DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 053/2021.001.001-SES AU .
OBJETO:
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
DE ACRÉSCIMO
DE
VALOR
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 053/2021.001.001-SESAU, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº
053/2021, vinculada ao Processo Administrativo nº 2021/12.11.001-SESAU, cujo objeto
contratual versa sobre a Contratação de Gestão em Saúde, para prestação de serviços
médicos, capazes de cobrir a escala médica completa do Hospital Geral Augusto Chaves
Rodrigues e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) Eládio Soares, 24h (vinte e
quatro horas) por dia, nos 07 (sete) dias da semana, nos turnos diurno e noturno, com
fornecimento, em comodato, de plataforma de gestão em saúde, servidor de banco de
dados dedicado para esta finalidade, equipamentos, bem como plataforma de telemedicina
como serviço de referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde
de
Marituba/PA.
CONTRATANTE: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE/FUNDO
MUNICIPAL, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA,
CNPJ: 38.086.505/0001-93. Valor do acréscimo: R$ 141.095,68 (Cento e quarenta e um mil,
noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência
Social E Cidadania, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-029.001 SEMASC, originário da Adesão a Ata de
Registro de Preço nº 025/2022.003 SEMAD, veiculada na data de 19/12/2023, seção 3, nº
240, pag. 380, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$
350.784,37 (Trezentos e Cinquenta Mil Setecentos e Oitenta e Quatro Mil e Trinta e Sete
Centavos), Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 341.302,25 (Trezentos e Quarenta e Um Mil
Trezentos e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos)".
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023.PMM.SEDURB
O Prefeito de Mocajuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, e considerando
os documentos acostados nos autos, do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/10.23.001-
SDURB/PMM, restando constatado observância a todos os procedimentos legais e formais
exigidos em lei, em conformidade com os princípios que norteiam a Administração Pública,
e consubstanciado nos pareceres conclusivos exarados pela Procuradoria e Controladoria
Geral do Município, exigência do artigo 38, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações, na condição de ordenador de despesa, resolve: HOMOLOGAR o Processo
Licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.2023.PMM.SEDURB, que tem como objeto a
Execução de Serviços de "RECUPERAÇÃO DE 21,62 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA"; ADJUDICAR o objeto do certame à licitante vencedora,
FAZZO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ Nº 23.984.241/0001-18 no Valor
Global de R$ 3.248.041,22 (Três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, quarenta e um
reais e vinte e dois centavos). DETERMINAR a lavratura do respectivo contrato.
Mocajuba/Pa, 12 de janeiro de 2024
COSME MACEDO PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-FMS
Credenciamento visando a contratação de pessoas jurídicas para prestação de
serviços entidades de assistência à saúde, na área de análises clínicas, tabela sus e exames
na rede de atenção básica de saúde do município de mojuí dos campos-pa. O resultado da
licitação realizada no dia 05/01/2024. Empresa vencedora: Biodiagnosticos Ltda CNPJ
N°15.064.674/0001-99. Vencedora de todos os itens no valor Total: R$ 428.136,95
(quatrocentos e vinte e oito mil centos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos).
Mojuí dos Campos-Pa, 12 de janeiro de 2024
GLAYTON JEAN DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Gestão
Administrativa e Ferreira e Ferreira Comercio e Serviços em Veículos Ltda. OBJ: Contratação
de empresa com finalidade de aquisição de pneus com câmaras de ar e protetores e pneus
sem câmaras novos para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Infraestrutura
E Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SEMGA E Secretarias Vinculada a ela.
Tem por finalidade prorrogação de prazo compreendendo 01/01/2024 a 31/12/2024,
conforme o a art.57, I, § 2° da Lei n° 8666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 001/2023-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal De
Infraestrutura E NOVEL ENGENHARIA LTDA ME. OBJ: Contratação de empresa de
engenharia para construção do ginásio poliesportivo no município de Mojui dos Campos
por
meio do
convenio
n°
198/2022 firmando
entre
a
Secretaria de
Estado
de
Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas - Sedop e a Prefeitura de Mojui dos Campos.
Tem por finalidade
prorrogação do prazo de vigência
e execução contratual
compreendendo 03/01/2024 a 31/12/2024. Com fundamento no art. 57, I, § 2° da lei
n°8.666/93 e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024.12.5.007
Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
reforma da Escola Manoel Rodrigues Bastos - Vila Novo Horizonte, município de Nova Esp.
do Piriá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: A R Rodrigues do
Nascimento Ltda, CNPJ nº 40.301.553/0001-07, Valor Global: R$ 791.512,63. Vigência do
Contrato: 05/01/2024 a 04/04/2024. Data Assinatura: 05/01/2024. Pedro Oliveira dos
Santos. Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024-PMO
Origem: PREGÃO
ELETRÔNICO PE Nº 035-PMO/2023.
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, CONTRATO Nº
013/2024-PMO, no valor de R$ 627.338,40 (seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e
trinta e oito reais e quarenta centavos). Objeto: contratação de empresa especializada
na produção e fornecimento de refeições e lanches para atender as demandas do
Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais e Setores atrelados a Prefeitura Municipal
Oriximiná, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do
Instrumento Convocatório. Vigência: 11/01/2024 à 11/01/2025. Data da assinatura:
11/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024-PMO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 036-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP, CONTRATO Nº
014/2024-PMO, no valor de R$ 598.206,60 (quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e
seis reais e sessenta centavos). Objeto: contratação de empresa especializada com
fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de limpeza e
higienização de Caixas D'água dos Prédios Públicos Municipais da Zona Urbana e das
Comunidades da Zona Rural do Município de Oriximiná/PA, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB e Secretaria de Integração
Municipal - SEINM, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná. Vigência: 11/01/2024 à
11/01/2025. Data da assinatura: 11/01/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018-FMAS/2023
Na matéria publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2024, Edição: 6,
Seção: 3, Página: 267
Onde se lê: [..] CONTRATO Nº035/2023-FMAS, CONTRATO Nº036/2023-FMAS,
CONTRATO Nº037/2023-FMAS, CONTRATO Nº040/2023-FMAS
Leia-se: [..]
CONTRATO Nº001/2024-FMAS,
CONTRATO Nº002/2024-FMAS,
CONTRATO Nº003/2024-FMAS, CONTRATO Nº004/2024-FMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0486/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP
DE LICITAÇÃO
Nº
0004/2023/SMTPS;
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: CTM PHARMA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº
07.506.679/0001-34; OBJETO: Fornecimento de produtos de higiene, limpeza, copa e
cozinha, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 11.683,48 (Onze Mil, Seiscentos e Oitenta e Três
Reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 20/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0487/2023/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 0004/2023/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: CTM PHARMA LTDA,
inscrita sob o CNPJ de Nº 07.506.679/0001-34; OBJETO: Fornecimento de produtos de
higiene, limpeza, copa e cozinha, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 11.240,41 (Onze Mil,
Duzentos e Quarenta Reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 21/12/2023 a
20/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0488/2023/FMI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE
LICITAÇÃO
Nº
0004/2023/SMTPS; 
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DO
IDOSO/SMTPS;
CONTRATADA: CTM
PHARMA LTDA,
inscrita
sob o
CNPJ de
Nº
07.506.679/0001-34; OBJETO: Fornecimento de produtos de higiene, limpeza, copa e
cozinha, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 16.343,41 (Dezesseis Mil, Trezentos e Quarenta e
Três Reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 20/12/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE
LICITAÇÃO Nº 047/2023/SMTPS;
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: PEREIRA & ANAISSE LTDA, inscrita sob o CNPJ
de Nº 14.145.416/0001-02; OBJETO: Fornecimento de bilhete de passagem terrestre
intermunicipal e interestadual. VALOR TOTAL: R$ 154.014,00 (Cento e Cinquenta e Quatro
Mil e Quatorze Reais). VIGÊNCIA: 11/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023-SME
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 033/2023-SME
tendo como Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de cozinha, para
atender as demandas da secretaria municipal de educação de Ourilândia do Norte.
Empresas vencedoras: GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 36.521.392/0001-
81 - Total Vencedor R$ 30.474,00 (Trinta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais); KCRS
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 21.971.041/0001-03 - Total
Vencedor R$ 15.399,86 (Quinze mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e seis
centavos); MARLIZA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ: 09.115.451/0001-49 -
Total Vencedor R$ 278.956,00 (Duzentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e
seis reais). Data da Homologação: 20/12/2023.
JÚLIO CESAR DAIREL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023-SME
Ata de registro de Preço nº 001/2024-SME. Pregão Eletrônico SRP nº 033/2023-SME.
Objeto: o registro de preço para aquisição de equipamentos de cozinha, para atender as
demandas da secretaria municipal de educação de Ourilândia do Norte. Assinatura:
12/01/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI, Inscrita
no CNPJ: 36.521.392/0001-81 - Total Vencedor R$ 30.474,00 (Trinta mil, quatrocentos e
setenta e quatro reais); KCRS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, Inscrita no CNPJ:
21.971.041/0001-03 - Total Vencedor R$ 15.399,86 (Quinze mil, trezentos e noventa e
nove reais e oitenta e seis centavos); MARLIZA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA inscrita no
CNPJ: 09.115.451/0001-49 - Total Vencedor R$ 278.956,00 (Duzentos e setenta e oito mil,
novecentos e cinquenta e seis reais); Valor Global R$324.829,86 (Trezentos e vinte e
quarto mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º TERMO ADITIVO Nº 911/2023 ao CONTRATO nº 1735/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/2022-00060, SRP/PMP, LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA. Referente à renovação
contratual por período e valor correspondente até 28 de fevereiro de 2024. Vigência:
31/12/2023 a 28/02/2024. Valor global R$ 23.336.31. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
5º TERMO ADITIVO Nº 913/2023 ao CONTRATO Nº 1733/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/2022-00060, SRP/PMP, TRANSPORTES CASAGRANDE LTDA. Referente à Renovação
Contratual por período e valor correspondente até 28 de fevereiro de 2024. Vigência:
31/12/2023 a 28/02/2024. Valor global: R$ 207.808,30. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
6º TERMO ADITIVO Nº 912/2023 ao CONTRATO Nº 1734/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/2022-00060, SRP/PMP, PARAGOMINAS SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. Referente à
renovação contratual por período e valor correspondente até 28 de fevereiro de 2024.
Vigência: 31/12/2023 a 28/02/2024. Valor global R$ 56.695,22. Ordenador de Despesa:
Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
8º TERMO ADITIVO Nº910/2023 ao CONTRATO Nº 045/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº
9/2018-00084, SRP/PMP, TRANSPORTES CASAGRANDE LTDA - ME. Referente à renovação
contratual por período e valor correspondente até 28 de fevereiro de 2024. Vigência:

                            

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