DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO Nº 018/2023-CMMC, publicado no Diário Oficial da União nº 235, de
12/12/2023, Seção 3, página 354.
A Câmara Municipal de Mojuí dos Campos, torna público para conhecimento
dos interessados, que o Contrato Nº018/2023-CMMC foi retificado de acordo com o texto
a seguir:
Onde se lê: "O prazo de vigência deste Contrato terá início na data de sua
assinatura extinguindo- se em 31 de junho de 2024, com validade e eficácia legal após a
publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se
excluir o primeiro e incluir o último".
Leia-se: "O prazo de vigência deste Contrato terá início na data de sua
assinatura extinguindo- se em 30 de junho de 2024, com validade e eficácia legal após a
publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se
excluir o primeiro e incluir o último.
CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20249001
ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-180506. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS.
CONTRATADA(O): S L DE OLIVEIRA COMERCIO. OBJETO: registro de preço para eventual
aquisição de móveis planejados para atender as necessidades da câmara municipal de
óbidos.VALOR TOTAL: R$ 124.460,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta
reais). VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03
de Janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20249002
ORIGEM.: PREGÃO Nº 9.2023-010301. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS.
CONTRATADA(O): F. A. BEZERRA XAVIER - ME. OBJETO: registro de preço para aquisição de
diversos materiais de consumo (gêneros alimentícios, expediente, suprimentos de informática,
higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis) necessários para realização das atividades da
câmara municipal de óbidos. VALOR TOTAL: R$ 135.892,06 (cento e trinta e cinco mil,
oitocentos e noventa e dois reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20249003
CONTRATO Nº: 20249003. ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-270205. CONTRATANTE: CÂMARA
MUNICIPAL DE ÓBIDOS. CONTRATADA(O): BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. OBJETO: registro
de preços para aquisição de diversos derivados de petróleo (combustíveis e lubrificantes) e gás
liquefeito (glp 13kg) para atender as necessidades da câmara municipal de óbidos. VALOR
TOTAL: R$ 95.325,00 (noventa e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 03 de
Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 03 de Janeiro de 2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20249004
ORIGEM.: PREGÃO Nº 9.2023-280206. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS.
CONTRATADA(O): F. A. BEZERRA XAVIER - ME. OBJETO: registro de preço para eventual locação
de transportes (veiculo, lancha e motocicleta) para atender as necessidades de deslocamento
dos vereadores e colaboradores da câmara municipal de óbidos. VALOR TOTAL: R$ 107.820,00
(cento e sete mil, oitocentos e vinte reais). VIGÊNCIA.: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1124-003-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO
Nº 049/2023. OBJETO: Aquisição de brinquedos, balas e doces sortidos para distribuição
gratuita para crianças carentes no evento Natal dos Bairros de realização da Prefeitura
Municipal
de
Abaetetuba.
Contratante:
Município
de
Abaetetuba-Pa,
CNPJ
05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ:
05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 110124-001. Contratada: Sebastião Q. Ferreira
Epp, CNPJ: 07.137.759/0001-60. O valor deste contrato é de R$ 26.330,00 (Vinte e seis mil,
trezentos e trinta reais). Vigência: 11/01/2024 a 08/07/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1124-003-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO
Nº 049/2023. Objeto: Aquisição de brinquedos, balas e doces sortidos para distribuição
gratuita para crianças carentes no evento Natal dos Bairros de realização da Prefeitura
Municipal
de
Abaetetuba.
Contratante:
Município
de
Abaetetuba-Pa,
CNPJ
05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ:
05.105.127/0001-99. CONTRATO ADM.: Nº 110124-002. Contratada: Ferreira & Quaresma
Ltda-Epp, CNPJ: 17.072.242/0001-93. O valor deste contrato é de R$ 406.650,00
(Quatrocentos e seis mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 11/01/2024 a 08/07/2024.
Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0821-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
042/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção,
suporte e implantação de ferramenta tecnológica web responsiva integrada mediante
licença de uso, com hospedagem em nuvens para realizar serviços públicos de
licenciamento ambiental, sanitário, urbanístico e de localização e funcionamento de
atividades econômicas e gestão fazendária municipal, com interoperabilidade de dados
entre plataformas públicas e privadas mediante tecnologia de Application Programming
Interface. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99.
Contratada:
Contrato
Adm.:
Nº
20240003.
Fornecedor:
Desenvolve
Tecnologia,
Treinamento
e
Gestão
por
resultado
para
Administração
Pública
Ltda,
CNPJ
05.829.307/0001-13. Valor Global de R$ 786.000,00. Vigência: 09/01/2024 a 31/12/2024.
Ord. Desp.: Francineti Maria Rodrigues Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1018-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
45/2023-SRP. OBJETO: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel-s10), com
oferta de maior desconto na tabela ANP (Agência Nacional De Petróleo) para atender as
necessidades da
Secretaria/Fundo Municipal
de Meio
Ambiente de
Abaetetuba.
Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Meio
Ambiente/Fundo
Municipal,
CNPJ
42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM.: Nº 20240004. Fornecedor: E M C
Comercio de Refinados de Petróleo Ltda, Cnpj 11.171.191/0002-51 Valor Global de R$
577.800,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/0808-003-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
043/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de
veículos marítimos (voadeiras e rabetas), visando atender as necessidades do fundo
municipal de saúde (sesmab). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ
12.282.048/0001-19. contrato adm.: nº 1201-001. Contratada: Nordeste Construção,
Transporte, Comércio e Serviço Ltda, CNPJ: 22.652.271/0001-64. O valor deste contrato é
de R$ 549.540,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA 2023.0412.001-PMA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADO: Daniel Nogueira dos Santos, CPF
nº 125.019.562-49, contrato 24-0103-001, Valor: R$ 96.000.00. Dot. Orçamentária: 2.261.
Class. Econômica: 3.3.90.36.00 Serv. de terceiros PF. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025.
Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua Marília, nº 2770, Bairro Jardim Uirapuru, CEP:
68.374-120, zona
urbana do
município de Altamira/PA,
destinado a
atender às
necessidades do DEMUTRAN - Ass.: 03/01/2024.
PE-SRP 013/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 18.142.506/0001-09,
CONTRATADAS: Altamira Carnes EIRELI, CNPJ: 16.668.102/0001-10, contrato nº. 23-1213-
001, valor R$ 1.265.079,20 / Amhe Comercio LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83, contrato 23-
1213-002, valor R$ 275.130,80 / Souza Fadanelli LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69, contrato
23-1213-003, valor R$ 1.164.596,86. Dot. Orçamentária: 2.223, 2.228, 2.224, 2.226, 2.227,
2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252,
2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 2.253, 2.256, 2.257, 2.302. Class. Econômica: 3.3.90.30.00
Material de consumo. Vigência: 13/12/2024. Objeto: Aquisição de combustível derivado de
petróleo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira
- www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 13/12/2023.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO - PRAZO, QUANTITATIVO E QUALITATIVO - RDC 1/2021
CONTRATANTE:
SECRETARIA/FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
ALTAMIRA.
CONTRATADA: Oceano Serviços de Construção Civil EIRELI, CNPJ/MF nº 03.536.995/0001-
06. Contrato nº. 710/2021. Dot. Orçamentária: 1.007; 1.008; 1.009; 1.013; 1.014; 1.015;
1.016; 1.017; 1.018. Class. Econômica: 44 90 51 00 - Obras e Instalações. Objeto: Alteração
do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo e do qualitativo o qual tem
fundamentação legal no Art. 65, I, a, b e § 1º e art. 57, inciso II da lei 8.666/93 e
alterações. Vigência: 01/01/2024 a 28/06/2024 - Ass.: 17/11/2023.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATO - PE-SRP 13/2023-REPUBLICAÇÃO
CONTRATANTE: fundo municipal de saúde, CNPJ: 10.467.921/0001-12, EMPRESA: Souza &
Fadanelli LTDA, CNPJ: 14.564.846/0001-69, contrato 24-0102-001, valor R$ 184.150,00. Dot.
Orçamentária: 2.082, 2.083, 2.086, 2.087, 2.088, 2.098, 2.099, 2.100, 2.105, 2.106, 2.108,
2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136,
2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 02/01/2025. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis - Ass.: 02/01/2024.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 70/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.467.921/0001-12. CONTRATADA: D
P Aguiar LTDA. CNPJ: 33.834.782/0001-13. CONTRATO 23-0330-001-SESMA. CON T R AT A DA :
R
F
Barile
LTDA. CNPJ:
29.230.269/0001-46.
CONTRATO
23-0330-005-SESMA
Dot.
Orçamentária: 10 301 0023 2.087; 10 301 0023 2.099; 10 301 0023 2.104; 10 301 0023
2.105; 10 301 0023 2.106; 10 302 0024 2.111; 10 302 0024 2.117; 10 302 0024 2.123.
Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e
Materiais Permanentes. Prorrogação de Prazo, VIGÊNCIA: 01/07/2024 - Ass.: 25/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP 055/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Laboclin Serviços Clínicos
Laboratoriais LTDA, CNPJ 13.620.194/0001-70, Contrato 24-0111-005. Valor R$ 385.000,00.
Dot. Orçamentária: 2.083, 2.117, 2.119; 2.123, 2.135. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv.
De Terc. PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente
para realização de exames de anatomia patológica - Ass.: 11/01/2024.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEX. 01/2022
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04. Contrato nº 022.0105003.
Dot. Orçamentária: 2.083 - Class. Econômica: 33.90.39.00 -Serviços de Terceiros PJ.
Prorrogação de Prazo. Vigência 01/01/2024 a 31/12/2024 - Ass.: 26/10/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28.2023-PMA
Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa(s)
especializada(s) para prestação de serviços de limpeza com lubrificação, dos veículos leves,
médios e pesados para atender as necessidades da prefeitura municipal e todos os fundos
do município de Anapu/Pa, conforme ANEXO I - termo de referência. Vencedora do
certame: Paranapu Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ n° 46.951.591/0001-83, com o
valor total R$ 725.206,60 (Setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e seis reais, sessenta
centavos);
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93
TOMADA DE PREÇOS Nº 8.2023-02PMA
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção
civil para construção em dois pavimentos com 13 gabinetes e 01(uma) sala de reunião por
pavimento, copa, banheiro e recepção, para atender as necessidades dos vereadores no
município de Anapu/PA. Vencedor do certame: C Almeida Do Nascimento Ltda inscrita no
CNPJ n° 36.542.542/0001-33, com o valor total R$ 1.619.145,42 (um milhão seiscentos e
dezenove mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos);
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93
Anapu/PA, 12 de janeiro de 2024.
AELTON FONSECA SILVA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240003: Origem: Pregão Eletronico Nº 011/2022 - PMA; Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social; Contratado: J Maia da Silva Ltda; Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços
com fornecimento de urnas mortuárias para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Anapu-Pa, Conforme Anexo I -
Termo de Referência. Valor Total: R$ 231.616,00 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e
dezesseis reais); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da
Assinatura: 11 de Janeiro de 2024
CONTRATO Nº: 20240004: Origem: Pregão Eletronico Nº 011/2022 - PMA; Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Anapu; Contratado: J Maia da Silva Ltda; Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços com
fornecimento de urnas mortuárias para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Anapu-Pa, Conforme Anexo I - Termo
de Referência. Valor Total: R$ 215.092,50 (duzentos e quinze mil, noventa e dois reais,
cinquenta centavos ); Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da
Assinatura: 11 de Janeiro de 2024.
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