DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Termo de Autorização de Inexigibilidade . Processo administrativo nº 0013865/2024.
O Município de Campina Verde/MG, inscrito no CNPJ nº 18.457.291/0001-07, neste
ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Helder Paulo Carneiro, e no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021,
autoriza o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso II da Lei
Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, embasado art. 74, inciso II da Lei Federal n°
14.133/2021, referente à contratação da empresa: 51.362.039 Kenny Riggers Ribeiro Custodio,
inscrita no CNPJ sob o nº 51.362.039/0001-90 para contratação de Show Artístico de com Kenny
Roggers e Banda, que realizará a apresentação no dia 11/02/2024, durante a Programação do
Carnaval De Campina Verde, no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Campina Verde, 11 de janeiro de 2024.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
Homologação do processo nº: 0013779/2023, Pregão Eletrônico nº 32/2023 Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de 01 veículo 0km de primeiro emplacamento,
tipo hatch ano 2023 ou superior, cor branca com 5 lugares, referente emenda indicação nº
128581 - SIGCON - Dep. Est. Caporezzo, Sigcon - saída nº 004528/2023, convênio
1491.001342/2023 em demanda da Secretaria De Assistência Social do Município de
Campina Verde/MG, conforme especificações constantes deste edital. Adjudico e homologo
o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora: 1) Via
Mondo Automóveis e Peças Ltda, com CNPJ 00.836.942.0001-04, valor total do contrato -
R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) por atender ao solicitado e apresentar o
respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do
julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e
jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023
A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG, torna público a Reabertura do Pregão
Presencial nº 030/2023. Processo nº 094/2023. Objeto: Registro de preços para microempresas
e empresas de pequeno porte para futura e eventual aquisição de pneus novos, certificados
pelo Inmetro, câmaras e protetores. Sessão 30/01/2024, às 09h00min. Informações: e-mail:
licitacazul@gmail.com; site: http://www.campoazul.com.br Tel.: (38) 3231-8101.
Campo Azul/MG, 12 de janeiro de 2024.
FAGNER MARTINS JURGENFELD
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
O Município de Campos Gerais, através de seu Pregoeiro, comunica Aviso de
Alteração ao Proc. Lic. 121/23, tipo menor preço por item, que tem como objeto Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar. Pregoeiro comunica que
passam a ter novas descrições os itens 18 e 19 e fica alterada a data de abertura para o
dia 01/02/24 às 09:15h, protocolo até às 09:00h. Edital retificado encontra-se no site
www.camposgerais.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br - Campos Gerais, 12/01/24.
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 42/2023
O Mun. de Campos Gerais-MG torna público extrato de alteração do Proc.
Licitatório nº 129/23, que tem como objeto aquisição de materiais permanentes, onde
acrescenta documentação a ser exigida para o item 62, em cumprimento a norma do
IBAMA 06 de 15/03/2013, sendo: comprovante de registro do fabricante do produto no
cadastro técnico federal do Ibama, acompanhado do respectivo certificado de regularidade
válido com chave de autenticação, ratificam-se as demais clausulas e condições, Fixa a data
de 26/01/2023 as 09:00 h, para protocolo e 09:15 h, para abertura da sessão. informações
no site www.camposgerais.mg.gov.br.
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Errata - PL Nº 247/23.
A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados em participar
do Processo Licitatório nº 247/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para execução de pavimentação de estrada vicinal no Município de Carmo do Cajuru, com
recursos de transferência especial estadual e federal, conforme requisição da Secretaria
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, que foram incluídos os itens referentes a
sinalização vertical aos itens de maior relevância exigidos para os atestados de capacidade
técnica. As datas-limite para cadastramento, entrega dos envelopes e a data da sessão
passam a ser as seguintes: Data limite para cadastramento da empresa art. 22 §2º da Lei
8.666/93: 26/01/2024 até as 17hs; Data e horário limite para entrega dos envelopes:
31/01/2024 às 09hs; 1º Sessão Pública: Dia 31/01/2024, às 09hs, na Prefeitura Municipal
de Carmo do Cajuru, situada na Praça Primeiro de Janeiro, nº 90 - Centro - Carmo do
Cajuru - MG. Info tel (37) 3244-0704 email: contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
Carmo do Cajuru/MG, 11 de janeiro de 2023.
SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS
Diretora do Depto de Compras Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitação 08/2024. Tipo menor preço por item (rota), pelo modo de disputa aberto.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Recebimento
das Propostas e Documentos de Habilitação: das 13hs do dia 15/01/24, às 13hs do dia 30/01/24;
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01hs do dia 30/01/24, no endereço
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Infor: (32)3285-1000; R.
Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000; e-mail: licitacao@chiador.mg.gov.br.
Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 12/01/24.
RODRIGO RESENDE RESENDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISOS' DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023
Republica Aviso de Licitação.
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Lote, com o
seguinte Objeto: Futura e eventual aquisição de peças e acessórios, genuínos ou originais,
para manutenção da frota de veículos do Município de Conceição das Alagoas/MG. Início
do recebimento de propostas: 15/01/2024 às 12h00min; Cadastro de propostas iniciais até:
26/01/2024 às 10h00min. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública:
26/01/2024 às 10h01min. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02. Mais informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Fone: (034) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023
Republica Aviso de Licitação.
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item, com o
seguinte Objeto: Aquisição de botijões de gás liquefeito de petróleo - GLP, mangueiras,
válvulas e vasilhames de GLP vazio para atender as necessidades da Administração Pública
Municipal de Conceição das Alagoas, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de
requisição. Abertura de propostas iniciais e Início da sessão pública: 26/01/2024 às
14h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à
disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Fone: (034) 3321-0029.
Conceição das Alagoas/MG, 12 de janeiro de 2024.
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2023
AVISO Nº 003/2024.
Diante da ausência de tempo hábil para análise de Impugnação aviada por
empresa interessada no certame, a CPJL vem informar a SUSPENSÃO do feito.
Congonhas, 10 de janeiro de 2024.
CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO
Presidente da CPJL
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº PMC/005/2023
Errata Edital - Credenciamento Nº PMC/005/2023.
Na publicação do dia 02/01/2024, Onde Se Lê: "PMC/004/2023"; Leia-Se:
"PMC/005/2023". No preâmbulo e na subcláusula "2.1." do Edital (pág. 01) , bem como na
subcláusula "1.1." da Minuta de Contrato (pág. 39), ONDE SE LÊ: Contratação, através de
credenciamento, de serviços de Exames Laboratoriais, de forma complementar aos serviços
disponibilizados pela rede pública, necessários para oferecer à população do município uma
assistência à saúde de qualidade, com base nas diretrizes clínicas vigentes e normatizadas
pelo Governo Federal, Estadual e Municipal bem como a contratação de exames laboratoriais
para realização de admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de risco e
demissionais, ao servidores municipais vinculados ao regime geral de Previdência Social;
LEIA-SE: Contratação, através de credenciamento, de serviços de Exames Laboratoriais, de
forma complementar aos serviços disponibilizados pela rede pública, necessários para
oferecer à população do município uma assistência à saúde de qualidade, com base nas
diretrizes clínicas vigentes e normatizadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal.
Em 11 de janeiro de 2024.
LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS
P/ Comissão Especial
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2022
Errata - Edital Reconsolidado II da Concorrência Nº PMC/018/2022 - Na subcláusula 8.7.1
do Edital, página 10, onde se lê " R$ 8.377.393,46 (oito milhões e trezentos e setenta e sete
mil e trezentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos)", leia-se "R$ 71.167,65
(setenta e um mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos)".
Em 10 de janeiro de 2024.
CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO
Presidente da CPJL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2023
Processo de Compra Nº 256/2023 - Processo Licitatório nº 164/2023. Objeto: aquisição de
camisetas para identificação dos cadastradores e bolsas 100% de algodão cru visando a
oferta aos beneficiários do Programa Bolsa Família, em atendimento à Coordenação do
Cadastro Único, por meio da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como
fonte de receita: Receita de Impostos e de Transferências de Impostos do Fundo Nacional
de Assistência Social. Informamos que os itens 01, 02 e 03 foram fracassados.
Coronel Fabriciano, 12 de janeiro de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023
Processo Administrativo Licitatório nº 340/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis.
Comunicado. Concorrência nº 012/2023 Processo Administrativo Licitatório nº 340/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da obra de construção
de Unidade Básica de Saúde Tipo II - Nilda Barros, localizada no encontro da Rua Sebastião
Alves, com a Rua Geraldo Araújo, Bairro Quintino, no Município de Divinópolis/MG.
Comunicamos a quem possa interessar que tivemos as seguintes propostas:
Dreams Construtora e Incorporadora - proposta de R$ 1.480.976,34, Construtora WBF Eireli
- proposta de R$ 1.486.603,17, MCM Empreendimentos Eireli EPP - proposta de R$
1.534.420,87, Ampla Engenharia e Comércio Eireli - proposta de R$ 1.567.320,42 e MAP
Transportes e Construções Ltda - proposta de R$ 1.714.018,27. Conforme item 7.1.7.3 do
edital, a empresa Ampla Engenharia e Comercio Eireli foi convidada para apresentar nova
proposta, onde ofertou nova proposta no valor de R$ 1.479.976,34. A ata em seu inteiro
teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 11 de janeiro de 2024.
JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO
Presidente da CPL

                            

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