DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2024
TOMADA DE PREÇO Nº 0010/2023
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTA METÁLICA
DESTINADA À ESCOLA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. CONTRATO Nº
052/2024. CONTRATADO: R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 17.604.005/0001-26. PRAZO: 12/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 105.765,49. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1050 1002 Construção e/ou
ampliação de Unidades Escolares - 4490.00 Aplicações Diretas - 4490.51 Obras e
Instalações. Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1540 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 1542 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT - 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO
DE ESCOLA PADRÃO FNDE COM 12 SALAS DE AULA. A Prefeitura Municipal de Pombal,
através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que após
exame da proposta comercial da referida Concorrência Pública, foi CLASSIFICADA: 1º lugar:
TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, valor: R$ 2.911.474,91; 2º
lugar: JES ENGENHARIA LTDA, valor: R$ 3.074.533,00. DESCLASSIFICADA: NENHUMA. A ata
de julgamento detalhada encontra-se disponível dos interessados para vistas no link:
https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia ou de forma eventual no Departamento de
Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.:
58.840-000
no
horário
das
08h
às
12h
e
14h
às
18h
ou
pelo
e-mail:
licitação@pombal.pb.gov.br, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei.
Pombal, 12 de janeiro de 2024.
LEONARDO FARIAS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00022/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios do Município/Recursos
Federais/FUNDEB 30%/MDE/Fundo Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Assistência
Social/SCFV/CRAS/IGD Suas/IGD Bolsa Família e outros. 02.020 - Secretaria Municipal de
Administração e
Transparência: 04.122.1002.2003; 02.050
- Secretaria
Municipal de
Infraestrutura e Obras: 15.122.2013.2012; 02.060 - Secretaria Municipal de Educação:
12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016, 12.365.2007.2021; 02.070 - Secretaria Municipal de
Saúde: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2026, 10.301.2005.2028, 10.301.2005.2029. 02.080:
Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social:
08.244.2014.2036,
08.244.2014.2038,
08.244.2014.2039, 08.244.2014.2040, 08.243.1003.2042, 08.243.2014,2043. 02.110 - Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052, 13.392.2017.2053.
02.150 - Secretaria de Maquinas e Transportes: 15.452.1002.2058. Elemento de Despesas:
33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000, 15401030, 15411030,
15421030, 15431030, 15001001, 15001002, 16600000,16000000. VIGÊNCIA: Até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº
00011/2024 - 12.01.24 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$48.996,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Gonçalo José Vitóriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, por meio do site
bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar
Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA-PB.
Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 25 de Janeiro de 2024. Início da fase de
lances: 09:00 horas do dia 25 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
996488374.E-mail:
cplsantahelena.pb@gmail.com.
Edital:
https://santahelena.pb.gov.br/licitacao/; www.tce.pb.gov.br; bll.org.br; www.gov.br/pncp.
Santa Helena, PB, em 11 de janeiro de 2024.
JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Gonçalo José Vitóriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, por meio do site
bll.org.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NAS RUAS: CECI BENEDITA, TEREZA GONÇALVES,
ÓTACIO BENEDITO, EUCLIDES GOMES E LIGAMENTO EMTRE RUA ELAINE E DELEGADO
RAIUMUNDO LUIZ, TODAS LOCALIZADAS NA S. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do
dia 29 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 29 de Janeiro de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 996488374.E-mail: cplsantahelena.pb@gmail.com.
Edital:
https://santahelena.pb.gov.br/licitacao/;
www.tce.pb.gov.br;
bll.org.br;
www.gov.br/pncp.
Santa Helena, PB, em 1º de janeiro de 2024.
JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00077/2023, que objetiva:
Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De
Terceirização Em Serviços Meios Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste
Muncipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente
procedimento licitatório em favor de: Cooperativa De Trabalho, Producao De Bens, Servicos Do
Brasil- Coopbras - R$ 8.592.434,40.
São Bento - PB, 11 de Janeiro de 2024
JARQUES LÚCIO DA SILVA II
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para Reforma
do Campo de Futebol, no Município de São José da Lagoa Tapada-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do
objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa
Tapada e: CT Nº 00342/2022 - Construtora LCL LTDA - 1º Aditivo - prorroga o prazo por
mais 12 meses. ASSINATURA: 27.12.23
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio,peo site www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09hs:00min do dia 26 DE JANEIRO
DE 2024, licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por item, para:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do
abastecimento de combustíveis da frota de veículos, própria e locada, bem como outros
que vierem a ser incorporados à frota na vigência do contrato por meio da implantação,
manutenção e administração de um sistema informatizado e integrado, de forma a
demanda do município de sao jose da lagoa tapada através de cartões com chip e qr code
, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Informações: no horário das 08:30 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail:
licitacao@saojoselt.pb.gov.br
Edital:
www.tce.pb.gov.br.
www.portaldecompraspublicas.com.br
São Jose da Lagoa Tapada/PB, de 29 de dezembro de 2023
FRANCISCO BARBOZA ALECRIM
Pregoeiro Oficial/PMSJLT
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de horas máquina tipo (Retroescavadeira, Escavadeira Hidráulica PC e
Pá Carregadeira) e veículo tipo Caminhão Caçamba Basculante, para realizar os serviços de
Escavação, Transporte de Aterro e Compactação, destinado aos serviços de modernização
da lagoa do município de Serra da Raiz-PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº
00016/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Recursos:
Próprios/Emenda
Especial)
Dotação
Orçamentária:
02110
-
18.542.0002.2046
-
3.3.90.39.99.00. Vigência: até 21/03/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de
Serra da Raíz e: CT Nº 00118/2023 - 22.12.23 - BIU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - R$ 295.010,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2023, que objetiva:
Contratação de horas máquina tipo (Retroescavadeira, Escavadeira Hidráulica PC e Pá
Carregadeira) e veículo tipo Caminhão Caçamba Basculante, para realizar os serviços de
Escavação, Transporte de Aterro e Compactação, destinado aos serviços de modernização
da lagoa do município de Serra da Raiz-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: BIU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 295.010,00.
Serra da Raiz - PB, 22 de Dezembro de 2023.
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva com Vestiário Coberta da Escola Juvina de
Oliveira, Localizada no Bairro São José, Soledade-PB, em Convênio com FNDE Processo
23400014624201320 (Após Readequação Física-Financeira e Atualização Orçamentaria do
Projeto). Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 5/2023. Dotação: 02.005 Secretaria de
Infraestrutura 27 812 2009 1026 Construção/Recuperação de Quadras de Esportes 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 000088 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000089 4490.51 99 Obras
e Instalações. Vigência: até 15/06/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Soledade
e: CT Nº 308/2023 - 15.12.23 - MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 264.115,42
Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação em Paralelepípedo em Trechos de
Ruas do Bairro Chico Pereira, Soledade/PB, conforme CR 1084441-16. Fundamento Legal:
Tomada de Preços nº 6/2023. Dotação: 02.005 Secretaria de Infraestrutura 26 782 2005
1008 Construção/Recuperação de Pavimentação 17000000 Outras Transferências de
Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 000051 4490.51 99 Obras e Instalações
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000050 4490.51 99 Obras e Instalações. Vigência: até
02/07/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00020/2024 -
02.01.24 - JCB NETO CONSTRUCOES EIRELI - R$ 600.576,83.
Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Creche Padrão B do Programa Integra
Paraíba para atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Soledade-PB.
Fundamento
Legal:
Tomada de
Preços
nº
7/2023.
Dotação:
12 365
2011
1027
Construção/Recuperação de Creches 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos -
MDE 000090 4490.51 99 Obras e Instalações 15401030 Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos - 30% 000091 4490.51 99 Obras e Instalações
15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 000463
4490.51 99 Obras e Instalações 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação 000092 4490.51 99 Obras e Instalações. Vigência: até
02/09/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Soledade e: CT Nº 00021/2024 -
02.01.24 - E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - R$ 782.062,12.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00005/2023, que objetiva: Construção de uma Quadra Poliesportiva Com Vestiário Coberta
da Escola Juvina de Oliveira, Localizada no Bairro São José, Soledade-PB, em Convênio
com FNDE
Processo 23400014624201320
(após Readequação
Física-Financeira
e
Atualização Orçamentaria do Projeto); HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$
264.115,42.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00006/2023, que objetiva: Contratação de Empresa para Pavimentação em Paralelepípedo
em Trechos de Ruas do Bairro Chico Pereira, Soledade/PB, conforme CR 1084441-16;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JCB
NETO CONSTRUCOES EIRELI - R$ 600.576,83.
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