DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº 20240053 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-071PMT. Objeto:
Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito
de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão de 13 kg
visando atender as necessidades do município de Tucumã. Contratante: Prefeitura
Municipal de Tucumã, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: P S de Camargos -
CNPJ nº 25.086.010/0001-12 com o valor total de R$ 8.791,20 (oito mil, setecentos e
noventa e um reais e vinte centavos). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro
de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024.
Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã.
Contrato nº 20240054 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-071PMT. Objeto:
Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito
de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão de 13 kg
visando atender as necessidades do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-77 e Contratada: P S de Camargos - CNPJ nº
25.086.010/0001-12 com o valor total de R$ 12.210,00 (doze mil, duzentos e dez reais).
Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de
janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. Renata Araújo de Oliveira - Secretária
Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240055 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-071PMT. Objeto:
Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito
de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão de 13 kg
visando atender as necessidades do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal
de Assistência Social, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77 e Contratada: P S de Camargos -
CNPJ nº 25.086.010/0001-12 com o valor total de R$ 5.494,50 (cinco mil, quatrocentos e
noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de
dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro
de 2024. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social.
Contrato nº 20240056 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-071PMT. Objeto: Eventual
e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo
- GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão de 13 kg visando atender
as necessidades do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente,
Turismo e Indústria, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90 e Contratada: P S de Camargos - CNPJ nº
25.086.010/0001-12 com o valor total de R$ 2.930,40 (dois mil, novecentos e trinta reais e
quarenta centavos). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. Hamilton Pacheco da
Silva - Secretária Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240088 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2022-070PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DAS MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: A P DA SILVA COMERCIO DE
PECAS NAUTICAS LTDA - CNPJ nº 32.204.121/0001-41 com o valor total de R$ 664.291,82
(seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e dois
centavos). Vigência: 08 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 08 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. CELSO LOP ES
CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã.
Contrato nº 20240031 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-040PMT. Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E
INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO
MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ,
C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: DELTA LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ nº
13.572.418/0001-15, com o valor total de R$ 105.202,00 (cento e cinco mil, duzentos e
dois reais). Vigência: 04 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de
assinatura: 04 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. CELSO LOP ES
CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240005 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-079FMS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE UM SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RAIOS X COM SISTEMA DR
POR FLAT PANEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada:
KONIA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA -
CNPJ nº 71.256.283/0001-85 com o valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 03 de
janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA -
Fundo Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240057 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-080FMS. Objeto: EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada:
FUNERARIA CRISTO REI EIRELI - CNPJ nº 16.869.412/0001-00 com o valor total de R$
209.695,00 (duzentos e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais). Vigência: 05 de janeiro
de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã -
PA, 12 de janeiro de 2024. RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata De Registro de Preço Nº 20240111 Pregão Eletrônico Nº 9/2023-006-SRP-PE-
PMVN. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e
acessórios de informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de
Nazaré e Secretarias Vinculantes. Detentoras da Ata: FERREIRA COMERCIAL LTDA - CNPJ:
35.410.394/0001-30, foi vencedora com o valor de R$ 153.210,00 (cento e cinquenta e três
mil, e duzentos e dez reais), HSM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ
06.263.267-0001-58, foi vencedora com valor de 1.340.221,00 (um milhão, trezentos e
quarenta mil, e duzentos e vinte e um reais), POP + BEM COMERCIO E SERVIÇO LTDA -
CNPJ: 43.672.664/0001-00, foi vencedora com valor de R$101.545,26 (cento e um mil,
quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Prazo de validade da Ata: 12
(doze) meses. Data da assinatura: 11/01/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-006-SRP-PE-PMVN
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré torna público a Homologação do
resultado do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-6-SRP-PE-PMVN, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada no fornecimento de equipamentos e acessórios de informática para
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e Secretarias Vinculantes,
lavrado em favor das Empresas: FERREIRA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 35.410.394/0001-30, foi
vencedora dos itens 5, 7, 12, 18, 19, 20, 21, 23 e 32, com o valor de R$ 153.210,00 (cento e
cinquenta e três mil, e duzentos e dez reais), HSM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFOR M ÁT I C A
LTDA - CNPJ 06.263.267-0001-58, foi vencedora dos itens 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 15, 16, 17,
22, 24, 25, 26, 27, 28 e 30 com valor de 1.340.221,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil,
e duzentos e vinte e um reais), POP + BEM COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ:
43.672.664/0001-00, foi vencedora dos itens 1, 13, 14, 29, e 31 com valor de R$101.545,26
(cento e um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos).
Vigia de Nazaré, 11 de janeiro de 2024
CARLOS VINICIUS PEREIRA PALHETA
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023
De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de licitação,
HOMOLOGO o procedimento Pregão Presencial
nº00026/2023, para aquisição de
combustíveis ,destinados ao abastecimento de veículos em trânsito, destinados as diversas
Secretarias Municipais e ADJUDICO o seu objeto á empresa POSTO DE COMBSTÍVEIS
RIACHÃO LTDA, com o valor global de R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais),
conforme itens na proposta de preços.
Aguiar/B, 12 de janeiro de 2024.
MANOEL BATISTA GUEDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros
alimentícios, destinados a Merenda Escolar (PNAE), com fornecimento de forma parcelada,
conforme necessidade da Secretaria de Educação do Município de Alcantil-PB. Abertura da
sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01
horas do dia 26 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
98825-0703.E-mail:
cplalcantilpb@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil/PB, 12 de janeiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de diversos materiais de limpeza. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00025/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do
Município/Outros Recursos 02.010 - GABINETE DO PREFEITO 04 122 0002 2004 02.020 -
SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 02.040 - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E
DESENV.HUMANO 08 244 0033 2059 02.060 - SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB.
15 452 0022 2044 02.070 - SEC.DE AGRICULTURA 20 608 0011 2052 02.080 -
SEC.DESENV.ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO 27 695 0038 2095 02.090 SEC. DE CULTURA
E ESPORTES 13 392 0018 2023 27 813 0032 2025 Elemento de Despesa: 33903099 -
Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00007/2024 - 12.01.24 -
DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 273.078,25.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 25/2023
Aos 12 dias do mês de Janeiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor
Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de
2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar
nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013;
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a
classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00025/2023 que objetiva o
registro de preços para: A presente licitação tem como objeto o registro de preço visando
a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de diversos materiais de
limpeza, para atender a demanda da Administração Municipal e demais participantes para
o exercício de 2024, conforme termo de referência em anexo; resolve registrar o preço nos
seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; Fundo Municipal de
Assistência Social de Araruna - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; Fundo Municipal de Saúde de
Araruna - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência
de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial.
Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00025/2023 e seus anexos, e a seguinte
proposta vencedora do referido certame: - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI. CNPJ:
36.433.875/0001-24 - Valor: R$ 273.078,25. Para dirimir as questões decorrentes da
utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida ATA
encontra-se em seu inteiro teor disponibilizada no portal oficial do Município.
Araruna/PB, 12 de janeiro de 2024.
VITAL DA COSTA ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva:
Aquisição de diversos materiais de limpeza; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 273.078,25.
Araruna/PB, 12 de janeiro de 2024.
VITAL DA COSTA ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
00026/2023, que objetiva: Aquisição de de pneus, câmaras de ar e protetores;
HOMOLOGO o
correspondente procedimento
licitatório em
favor de:
ATENAS
DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 99.141,00; CJ COMERCIO DE
PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 16.960,00; M A L DE M MARINHO - R$
339.642,00; PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 89.288,00; RONALDO BARBOSA
DE AGUIAR DA SILVA EIRELI - R$ 15.600,00.
Araruna/PB, 12 de janeiro de 2024.
VITAL DA COSTA ARAÚJO
Prefeito
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