DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023
Homologação do Pregão Eletrônico RP 129/2023, a seguinte empresa: Locmed
Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.238.951/0001-54, Total: R$ 133.800,00. Objeto: Fornecimento de
recarga de oxigênio, e locação de cilindros, com prestação de serviços de instalação,
montagem e manutenção técnica corretiva, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de saúde do Município de Lagoa Santa.
Lagoa Santa/MG, 11 de janeiro de 2024.
JOÃO PAULO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Interino
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023
Reabertura do Pregão Eletrônico RP nº 131/2023, para o dia 01/02/2024 com recebimento
das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para fornecimento de
refeição para atender ao CAPS (centro de atenção psicossocial), zoonoses, campanhas da
Secretaria Municipal de Saúde e as demandas das Secretarias Municipais de Bem Estar
Social e Gestão, do município. O edital na íntegra estará disponível nos sites
www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Lagoa Santa/MG, 12 de janeiro de 2024.
ANDRÉ LUIZ FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023
Processo Nº 156/2023 - objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada para aquisição de pneus e correlatos para a frota de veículos que
compões a frota do município especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus
anexos, sessão 08/02/2024, às 09h00min. Informações, na sede da Prefeitura, endereço
eletrônico: licitacao@luisburgo.mg.gov.br fone (33)3378-7000.
MARIA ISABEL DE CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 81/2023. Processo Licitatório nº 041/2023, Tomada de Preços nº 02/2023.
Contratante: Município de Mercês/MG. Contratada: MM Reformas e Construções de Muriaé
Ltda EPP - CNPJ Nº 07.708.955/0001-47. As partes, por mútuo consentimento resolvem
rescindir, de forma amigável, o Contrato nº 081/2023, celebrado em 19 de junho de 2023,
visando à construção de Ponte de Concreto na comunidade Santana, na Zona Rural no
Município de Mercês/MG, através do Contrato de Repasse nº 915543/2021/MDR/CAIXA ,
rescindido na data de 19/12/2023. Fundamentação Legal: O presente instrumento tem seu
permissivo legal no Inciso II do Art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos do Item 12.2
da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 81/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Processo Licitatório nº 041/2023, Tomada de Preços nº 02/2023. Objeto: Construção de
Ponte de Concreto na comunidade Santana, na Zona Rural no Município de Mercês/MG,
através
do Contrato
de
Repasse
nº 915543/2021/MDR/CAIXA.
Contratado:
Qualis
Construcoes e Servicos Ltda, CNPJ Nº 38.293.121/0001-41. Valor Total: R$ 336.623,11
(trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e onze centavos). Data da
Adjudicação: 11/01/2024. Data da Homologação: 11/01/2024.
Mercês/MG, 12 de janeiro de 2024.
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023
Recurso Interposto Processo Nº 111/2023.
Torna público a resposta de recurso interposto pelas empresas ROBERTA
MAMEDE MACHADO LTDA e AZUL AUTO POSTO LTDA, referente ao Processo nº 111/2023,
Pregão Presencial nº 056/2023, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis do tipo:
ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL TIPO S-10, ETANOL (ÁLCOOL) E GASOLINA COMUM,
para atender a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Monte
Azul/MG. Após análise das razões recursais e contrarrazões, esta Comissão, decide pela
IMPROCEDÊNCIA dos recursos interpostos, mantendo a decisão que classificou os itens à
empresa AUTO POSTO LIMA LTDA, bem como vencedora do certame.
Monte Azul/MG, 11 de janeiro de 2024.
NÁDYO MARLLON DE SOUZA CUSTÓDIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Processo Licitatório Nº 166/2023.
Declaro que a licitação pública, modalidade Tomada de Preços nº 008/2023
- Processo Licitatório nº 166/2023, regida pela lei federal nº 8.666/93, foi julgada
deserta, nenhuma empresa apresentou proposta pré-estabelecida pelo instrumento
convocatório que regulamentava essa licitação, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada vicinal Posses
dos Lopes/Distrito Industrial no município de Monte Belo/MG, vinculado ao Contrato
de Repasse n° 932161/2022/CAIXA. Data do Certame Deserto: 11 de janeiro de
2024.
Monte Belo/MG, 11 de janeiro de 2024.
KLEBER ANTÔNIO FERREIRA BONELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2023
Edital Nova Data. Processo Nº 665/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção de
uniformes, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 31 de Janeiro de 2024. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 31 de Janeiro de 2024. O Edital está
disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 12 de janeiro de 2024.
KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO
Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato 033-2023. Processo: 224/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 046/2023.
Objeto: Repasse de Recurso Federal para auxílio financeiro às entidades privadas sem fins
lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS, referente à diferença entre
os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, destinado à Fundação
Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, conforme a Portaria GM/MS nº 443, de 03 de
abril de 2023, e nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, e Plano de Trabalho. Contrato:
P0224/23-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Termo de
Apostilamento nº 01: O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato
epigrafado para alterar a sua "Cláusula Quinta - do acompanhamento, controle e
avaliação", com a finalidade de incluir o Gestor e o Fiscal do Contrato, conforme descrito
abaixo: "Cláusula Quinta - da fiscalização e gestão do contrato Fica estabelecida como fiscal
titular do contrato a servidora Andreia da Cruz Almeida, inscrita no CPF/MF: 008.xxx.xxx-
32, matrícula: 714062, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e, como fiscal suplente, a
servidora Wanessa Moura Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº 564.xxx.xxx-87, matrícula:
5603006, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 23 do Decreto
Municipal 4.539, 31 de março de 2023. A gestão contratual deste instrumento ficará a
cargo da servidora Leylianne Souto Rocha, portadora da matrícula nº 9567-2/1 e inscrita no
CPF/MF sob o nº 081.xxx.xxx-89, Agente de Contratação lotada na Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão - Diretoria de Contratos, nos termos do art. 23 do Decreto
Municipal 4.539, 31 de março de 2023." Assinado por meio físico em 08 de janeiro de
2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato 037/2024. Processo: 653/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 230/2023.
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de
recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, multas e demais receitas públicas
devidas à municipalidade, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal - em
padrão Febraban, por intermédio de suas agências nos termos da lei nº 4.595 de 31 de
dezembro de 1964 e demais legislação vigente aplicável. Contrato: P0653/23-02. Contratado:
Banco Itaú Unibanco S.A. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Assinado por meio digital em 06 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Finanças.
Processo: 653/2023
- Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação
230/2023. Objeto:
Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de
recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, multas e demais receitas públicas
devidas à municipalidade, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal - em
padrão Febraban, por intermédio de suas agências nos termos da lei nº 4.595 de 31 de
dezembro de 1964 e demais legislação vigente aplicável. Contrato: P0653/23-03.
Contratado: Banco Cooperativo Sicoob S.A. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
assinatura do contrato. Assinado por meio físico em 05 de dezembro de 2023. Secretaria
Municipal de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato 039/2024. Processo: 653/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 230/2023.
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de
recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, multas e demais receitas públicas
devidas à municipalidade, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal - em
padrão Febraban, por intermédio de suas agências nos termos da lei nº 4.595 de 31 de
dezembro de 1964 e demais legislação vigente aplicável. Contrato: P0653/23-01. Contratado:
Banco Mercantil do Brasil S.A. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Assinado por meio físico em 04 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Adjudicaçao e Homologaçao - Pregão Eletronico n° 39/2023. Processo n° 404/2023, Registro
de Preços n° 110/2023, tendo como objeto o presente Pregão Eletronico para a contratação
de empresa para aquisição parcelada de peças catálogo hyundai, destinados a veículos leves
do departamento de transporte da frota do município de munhoz/mg, conforme detalhado
no anexo i, parte integrante deste edital. contratante município de munhoz, auto peças
bom jesus ltda, inscrito no cnpj n° 23.946.916/0001-34, valor de r$ catalogo peças hyundai
v.p. 15,00%, para o período de 12 meses. vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025.
MUNHOZ/MG, 12 DE JANEIRO DE 2024.
Dorival Amâncio Froes
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 404/2023, Pregão Eletronico n° 039/2023, Registro de Preços n° 110/2023,
tendo como objeto o presente Pregão Eletronico para a contratação de empresa para
aquisição
parcelada de
peças
catálogo hyundai,
destinados
a
veículos leves do
departamento de transporte da frota do município de munhoz/mg, conforme detalhado no
anexo i, parte integrante deste edital. contratante município de munhoz, ata de registro de
preço n° 005/2024 auto peças bom jesus ltda, inscrito no cnpj n° 23.946.916/0001-34,
valor de r$ catalogo peças hyundai v.p. 15,00%, para o período de 12 meses. Vigência:
12/01/2024 a 11/01/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 12/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
Processo Licitatório nº 095/2023, Concorrência Pública nº 02/2023. Tipo: Menor Preço Global.
A Prefeitura Municipal de Naque/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado da Concorrência Pública nº 02/2023, cuja abertura ocorreu em 23
de novembro de 2023, a partir das 13h15min, na sede da Prefeitura Municipal, situada à
Rua Dorcelino, nº 18, Centro. CEP 35.117-000, Naque - Minas Gerais. Cujo Objeto é a
Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviço de engenharia em
regime de execução indireta, por empreitada global, para a construção de Unidade Escolar
- Creche Pró- Infância Pequeno Príncipe Município de Naque/MG, Contrato e
financiamento nº 06001896-63 celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município
de Naque, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital,
conforme Plano de Investimentos, com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à
Infraestrutura e ao Saneamento, em contrapartida Recursos de Indenização Judicial,

                            

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