DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 14/2023. Processo: 04/2023. Pregão
Eletrônico Nº 02/2023. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Para Desenvolvimento do
Alto Paraopeba-Codap Origem: Processo: 04/2023, Pregão Eletrônico Nº 02/2023.
O Município de Espinosa - MG torna público o interesse em aderir à supracitada
Ata de Registros de Preços, objetivando a AQuisição Futura e Eventual de Medicamentos
Genéricos e Similares de A A Z Que Estão Disponíveis No Banco de Preços Desenvolvido
Pelo Tribunal de Contas do Estado de Mg (Tce-Mg), Para Atender As Demandas do
Município de Espinosa - MG, no valor de R$ 7.400.000,00 (Sete milhões e quatrocentos mil
reais). Fornecedor: EMENALLI MEDICAL LTDA EPP, CNPJ: 13.694.036/0001-64.
Espinosa, 12 de janeiro de 2024.
MILTON BARBOSA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo do Contrato 25/22, TP 8/22, PL 48/22. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de pavimentação em vias públicas em bloquete pré-moldado em
cimento nas Ruas Joaquim de Souza e Flamboyant no Mun. de Frei Gaspar, de acordo com
Convênio 925682/2021. Edson Alves dos Santos, Prefeito, 28/12/23.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 81/2023
Processo de Licitação nº 205/2023. (...)
Ante o quanto acima exposto e do mais que dos autos consta, JULGAMOS
IMPROCEDENTE o recurso interposto, mantida a decisão que desclassificou a proposta ofertada
pela empresa SHL - SAÚDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA (CNPJ nº 41.733.464/0001-94)
Frutal/MG, 12 de janeiro de 2024.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 095/2023 - Processo de Licitação nº
263/2023. Ata de Registro de Preço n° 01/2024. Ata de Registro de Preço nº 01/2024.
Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 263/2023. Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 095/2023. Órgão Gerenciador: Município de Frutal/MG.
Fornecedores Registrados: Orthonews
Cirúrgicos e Ortopédicos LTDA-ME
(CNPJ n°
11.453.723.0001-62), Valor global: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais); Mediplus
Produtos Hospitalres e Nutricionais LTDA (CNPJ nº 29.504.5919/0001-99), Valor global: R$
1.915.990,00 (um milhão, novecentos e quinze mil, novecentos e noventa reais); Orbita
Serviços e Comércio de Produtos para Saúde LTDA (CNPJ nº 32.849.883/0001-03), Valor
global: R$ 685.500,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos reais); Nutre Comércio
de Produtos Nutricionais LTDA (CNPJ nº 51.020.333/0001-13), Valor global: R$ 204.000,00
(duzentos e quatro mil reais). Objeto: Refere-se à aquisição de leites, fórmulas infantis,
suplementos alimentares especiais e dietas enterais destinados aos pacientes usuários do
SUS e medidas judiciais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Frutal/MG. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002, lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Decreto n°. 3.931, de 19 de setembro de
2001, e o Decreto n°. 5.450, de 31 de maio de 2005, e ainda subsidiariamente, as normas
da Lei n°. 8.666, de junho de 1993. Prazo de vigência: de 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor
global do processo: R$3.009.490,00 (três milhões, nove mil, quatrocentos e noventa reais).
Data de assinatura: 11/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato
CONTRATO Nº. 036/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato, Contrato nº. 036/2023 - Processo
Administrativo nº. 030/2023 - Tomada de Preços nº. 003/2023. PARTES: Município de
Goiabeira - MG e a Empresa ML PREMOLDADOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE BLOQUETES SEXTAVADO para serem
utilizados na pavimentação de Ruas da área Urbana desta Municipalidade, com recursos
oriundos de Transferência Especial Estadual, conforme Resolução SEGOV de n.º 011/2021
de 03 de maio de 2021.
VIGÊNCIA PRORROGADA através do PRIMEIRO TERMO ADITIVO com data do dia
28/12/2023 e, portanto, será prorrogado tendo seu termo inicial em 01/01/2024 até
31/12/2024. CONTRATADO: ML PREMOLDADOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ sob n.º
07.417.417/0001-01. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG - CNPJ
sob o nº 01.615.421/0001-90.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para a merenda escolar municipal visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 06/02/2024 às 08h00min. Mais informações
pelo telefone: (38) 3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@gmail.com ou no pelo site:
www.gouveia.mg.gov.br.
Gouveia/MG, 12 de janeiro de 2024.
MÁRIO LÚCIO GUEDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços Nº 582/2023. Ata 582/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa DELFINI INDUSTRIA COMERCIO LTDA, CNPJ:
01.061.762/0001-60, proveniente do Pregão Eletrônico 142/2023, formalizado pelo
Processo Administrativo de Compras 620/2023, o qual rege o Aquisição de Fotômetros,
phmetro e vidrarias para aferição de teste de qualidade da água em atendimento da
demanda do Laboratório Bromatológico Municipal. Com eficácia e início a partir da data
desta publicação do Diário Oficial do Município em 12/01/2024 e término em 12/01/2025,
valor total estimado de R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais).
Governador Valadares, 12 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços Nº 583/2023. Ata 583/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
13.213.516/0001-66, proveniente do Pregão Eletrônico 142/2023, formalizado pelo
Processo Administrativo de Compras 620/2023, o qual rege o Aquisição de Fotômetros,
phmetro e vidrarias para aferição de teste de qualidade da água em atendimento da
demanda do Laboratório Bromatológico Municipal. Com eficácia e início a partir da data
desta publicação do Diário Oficial do Município em 12/01/2024 e término em 12/01/2025,
valor total estimado de R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais).
Governador Valadares, 12 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços Nº 584/2023. Ata 584/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ: 27.792.194/0001-61, proveniente do Pregão Eletrônico 142/2023, formalizado pelo
Processo Administrativo de Compras 620/2023, o qual rege o Aquisição de Fotômetros,
phmetro e vidrarias para aferição de teste de qualidade da água em atendimento da
demanda do Laboratório Bromatológico Municipal. Com eficácia e início a partir da data
desta publicação do Diário Oficial do Município em 12/01/2024 e término em 12/01/2025,
valor total estimado de R$ 2.446,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais).
Governador Valadares, 12 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços Nº 585/2023. Ata 585/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR
VALADARES
e
a
empresa
BETAQUIMICA
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIO
LTDA, CNPJ:
48.706.431/0001-02, proveniente
do Pregão
Eletrônico
142/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 620/2023, o qual rege o
Aquisição de Fotômetros, phmetro e vidrarias para aferição de teste de qualidade da água
em atendimento da demanda do Laboratório Bromatológico Municipal. Com eficácia e início
a partir da data desta publicação do Diário Oficial do Município em 12/01/2024 e término
em 12/01/2025, valor total estimado de R$ 6.380,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais).
Governador Valadares, 12 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços Nº 586/2023. Ata 586/2023, celebrado entre o Município de
Governador Valadares e a empresa AVVA LAB PRODUTOS LABORATORIO LTDA - ME, CNPJ:
50.240.941/0001-70, proveniente do Pregão Eletrônico 142/2023, formalizado pelo
Processo Administrativo de Compras 620/2023, o qual rege o Aquisição de Fotômetros,
phmetro e vidrarias para aferição de teste de qualidade da água em atendimento da
demanda do Laboratório Bromatológico Municipal. Com eficácia e início a partir da data
desta publicação do Diário Oficial do Município em 12/01/2024 e término em 12/01/2025,
valor total estimado de R$ 2.774,00 (dois mil, setecentos e setenta e quatro reais).
Governador Valadares, 12 de janeiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 160/2023 - SMS X BUSE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA; CNPJ
N° 31.434.170/0001-08; Fund: Inexigibilidade 20/2023-SMS - P.A. 8291/2023, Lei nº
8.666/93; Objeto: fornecimento de 45.400 tickets eletrônicos no transporte coletivo
municipal; Valor: R$ 199.760,00; Prazo: 12 meses; Consulta processo na SMS da PMI -
(31)3829-8000. Dt. Ass: 28/11/2023. Leonardo Seixas de Oliveira, Sec. Mun. de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato Nº 176/2023- SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X LICITAR
COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: Nº 26.596.876/0001-36. Fund Legal: Dispensa 36/2023 -
SMS/FMS, Proc. Adm. n° 10373/2023, Lei nº 8.666, de 21/06/93. Obj: fornecimento de
CONDICIONADOR DE AR. Prazo: 70 (setenta) dias. Vl: R$49.955,00. Dot. Orç: n.º 2081.44.90.52.
Ass.: 05 de janeiro de 2024. Walisson Silva Medeiros - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditamento Nº 05/2023 AO TERMO DE CONTRATO N° 231/2019 - SMS - SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
X
HEMOTECH COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ:
Nº
07.253.855/0001-73. Fund Legal: Proc. Adm. 007.007.2019/01887 - Pregão 092/2018 - SMS,
Lei nº 8.666/93. Obj.: a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por por 12
(doze) meses, contados a partir do dia 02/12/2023. Vl.: R$ 8.470.94. Dot. Orç.: Nº
2080.339039. Ass.: 30 de novembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário
Municipal de Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 155/2023
Errata 001 de Licitação.
No item 14.4.3 do edital e no item 7.4.3 do Anexo I - Termo de Referência,
ONDE SE LÊ: "Para os itens 9 a 28 do lote 3, os interessados deverão apresentar", LEIA-SE:
"Para os itens 11 a 28 do lote 3, os interessados deverão apresentar". Em detrimento do
que determina o art. 21, § 4º da Lei N.º 8.666/1993, FICA ALTERADA A DATA DE ABERTURA
PARA O DIA 25/01/2024. Permanecem inalteradas as demais disposições do instrumento
convocatório. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel.
(31) 3829.8203, de 12 às 18h.
Em 12 de janeiro de 2024.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário M. de Saúde
BRUNO HENRIQUE RAMPINELLI
Ordenador de Despesas
DIJALMA PIRES DE MATOS BARROSO
Secretário M. de Desen. Econ. E Turismo
CAIRO MONTEIRO PEREIRA
Secretário M. de Educação
JANY MARA B. FÉLIX DO NASCIMENTO
Secretária M. de Assistência Social