DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO Nº 005-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 034-2/2022-FME, LICITAÇÃO: MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 6002-2/2022-FME.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ:
30.148.602/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: ESCRITÓRIO SALOMÃO & ARAUJO SERV I ÇO
DE CONTABILIDADE LTDA-ME, CNPJ: 07.479.442/0001-01. Objeto: Contratação para
prestação de serviços técnicos, por empresa especializada em contabilidade pública,
inclusive no que tange à execução de serviços de consultoria, assessoria e execução
orçamentária/contábil, junto ao Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz. Objeto do
Aditivo: Acréscimo no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), passando de
R$4.000,00 (quatro mil reais) para R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) do valor
contratual ao valor contratado, nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O presente
Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas
alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem
inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 12/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/20230-CP
A Presidente de licitação, comunica
aos interessados que licitação na
modalidade Chamada Pública no 003/2023/CP, cujo objeto é Chamamento Público para
credenciamento de produtores rurais que possuam DAP de pessoa física, DAP de grupos
Formais (cooperativas e associações) e DAP de grupos informais, com a finalidade de
aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE da Prefeitura Municipal
de Salinópolis/PA, o qual atende os alunos da Rede Pública de Ensino deste município,
inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 18/01/2024 às 09h00, FICA
ADIADO
PARA
O
DIA
26/01/2024
ás
09h:00m
duvidas
pelo
email:cplsalinopolis@gmail.com.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
PregoeirA/PMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 10010001/2024. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 Contratante: Prefeitura
Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli. CNPJ nº
17.199.057/0001-64. Objeto: Execução de serviço de recuperação de 15,934 km de
estradas vicinais no município de Santa Luzia do Pará na BR 316/trevo do ramal km 56 e
trevo km 56 ao ramal do Tamancuoca. Validade: o presente contrato é de 90 (dias). Valor
Total do Contrato: R$ R$ 1.010.330,47 (um milhão, dez mil, trezentos e trinta reais e
quarenta e sete centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Municipal de
Agricultura e Pesca torna público o resultado da Tomada de Preços Nº 003/2023-SEMAP.
Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de um Malocão no Parque da
Cidade. Empresa vencedora do certame: YKJ BACELAR CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.345.630/0001-30, vencedora do certame com valor global de
R$ 65.971,15 (sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e um reais e quinze centavos).
Santarém, 12 de janeiro de 2024
ANA MARIA BENTES DA MATA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5° Termo Aditivo Alteração de CNPJ, Razão Social, Inserção de Rubrica Orçamentária
ao Contrato Administrativo n° 021/2021 - SEMAG. Partes: Secretaria de Administração -
SEMAD e Gamma Comunicação LTDA. Fundamento: art. 54 e 60 Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores. Paulo Jesus da Silva. Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos. Contrato Nº 01/2024-SEMTUR.
Partes: Secretaria Municipal de Turismo e Locadora de Veículos Nova Ltda. CNPJ:
17.302.675/0001-98. Valor: R$ 81.360,00. Contrato n° 02/2024-SEMTUR. Partes: Secretaria
Municipal de Turismo e JBS Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 11.965.972/0001-37. Valor: R$
29.500,00. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Alaércio Magalhães Cardoso. Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-2211001 - INEX-PMSAT
Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATRAÇÕES
ARTISTICAS PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO "LUZES DE NATAL" DO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, sob supervisão e organização da Secretaria
Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
CONTRATADA: AT ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA, CNPJ: 43.599.806/0001-50.
CONTRATO: Nº 1112001/2023-INEX/PMSAT - R$ 38.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - em seu art. 25, Inciso III e demais legislação
aplicável à espécie. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0803001-PE/PMSAT
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 1004001/2023 - PE-PMSAT/SEMAD,
Nº 1004002/2023
- PE-PMSAT/SEMED, Nº
1004003/2023 -
PE-PMSAT/FUNDEB, Nº
1004004/2023 - PE-PMSAT/FMS e Nº 1204001/2023 - PE-PMSAT/FMAS
O objetivo destes Termos Aditivo é o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS para os Itens
01 - GASOLINA COMUM e 02 - ÓLEO DIESEL S-10, caracterizando o percentual de até 25%
(vinte e cinco por cento), mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-2211001 - INEX-PMSAT
CONTRATAÇÃO EMPRESA
PARA PRODUÇÃO
E REALIZAÇÃO
DE SHOWS
CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTISTICAS PARA A
PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO "LUZES DE NATAL" DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO
DO TAUÁ, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e
Turismo.
CONTRATADA: AT ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA - CNPJ: 43.599.806/0001-
50, VALOR GLOBAL de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - em seu art. 25, Inciso III e demais
legislação aplicável à espécie DATA: 7 de dezembro de 2023.
EVANDRO CORRÊA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20150258, que objetiva a prorrogação de vigência
de prazo. Tomada de Preço CP003/2015 - F ARAUJO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME-
Objeto: Contratação de empresa para Construção da escola - E.M.E.I Professora Raimunda
Oliveira Pinto padrão FNDE conforme Termo de Compromisso PAC2 n.º 7147/2013.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Data de Assinatura do Contrato: 11/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2021010103, que objetiva a prorrogação de vigência de
prazo. Dispensa de Licitação 005/2021 - RAIMUNDA BARBOSA DA SILVA - Objeto: LO C AÇ ÃO
DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA IRENO LEDA, Nº. 2065, BAIRRO RODOVIARIO, PARA
FUNCIONAMENTO
DA
VIGILANCIA
SANITARIA, ATENDENDO
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2021010203, que objetiva a prorrogação de vigência de
prazo. Dispensa de Licitação 009/2021 - GERALDO ANISIO DE ANDRADE - Objeto: LO C AÇ ÃO
DE IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO, QD 42, LT 13, SETOR 01, Nº. 1020,
CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO/TFD, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do
Contrato: 20/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2021027503, que objetiva a prorrogação de vigência de
prazo. Pregão Eletrônico PE046/2021 - BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA
ME - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, SENDO: 01 (UM) EQUIPAMENTO DE BIOQUÍMICA E 01 (UM)
EQUIPAMENTO
DE
HEMATOLOGIA,
INCLUINDO
REAGENTES
LABORATORIAIS,
FORNECIMENTO DE TESTES CONSUMÍVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA/CIENTÍFICA, TUBOS DE
VÁCUO COM EDTA PARA HEMATOLOGIA, COM TRAVA DE SEGURANÇA E TUBO A VÁCUO
EM GEL PARA BIOQUÍMICA, PARA ATENDER O LABORATÓRIO CENTRAL DA SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do
Contrato: 20/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Aditivo ao contrato Nº 20190020, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo.
Tomada de Preço TP001/2019 - ESCALA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRUÇÃO DE PROINFANCIA TIPO 2, LOCALIZADA NO
RESIDENCIAL MONTE NEGRO CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N. 201804070-1 PAR.
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Data de Assinatura do Contrato: 11/012/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Aditivo ao contrato Nº 20210407, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo.
Tomada de Preço TP011/2021 - F ARAUJO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME - Objeto:
REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PROINFÂNCIA LOCALIZADA NO DISTRITO LADEIRA
VERMELHA DENOMINADO E.M.E.I PEQUENO POLEGAR, E DA PROINFÂNCIA LOCALIZADA NO
DISTRITO SUDOESTE DENOMINADO E.M.E.I NOVO HORIZONTE, PROJETOS PROINFÂNCIA
PADRÃO FNDE TIPO C, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC2 Nº2096/2011, PARA
ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de
Assinatura do Contrato: 11/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO nº 0901020006
ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2023.003-FME SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): MEGA VENDAS
DISTRIBUIDORA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE GENEROS
ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO
ESCOLAR- PNAE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 90.424,00
(noventa mil e quatrocentos e vinte e quatro reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.031 - APOIO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO nº: 0901020004
ORIGEM:
PREGAO ELETRONICO
nº PE/2023.003-FME
SRP. CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): L B
DISTRIBUIDORA EIRELI. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO
DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA.VALOR TOTAL DO
CONTRATO: 780.956,00 (setecentos e oitenta mil e novecentos e cinquenta e seis
reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.031 - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA:
02/01/2024 a 30/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO nº: 0901020003
ORIGEM:
PREGAO ELETRONICO
nº PE/2023.003-FME
SRP. CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): J
LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE EIRELI. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA
FUTURA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: 164.144,00 (cento e sessenta e quatro mil e cento e
quarenta e quatro reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.031 - APOIO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.
VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024
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