DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500214
214
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Resultado de Julgamento de Impugnação.
A Comissão Especial de Licitação do Município de Esperança/PB, torna público
o resultado de julgamento da impugnação impetrado pela empresa: ÁGIL CONSTR U ÇÕ ES
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ 19.657.875/0001-99, destinado a COntratação de
Empresa Para Execução de Serviços de Reforma das Unidades Básicas de Saúde de
Logradouro/Campestre/Belo Jardim, Através da Emenda/Ano 054/2023, Entre Governo do
Estado da Paraíba e Município de Esperança-PB.
Da análise da impugnação a vista das normas estabelecidas no ato convocatório
e consubstanciada nos pareceres técnico e jurídico, emitidos pelos, respectivamente,
Departamento de Engenharia e Assessoria Jurídica, esta comissão DECIDIU por DAR
PROVIMENTO PARCIAL à impugnação apresentada pela empresa acima mencionada, por este
motivo, altera o item 7.17 e 7.17.4, no qual fica permitido a empresa apresentar declaração
de responsabilidade e pleno conhecimento do objeto assinada pelo responsável técnico da
empresa em substituição ao atestado de visita técnica exigido. As demais condições do
referido edital mantem-se inalteradas, bem como, a data de realização do certame, haja vista
tal decisão não apresentar prejuízo a este. Os autos do processo licitatório encontram-se com
vistas franqueada aos licitantes na sala da CEL do Município de Esperança/PB. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do e-mail esperanca.pb.certames@gmail.com ou
na sala da Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro
Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis.
Esperança/PB, 12 de janeiro de 2024.
CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES
Presidente da Comissão
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
Resultado de Julgamento de Impugnação.
A Comissão Especial de Licitação do Município de Esperança/PB torna público o
resultado de julgamento da impugnação impetrado pela empresa: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ 19.657.875/0001-99, destinado a Contratação de Empresa Para
Execução de Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo Nas Vias Urbanas, Através do Convênio
939924, OPERAÇÃO 1084438-50, Caixa Econômica Federal e Município de Esperança-PB.
Da análise da impugnação a vista das normas estabelecidas no ato convocatório
e consubstanciada nos pareceres técnico e jurídico, emitidos pelos, respectivamente,
Departamento de Engenharia e Assessoria Jurídica, esta comissão DECIDIU por DAR
PROVIMENTO PARCIAL à impugnação apresentada pela empresa acima mencionada, por este
motivo, altera o item 7.17 e 7.17.4, no qual fica permitido a empresa apresentar declaração
de responsabilidade e pleno conhecimento do objeto assinada pelo responsável técnico da
empresa em substituição ao atestado de visita técnica exigido. As demais condições do
referido edital mantem-se inalteradas, bem como, a data de realização do certame, haja vista
tal decisão não apresentar prejuízo a este. Os autos do processo licitatório encontram-se com
vistas franqueada aos licitantes na sala da CEL do Município de Esperança/PB. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do e-mail esperanca.pb.certames@gmail.com ou
na sala da Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro
Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis.
Esperança/PB, 12 de janeiro de 2024.
CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE IBIARA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ 08.943.268/0001-79, com sede na Rua Prefeito Antônio Ramalho Diniz, nº 26, Centro,
Ibiara - PB, representado por seu Prefeito Constitucional, Francisco Nenivaldo de Sousa no
uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 39 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,
NOTIFICA a empresa MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
31.381.604/0001-59, com sede na Rua Antônio Lopes Bezerra, nº 60, Bairro Remédios,
Cajazeiras - PB, por seu representante legal / responsável técnico para, no prazo de 10
(dez) dias úteis, se manifestar acerca do rompimento da passagem molhada do Sítio José
Bento, na data de 11 de janeiro do corrente ano, localizada na zona rural deste município,
cuja construção fora executada no âmbito da Tomada de Preços 00004/2020 (Termo de
Compromisso 107592-77/2020), Contrato de Prestação de Serviços 63/2021, fazendo juntar
avaliações técnicas e tudo quanto julgar pertinente.
Publique-se, aguarde-se o decurso do prazo para posteriores providências.
Ibiara/PB, 12 de janeiro de 2024.
FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00083/2023, em 18.07.2023.
PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO CONTRATUAL: Cujo objeto a pavimentação em pedra paralelepípedo e drenagem
nos bairros José Hermano e Rita Felismino e continuação da Rua Presidente João Pessoa,
localizados no município de Igaracy - PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 923779-
2021/MDR/CAIXA, Operação nº 1081428-13/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de
vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.001/2024
Objeto: Concessão Comum Para Implantação de Um Edifício Garagem, Operação, Manutenção
e Gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, Nas Vias, Logradouros e Áreas
Públicas do Município de João Pessoa. O Controle do Sistema Deverá Ser Automatizado e
Informatizado, Com Utilização de Equipamentos Eletrônicos Portáteis Móveis, Emissores de
Tíquetes de Estacionamento, Com Transmissão e Recepção de Dados, Impressão Imediata,
Que Permitam Pleno Controle da Rotatividade, Acompanhamento da Arrecadação, Aferição
Imediata das Receitas e Auditoria Permanente Por Parte da Concedente, Devendo os Mesmo
Ser Fornecidos Pela Concessionária, Com Software Adequado e Autorizado Pela Semob.
Processo Administrativo: 26.799/2023. Data da Sessão: 04/03/2024. Horário da Abertura da
Sessão: 10:00 horas. Local: Sede da Comissão Central Permanente de Licitação, situada à Rua
Diógenes Chianca, 1777, Água Fria, João Pessoa/PB.Informações: (83) 3213-5006 ou
centralpmjp.presidencia@gmail.com. Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia
16/01/2024 através dos portais: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes ou
https://seadlicitacao.joaopessoa. pb.gov.br. Nota: Com Fundamento no art. 191 da Lei Federal
nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.498/2023, formaliza-se a opção por licitar
utilizando o regramento jurídico da Lei nº 8.666/93.
João Pessoa/PB, 12 dejJaneiro de 2024.
ROBERTO NAVES DE OLIVEIRA
Presidente da Central de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.060/2023
Memorando Interno Nº 142.221/2023. CHAVE CGM: SGRS-M9S7-DWTT-J9CT.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de
Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 11.060/2023, tendo como objeto a
Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Execução dos Serviços de
Recuperação, Substituição, Ampliação e Manutenção do Sistema Viário da Cidade de João
Pessoa/Pb, Contemplando Serviços Necessários Para Identificar As Ocorrências de Forma
Proativa e Tratar dos Diversos Sistemas de Mobilidade Urbana Como Vias, Ciclovias,
Ciclofaixas e Demais Elementos Técnicos do Sistema, Inclusive Serviços de Engenharia
Especializada Para A Detecção de Buracos e Geração de Relatórios Periódicos Sobre A
Incidência de Buracos e A Qualidade das Vias da Cidade de João Pessoa Através de
Dispositivos e Softwares de Coleta Automática. Da análise da proposta de preços
oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata,
a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) CONSÓRCIO SFT formado
pelas empresas COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI CNPJ: 73.041.188/0001-90;
SANCCOL - SANEAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 09.267.923/0001-89 e
TECGEO TECNOLOGIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA CNPJ: 07.203.604/0001-84 , onde se
lê: com proposta no valor de R$ 40.890.012,57 (Quarenta milhões e oitocentos e noventa
mil e doze reais e cinquenta e sete centavos), leia-se: com proposta no valor de R$
40.880.535,65 (Quarenta milhões e oitocentos e oitenta mil e quinhentos e trinta e cinco
reais e sessenta e cinco centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais,
ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da
Comissão Setorial de Licitação no prazo legal, a ser processado na forma disposta no Art.
109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº
142.2212023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta
decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
João Pessoa, 12 de janeiro de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 11.005/2024/SEINFRA - do Pregão Eletrônico Nº 11.014/2023,/SEINFRA - DOC
/
Processo Administrativo
N° 20.557/2023.
CHAVE CGM:
2RLC-DPB7-OC01-VLXW.
Contratante: Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB. CONTRATADA: POWER SERVIÇOS DE
AUTOMAÇÃO MONTAGENS E INSTALAÇÕES LTDA - ME CNPJ Nº 16.731.874/0001-59.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Recuperação / Retrofit de
Grupo Motor-Gerador à Diesel, Instalados Na Estação das Artes Luciano Agra No Município
de João Pessoa/PB. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 06 (meses) meses, a contar da
assinatura da ordem de serviço. VALOR TOTAL: R$R$ 255.105,00 (duzentos e cinquenta e
cinco mil, cento e cinco reais). Classificação Funcional: 10.102.13.122.5445.102981
Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Fonte de Recursos: 500 -Recursos não vinculados de
imposto. Secretaria: SEDEC. Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Sergio
Ricardo Ferreira Costa - POWER SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO MONTAGENS E INSTALAÇÕES
LTDA - ME. Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Pavimentação em áreas rurais, conforme Contrato de Repasse OGU MAP
922934/2021 - Operação 1080667-74. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00005/2023. DOTAÇÃO: 20.80 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E
TRANSPORTES 26.782.1003.1082 ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 500 Recursos não
Vinculados de Impostos 10.000 76 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇOES F 10.000 0,02 700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 242.000 74
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇOES. VIGÊNCIA: até 12/04/2024. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal
de Lagoa e: CT
Nº 00001/2024 - 12.01.24
- PONTES
EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 179.673,23.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRONICO Nº 00010/2022
objeto: registro de preço para aquisição de kit patrulha agrícola (trator agrícola, grade
aradora e batedeira de cereais), em conformidade ao convênio n° 920940/2021, celebrado
entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e a prefeitura municipal de
monte horebe/pb. fundamento legal: pregão eletrônico nº 00010/2022. aditamento: dar
continuidade a execução do objeto contratado. partes contratantes: prefeitura municipal
de monte horebe e: ct nº 00067/2022 - fornecedora agricola comercio e servicos ltda - 1º
aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. assinatura: 06.10.23
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva:
Aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, visando atender as
necessidades Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, mantido pela Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Natuba; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: A J P DE SOUZA COMERCIO
ATACADISTA - R$ 7.255,40; AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - R$ 450,00;
CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 26.101,83; FIORI VEICOLO S.A - R$ 113.998,89; GO
VENDAS ELETRONICAS EIRELI - R$ 720,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBU I C AO
DE ELETRONICOS LTDA - R$ 828,59; KEDMA ISABEL DE ASSIS - R$ 27.927,50; NOVOS
TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 85.278,57.
Natuba - PB, 11 de Janeiro de 2024
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
00001/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de gêneros alimentícios,
aquisição parcelada de carnes bovina, frango e seus derivados, destinados a merenda
escolar e demais atividades dos programas da secretaria de educação do Município de
Pedra Branca-PB. Abertura dia 24/01/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo
poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00
horas ou pelos endereços eletrônico: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e
demais informações pelo e-mail pedrabrancacpl@gmail.com.
Pedra Branca - PB, 10 de janeiro de 2024.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Pregoeiro Oficial