DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500195
195
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 0172/2023 - Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes Para A Unidade de Atenção Especializada Em Saúde (Hospital Municipal
Nossa Senhora da Abadia), Conforme Proposta Nº 12498121000123001/2023 E ANEXO I.
RECURSO EMENDA PARLAMENTAR Nº. 4077001. PROCESSO Nº 099/2023 - PREGÃO:
053/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG.
CONTRATADO: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA -CNPJ: 33.068.320/0001-
32. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo,
resolvem ADITAR o contrato de prestação de serviços até 31/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato 0173/2023 - Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes Para A Unidade de Atenção Especializada Em Saúde (Hospital Municipal Nossa
Senhora da Abadia), Conforme Proposta nº. 12498121000123001/2023 e Anexo I. Recurso
Emenda
Parlamentar
nº.
4077001.
Processo Nº
099/2023
-
PREGÃO:
053/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados - MG. CONTRATADO: J.
RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 84.972.926/0001-39. OBJETO: Pelo presente
Termo Aditivo, as partes supra-identificadas, de comum acordo, resolvem ADITAR o contrato
de prestação de serviços até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023
A Pregoeira comunica o adiamento por tempo indeterminado do Pregão
Eletrônico nº 078/2023, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registrar preços para futura e
eventual aquisição de leite de vaca fluido integral pasteurizado, embalado em sachê
plástico de um litro. Justificativa: será necessário adequações no Edital após impugnação
recebida. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas/MG, 12 de janeiro de 2024.
ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
O Município de Alfenas/MG publica o Edital do Chamamento Público nº
03/2023. Procedimento de manifestação de interesse - PMI - Processo nº 246/2023.
Conforme decisão constante da Ata de decisão reunião plenária datada de 20/11/2023, a
Comissão Especial de Avaliação ("Comissão"), instituída pela Portaria GAB-PREF N°
461/2021, de 01 de outubro de 2021, republica convite para eventuais interessados a
apresentarem manifestação de interesse para a realização dos estudos de viabilidade
técnica, econômico-financeira e Jurídica de estudos para contratação de Parceria Público
Privada ou Concessão de Serviços para adequação de instalações prediais, e equipamentos
em geral para a implementação e prestação de serviço hospitalar veterinário, voltados para
Cães e Gatos, incluindo consultas, procedimentos cirúrgicos, serviços laboratoriais, serviços
de plantão veterinário, com obrigatoriedade de atendimento conforme os valores dispostos
na tabela de serviços do SUS Animal, e ainda, oferecer nas instalações serviços de
crematório, implementação e manutenção de santuário para abrigo de animais que
necessitam de cuidados permanentes, com possibilidade de prestação de serviços
particulares e públicos para outros Municípios. Unidade instalada na Estrada do Sitio Dr.
Bajhat, s/nº, próximo ao Alfenas Náutico Clube, no Município de Alfenas/MG, devendo ser
avaliados e apresentados os benefícios decorrentes das soluções propostas. Valor estimado
para os "Estudos": R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Cópia integral do Edital de
Chamamento Público, bem
como perguntas e esclarecimentos
solicitados pelos
cadastrados poderão ser realizados por e-mail para a Superintendência de Licitações no
endereço: licitacoes.contratos@alfenas.mg.gov.br>. O protocolo do requerimento de
autorização, com a entrega da respectiva documentação, poderá ser realizado
pessoalmente no Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Suprimentos e Contratos,
situado à Rua João Luiz Alves, n°181, Centro, Alfenas/MG ou via e-mail, endereço
supracitado. O prazo máximo para protocolo do requerimento de autorização será de 15
(quinze) dias contados da data de publicação deste Chamamento.
Alfenas/MG, 12 de janeiro de 2024.
ROBERTO DIAS DE ALENCAR
Presidente da Comissão Especial de Avaliação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Alterosa - MG, através da Pregoeira e sua respectiva EQUIPE DE
APOIO, torna público que às 08H30MIN DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, na sede do Setor de
Compras do Município de Alterosa - MG, estará realizando Concorrência na Contratação de
Empresa Especializada Para Pavimentação e Recapeamento de Vias Por Empreitada Global.
Entrega dos Envelopes ATÉ ÀS 08H00MIN do dia 31 de Janeiro de 2024.
Maiores informações PELO TEL. (035) 3294-2545, horário das 08h00min às 16h00min ou
PELOS E-MAILS: compras@alterosa.mg.gov.br ou licitacaoalterosa@hotmail.com.
Alterosa/MG, 12 de janeiro de 2024.
SIMONE APARECIDA NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo do Contrato N° 008/2023, PRC N° 113/2022, Tomada de Preços 007/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com
bloquetes no morro do gongo e morro dos coelhos, zona rural do Município de Amparo do
Serra/MG, conforme Contrato de Ministério do Desenvolvimento Regional. Vigência do
aditivo:
até
03/07/2024.
Informações:
e-mail:
licitacao@amparodoserra.mg.gov.br,
telefone: (31) 3895-5158.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PRC 01/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
01/2024,com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o
seguinte objeto: contratação de empresa para locação de trio elétrico e banheiros químicos
para a realização do Carnaval, a ser realizado entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2024 no
município de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será
às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 26 de janeiro 2024 pela plataforma
AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita.
Arceburgo/MG, 12 de janeiro de 2024;
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
REGIANE DA SILVA MARIANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023
PL 302/23. RP aq. dieta enteral e espessante, por 12 meses. Venc. L e C Distribuidora de
Produtos Nutricionais Ltda, MS Rios Produtos de Dieta Item 10 cancelado itens 07 e 08
fracassados Vlr global R$ 469.285,50.
EDUARDO CALLEGARI
SMS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023
PL 360/2023. RP aquisição de água mineral e carga de gás GLP, por 12 meses Venc GP Gás
e Água Ltda Vlr global R$ 653.194,16.
AVIMAR BARCELOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com objetivo de Contratação de
empresa para prestação de serviço de transporte escolar, com abertura prevista para o dia
30/01/2024, a partir das 09h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.
Buritis/MG, 12 de janeiro de 2024.
KELLY FERREIRA DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Segundo Termo de Aditivo ao contrato 086/2023. Objeto: contratação de empresa
especializada para pavimentação asfáltica em pré - misturado a frio - PMF, na Rua Bela
Vista, localizada no Distrito de Palmital de Minas, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão - de - obra, conforme projeto básico em atendimento a Prefeitura
Municipal de Cabeceira Grande MG; CONTRATO 086/2023: UNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA ,
CNPJ: 27.742.419/0001-75. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 90 dias. Inf.
licitacaocabeceiragrande@hotmail.com, tel:(38) 3677 8093.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos NºS 365 ao 369, 371 ao 411 Cujo Contratante É O Município de Campina Verde-
MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07. Contrato nº 365/23, Contratado: Basso Comercio E
Serviços Ltda Epp, objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos
permanentes mobiliários em atendimento a Secretaria de Assistência Social (Casa Lar e
Creas), saúde e administração do Município De Campina Verde/MG, valor estimado R$
6.927,90 (Seis mil novecentos e vinte e sete reais e noventa centavos), Processo nº:
0013704/2023, Pregão Eletrônico nº29/2023; Contrato nº 366/23, Contratado: Costa &
Silva Comercio De Moveis E Utilidades Ltda - ME, objeto: contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos permanentes mobiliários em atendimento a Secretaria de
Assistência Social (Casa Lar e Creas), saúde e administração do Município De Campina
Verde/MG, valor estimado R$ 11.466,00 (onze mil quatrocentos e sessenta e seis reais),
Processo nº: 0013704/2023, Pregão Eletrônico nº29/2023; Contrato nº 367/23, Contratado:
MV
Eletrônicos Ltda,
objeto: contratação
de
empresa para
fornecimento de
ar
condicionado atendendo a diversas secretarias do município de Campina Verde/MG, valor
estimado R$ 61.292,00 (Sessenta e um mil duzentos e noventa e dois reais), Processo nº:
0013738/2023, Pregão Eletrônico 30/2023; Contrato nº 368/23, Contratado: Rednov
Ferramentas Ltda, objeto: contratação de empresa para fornecimento de ar condicionado
atendendo a diversas secretarias do município de Campina Verde/MG, valor estimado R$
R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais), Processo nº: 0013738/2023, Pregão
Eletrônico 30/2023; Contrato nº 369/23, Contratado: Repremig - Representação E Comércio
De Minas Gerais Ltda, objeto: contratação de empresa para fornecimento de ar
condicionado atendendo a diversas secretarias do Município De Campina Verde/MG, valor
estimado R$ 14.424,80 (Quatorze mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta
centavos), Processo nº: 0013738/2023, Pregão Eletrônico 30/2023; Contrato nº 371/23,
Agente cultural: Amélia Mamede Nunes, objeto: termo de execução cultural tendo por
objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital
chamamento público nº 03/2023, processo nº 0013762/2023, nos termos da Lei
complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo
Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (decreto de fomento), Vigência: A vigência deste
instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis
meses, valor R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais); Contrato nº 372/23, Agente Cultural:
Nevilson Souza, objeto: termo de execução cultural tendo por objeto a concessão de apoio
financeiro a ações culturais contempladas pelo edital chamamento público nº 03/2023,
processo nº 0013762/2023, nos termos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023
(decreto de fomento), Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de
assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor R$ 1.900,00 (um mil e
novecentos reais); Contrato nº 373/23, Agente Cultural: Magali Aparecida Silva Jacinto
Santos, objeto: termo de execução cultural tendo por objeto a concessão de apoio
financeiro a ações culturais contempladas pelo edital chamamento público nº 03/2023,
processo nº 0013762/2023, nos termos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo
Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023
(decreto de fomento), Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de
assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor R$ 1.900,00 (um mil e
novecentos reais); Contrato nº 374/23, Agente Cultural: Marcio Henrique Silva, objeto:
termo de execução cultural tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações
culturais contempladas pelo edital chamamento público nº 03/2023, processo nº
0013762/2023, nos termos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do
decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (decreto de
fomento), Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das
partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais);
Contrato nº 375/23, Agente Cultural: Humberto Da Silva Santos, objeto: termo de execução
cultural tendo por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas
pelo edital chamamento público nº 03/2023, processo nº 0013762/2023, nos termos da Lei
complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo
Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (decreto de fomento), Vigência: A vigência deste
instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis
meses, valor R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais); Contrato nº 376/23, Agente Cultural:
Bruna Miranda Alves, objeto: termo de execução cultural tendo por objeto a concessão de
apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital chamamento público nº
03/2023, processo nº 0013762/2023, nos termos da Lei complementar nº 195/2022 (Lei
Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto
11.453/2023 (decreto de fomento), Vigência: A vigência deste instrumento terá início na
data de assinatura das partes, com duração de 01 ano e seis meses, valor R$ 1.900,00 (um
mil e novecentos reais); Contrato nº 377/23, Agente Cultural: Ademar Nunes De Souza,
Fechar