DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão unilateral do contrato PMJ Nº032/2021
Fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE o Contrato PMJ Nº 032/2021, reflexivo do
Processo Licitatório nº 025/2021 - Tomada de Preços nº 005/2021, o qual tem por Objeto
a Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Pavimentação em
Paralelepípedos Graníticos em Diversas Vias do Município de Jaqueira, Conforme Contrato
de Repasse Nº 897117/2019, Operação Nº 1.069.698-78/2019, SICONV Nº 035673/2019.
Fundamentação Legal: Artigos 58, inciso II, 78, incisos II, III e V, e 79, inciso I, todos da Lei
Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: SS Obras de Terraplanagem e Locação de Máquinas
Para Construção Ltda. CNPJ/MF N.º 14.417.792/0001-09.
Jaqueira (PE), 22 de maio de 2023.
RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACÊDO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTURUTRA
E
MEIO
AMBIENTE,
CNPJ:
01.613.731/0001-75 CONTRATADA: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI, CNPJ:
08.051.919/0001-16. Modalidade:
CONCORRÊNCIA NACIONAL
Nº 001/2023.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia civil
relativos à Pavimentação em vias do município de Lagoa Grande/PE, conforme Termo de
Contrato de Repasse sob nº da Operação 940283/2022 - MDR/CAIXA e conforme
solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor: R$
4.693.702,43 (quatro milhões seiscentos e noventa e três mil setecentos e dois reais e
quarenta e três centavos). Prazo contratual: 12 meses. Data de Assinatura: 09/01/2024.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 14/2023
Processo Administrativo n.º 291/2023
Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa do ramo de
engenharia civil para prestação de serviços relativos à CONSTRUÇÃO DE CRECHE
PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE, bairro Henrique Leite, Petrolina/PE, de acordo com o
TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 - 10853/2014, mediante solicitação expressa da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Restaram HABILITADAS as empresas: Engecol Engenharia de Construção Civil Ltda, CF
Serviços de Engenharia Ltda, AB Engenharia Ltda, Consiste Engenharia Ltda, Construtora JF
Prado Ltda e BWS Construções Ltda, todas por cumprimento aos ditames do edital.
Restou INABILITADA a empresa Goita Construções e Serviços Ltda, por
descumprimento aos seguintes itens 11.4.2 11.5.2 e 11.5.3 do edital. Caso não haja
interposição de recurso, os envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS serão abertos no dia
23/01/2024 às 9h.
Petrolina - PE, 12 de janeiro de 2024.
EDONIAS BARRETO LIONEL
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 004/2023 - Concorrência nº 004/2023 Objeto: Execução das obras
de implantação de uma ponte na Avenida marginal do rio Beberibe sobre o canal Vasco da
Gama, ligando os bairros de Campo Grande e Campina do Barreto, na cidade de Recife/PE.
Homologo, Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e
alterações posteriores, o Processo Licitatório n° 004/2023, Concorrência n° 004/2023, e
adjudico o objeto
do mesmo a empresa CONY ENGENHARIA
LTDA, CNPJ Nº
41.167.347/0001-00, no valor global de R$ 13.603.250,13 (Treze milhões seiscentos e três
mil, duzentos e cinquenta reais e treze centavos ).
Informações adicionais pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no
endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque, Casa Amarela,
Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, e-mail: celss.sesan@gmail.com; fone (81)
3355-1931
Recife, 12 de Janeiro de 2024.
SIMONE SILVA OSIAS
Presidente da Comissão
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
Processo Licitatório nº004/2023 -Concorrência nº004/2023 Objeto: Execução das obras de
implantação de uma ponte na Avenida marginal do rio Beberibe sobre o canal Vasco da
Gama, ligando os bairros de Campo Grande e Campina do Barreto, na cidade de
Recife/PE.
COMUNICAMOS O JULGAMENTO DO RECURSO DO JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇO: ÀVista da intenção de recurso apresentada acerca do julgamento
das propostas de preços, não houve motivos ou fatos que levassem a reforma da decisão
da Presidente da Comissão Especial de Licitação, que declarou ESTÃO CLASSIFICADAS
RESPECTIVAMENTE EM 1ºE 2ºLUGAR AS EMPRESAS CONY ENGENHARIA LTDA, CNPJ
Nº41.167.347/0001-00, que apresentou o preço global de R$ 13.603.250,13 (Treze milhões
seiscentos e três mil, duzentos e cinquenta reais e treze centavos ) e o Consórcio Ponte
Beberibe formado pelas empresas FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
Nº35.541.010.0001-19, E OTL ENGENHARIA, CNPJ Nº00.545.355.0001-66, que apresentou o
preço global de R$ 14.098.531,08 (catorze milhões, noventa e oito mil, quinhentos e trinta
e um reais e oito centavos). Julgo improcedente, o recurso apresentado pela empresa
FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº35.541.010/0001-19 , que requer
a desclassificação da empresa CONY ENGENHARIA LTDA.
Informações pelo sitewww.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço
Rua Evaristo da Veiga, 217,11o andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no
horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1931
Recife, 12 de janeiro de 2024.
SIMONE SILVA OSIAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2023 - CONCORRÊNCIA N° 002/2023
CONTRATO Nº 006/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
de obras de Construção de galpões para o espaço da feira do polo de confecção infantil de
São Caetano/PE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº
10.091.585/0001-56.
CONTRATADA:
AGRESTE
CONSTRUÇÕES
LTDA
-
CNPJ
nº
12.775.724/0001-96, no valor total de R$ 16.299.159,08 (dezesseis milhões, duzentos e
noventa e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e oito centavos). Vigência: 12/01/2024
a 12/01/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 -
HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o Processo Licitatório n°
038/2023 - Concorrência n° 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução de obras de Construção de galpões para o espaço da feira do
polo de confecção infantil de São Caetano/PE, e ADJUDICO o objeto da licitação em tela,
no valor de R$ 16.299.159,08 (dezesseis milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e
cinquenta e nove reais e oito centavos), em favor da empresa vencedora AGRESTE
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ de n° 12.775.724/0001-96.
São Caetano-PE, 12 de janeiro de 2024.
JOSAFÁ ALMEIDA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023
A Comissão Permanente de Licitação de São José da Coroa Grande, comunica o
resultado do julgamento de habilitação referente ao Processo Licitatório Nº 065/2023,
Modalidade Tomada de Preço Nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação da Rua Projetada 01
e Rua Projetada 02, na Praia do Gravatá, município de São José da Coroa Grande - PE. Após
analisados os documentos de habilitação foi constatado o seguinte resultado: Foram
declaradas INABILITADAS as seguintes empresas: C&M Construtora E Prestadora De
Serviços Ltda Me; Ji Construtura E Serviços Ltda; H.B.S. Empreendimentos Eireli; Idb
Soluções E Serviços Ltda; Alexandro D Dos Santos Empreendimentos; Plana Engenharia
Ltda; Ms Projetos E Assessoria Ltda. Foram Declaradas Habilitadas As Seguintes Empresas:
J. C. M. Construção Ltda - Me; J M Empreendimentos Limitada; T & D Serviços De Locações
Ltda; Engetec Serviços De Engeharia Ltda; Rio Branco Construtora Ltda; Nordeste
Empreendimentos Ltda; Moraes Engenharia E Construtec Ltda; J R Construções E Locações
Ltda; Promov Empreendimentos Ltda E Tudo Aqui Em Construção Ltda.
Fica aberto o prazo legal para interposição de recurso. Informações adicionais
através do e-mail pmsjcg@hotmail.com ou pelos telefones (81) 2011-7734 / 2011-7735 em
dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas.
São José da Coroa Grande, 12 de janeiro de 2024.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
PROCESSO N° 03/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços para gerenciamento da frota de veículos automotores do município, com operação
de sistema informatizado, via Internet, através de rede de estabelecimentos credenciados
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento
de peças e acessórios em geral, de acordo com as especificações, quantidades e valores
estimados discriminados no termo de referência. Percentual Inicial: 2,00 %.
O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no dia 29/01/2024, às
08:30hs, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL).
Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados na
Plataforma: www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do
site citado e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação
deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156
e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.
Serrita - PE, 12 de janeiro de 2024.
AROLDO ROSENDO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023. CPL
Processo Nº: 059/2023. Concorrência nº. 003/2023. CPL. Obras e/ou serviços.
Contratação De Especializada Em Engenharia Para A Implantação Da Praça Da Infancia, Na
Praça Jornalista Édson Régis, Localizada No Bairro Alto Do Rio Branco, No Municipio De
Sertânia/Pe, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais,
Equipamentos, Peças E Serviços. Inabilitar As Empresas: Constutora Sumé Ltda, CNPJ Nº.
12.733.168/0001-95, R S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 42.092.779/0001-62,
CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA EPP, CNPJ Nº. 24.606.073/0001-90, SETE NETAS
LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ Nº. 19.296.121/0001-50 , pelo
descumprimento das exigências do edital, conforme ata do dia 11.01.2024. HABILITAR a
empresa: CONSTRUTORA FJ LTDA, CNPJ Nº. 08.135.535/0001-81, pelo cumprimento de
todas as exigências do edital. A abertura do envelope Proposta de Preços ocorrerá após o
decurso do prazo de interposição de recurso ou julgado o interposto. Caso não haja
manifestação contrária ao julgamento ora proferido, a data para abertura do envelope
Proposta acontecerá no dia 30/01/2024.
Sertânia, 11 de janeiro de 2024
EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMST Nº 1/2024
PROCESSO FMST Nº 001/2024, Objeto Nat.: Compras Objeto Descr. Aquisição parcelada de
Gêneros Não Perecíveis para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Tabira/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar
123/2006 e 147/2014.
Julgamento menor preço por item. Valor máximo aceitável global para os itens: R$
309.304,10 (trezentos e nove mil trezentos e quatro reais e dez centavos), referente aos 49
(quarenta e nove) itens, Início do acolhimento das propostas: 15/01/2024 às 13:00h.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25/01/2024 às 09:00h.
Abertura da sessão de lances: 25/01/2024, às 10:00h (horário de Brasília).
O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO FMST Nº 2/2024
PROCESSO FMST Nº 002/2024, Objeto Nat.: Compras Objeto Descr. Contratação de
empresa especializada para fornecimento de recarga de cilindros de Oxigênio medicinal
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde - PE.Julgamento menor preço por
item. Valor máximo aceitável global para os itens: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil
reais) referente aos 02 (dois) itens, Início do acolhimento das propostas: 15/01/2024 às
13:00h.
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