DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 065/2023. Processo nº 065/2023. Carona nº 004/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Fronteiras - PI. Contratado: LS Moura LTDA, CNPJ: 32.917.343/0001-01.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023, referente ao Pregão Eletrônico
nº 011/2023 - Processo Administrativo 027/2023 - PMP-PI - (Publicação Ano XXI - Edição
IVDCCCXI - Teresina (PI), quarta-feira, 02 de maio de 2023) do município de Monte Alegre
do Piauí - PI, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de
material de informática para atender as necessidades do município de Monte Alegre do
Piauí-PI, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2023, (adesão na condição de Carona conforme
anexo). Valor: R$ 576.143,00 (quinhentos e setenta e seis mil cento e quarenta e três
reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios
/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 22 de dezembro de 2023. Vigência:
22 de dezembro de 2023 a 22 de dezembro de 2024. Fronteiras - PI, 22 de dezembro de
2023. Eudes Agripino Ribeiro, prefeito municipal.
DESPACHOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Fronteiras - PI, em observância aos ditames da Lei
8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
das propostas referentes ao processo licitatório nº 049/2023, procedimento nº 002/2023,
sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: Imunizar Serviços e Comércio
LTDA, CNPJ: 23.960.380/0001-01, com o valor de R$ 599.662,26 (quinhentos e noventa e
nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos). Fronteiras - PI, 25 de
outubro de 2023. Eudes Agripino Ribeiro, prefeito municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 065/2023, Procedimento nº 004/2023, modalidade Carona, que teve como
vencedor a empresa LS MOURA LTDA, CNPJ: 32.917.343/0001-01, autorizando a ultimação
dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 033/2022. Contratante: P. M. de Isaias
Coelho-PI. Contratada: Santa Isabel Ltda, CNPJ. Nº 26.070.671/0001-12. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 30 dias (inciso II, do art. 57 da Lei de
Licitações). Assinatura: 12/01/2024.
Espécie: 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 033/2022. Contratante: P. M. de Isaias
Coelho-PI. Contratada: Joalandro Coelho De Sousa Epp. CNPJ. Nº 05.812.320./0003-21.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 30 dias (inciso II, do art. 57 da Lei de
Licitações). Assinatura: 12/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023
Proc. Adm. nº 092/2023. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis,
perecíveis, frutas e verduras) para merenda escolar e outros departamentos do Município
de Jacobina do Piauí-PI". Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município-2024. Valor
estimado:
R$
925.650,00. Data
da
abertura:
29/01/2024
às 08:30h
no
sítio:
www.novobbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos
deverão ser dirigidos ao pregoeiro no endereço eletrônico: cpljacobinapiaui@outlook.com.
Jacobina do Piauí-PI, 11 de janeiro de 2024.
EDVARTON DE SÁ SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMJF/PI
Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2024 - PMJF/PI Vinculação: PA Nº 002/2024
- PMJF/PI OBJETO: Objeto: Contratação de empresa para execução de obra - Mercado
- José de Freitas/PI Regime: Empreitada Global I - Data/Horários: Limite/Acolhimento
propostas: dia 31/01/2024 - 10h00m Abertura e Análise propostas: dia 31/01/2024 -
11h00m Início/Sessão disputa de preços: dia 31/01/2024 - 11h30m Agente/Contratação:
Clarice Cristina da Costa Ramos Motivação: Atendimento necessidade população cf.
Processo e anexos Secretaria de Obras e Infraestrutura - PMJF/PI. Proposta N°
025993/2021 Convênio Nº 910357/2021 Ministério
da Agricultura, Pecuária e
abastecimento Retirada/Edital: Na Unidade de Licitações/SAF - PMJF/PI c/ Equipe, Site
Licitações Web TCE/PI e ou Portal de Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos
e/ou Informações: Email: ulsafpmjf2@gmail.com - Unidade de Licitações - UL/SAF -
PMJF/PI (Chalé).
José de Freitas-PI, 12 de janeiro de 2024.
CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS
Agente/Contratação - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023
Objeto da licitação: o Registro de preço para futura aquisição de material
permanente para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do
Município de Luzilândia. Data da abertura: 26 de janeiro de 2024, às 08:00
horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos:
FPM, ICMS, FMS, FUS FUDEB 30% e Proposta nº 11722919000123004. Valor
Previsto: R$ 2.775.500,00, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José
Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira
de
08h00min
às
13h00min;
Fone:
(86)
3393-1173,
é
no
site
https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.
Luzilândia, 12 de janeiro de 2024.
AQUILES LIMA NASCIMENTO
Pregoeiro/Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Processo administrativo nº. 6.061/2022. Pregão Eletrônico nº. 041/2022.
Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na
Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URNABO
E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho,
345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado
pelo Sr. Secretario Municipal o Sr.
Francisco Samuel Silva, CPF: 000.235.103-07,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves,
Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00,
neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria
Alves Costa CPF: 896.712.953-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua
Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-
62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de
Sousa Silva, CPF N. 906.210.933-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua
Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16,
neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF:
788.804.323-20. Contratado: PAVCON CONSTRUTORA LTDA,
inscrito no CNPJ n°
15.747.692/0001-03, com Sede na Rua Beneditinos, 16, quadra 1, Casa 16, Bairro São
Pedro, Teresina - PI, neste ato representada pelo Sr. Luis Felipe Feitosa Cavalcante, CPF Nº.
025.555.583-06. Objeto: Primeiro aditivo de prorrogação de prazo para a contratação
futura de empresa para a prestação dos serviços de reforma e manutenção de prédios
públicos do município de Pedro II - PI, nos termos do Contrato nº. 187/2022, Pregão
Eletrônico nº. 041/2022, Processo Administrativo nº. 6.061/2022. Validade: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023. CONTRATO Nº 1/2024. MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO
GURGUÉIA - PI, Processo Administrativo Nº 060/2023, Tomada de Preços Nº 009/2023,
EMPRESA
CONTRATADA: TERRAPLANAGEM
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ:
04.529.853/0001-76, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de
pavimentação em CBUQ de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção
do Gurgueia - PI, através da proposta nº 037169/2021, Contrato de Repasse nº
920317/2021/CODEVASF, TIPO: Menor Preço Global, VALOR: R$ 262.310,79 (duzentos e
sessenta e dois mil, trezentos e dez reais e setenta e nove centavos), BASE LEGAL: Lei
federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, FONTE DE
RECURSOS: FPM e/ou Recursos Próprios, FEP, ICMS, proposta nº 037169/2021, Contrato de
Repasse nº 920317/2021/CODEVASF e outros, PRAZO: 90 (noventa) dias. ASSINAT U R A :
Ângelo José Sena Santos pela Contratante e Teresinha de Jesus Lustosa pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, torna público, que o objeto da
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023, foi adjudicado à empresa: TSC TERRAPLANAGEM
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.529.853/0001-76, OBJETO. O objeto deste
certame é a contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em
CBUQ de vias públicas no perímetro urbano do município de Redenção do Gurgueia - Pi,
através da proposta nº 037169/2021, Contrato de Repasse nº 920317/2021/COD E V A S F,
conforme
especificações
técnicas
dos
projetos,
memoriais
descritivos,
planilhas
orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, no valor de R$ 262.310,79 (duzentos e
sessenta e dois mil trezentos e dez reais e setenta e nove centavos), sendo o resultado
homologado pelo Sr. Ângelo José Sena Santos - Prefeito Municipal.
Redenção do Gurguéia - PI, 3 de janeiro de 2024.
ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº
001/2024 - DSP. Processo
Administrativo: 041/2023.
Procedimento Licitatório: nº 021/2023 - DSP. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei
nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Modalidade: DISPENSA. Objeto: Contratação
De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Elaboração De Projeto De
Engenharia De Construção De Ponte No Município De SANTA LUZ - PI, CONFORME
CONVÊNIO: 943998/2023. Contratante: MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI. Contratado: NP
PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA (NP PLANEJAMENTO E SISTEMAS) - EPP, CNPJ:
43.609.533/0001-88, com sede na Rua Mato Grosso, nº: 720, anexo torre empresarial 1,
Edif Shopping Rio Poty, sala 421, Bairro: Porenquanto, Teresina - PI, CEP: 64.000-710, neste
ato representada por LETICIA DE CASTRO CAVALCANTE, CPF: 053.821.933-55. Assinatura:
12 de janeiro de 2024. Vigência Global: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 34.590,83 (trinta e
quatro mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e três centavos). Fonte de Recursos:
Orçamento Geral do Município/ CONVÊNIO: 943998/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Adm. nº 002/2024/CPL/PMSIP. Procedimento Licitatório: nº 008/2023-SRP.
Processo Administrativo nº 049/2023-PMSIP/PI. Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema
de Registro de Preço. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº
10.024/2019 e alterações subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de Preço para aquisição futura, parcelada e
sob demanda de medicamentos, farmácia básica, injetáveis, psicotrópico e materiais
hospitalares, destinado à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Inácio do
Piauí - PI. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-
17.
Contratado:
Mundial Distribuidora
de
Medicamentos
LTDA
- ME,
CNPJ
nº
97.528.178/0001-41, com sede na Av. Presidente Médici, nº 2484, bairro: Formosa, Timon
- MA, CEP: 65.636-045, representada pelo Sr. Thiago Rodrigues da Silva, CPF: 013.***.***-
69. Valor Global: Lote I: R$ 375.291,70 (trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa
e um reais e setenta centavos), Lote II: R$ 217.167,60 (duzentos e dezessete mil, cento e
sessenta e sete reais e sessenta centavos), Lote III: R$ 100.735,00 (cem mil, setecentos) e
Lote IV: R$ 306.973,90 (trezentos e seis mil, novecentos e setenta e três reais e noventa
centavos). Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos:
Orçamento Geral do Município/ FUS/ PAB/ Farmácia Básica/ Cofinanciamento/ FPM/ ICMS/
RP/ Impostos e Outros. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, contratante. Mundial
Distribuidora de Medicamentos LTDA - ME, CNPJ nº 97.528.178/0001-41, contratado.
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