DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
14. RAFEL DIEGO OGRODNIK BUCHHOLZ - CURTA METRAGEM - NOTA
75,00.
15. TATIANA GEWEHR TRINDADE - CURTA METRAGEM - NOTA 51,00.
INABILITADOS:
16. ARISTEU DA SILVA DUARTE.
17. BETINA VAUDAN SEPANHAKI.
18. FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA
VITÓRIA - UNIUV.
19. MICHEL RODRIGUES DE MORAES.
20. THAIS TEREZINHA DOMBOROVSKI GONÇALVES.
21. GUILHERME ANGELINO.
Outrossim, fica concedido o prazo para interposição de recurso conforme
estabelecido no item 12.09 do Edital - prazo de 03 (três) dias úteis para início da
contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. O teor do julgamento das propostas
encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.uniaodavitoria.pr.gov.br). Outras
informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Cultura.
E-mail: cultura@uniaodavitoria.pr.gov.br - Telefone (42) 3523-7157.
União da Vitória - PR, 11 de janeiro de 2024.
DANIELE BORGES DE LIMA
Presidente da Comissão da Banca de Avaliação dos
Projetos da Lei Paulo Gustavo
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023
(LEI PAULO GUSTAVO) - SELEÇÃO DE PROJETOS (DEMAIS ÁREAS) - ATA Nº 03/2023
(Inexigibilidade de Licitação n.º 37/2023 - Processo Administrativo n.º 169/2023)
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - Paraná, através da Comissão Especial de
Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo, nomeada através do Decreto n.º 371/2023 e,
nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público nº 14/2023 - PROJETOS
DEMAIS ÁREAS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da
Análise Preliminar (eliminatória), conforme segue abaixo:
Edital Número 14/2023 - DEMAIS ÁREAS:
HABILITADOS:
1. CÉSAR LUIS RUBEL - ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS - NOTA 70,00.
2. DENIS RANQUEL - ARTES PLÁSTICAS E VISUAIS - NOTA 67,00.
3. CIBELE APARECIDA CAMPOS - ARTESANATO - NOTA 42,00.
4. LUIS HENRIQUE MALON STOEBERL - ORALIDADE E LITERATURA - NOTA 83,00.
5. WILLIAN RODRIGO FERREIRA - DANÇA - NOTA 95,00.
INABILITADOS:
6.CELSO GODOI NETO.
7.JOELMA GIARETA BUENO.
8.LEANDRO CESAR DOS SANTOS.
9.MARCIA REGINA DA SILVA VICK.
10.PAULO CESAR MEYER JUNIOR.
11.ROSICLER GUÉRIOS GOHL.
12.ROSILDA APARECIDA DE ALMEIDA.
13.SONIA BEATRIZ VIEDA PYSKLEVITZ.
14.THEREZINHA LEONY WOLFF.
Outrossim, fica concedido o prazo para interposição de recurso conforme
estabelecido no item 12.09 do Edital - prazo de 03 (três) dias úteis para início da contagem
o primeiro dia útil posterior à publicação. O teor do julgamento das propostas encontra-se
disponível no Portal da Transparência (www.uniaodavitoria.pr.gov.br).
Outras informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Cultura.
E-mail: cultura@uniaodavitoria.pr.gov.br - Telefone (42) 3523-7157.
União da Vitória - PR, 11 de janeiro de 2024.
DANIELE BORGES DE LIMA
Presidente da Comissão da Banca de Avaliação dos
Projetos da Lei Paulo Gustavo
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 23/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 2/2023. Objeto Nat.: Obra. Objeto
Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada na
Rua Dirceu Raimundo no Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 46/2023. Fonte de
Recursos: Prefeitura/Emenda Parlamentar 202239310002. Contratado: JOSÉ ARTHUR
ARAÚJO E SILVA EIRELI, CNPJ n° 21.921.643/0001-48, situada na Praça José Luiz da Silveira
Barros, 20 - Centro - Maraial/PE - CEP: 55.405-000. Valor: R$ 130.737,61 (cento e trinta mil
setecentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos). Prazo de Execução: 90
(noventa) dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 34/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 8/2023. Objeto Nat.: Obra. Objeto
Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de diversas Ruas no
Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 66/2023. Fonte de Recurso: Ementa
Parlamentar
202239310002.
Contratado:
J.C.M
CONSTRUÇÃO
LTDA
-
CNPJ
n°
17.653.616/0001-64 - Sediada na Rua Coronel Firmino Rodrigues, 14 - Sala 15 - Andar 1 -
Centro - Belo Jardim/PE- CEP: 55.150-210. Prazo Aditivado: Durante o período de 26 de
dezembro de 2023 até 24 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
Dispensa Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Educação do Município Barreiros/PE, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 11h do dia 31 de
janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº
001/2024, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE.
Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os
documentos de habilitação e projeto de venda até às 11:00 horas do dia 31 de janeiro de
2024, na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL. O Edital estará à disposição para
consulta
gratuita
no
setor
de
licitação,
site:https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php, ou através
do e.mail: cpl.barreios2021@gmail.com., a partir do dia 12 de janeiro de 2024, das 08h às
13h, na Ayres Belo, nº. 136- Centro - CEP: 55.560-000 - Barreiros (PE).
Barreiros, 12 de janeiro de 2024.
SEVERINO ARAÚJO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024
O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE BARREIROS-PE,
comunica aos
interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é
Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, que irão
compor a alimentação escolar 2024, referente aos programas: PNAE, PNAP, PNAC, AEE E
EJA com fornecimento, continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a
Secretaria Municipal de Educação e Alimentação das Crianças atendidas pela Creche deste
município, conforme relação constantes das especificações contidas no Termo de
Referência em Anexo: valor Máximo Aceitável: R$ 4.354.112,76.
O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 15 de
janeiro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro
- Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da
Sessão Pública: 26 de JANEIRO de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).
Barreiros, 12 de janeiro de 2024.
SEVERINO ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO EHOMOLOGAÇÃO
A Prefeita do Município de Cedro/PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,
considerando o Disposto no art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público a
Adjudicação e a Homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 007/2023, cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (01 KIT FERRAMENTAL PARA PERFURATRIZ
PARA PERFURAÇÃO MÍNIMA DE 150 METROS, 01 COMPRESSOR DE AR), INCLUINDO
GARANTIA, COM TODOS OS ACESSÓRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA PMC/PE em favor
da empresa MGX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
12.587.816/0001-42.
Cedro, 12 de dezembro de 2023
MARLY QUENTAL DA CRUZ LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Processo Licitatório Nº 14/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (01 KIT FERRAMENTAL PARA PERFURATRIZ
PARA PERFURAÇÃO MÍNIMA DE 150 METROS, 01 COMPRESSOR DE AR), INCLUINDO
GARANTIA, COM TODOS OS ACESSÓRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA PMC/PE, empresa
VENCEDORA MGX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º
12.587.816/0001-42, estabelecida na Rua Senador Domingos Velasco, QD. 25, Lt. 20, 1112,
Sala 02, Setor Ludovico, na cidade de Goiânia-GO, no valor total de R$ 958.700,00
(novecentos e cinquenta e oito mil e setecentos reais).
Cedro, 11 de dezembro 2023
ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA nº 010/2023
Processo Licitatório N.º 014/2023
Pregão Eletrônico n.º 007/2023
INSTRUMENTO: ATA REGISTRO DE PREÇO
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO e a empresa MGX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.587.816/0001-42, estabelecida na Rua Senador Domingos
Velasco, QD. 25, Lt. 20, 1112, Sala 02, Setor Ludovico, na cidade de Goiânia-G O.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (01 KIT FERRAMENTAL PARA PERFURATRIZ
PARA PERFURAÇÃO MÍNIMA DE 150 METROS, 01 COMPRESSOR DE AR), INCLUINDO
GARANTIA, COM TODOS OS ACESSÓRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA PMC/PE
VALOR: R$ 958.700,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e setecentos reais).
Prazo de Vigência: 12/12/2023 à 12/12/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9-PMD/2023
O município de Dormentes/PE, através da sua Comissão Permanente de Licitação,
tendo em vista a necessidade da retificação do edital e minuta de contrato, torna público,
adiamento do Processo Licitatório nº 112-PMD/2023, Tomada de Preços nº 009-PMD/2023 -
Objeto: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR
VALOR GLOBAL apresentado, com o objetivo de contratação de empresa especializada para
Pavimentação Asfáltica de Ruas, Urbanização e Ampliação do Pátio de Feira na sede do
Município Dormentes/PE. Valor estimado: R$ 2.062.968,66, que seria realizado no dia
17/01/2024 às 10:00 horas, fica adiado para o dia 31/01/2024 às 10:00 horas.
Edital e informações na Rua Jose Clementino Rodrigues Coelho, n.º 60, Centro,
Dormentes (PE), no site: www.dormentes.pe.gov.br, e-mail: licitacao@dormentes.pe.gov.br
ou Telefone: 0**87-3865-1550.
Dormentes (PE), 12 de janeiro de 2024
LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMF Nº 1/2024
Processo PMF nº 001/2024. Exclusivo ME ou EPP exceto os itens 8, 10, 25 que terá
Ampla Concorrência. Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios para compor a merenda escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino,
deste Município. Valor máximo aceitável: R$ 1.044.478,71.
Acolhimento das Propostas: de 15/01/2024 às 13h a 26/01/2024 às 08h.
Sessão:
26/01/2024,
às
08h30
(horário
de
Brasília),
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO FMSF Nº 1/2024
Processo FMSF nº 001/2024. Exclusivo ME ou EPP. Menor Preço por Item. Objeto:
Aquisição parcelada de Medicamentos (Farmácia Básicas) para o Município. Valor
máximo aceitável: R$ 739.882,00.
Acolhimento das Propostas: de 15/01/2024 às 13h a 26/01/2024 às 08h.
Sessão:
26/10/2024,
às
14h
(horário
de
Brasília),
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO
Pregoeiro