DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240067
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
N°
20240067,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
03008005/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº
018/2023-CEL/SEMUS. Objeto:
REGISTRO DE
PREÇOS PARA
FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL
MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES
VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES,
Empresa: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.949.940/0001-91, no
valor total R$ 80.075,00 (oitenta mil e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da
Família (eSF), 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021
Manutenção da UPA 24h, 4.009 Manutenção do Hospital Municipal, 4.001 Gestão da
Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo.
Data da assinatura: 12/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240072
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
N°
20240072,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
03008005/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº
018/2023-CEL/SEMUS. Objeto:
REGISTRO DE
PREÇOS PARA
FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL
MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES
VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES,
Empresa: HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 19.917.154/0001-70, no valor total R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006
Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.015 Atendimento das Ações de Média
e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.009 Manutenção do Hospital
Municipal, 4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas:
3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220304
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): GUSTAVO DE LIMA RAMOS, CPF: 700.937.131-85
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Dom
Eliseu - Secretaria Municipal de Adm. 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de
Administração , Classificação econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa
física, Subelemento: 3.3.90.36.15 - Locação de imóveis.
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220308
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10
CONTRATADO(A): GENILZA ROCHA DA SILVA, CPF: 812.957.153-68
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; Unidade Gestora: 1501 Fundo Municipal de
Assistência Social, 4.030 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação
econômica 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento: 3.3.90.36.15
- Locação de imóveis. Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02011003/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-121201.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr.
Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE P R EÇO S
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E
VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO COMPLETO VISANDO
SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDAD ES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, conforme
indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 12/01/2024 no
quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa PAULO R
CARVALHO COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI, CNPJ: 08.951.637/0001-75, com Valor
total de R$ 2.128.360,00 (dois milhões e cento e vinte e oito mil e trezentos e sessenta
reais).
GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240028. Origem: Pregão Nº 9.2023-004 FMS. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde. Contratada: W MARINHO BONFIM & CIA LTDA. Objeto: Sistema de registro de
preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na realização de
exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Eldorado do Carajás/PA. Valor Total.: R$ 819.720,00 (oitocentos e dezenove mil, setecentos
e vinte reais). Vigência: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da
Assinatura: 12 de janeiro de 2024.
Contrato Nº: 20240029. Origem: Pregão Nº 9.2023-004 FMS. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde. Contratada: FELIPE SOARES DA C PARRIÃO. Objeto: Sistema de registro de preço
para eventual e futura contratação de empresa especializada na realização de exames
laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 387.775,00 (trezentos e oitenta e sete mil,
setecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 12 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de
2024. Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇAO
A Prefeita Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes
Termos:
Processo
n°
9/2023-031/
Pregão
Eletrônico/
data
da
homologação:
12/01/2024/ Objeto da Licitação: Futura aquisição de peças para manutenção de
reposição para aparelhos de climatização e refrigeração tais como geladeiras, frizer`s,
e bebedouros, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração
e secretarias vinculadas e diversos fundos municipais do município de Eldorado do
Carajás conforme descritos no termo de referência. Empresas vencedoras: A. R.F.
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 33.606.607/0001-79, Valor
Global: R$ 1.685.864,60 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e
sessenta e
quatro reais e sessenta
centavos). L A QUEIROZ
EIRELI, CNPJ:
34.791.063/0001-25, Valor Global: R$ 1.383.432,40 (um milhão, trezentos e oitenta e
três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).
A Prefeita Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes
Termos:
Processo
n°
9/2023-041/
Pregão
Eletrônico/
data
da
homologação:
12/01/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura
contratação de empresa fornecedora de materiais de limpeza, higiêne, descartáveis e
correlatos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e
diversos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste termo de
referência. Empresas vencedoras: ESSE CHEMICAL- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ: 42.458.725/0001-78, Valor Global: R$ 240.320,15 (duzentos e
quarenta mil, trezentos e vinte reais e quinze centavos). GIN COMERCIO VAREJISTA
LTDA, CNPJ: 40.207.865/000148, Valor Global: R$ 1.072.593,17 (um milhão, setenta e
dois mil, quinhentos e noventa e três reais e dezessete centavos).
Eldorado do Carajás - PA, 12 de janeiro de 2024.
IARA BRAGA MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 291201/2023-SEMED/PMG, CONCORRENCIA PUBLICA nº 281201/2023, partes:
Secretaria Municipal de Educação e K. dos A. Balieiro Ltda, Cnpj: 23.288.149/0001-13.
Objeto: Construção da escola municipal professor João Moraes Santiago, na cidade de
Gurupá, Pará. Vigência: Será de acordo com o cronograma físico e financeiro. Valor
contratual R$4.978.988,90 (quatro milhões, novecentos e setenta e oito mil, novecentos e
oitenta e oito reais e noventa centavos). Dot. Orç: unid. Orç.: Órgão: 05 - FUNDO DE
DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB, Unidade orçamentária: 05.01 - FUNDO DE
DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB, Ação: 12.361.0021.1.040.0000 - construção de
unidades escolares -30%,Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 221201/2023-SEMED/PMG, TOMADA DE PREÇOS nº 211201/2023, partes:
Secretaria Municipal de Educação E SOARES FILHO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, Cnpj: º
47.192.808/0001-81. Objeto a CONSTRUÇÃO MISTA DA ESCOLA SANTINO TORRES 10( D EZ )
SALAS, RIO MARARU - POLO MARARU - MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA. Vigência: Será de
acordo com o cronograma físico e financeiro. Valor contratual R$955.538,00(novecentos e
cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais, setenta e nove centavos) Dot. Orç:
unid. Orç.: Órgão: 05 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB, Unidade
orçamentária: 05.01 - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB, Ação:
12.361.0021.1.040.0000 - construção de unidades escolares -30%,Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obras e instalações.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 191201/2023-SEMED/PMG, PREGAO PRESENCIAL nº 141201/2023, partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ e C DOS S. DE BRITO COMERCIO & TRANSPORTE, inscrita
no CNPJ Nº 27.996.243/0001-88. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E SERVIÇOS PARA
FOMENTO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA
"TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS", NO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA. Vigência: Será de 365 dias.
Valor contratual R$420.729,00 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e vinte e nove reais)
Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Gurupá, Unid. Orçamentária: 02.09 - Secretaria
Municipal
de
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
Projeto
de
Atividade:
04.122.0004.2.027.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura, Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Serviços
Terceiro - Pessoa Jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20231006/0001-44; CONTRATO Nº 20241101001;
ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 051-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E
DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL
MANDACARU EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 492.606,40 (quatrocentos e noventa e dois mil,
seiscentos e seis reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: de 12 meses; DATA DA
ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240015; ORIGEM: PREGÃO Nº 004-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): DAKAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA; VALOR
TOTAL: R$ 38.502,50 (trinta e oito mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos);
VIGÊNCIA: 11 de Janeiro de 2024 a 11 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 11 de
Janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 2.2023-00018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA
POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ,
CONFORME PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E
CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.. Vencedor(es): CACTUS CONSTRUCOES INDUSTRIA E
INCORPORACOES LTDA, com o valor total de R$ 1.452.512,76 (Um Milhão, Quatrocentos e
Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Doze Reais e Setenta e Seis Centavos) Conforme mapa
comparativo anexado aos autos.
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 .
Ipixuna do Pará - PA, 12 de janeiro de 2024.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
A secretaria municipal de planejamento, orçamento e finanças de Juruti/PA torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 para registro
de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de
locação de veículos, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação,
secretaria municipal meio ambiente e secretaria municipal de saúde de JURUTI/PA. abertura:
26/01/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de
licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep:68.170-000,
Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.bnc.org.br)
e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com.
Juruti - PA, 12 de janeiro de 2024
KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES
Pregoeiro
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