DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00007/2023, que objetiva: Contratação de Empresa para Construção de Creche Padrão B
do Programa Integra Paraíba para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Soledade-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu
objeto a: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP - R$ 782.062,12.
Soledade - PB, 29 de dezembro de 2023
GERALDO MOURA RAMOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo maior desconto, para: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, da
Linha ABCFarma constantes na Tabela. Abertura da sessão pública e início da fase de
lances: 09:00
horas do
dia 29
de janeiro
de 2024.
Informações no
e-mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com. 
Edital:
https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 12 de janeiro de 2024
SHEILA DE ARAUJO PEREIRA
Pregoeira Oficial
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-PMAT
Aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às
09h00min horas, em sessão pública, sob presidência da Sra. Evilin Bueno Lemiska suplente
uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão e Sra. Yasmim Fe r r e i r a
Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela
Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder ao recebimento dos envelopes nº 1 e nº 2
entregues pelas proponentes interessadas na execução do objeto da TOMADA DE PREÇOS
N° 008/2023-PMAT. SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA 78.559.929/0001-42
HABILITADA;
KOTERSAN
CONSTRUTORA
DE 
OBRAS
-
EIRELI
36.391.524/0001-06
HABILITADA; FAS COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA 18.330.394/0001-01 HABILITADA.
Todos os valores ofertados foram verificados, e a empresa FAS COMÉRCIO &
SERVIÇO LTDA ofertou o maior desconto sendo assim foi declarada VENCEDORA deste
certame com o valor de R$ 539.058,66 (quinhentos e trinta e nove mil cinquenta e oito
reais e sessenta e seis centavos).
Almirante Tamandaré, 12 de janeiro de 2024.
EVILIN BUENO LEMISKA
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará a licitação, a seguir:
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas sendo: 01 (um) distribuidor de
calcário; 01 (um) pulverizador de 600 litros; 01 (uma) carreta agrícola/vagão forrageiro, 01
(uma roçadeira agrícola; 01 (uma) debulhadeira; 01 (uma) carreta e 01 (um) trator agrícola.
ENCAMINHAMENTO:
As 
propostas
iniciais
deverão 
ser
encaminhadas
exclusivamente 
por
meio 
eletrônico, 
para 
o
seguinte 
endereço:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 31/01/2024, com
ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as
referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA .
Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr.
Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou
nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no
horário normal de expediente.
Em 12 de janeiro de 2024.
FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ
Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município
de Congonhinhas
torna público,
para conhecimento
dos
interessados que realizará a licitação, a seguir:
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024
Objeto: Contratação de serviços técnicos
de profissional na área de
engenharia para elaboração dos projetos de pavimentação asfáltica em TST (tratamento
superficial triplo), que será aplicado na estrada do Assentamento Carlos La Marca, com
início na saída da cidade a uma distância de 3.5 km sentido ao Assentamento.
ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente
por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 01/02/2024, com
ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as
referências
de tempo
mencionadas neste
edital
será observado
o horário
de
BRASÍLIA .
Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av.
Dr.
Davi
Xavier da
Silva,
266,
Centro,
Congonhinhas/PR,
no horário
normal
de
expediente, 
ou
nos 
sites
www.congonhinhas.pr.gov.br 
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no
horário normal de expediente.
Em 12 de janeiro de 2024.
FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ
Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará a licitação, a seguir:
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº03/2024
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Equipamentos de
Informática e Motores de Portão Elétrico para Prefeitura Municipal de Congonhinhas por
meio das Secretarias.
ENCAMINHAMENTO:
As 
propostas
iniciais
deverão 
ser
encaminhadas
exclusivamente 
por
meio 
eletrônico, 
para 
o
seguinte 
endereço:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 02/02/2024, com
ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as
referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA .
Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr.
Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou
nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no
horário normal de expediente.
Em 12 de janeiro de 2024.
FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ
Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará a licitação, a seguir:
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de limpeza urbana no município de Congonhinhas, incluindo o
fornecimento de materiais e mão de obra, compreendendo os serviços de varrição de ruas,
avenidas, praças e outras áreas públicas, varrição de feiras e demais eventos públicos;
lavagem de monumentos, construções e banheiros públicos; corte de grama, capina,
roçadas; limpeza de bueiros, bocas de lobo e córregos; poda e derrubada de árvores;
capina e raspagem de passeios, guias de meio fio, sarjetas, vias e logradouros públicos com
pintura de guias e meios-fios; carregamento manual de entulhos, restos de podas e
derrubadas vegetais; serviços de jardinagem e limpeza de canteiros públicos.
ENCAMINHAMENTO:
As 
propostas
iniciais
deverão 
ser
encaminhadas
exclusivamente 
por
meio 
eletrônico, 
para 
o
seguinte 
endereço:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 05/02/2024, com
ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as
referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA .
Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr.
Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou
nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no
horário normal de expediente.
Em 12 de janeiro de 2024.
FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO -PREÇO GLOBAL
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e conservação
de obras em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) que irá realizar a recuperação
das condições funcionais da pista de pouso e decolagem (PPD 08/26) do Aeroporto
Municipal de Guaíra Walter Martins De Oliveira - PR (SSGY), com área total de 1.425,00 m
e 45.556,00 m2, no Município de Guaíra, Estado do Paraná, conforme memorial descritivo,
planilhas, projetos e demais anexos deste Edital. Recursos oriundos do Convênio nº
32/2023 - SEIL.
DA VISITA TÉCNICA (FACULTATIVA): A avaliação prévia do local para o
conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o
proponente interessado em participar do presente processo poderá agendar e realizar até
um dia útil, antes da data de abertura do certamente, junto a Diretoria de Obras da
Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente, mediante contato
preferencialmente, com a Engenheira Civil Adriele Larissa Zanco Ribeiro Colcetta, CREA/PR
168.489 
D/PR, 
matricula 
funcional 
29581-4, 
através 
do 
telefone 
(44) 
3642-
0008/0016/0006.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 31/01/2024
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 31/01/2024
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 31/01/2024
O 
edital
e 
seus
anexos 
poderão 
ser
obtidos 
através
do 
site
www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios. Demais informações: no Departamento
de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário
normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br.
Guaíra-PR, 12 de janeiro de 2024.
MARCELO CELESTRINO
p/ Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Instituto de Previdência do Servidores Públicos de Ibaiti - PARANÁ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
OBJETO: Edital para o Credenciamento, sem qualquer exclusividade e/ou ônus, de
Instituições Gestoras e Administradoras de Fundos de Investimentos, devidamente
regulamentadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou Banco Central do Brasil
(Bacen), passíveis de receber recursos deste INSTITUTO, com fiel observância às resoluções
e demais normas que regulamentam a aplicação de recursos previdenciários no mercado
financeiro nacional. VIGÊNCIA: O credenciamento terá validade de até 24 (vinte e quatro)
meses, se dará em caráter personalíssimo, em razão de que, não será admitida
terceirização dos serviços, sob quaisquer hipóteses, sem a anuência prévia desta
Administração. iNSTRUÇÕES
PARA O Credenciamento:
As Instituições
Gestoras e
Administradoras de Fundos de Investimentos interessadas no Credenciamento junto a este
INSTITUTO por meio eletrônico deverão formalizar este pedido, por meio da solicitação de
acesso à plataforma Siru, no endereço eletrônico de e-mail: atendimento@siru.com.br,
requisitando neste, o login e senha para acesso à plataforma eletrônica Siru. ACESSO AO
PORTAL: www.siru.com.br Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de
Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br.
INFORMAÇÕES: junto ao
Instituto de
Previdência dos
Servidores Públicos Municipal de Ibaiti - IBAITIPREVI, pelo fone (43) 3546-7450 ou pelo
endereço eletrônico ibaitiprevi@hotmail.com
Ibaiti, 12 de janeiro de 2024.
EVERTON LUIZ NÓBILE
Diretor-Presidente