DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Sexto Aditivo Ao Contrato 20200051, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N° 2/2020-02
OBJETO: O Presente Termo Aditivo Objetiva A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato
Até Dia 30 De Dezembro De 2023, Nos Termos Do Art. 57, § 1° Inciso II, Da Lei Federal N°
8.666/93, CONTRATADA: FENIX CONSTRUÇÃO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ:22.809.866/0001-80,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Projeto/Atividade 1.032- Abertura, Recuperação
De Vias E Estradas Vicinais, Classificação Econômica: 4.4.90.051.00- Obras E Instalações,
Subelemento: 4.4.90.51.91. VIGÊNCIA: A Partir De Sua Assinatura E Terá Vigência Até Dia 30
De Dezembro De 2023.DATA DA ASSINATURA: 18 De Novembro De 2023. ORDENADORA DE
DESPESAS: Kamily Maria Ferreira Araújo, Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023/SRP
Repetição
A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações, torna público o aviso de licitação Fracassada e Republicação do
aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 009/2023/SRP, visando a aquisição de massa
asfáltica, do tipo concreto betuminoso, usinado a quente, através de sistema de registro de
preço, realizada no dia 11/01/2024, às 10hrs, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista
que nenhuma empresa classificou-se para o certame, sendo assim fica marcada para o dia
25 de janeiro de 2024 às 10:00min. a Integra do Edital e informações disponíveis no Setor
de Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, AV. Plácido
Nascimento, n° 265 - Centro - CEP: 68.719-000, São João de Pirabas/PA, das 8h às 12h de
segunda a sexta-feira. Poderá ser retirado gratuitamente no Portal da Transparência de São
João de Pirabas/PA (www.saojoaodepirabas.pa.gov.br) e no Portal dos Jurisdicionados
(http://www.tcm.pa.gov.br)
e
Portal
de
Compras
Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), ou por e-mail licitapirabas2@gmail.com
KAMILY MARIA FERREIRA ARAUJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240010 Origem: Pregão Nº 036-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ.
e Valor. do Magistério Contratada(O): Canaa Com e Serviços de Locação de Automoveis Me
Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Mecânica Em Geral, Pintura, Lanternagem, Conserto de Sistema de Arrefecimento, Ar
Condicionado, Serviços
De Tapeçaria, Capotaria, Balanceamento
e Alinhamento,
Cambagem, Troca de Óleo e Filtros, Lubrificação, Instalação de Acessórios, Lavagem,
Conserto de Pneus e Outros Serviços Necessários, Incluindo o Fornecimento de Peças e
Acessórios, Para o Perfeito Funcionamento dos Veículos da Secretarias Municipal de
Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 774.480,00 (Setecentos e Setenta e
Quatro Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais) Vigência: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024.
Contrato Nº: 20240011origem: Pregão Nº 036-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e
Valor. do Magistério Contratada(O): Riga Auto Pecas Ltda Me Objeto: Contratação de
Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva de Mecânica Em Geral,
Pintura, Lanternagem, Conserto de Sistema de Arrefecimento, Ar Condicionado, Serviços de
Tapeçaria, Capotaria, Balanceamento e Alinhamento, Cambagem, Troca de Óleo E Filtros,
Lubrificação, Instalação de Acessórios, Lavagem, Conserto de Pneus e Outros Serviços
Necessários,
Incluindo
o
Fornecimento
de Peças
e
Acessórios,
Para
o
Perfeito
Funcionamento dos Veículos da Secretarias Municipal de Educação de São Miguel do
Guamá/Pa Valor Total: R$ 54.715,00 (Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e Quinze Reais)
Vigência: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de
Janeiro de 2024.
Contrato Nº: 20240017 Origem: Pregão Nº 008-2023 Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social Contratada(O): Posto e Comercio J A Ltda Objeto: Aquisição de
Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Para Atender as Necessidades da Secretarias Municipal
de Assistência Social do Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 81.466,00
(Oitenta e Um Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais) Vigência: 08 de Janeiro de 2024
a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 08 de Janeiro de 2024.
Contrato Nº: 20240018 Origem: Pregão Nº 008-2023 Contratante: Fundo dos Direitos das
Crianças e Adolescentes Contratada(O): Posto E Comercio J A Ltda Objeto: Aquisição de
Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Para Atender As Necessidades da Secretarias Municipal
de Assistência Social do Município de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 12.650,00
(Doze Mil, Seiscentos E Cinquenta Reais) Vigência: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 08 de Janeiro de 2024
Contrato Nº: 20240014 Origem: Pregão Nº 013-2023 Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social Contratada(O): Bosco Distribuidora de Equipamentos de Informática Ltda
Objeto: Aquisição de Kit de Enxoval, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 232.312,50
(Duzentos e Trinta e Dois Mil, Trezentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos) Vigência: 08
de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 08 de Janeiro de
2024.
Contrato Nº: 20240015 Origem: Pregão Nº 001-2023 Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social Contratada(O): Baltazar da Silva Fernandes-Epp Objeto: Contratação de
Empresa Para Manutenção Preventiva e Corretiva Com Reposição de Peças e Recarga de
Gás em Centrais de Ar, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social de São Miguel do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 13.010,00 (Treze Mil, Dez
Reais) Vigência: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 08
de Janeiro de 2024
Contrato Nº: 20240007 Origem: Pregão Nº 053/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de
São Miguel Do Guamá Contratada(O): Facon Construcao E Engenharia Eireli Objeto:
Aquisição de Cimento, Areia e Seixo, Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal
de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 529.000,00 (Quinhentos e Vinte e Nove Mil
Reais) Vigência: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 03
de Janeiro de 2024.
Contrato Nº: 20240008 Origem: Pregão Nº 053/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá Contratada(O): A C de Sousa com E Serviços Objeto: Aquisição de
Cimento, Areia e Seixo, para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São
Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 332.000,00 (Trezentos e Trinta e Dois Mil Reais)
Vigência: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 03 de
Janeiro de 2024.
Contrato Nº: 20232551 Origem: Pregão Nº 068/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá Contratada(O): Halley Telecom Comércio & Serviço Ltda-Me Objeto:
Contratação de Serviços de Fornecimento de Link Dedicado à Rede Mundial de
Computadores - Internet Banda Larga Ilimitada Com Ip Público Visando o Atendimento das
Necessidades da Prefeitura Municipal, de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$
59.738,40 (Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Trinta e Oito Reais e Quarenta Centavos)
Vigência: 02 de Janeiro de 2024 A 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 27 de
Dezembro de 2023
Contrato Nº: 20240009 Origem: Pregão Nº 006-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá Contratada(O): Eletromais Eletrica Automação e Serviços Eireli
Objeto: Contratação De Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimentos
de Peças de Bombas Submersíveis E Motores-Bombas Centrífugas e dos Equipamentos que
Compõem o Sistema de Abastecimento de Água do Município de São Miguel do Guamá/Pa
Valor Total: R$ 267.630,48 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Seiscentos e Trinta Reais e
Quarenta e Oito Centavos) Vigência: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
Data da Assinatura: 05 de Janeiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210107; ORIGEM: PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 024/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ
PORFÍRIO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: SAMPAIO TRANSPORTE E
CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação
do prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar com
Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Estadual do município
de Senador José Porfírio/PA.; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/93.;
VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 4
de setembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 036/2023
Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias
Municipais. Finalidade: formar o Sistema de Registro de preços para eventual Aquisição de
Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento das Secretarias Municipais e Fundos
Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata
de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de
recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias
Municipais. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do
Pregão Eletrônico SRP nº. 036/2023, conforme abaixo:
Empresa: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 09.521.369/0001-14, estabelecida à
Travessa Olívio Bahia, s/n, Bairro Centro, Senador José Porfírio PA, representada neste ato pelo
Sr. Leudes Albuquerque De Sousa. Valor: R$ 4.849.791,95. ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023
A Prefeitura municipal de Terra Alta/Pa, Torna público para conhecimento dos
interessados, o julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 010/2023, que
teve como objeto o registro de preços que objetiva a contratação pessoa jurídica para a
aquisição de material gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal,
secretarias e fundos de Terra Alta - pa. Considerando o resultado apresentado pelo
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Terra Alta, Decido pela Homologação do Resultado do
Processo Licitatório do Pregão eletrônico 010/2023 e adjudico as Empresas A N D R EA
CAMPOS
SILVA-EPP,
inscrita
no
CNPJ
19.568.649/0001-31
vencedor
dos
itens
01,02,03,04,05,06,08,09,10,11,12,13,14,15,16, a 66, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79,
80, 81, 82, 83,84,86 a 110; Empresa GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ 13.913.414/0001-53
vencedor dos itens 07,67,68 e 85.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023
A Prefeitura municipal de Terra Alta/Pa, Torna público para conhecimento dos
interessados, o julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 013/2023, que
teve como objeto o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE PATRULHA
AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA.
Considerando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Terra
Alta, Decido pela Homologação do Resultado do Processo Licitatório do Pregão Eletrônico
013/2023 e adjudico a Empresa AGRINORTE LTDA CNPJ 27.057.424/0001-49, como
vencedora do item 01.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023
A Prefeitura municipal de Terra Alta/Pa, Torna público para conhecimento dos
interessados, o julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 008/2023, que
teve como objeto a Registro de preços que objetiva a contratação de empresa para o
fornecimento de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Terra Alta/PA. Considerando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Terra Alta, Decido pela Homologação do Resultado do Processo
Licitatório do Pregão eletrônico 008/2023 e adjudico a Empresa Super Posto Estrela Ltda
CNPJ n° 02.848.944/0001-49 como ganhadora do item 1 e 2.
ELINALDO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-00002-SRP-PMT. Contratada: MARCIA CDIAS CASSEB, C.N.P.J.
nº 40.342.664/0001-53. Contrato nº 2023050803-SEMUST. Altera-se o valor R$ 111.545,74
(cento e onze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos),
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 558.299,24 (quinhentos e cinquenta e oito
mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), mantidas as demais
condições contratuais. Data da Assinatura: 11/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240048 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-071PMT. Objeto:
Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito
de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão de 13 kg
visando atender as necessidades do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal
de Educação, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: P S de Camargos - CNPJ nº
25.086.010/0001-12 com o valor total de R$ 38.050,00 (trinta e oito mil e cinquenta reais).
Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de
janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. Joel José Côrrea Primo - Secretário
Municipal de Educação.
Contrato nº 20240049 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-071PMT. Objeto:
Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito
de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão de 13 kg
visando atender as necessidades do município de Tucumã. Contratante: Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e
Contratada: P S de Camargos - CNPJ nº 25.086.010/0001-12 com o valor total de R$
184.570,00 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais). Vigência: 05 de
janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024.
Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
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