DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato n° 20230583. ORIGEM: Tomada de Preços nº 3/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: LP23 Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo
que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 100.417,91 nos termos do art. 65, inciso
I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de
R$ 511.282,94.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240003. Origem: Pregão Eletrônico Nº 42/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: Comercio e Serviços Silva Ltda. Objeto: Contratação de
serviços de locação de veículos para atender as necessidades do Fundo de manutenção da
Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município. Valor Total: R$
504.600,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/07/2024. Assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº 20240004. Origem: Pregão Eletrônico Nº 42/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: Comercio e Serviços Silva Ltda. Objeto: Contratação de
serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. Valor Total: R$ 802.450,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/07/2024. Assinatura:
02/01/2024.
CONTRATO Nº 20240008. Origem: Inexigibilidade Nº 281101/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: Laellia de Nazaré Fernandes Reis. Objeto: Contratação
de serviço na função de nutricionista para atuar no monitoramento da alimentação escolar
dos alunos das Escolas Públicas do município de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$
33.600,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº 20240010. Origem: Inexigibilidade Nº 291102/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: Maria Conceição Pereira Correa. Objeto: Contratação
de serviços em Assistência Social, para atender as necessidades do Centro de Atendimento
Especializado Marilene Nascimento da Silva - CAEE. Valor Total: R$ 33.600,00. Vigência:
02/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº 20240011. Origem: Inexigibilidade Nº 011201/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratado: Leilson Cordovil da Silva. Objeto: Contratação de
serviços de psicologia
para atender as necessidades do
Centro de Atendimento
Especializado Marilene Nascimento da Silva - CAEE. Valor Total: R$ 33.600,00. Vigência:
02/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº 20240012. Origem: Inexigibilidade Nº 051201/2023. Contratante: Município
de Augusto Corrêa. Contratado: Josiel Sousa Reis. Objeto: Contratação de profissional de
nível 
técnico 
em 
Agrimensura 
para 
a
prestação 
de 
serviços 
topográficos 
e
georreferenciamento em áreas urbanas, suburbanas e institucionais do município, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento
Econômico e Turismo. Valor Total: R$ 36.000,00. Vigência: 02/01/2024 A 31/12/2024.
Assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº 20240013. Origem: Dispensa de Licitação Nº 2811002/2023. Contratante:
Fundo Municipal de Educação. Contratado: Manoel Matos da Silva. Objeto: Locação de
imóvel destinado ao funcionamento da Casa do Professor, localizado na Vila de Santa
Maria do Açaizal, zona rural, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação. Valor Total: R$ 13.200,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura:
02/01/2024.
CONTRATO Nº 20240014. Origem: Dispensa de Licitação Nº 2811001/2023. Contratante:
Fundo Municipal de Educação. Contratado: Antônio Carlos Pereira Alves. Objeto: Locação
de imóvel destinado ao funcionamento do anexo de sala de aula da Escola Emiliano
Picanço, localizado na Vila do Araí, zona rural, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação. Valor Total: R$ 24.000,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.
Assinatura: 02/01/2024.
CONTRATO Nº 20240016. Origem: Pregão Eletrônico Nº 55/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratada: Ergon Desenvolvimento de Sistemas de Informática
Ltda. Objeto: Contratação de serviços de software de sistema de Gestão Planejada e
Avaliação
Escolar na
rede municipal
de
ensino, compreendendo:
Implantação,
Licenciamento, Manutenção, Atendimento Online e Presencial de Gestão escolar, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$
100.000,00. Vigência: 10/01/2024 A 31/10/2024. Assinatura: 10/01/2024.
CONTRATO Nº 20240028. Origem: Tomada de Preços Nº 9/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: LP23 LTDA. Objeto: Conclusão da obra de Construção do
Posto de Saúde da Família-PSF na Comunidade do Trevinho zona rural do Município. Valor
Total: R$ 520.589,90. Vigência: 11/01/2024 a 07/09/2024. Assinatura: 11/01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 15/2023
O Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação,
resolve:
HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Tomada de Preços n° 15/2023. Objeto: Ampliação
dos microssistemas de água, nas comunidades do Perimirim e Anoirá, no Município de
Augusto Corrêa. Vencedora: ALTERNATIVA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: nº
22.445.502/0001-69. Valor Global: R$ 991.829,64
Augusto Corrêa, 12 de janeiro de 2024
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de Extrato de Contrato, circulado no D.O.U, seção 3, n° 9, pág. 225 em
12/01/2024.
Onde lê-se: Valor Total: R$ 8441.392,00.
Lêia-se: Valor Total: R$ 841.392,00.
Demais informações continuam inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AV I S O
DILIGÊNCIA Nº 1/2023
Aos doze dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de
Bannach - PA, onde funciona a CPL, sito na Avenida Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA,
CEP: 68.543-000, eu, Sr. Nyerlen de Araujo e Silva, pregoeiro regularmente nomeado pela
Portaria nº001/2024 - GPM-BA de (02.01.2024), fundamentado no artigo 43 §3º da Lei
8.666/93, declaro aberta diligência no pregão presencial nº023/2023, objeto: Registro de
Preço para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para
locação de horas maquinas e caminhão (sem motorista) para serem utilizadas nas
atividades da Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias, a fins de apurar as
seguintes
alegações: 
ASA
NORTE 
CONSTRUÇÕES
&
SERVIÇOS 
LTDA,
CNPJ:
23.348.665/0001-96, apresentou alvará de funcionamento vencido em 31/12/2023; O sr
ANTONIO JOSE PEREIRA FELIPE, portador do CPF: 598.144.382-00, representante da
empresa: MRF CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 18.764.965/0001-16, solicitou ao
pregoeiro que faça diligencia nos atestados apresentados pela empresa: ASA NORTE
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96 e solicitou que seja
apresentada composição unitária dos preços finais ofertadas e que o mesmo deixou de
apresentar uma alteração contratual emitida em 14/04/2023, protocolo nº233399062. O
sr. KERLEY GOMES FERREIRA, portador do CPF: 727.234.592-68, representante da
empresa: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96, faz
constar que a empresa: LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS LTDA - ME, CNPJ:
29.903.625/0001-45, solicitou que seja feita diligencia nos atestados de capacidade técnica
apresentados no certame.
Diante das alegações, solicito que seja apresentado no prazo de 03 (três) dias
uteis, nos autos do processo administrativo nº036/2023 os seguintes documentos: ASA
NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96, documentação ou
comprovação que evidencie a impossibilidade de emissão do alvará pela prefeitura da
sede da licitante, bem como os devidos comprovantes de pagamento das taxas referente
ao Alvara de Funcionamento vigente; Apresente Nota Fiscal onde comprove a veracidade
dos atestados apresentados no certame; Apresente composição unitária dos preços finais
ofertadas, onde fique evidente os respectivos custos e comprove a real condição de
execução dos serviços; apresente documentação onde demostre se houve ou não
alteração contratual emitida em 14/04/2023, protocolo nº233399062. LOC CAR VEICULOS
E MAQUINAS PESADAS LTDA - ME, CNPJ: 29.903.625/0001-45, Apresente Nota Fiscal onde
comprove a veracidade dos atestados apresentados no certame; Apresente documentação
onde demostre se houve ou não alteração contratual emitida em 14/04/2023, protocolo
nº233399062, em nome da empresa: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
23.348.665/0001-96.
Bannach - PA, 12 de janeiro de 2024.
NYERLEN DE ARAUJO E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
P L A N E JA M E N T O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO,
inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.965/0001-48 através da Pregoeira Municipal Decreto
110/2023.
Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 030/2023 UASG: 980044
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAF, SEMOVI, SEMAT,
SEMTEPS, SEMAGRI, SEMED abertura da sessão no dia 11.12.2023 as 09:00h.
Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: 39.774.154/0001-76-
G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, 03.751.669/0001-03- BRANCO & CORREA LTDA,
35.946.280/0001-00- 
N.S 
DISTRIBUIDORA 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS 
LTDA,
34.385.304/0001-36- SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor global de R$
795.286,24
Belterra-PA, 12 de janeiro de 2024
DANIELA PAZ SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Reaviso
Comunicamos o Reaviso da TOMADA DE PREÇOS n.º 008/2023. Objeto: Serviços
de reforma e revitalização da Praça da Cohab. Data: 31/01/2024. Hora: 10:00 (horário
local). Local: Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides,
localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 160 Baixos, Bairro Médici.
Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta
e download
nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e
www.benevides.pa.gov.br.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Reaviso
Comunicamos o Reaviso da TOMADA DE PREÇOS n.º 009/2023. Objeto:
Construção da Praça da Orla de Santa Maria no Município Benevides. Data: 01/02/2024.
Hora: 10:00 (horário local). Local: Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação
de Benevides, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 160 Baixos, Bairro Médici.
Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta
e download
nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e
www.benevides.pa.gov.br.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Reaviso
Comunicamos o Reaviso da TOMADA DE PREÇOS n.º 010/2023. Objeto: Serviços
de reforma e revitalização da Praça do Paricatuba no município de Benevides. Data:
02/02/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal
de Educação de Benevides, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 160 Baixos,
Bairro Médici. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para
consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e
www.benevides.pa.gov.br.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
Reaviso
Comunicamos o Reaviso da TOMADA DE PREÇOS n.º 011/2023. Objeto:
Construção da Praça do Taiassuí. Data: 05/02/2024. Hora: 10:00 (horário local). Local: Casa
dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, localizado na Avenida
Presidente Costa e Silva, 160 Baixos, Bairro Médici.
Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta
e download
nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e
www.benevides.pa.gov.br.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita

                            

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