25/01/2024,
disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de preços para futura e aquisição de
veículos para realização de ações de vacinação extramuros (Vacimóvel). Edital disponível
em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do
Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026.
São Joaquim de Bicas/MG, 12 de janeiro de 2024.
EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL
Diretor Institucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRimeiro Termo Aditivo Ao Contrato 0164/2023 - Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes Para A Unidade de Atenção Especializada Em Saúde (Hospital Municipal Nossa
Senhora da Abadia), Conforme Proposta nº. 12498121000123001/2023 e Anexo I. Recurso
Emenda
Parlamentar
nº.
4077001.
PROCESSO Nº
099/2023
-
PREGÃO:
053/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. CONTRATADO: K.C.R.S
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.971.041/0001-03. OBJETO: Pelo presente
Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato
de prestação de serviços até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 0165/2023 - Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes Para A Unidade de Atenção Especializada Em Saúde (Hospital Municipal
Nossa Senhora da Abadia), Conforme Proposta nº. 12498121000123001/2023 e Anexo I.
RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº. 4077001. PROCESSO Nº 099/2023 - PREGÃO:
053/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG.
CONTRATADO: D & D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 07.994.516/0001-48.
OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo,
resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. DATA DE
ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 0168/2023 - Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes Para A Unidade de Atenção Especializada Em Saúde (Hospital Municipal
Nossa Senhora da Abadia), Conforme Proposta nº. 12498121000123001/2023 e Anexo I.
RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº. 4077001. PROCESSO Nº 099/2023 - PREGÃO:
053/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG.
CONTRATADO: KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 17.344.993/0001-11
OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo,
resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. DATA DE
ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 0169/2023 - Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes Para A Unidade de Atenção Especializada Em Saúde (Hospital Municipal
Nossa Senhora da Abadia), Conforme Proposta Nº. 12498121000123001/2023 E ANEXO I.
RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº. 4077001. PROCESSO Nº 099/2023 - PREGÃO:
053/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG.
CONTRATADO: SOLVE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 45.438.636/0001-58.
OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo,
resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024. DATA DE
ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 0170/2023 - Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes Para A Unidade de Atenção Especializada Em Saúde (Hospital Municipal
Nossa Senhora da Abadia), Conforme Proposta nº 12498121000123001/2023 e Anexo I.
Recurso Emenda Parlamentar nº. 4077001. Processo Nº 099/2023 - PREGÃO: 053/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. CONTRATADO: ESPAÇO
A MÓVEIS PLANEJADOS LTDA - CNPJ: 34.329.066/0001-41. OBJETO: Pelo presente Termo
Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato de
prestação de serviços até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

                            

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