DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 183/2023
Republicação. Processo PMI/SMA/SUCON N° 429/2023.
Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para construção
da Praça Mário Carvalho Azevedo de Barros, no Município de Itabira/MG, conforme
especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para
recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 25/01/2024 às
9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço:
www.itabira.mg.gov.br (Transparência·Portal da Transparência·Administração·Licitações), ou
poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.
Itabira, 12 de janeiro de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 28/2023
Republicação
Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 397/2023.
O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor
Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação
de empresa para execução de serviços de urbanização do loteamento COHAPI, no
Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras,
Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A
cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria
de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 15/01/2024
até o dia 19/02/2024, através do e-mail contratositabira@yahoo.com.br. A entrega dos
envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de
Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura
Municipal de Itabira, até às 13h do dia 19/02/2024 e o início da reunião de abertura dos
envelopes dar-se-á dia 19/02/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de
Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50,
Major Lage de Cima em Itabira/MG.
Itabira, 12 de janeiro de 2024.
AMANDA CRISTINA D. DA SILVA
FELIPE ANÍCIO TAVARES
ANDREZA B. S. CARVALHO
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023
A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório na
modalidade Chamamento Público 017/2023. OBJETO - chamada pública para seleção de
empresa do ramo da construção civil, para construção de empreendimentos imobiliário -
habitação de interesse social em razão do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV -
FAR), conforme Leis Federais 14.118/2021 e 14.620/2023, Lei Municipal 6.029/2023, bem
como as Portarias MCID (Ministério de Estado das Cidades 724/2023, 725/2023 e
727/2023, em área onerosa do Município de Itaúna. Selecionada: CONSTRUTORA RINCO
LTDA. (CNPJ: 07.994.019/0001-40).
Itaúna, 8 de janeiro de 2024.
CARLOS R. G. MALTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 300/2023 Modalidade: Adesão n° 23/2023 Contratante: Município
de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Stage Serviços e Entretenimento Ltda/R$ 72.000,00
Objeto da Licitação: Adesão a ata de registro de preços nº 44/2023, processo nº 56/2023,
modalidade pregão nº 34/2023 do município de Matias Cardoso, para contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura com fornecimento
específico de trio elétrico profissional Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.
D ES P AC H O
Torna público a
Homologação do Processo de
Licitação n°: 300/2023
Modalidade: Adesão n° 23/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor
total: Stage Serviços e Entretenimento Ltda/R$ 72.000,00 Objeto da Licitação: Adesão a ata
de registro de preços nº 44/2023, processo nº 56/2023, modalidade pregão nº 34/2023 do
município de Matias Cardoso, para contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de locação de estrutura com fornecimento específico de trio elétrico profissional.
Janaúba/MG, 11 de janeiro de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no
ramo de construção civil para prestação de serviços na modalidade de homem-hora para
atender às diversas secretarias do Município de Jequeri. Torna Público Resultado:
Adjudicação/Homologação. A favor da seguinte Empresa: Fabio de Paiva Mendes, inscrita
no CNPJ Nº 11.572.736/0001-50, no Valor Total de R$ 697.500,00 (seiscentos e noventa e
sete mil e quinhentos reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG.
Jequeri/MG, 12 de janeiro de 2024.
ADILSON LOPES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Ratificação/Contrato, Tomada de Preços 010/2023, Proc Licitatório 089/2023. Objeto:
Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução de Obras de
Pavimentação em pré-moldado de concreto (Bloquete sextavado) nas ruas Professor
Manoel do Norte (parte 1 e 2), Guabirobas e Ingazeiros no bairro Morada Nova, no Mun.
de Jequitinhonha conforme convênio SIGCON 001450/2023, com fornecimento total de
equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos anexos.
Ratificação: 04/01/24. Contratada: N P Construção e Serviços Ltda, 47.386.047/0001-07.
Vigência Contrato 002/2024: 12/01/24 a 09/08/24. Valor: R$ 540.074,27 (quinhentos e
quarenta mil, setenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Nilo B. Souto - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 02/2024. Contratado: Construtora Webert Gomes LTDA. Objeto: Constitui
objeto deste contrato a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global e com
o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para
construção de 05 (cinco) salas no CMEI Mundo Encantado, localizado na Rua Francisco
Martins Galvão, 840, Bairro Primavera e CMEI Uvaldina Marques Gontijo, para construção
de 03 (três) salas de aula, localizada na Avenida Pedro Gonçalves de Souza, 295, no Distrito
de Luizlândia do Oeste, do Município de João Pinheiro - MG. Fundamento: O presente
contrato decorre do edital de Tomada de Preços nº 014/2023, nos termos da Lei nº
8.666/93 e suas posteriores alterações. Valor Contratual é de R$ 968.106,44 (novecentos e
sessenta e oito mil centos e seis reais e quarenta e quatro centavos). Dotações
Orçamentárias: 02.09.09.12.365.1201.1042.4.4.90.51 - ficha 437. Vigência: 12 meses a
partir de 08/01/2024. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. Construtora Webert
Gomes LTDA - Sr. Nelson Rodrigues dos Reis - Representante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Registro para eventual Aquisição de material esportivo e contratação de Serviços para
atender às necessidades do município para consecução do objeto pactuado no Convênio nº
941401/2023, Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Esporte para Todos" no
Município de Lagoa Formosa/MG, celebrado entre este município e o Ministério do
Esporte, conforme especificações, quantitativos e condições definidas no presente Termo
de Referência., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.. Processo nº 003/2024. A realizar-se no dia 25 de janeiro de 2024, às 08h30min,
no
site 
https://licitanet.com.br/.
Informações 
pelo
e-mail
licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.
Lagoa Formosa/MG, 12 de janeiro de 2024.
EDSON MACHADO DE ANDRADE
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023
Processo de Licitação nº 147/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 03 do projeto
de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida
J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme
projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de
engenharia DA Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do
Ministério do Turismo, Governo Federal. Não houve proposta, sendo a licitação declarada
DESERTA. Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Lagoa Formosa/MG, 12 de janeiro de 2024.
Edson Machado de Andrade
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do
Município de Lagoa Formosa, no ano letivo de 2024. Processo nº 001/2024. A realizar-se
no dia 25 de janeiro de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações
pelo 
e-mail
licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br 
e
edital 
no
site
www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.
Lagoa Formosa/MG, 12 de janeiro de 2024.
Edson Machado de Andrade.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo n° 103/2023 - Contrato extraído da ARP 033/2023 - PROC.
037/2023 P.E 12/2023- CIMAMS - Registro de preços para contratação de empresa para
fornecimento de veículos de transporte coletivo novos (primeiro emplacamento), para
atender as necessidades dos municípios
integrantes do Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da área mineira da Sudene - CIMAMS. CONTRATO 073/2023-Signatários:
Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sra. Brianne Cabral Marques, inscrita no
CPF/MF sob o nº ***.872.716-** p/ SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o Nº 26.991.097/0001-35 - valor Total R$ 257.250,00 (Duzentos e cinquenta e sete
mil duzentos e cinquenta reais). Assinatura: 29/12/2023 Vigência: 12 meses (29/12/2024).
Processo Administrativo n° 104/2023 - Contrato extraído da ARP 017/2023 - PROC.
017/2023 P.E 06/2023- CIMAMS - Registro de preços para contratação de empresa para
fornecimento de veículos zero km tipo ambulâncias e veículo de transporte sanitário para
atender 
as
demandas/necessidades 
dos
municípios 
consorciados
ao 
Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário da área Mineira da Sudene - CIMAMS. CONTRATO 073/2023-
Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Leoncio Correia De Faria,
CPF ***.028.526-** p/ STRADA VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob 0 no
01.654.749/000115 - valor Total R$ 237.000,00 (Duzentos e trinta e sete mil reais).
Assinatura: 29/12/2023 Vigência: 12 meses (29/12/2024).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023
Homologação do Pregão Eletrônico RP 123/2023, as seguintes empresas:
Mat Med Hospitalar Ltda-ME, CNPJ: 02.305.767/0001-54, Total: R$ 11.400,00 (onze mil
e 
quatrocentos 
reais). 
Cirúrgica 
Quality 
Produtos 
para 
Saúde 
Ltda, 
CNPJ:
48.450.303/0001-32, Total: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais).
MediCentro Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 27.105.456/0001-72, Total: R$
29.594,60 (vinte e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).
Line Brasil Indústria Comercio e Distribuição de Produtos para Saúde e Ambientes
Controlados Ltda, CNPJ: 08.713.696/0001-05, Total: R$ 36.966,00 (trinta e seis mil
novecentos e sessenta e seis reais). Dominus Comercio Sociedade Unipessoal Ltda,
CNPJ: 27.417.234/0001-95, Total: R$ 163.261,60 (cento e sessenta e três mil duzentos
e sessenta e um reais e sessenta centavos). Objeto: Fornecimento parcelado de
materiais médicos hospitalares para abastecimento das Unidades de Saúde no
Município.
Lagoa Santa/MG, 12 de janeiro de 2024.
JOÃO PAULO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Interino

                            

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