DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2023, que objetiva:
Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: CARROCERIAS CAVALCANTE COMERCIO
DE MADEIRA LTDA - R$ 106.611,70; CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 192.260,30; DELVALLE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME - R$ 23.627,30; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 7.885,00;
MACROMMERCE LTDA - R$ 40.625,30; MEGALUX MATERIAL ELETRICO LTDA - R$ 3.525,00;
RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 77.182,50; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 515.980,98.
Araruna/PB, 12 de janeiro de 2024.
VITAL DA COSTA ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva:
Aquisição de materiais de expediente; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 247.264,50.
Araruna - PB, 12 de Janeiro de 2024
VITAL DA COSTA ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva:
Aquisição de peças diversas, serviços mecânicos e elétricos; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$
360.800,00.
Araruna - PB, 12 de Janeiro de 2024
VITAL DA COSTA ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2023, que objetiva:
Aquisição de um caminhão compactador; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - R$ 632.000,00.
Araruna - PB, 12 de Janeiro de 2024
VITAL DA COSTA ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2023, que objetiva:
Aquisição de peças diversas para máquinas pesadas; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: PAULO C LOPES - ME - R$ 610.819,10; SEMEA
COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA - EPP - R$ 56.910,00.
Araruna - PB, 12 de Janeiro de 2024
VITAL DA COSTA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Boqueirão/PB torna público para conhecimento dos
interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar Rural ou suas Organizações, destinado ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no Artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e
na Resolução CD/FNDE nº 38/09. O Edital estabelecendo as condições e demais informações
necessárias à participação poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura de
Boqueirão, à Avenida Nossa Senhora do Desterro, 1040, Bairro Novo, no horário das 7:30 à
13:00. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir
da data desta publicação até o dia 06/01/2024 das 08h00min às 12h00min horas no
endereço supracitado. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375.
Boqueirão, 12 de janeiro de 2024.
CRYSTIANE GOMES BEZERRA
Pres. da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo-Prefeitura Municipal de Brejo dos SantoS-PB. OBJETO: Aquisição de
Retroescavadeira para o Município de Brejo dos Santos - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00018/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos e: CT Nº
00124/2023 - IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.159.495/0001-50
- O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais: 12 (doze) meses, passando
para 31/12/2024. ASSINATURA: 29.12.2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº
00070/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos
mensais com especialidade em reumatologia, com carga horária de 20 h semanais, para
atender as demandas do CER II deste Município para o exercício financeiro de 2024.
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: A V
LOPES - R$ 168.000,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha/PB, 11 de janeiro de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas
as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2023, que
objetiva: Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos
Para Atender As Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência Samu, Deste Município; ADJUDICO o seu objeto a: A COSTA COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - - R$ 558.080,00; DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 8.392,00; MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 720,00;
NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 38.846,00.
Cuité/PB, 9 de janeiro de 2024.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2023, que objetiva:
Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para
Atender As Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal e Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência
Samu, Deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTI CO S
LTDA - - R$ 558.080,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 8.392,00;
MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 720,00; NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - R$ 38.846,00.
Cuité/PB, 12 de janeiro de 2024.
CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Resultado de Julgamento de Impugnação.
A Comissão Especial de Licitação do Município de Esperança/PB, torna público o
resultado de julgamento da impugnação impetrado pela empresa: ÁGIL CONSTRU ÇÕ ES
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ 19.657.875/0001-99, destinado a Contratação de
Empresa Para Execução de Serviços de Reforma e Manutenção das Escolas e Ginásios
Poliesportivos, Tanto Na Zona Urbana Quanto Na Zona Rural, Município de Esperança-PB. Da
análise da impugnação a vista das normas estabelecidas no ato convocatório e
consubstanciada nos pareceres técnico e jurídico, emitidos pelos, respectivamente,
Departamento de Engenharia e Assessoria Jurídica, esta comissão DECIDIU por DAR
PROVIMENTO PARCIAL à impugnação apresentada pela empresa acima mencionada, por este
motivo, altera o item 7.17 e 7.17.4, no qual fica permitido a empresa apresentar declaração
de responsabilidade e pleno conhecimento do objeto assinada pelo responsável técnico da
empresa em substituição ao atestado de visita técnica exigido. As demais condições do
referido edital mantem-se inalteradas, bem como, a data de realização do certame, haja vista
tal decisão não apresentar prejuízo a este. Os autos do processo licitatório encontram-se com
vistas franqueada aos licitantes na sala da CEL do Município de Esperança/PB. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do e-mail esperanca.pb.certames@gmail.com ou
na sala da Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro
Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis.
Esperança/PB, 12 de janeiro de 2024.
CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES
Presidente da Comissão
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Resultado de Julgamento de Impugnação.
A Comissão Especial de Licitação do Município de Esperança/PB, torna público o
resultado de julgamento da impugnação impetrado pela empresa: ÁGIL CONSTRU ÇÕ ES
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ 19.657.875/0001-99, destinado a Contratação de
Empresa Para Execução de Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem Nas
Vias Urbanas/ Rua Antenor Navarro e Ligação Com A Rua Eulina Machado, Conforme Plano
de Ação Nº 09032023-034881, GOVERNO FEDERAL E MUNCÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Da
análise da impugnação a vista das normas estabelecidas no ato convocatório e
consubstanciada nos pareceres técnico e jurídico, emitidos pelos, respectivamente,
Departamento de Engenharia e Assessoria Jurídica, esta comissão DECIDIU por DAR
PROVIMENTO PARCIAL à impugnação apresentada pela empresa acima mencionada, por este
motivo, altera o item 7.17 e 7.17.4, no qual fica permitido a empresa apresentar declaração
de responsabilidade e pleno conhecimento do objeto assinada pelo responsável técnico da
empresa em substituição ao atestado de visita técnica exigido. As demais condições do
referido edital mantem-se inalteradas, bem como, a data de realização do certame, haja vista
tal decisão não apresentar prejuízo a este. Os autos do processo licitatório encontram-se com
vistas franqueada aos licitantes na sala da CEL do Município de Esperança/PB. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do e-mail esperanca.pb.certames@gmail.com ou
na sala da Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro
Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis.
Esperança/PB, 12 de janeiro de 2024.
CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES
Presidente da Comissão
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Resultado de Julgamento de Impugnação.
A Comissão Especial de Licitação do Município de Esperança/PB, torna público o
resultado de julgamento da impugnação impetrado pela empresa: ÁGIL CONSTRU ÇÕ ES
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME - CNPJ 19.657.875/0001-99, destinado a Contratação de
Empresa Para Execução de Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem Nas Vias
Urbanas / Rua Eulina Machado e Ligação Com A Rua Antenor Navarro, Conforme Emenda Nº
056/2023, Governo do Estado e Município de Esperança-PB.
Da análise da impugnação a vista das normas estabelecidas no ato convocatório
e consubstanciada nos pareceres técnico e jurídico, emitidos pelos, respectivamente,
Departamento de Engenharia e Assessoria Jurídica, esta comissão DECIDIU por DAR
PROVIMENTO PARCIAL à impugnação apresentada pela empresa acima mencionada, por este
motivo, altera o item 7.17 e 7.17.4, no qual fica permitido a empresa apresentar declaração
de responsabilidade e pleno conhecimento do objeto assinada pelo responsável técnico da
empresa em substituição ao atestado de visita técnica exigido. As demais condições do
referido edital mantem-se inalteradas, bem como, a data de realização do certame, haja vista
tal decisão não apresentar prejuízo a este. Os autos do processo licitatório encontram-se com
vistas franqueada aos licitantes na sala da CEL do Município de Esperança/PB. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do e-mail esperanca.pb.certames@gmail.com ou
na sala da Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro
Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis.
Esperança/PB, 12 de janeiro de 2024.
CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES
Presidente da Comissão
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