DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500201
201
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 1026741-43.2020.4.01.3800, em conformidade com os projetos básicos e
executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes deste Edital e
especificação do Anexo I do Edital - Pasta Técnica e II - Minuta de Contrato. Sagrando
vencedora a empresa Ribeiro Alvim Engenharia Ltda, CNPJ 18.137.190/0001-59 com Valor
Total de R$ 7.241.038,95 (sete milhões duzentos e quarenta e um mil, trinta e oito reais
e noventa e cinco centavos).
Naque/MG, 12 de janeiro de 2024.
FERNANDO DA COSTA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo. Pregão Eletrônico Nº 9/2022. OBJETO: Fornecimento de
implementos agrícolas composta 01 (uma) plaina agrícola e 01 (uma) ensiladeira, objeto da
proposta n° 25260/2021, plataforma + Brasil, Convênio n° 917066/2021, Processo n°
2100008218920251, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Partes: Prefeitura
Municipal de Natalândia e a licitante - COMERCIAL LICITA MÁQUINAS EIRELI - CNPJ:
15.513.036/0001-46. Valor Global: R$ 75.900,00. Vigência: até 30 de Junho de 2023. Data
da assinatura: 28/12/2022. Natalândia/MG, 12 de Janeiro de 2024.
Segundo Termo Aditivo. Pregão Eletrônico Nº 9/2022. OBJETO: Fornecimento de
implementos agrícolas composta 01 (uma) plaina agrícola e 01 (uma) ensiladeira, objeto da
proposta n° 25260/2021, plataforma + Brasil, Convênio n° 917066/2021, Processo n°
2100008218920251, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Partes: Prefeitura
Municipal de Natalândia e a licitante - COMERCIAL LICITA MÁQUINAS EIRELI - CNPJ:
15.513.036/0001-46. Valor Global: R$ 75.900,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
assinatura: 27/06/2023. Natalândia/MG, 12 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Referência: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 11/2021 - Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato. Referência: PAL nº 67/2020 - Tomada de Preços nº 03/2020.
Contratado: ER CONSTRUÇÕES EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob nº. 28.637.377/0001-75.
Vigência do aditivo: 12/01/2024 A 31/12/2024. Novo Cruzeiro, 28 de dezembro de 2023.
Referência: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 12/2021 - Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato. Referência: PAL nº 68/2020 - Tomada de Preços nº 04/2020.
Contratado: ER CONSTRUÇÕES EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob nº. 28.637.377/0001-75.
Vigência do aditivo: 12/01/2024 A 31/12/2024. Novo Cruzeiro, 28 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Resultado da fase de julgamento das propostas de preços. Data da sessão: 12/01/24 às
10:30hs. Objeto: contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na sede do
Mun. de Novo Oriente de Minas. Empresas habilitadas para esta fase da licitação: Ferraz
Engenharia Ltda, com o valor global de R$ 700.007,57 e Lafer Engenharia Ltda, com o valor
global de R$ 708.044,44; Vencedora: Ferraz Engenharia Ltda, por apresentar o menor preço
global e por atender as exigências do edital. Os licitantes serão cientificados da decisão tomada
pela Comissão Perm. de Licitação, através de publicação no Diário Oficial do Estado, quanto
será aberto prazo recursal, conforme previsto no artigo 109, da Lei Federal 8.666/93.
Novo Oriente de Minas, 12 de janeiro de 2024.
NORMANDES DA COSTA JARDIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Processo Licitatorio Nº 1/2024.
A Prefeitura Municipal De Pai Pedro - torna público o aviso de licitação,
alienação de bens inservíveis/obsoletos de propriedade do município de Pai Pedro - MG,
no estado em que se encontram. A sessão realizar-se-á no endereço e horário supracitados
no galpão da Garagem Municipal situada na Rua Geraldo Alves, s/n - Centro - Pai Pedro -
MG. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: Portal de Transparência,
E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município,
endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-12/01/2024.
JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
Processo Licitatório nº 125/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras de pavimentação em CBUQ de vias públicas no município de Pirapora/MG.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, através da Diretoria de Licitações torna
público a SUSPENSÃO do certame referente a Concorrência nº 007/2023, tendo em vista a
impugnação recebida e solicitação da Secretaria requisitante. A nova data de abertura será
divulgada na forma da Lei. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 -
Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h, ou email:
licitacao@pirapora.mg.gov.br ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 12 de janeiro de 2024.
ÉRIKA AURIANA MENEZES MOURÃO SILVA BERLINI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº17/2023
Processo Licitatório nº 129/2023.
O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que fica alterada a data de abertura
da licitação na modalidade CONCORRÊNCCIA Nº17/2023, tipo menor preço global, cujo
objeto visa
a contratação
de empresa
especializada para
execução da
obra de
pavimentação poliédrica em
áreas rurais, nos termos do
Contrato de Repasse
nº925182/2021/MDR/CAIXA, em razão de alteração nas condições habilitatórias do Edital
de Licitação. A data final de acolhimento das propostas será às 08:30 horas do dia
01/03/2024 e o inicio da sessão às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei
nº8.666/93 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site:
http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00
horas, pelo telefone (37)3371-9222.
PAULO CÉSAR VAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023
O Município de Poços de Caldas pela Comissão de Licitações, quanto a
Concorrência Pública nº 009/23, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
a execução de obras de pavimentação asfáltica em vias urbanas no Município de Poços de
Caldas conforme Contrato de Repasse nº 1083.542-55/932614/2022-MCIDADES/CAIXA ,
COMUNICA que a data para protocolo dos envelopes de documentação e proposta foi
adiada para 13:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2024. O edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Poços de Caldas, 12 de janeiro de 2024.
SÉRGIO CARLOS PEREIRA
Coordenador do Setor de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃOE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Riacho
dos Machados/MG, torna público a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico por Registro de Preços n°
020/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO-PERECÍVEIS, PERECÍVEIS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, ÁGUA
MINERAL, HORTALIÇAS, BISCOITOS E PÃES, CARNES E FÓRMULA INFANTIL) PARA ATENDER
A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa: EXTRA PLASTI LTDA, CNPJ:
22.475.710/0001-00, valor global: R$ 393.430,50 (trezentos e noventa e três mil
quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos). Empresa: GERALDO FERREIRA SILVA -
CPF 50630253668, CNPJ: 07.378.733/0001-03, valor global: R$ 86.476,00 (oitenta e seis mil,
quatrocentos e setenta e seis reais). Empresa: MARILZA GOMES SILVA 50629875634, CNPJ:
34.524.325/0001-95, valor global: R$ 1.111.633,00 (um milhão, cento e onze mil,
seiscentos e trinta e três reais).
Riacho dos Machados/MG, 12 de Janeiro de 2024
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2023
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado do Pregao Eletronico 293/2023,
objeto aquisicao de carnes. A nova data de realizacao da sessao sera no dia 29/01/2024 as
09:00.
Em 12 de Janeiro de 2024
ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024
Licitação, na modalidade Leilão, para Permissão de uso de espaço público para
exploração comercial destinada à instalação de barracas para a comercialização de
produtos alimentícios e bebidas durante o evento "Carnaval 2024" do Mun. de Rio Pomba.
Sessão:
05/02/24
às
10hs.
Infor
e
edital:
Na
Prefeitura
ou
site
https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 12 de janeiro de 2024.
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90/2023
Republicação
Objeto: Execução da segunda etapa (restauro arquitetônico, artísticos e complementares)
de obra de restauração do Solar Teixeira da Costa, também conhecido como Casa de
Cultura/Museu Histórico Aurélio Dolabella, no Município de Santa Luzia/MG. A CPL informa
que a sessão que ocorreria no dia 16/01/2024, às 10h00min, foi alterada para o dia
15/02/2024 às 10h00min. Entrega dos envelopes dar-se-á no Setor de Protocolo (sala 01),
até às 09h30min e abertura às 10h do mesmo dia, no auditório da Prefeitura Municipal de
Santa
Luzia.
Demais
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/.
CASSSIANO LUIS BOLDORI
Secretário Municipal de Cultura e do Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023
Fica suspenso o Processo Licitatório PRC Nº. 145/2023 - Pregão Eletrônico Nº
082/2023, com Certame previsto para o dia 15 de Janeiro de 2023, cujo Objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA
PARA CONFECÇÃO DE PROJETO
CENOTÉCNICO
(ILUMINAÇÃO
CÊNICA,
MECÂNICA
CÊNICA,
SONORIZAÇÃO,
VÍDEO,
VESTIMENTAS E INFRAESTRUTURAS CÊNICAS) NO TEATRO MUNICIPAL MONSENHOR JOSÉ
CARNEIRO PINTO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, em virtude de pedido
de esclarecimento em análise. Tão Logo se façam as devidas alterações, nova data para o
Certame será divulgada através das pertinentes publicações.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 12 de Janeiro de 2023
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N.º 080/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 143/2023,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 080/2023, cujo Objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de plataforma de gestão educacional, com licença de uso de
software com atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas,
acompanhados de implantação, treinamento, suporte de todos os módulos e assistência
humana especializada para resolução de todos os temas tratados através da plataforma
para a secretaria municipal de educação do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência da Ata de RP: 27/12/2023 a 26/12/2024.
Registrada: MINAS MAIS TECNOLOGIA ASSESSORIA LTDA. Valor: R$ 20.556,00
Valor Global do Processo: R$ 20.556,00
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.