DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500220
220
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 26/01/2024 às 08:00h.
Abertura da sessão de lances: 26/01/2024, às 09:00h (horário de Brasília).
O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO FMST Nº 3/2024
PROCESSO FMST Nº 003/2024, Objeto Nat.: Compras Objeto Descr. Aquisição de
medicamentos injetáveis para fornecimento parcelado de uso hospitalar destinado a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabira/PE.
Julgamento menor preço por item. Valor máximo aceitável global para os itens: R$
132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) referente aos 02 (dois) itens, Início do
acolhimento das propostas: 15/01/2024 às 13:00h.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 26/01/2024 às
09:00h.
Abertura da sessão de lances: 26/01/2024, às 10:00h (horário de Brasília).
O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tabira, 12 de janeiro de 2024.
GUSTAVO SOUZA DE MELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMST Nº 4/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROCESSO FMST Nº 004/2024
Objeto Nat.: Compras Objeto Descr. Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de medicamentos injetáveis e material pênsil (itens rescindidos) para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tabira/PE.Julgamento
menor preço por item. Valor máximo aceitável global para os itens: R$ 1.542.215,01 (um
milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e quinze reais e um centavos),
referente aos 177 (cento e setenta e sete) itens, Início do acolhimento das propostas:
16/01/2024 às 13:00h.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29/01/2024 às
09:00h.
Abertura da sessão de lances: 29/01/2024, às 10:00h (horário de Brasília).
O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tabira, 12 de janeiro de 2024.
GUSTAVO SOUZA DE MELO
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 100/2023. CONTR AT O
Nº 01.0812/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo cultural para a concepção,
elaboração e execução do projeto do festival cultural, incluindo a seleção e coordenação
de propostas de projetos artísticos/culturais durante a feira cultural nos termos da lei
complementar Nº 195/2022, ART.6º INCISO III e decreto federal regulamentador Nº
11.525/2023. CONTRATADO: R N DE SOUSA LTDA- EPP (SURPREENDENTE PRODUCOES),
CNPJ Nº 40.006.641/0001-78. valor do contrato: r$ 57.008,75 (cinquenta e sete mil e oito
reais e setenta e cinco centavos). vigência: 90 (noventa) dias, ou até execução completa
dos serviços. data de assinatuta: 08/12/2023. FONTE RECURSO: 500.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023. Proc. Administrativo Nº 101/2023. CONTRATO Nº
02.1112/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO:
Contratação de empresa para exucução de pavimentação de vias públicas na localidade
chapada do urubu - zona rural do município de batalha (pi). CONTRATADO: JJ DE SOUSA
BASILIO CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, CNPJ Nº 17.879.061/0001-73. valor do contrato:
r$ 84.903,03 (oitenta e quatro mil novecentos e três reais e três centavos). vigência: 120
(cento e vinte) dias, ou até execução completa dos serviços. data de assinatuta:
11/12/2023. FONTE RECURSO: 700.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS, Estado do Piauí, torna público,
para conhecimento dos interessados que, no dia 29 de janeiro de 2024, às 10h00min (dez
horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO, tendo por OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios publicos no município de
BENEDITINOS-PI. Recursos: próprios e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos
e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
situada na Rua Floriano Peixoto, 270, Bairro Centro, Beneditinos - PI, no horário das
08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
IRISMAR PESSOA DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Campo Largo do Piauí-PI, torna público o Pregão
Eletrônico nº 001/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para
atender do Município de Campo Largo do Piauí-PI e Secretarias. Sessão: 26 de
janeiro de 2023, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de
licitações
e
no
endereço
eletrônico
do
TCE/PI:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
Informações:
cpl.pmcl@outlook.com
ou
Setor
de
Licitações
na
sede
da
Prefeitura
Municipal.
Campo Largo do Piauí - PI, 12 de janeiro de 2024.
JAIME BARBOSA DOS SANTOS
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº .454/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria
Municipal de Relações Institucionais, da Comissão Especial de Organização e Avaliação de
Leilão e do Leiloeiro Oficial, Sr. Sérgio Roberto Nogueira Lima, inscrito na JUCEPI sob a
matrícula nº 020/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará,
na forma da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 21.981/1932 e demais normativos
aplicáveis, Licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO ON-LINE, do tipo MAIOR LANCE,
objetivando a alienação de bens móveis considerados inservíveis. Os lances poderão ser
registrados no dia 05/02/2024, a partir das 10h (dez horas), no sítio eletrônico do Leiloeiro
Oficial, disponível no seguinte endereço eletrônico: www.snleiloes.com.br. Segue abaixo a
relação dos lotes:
. Lote
Descrição
Lance
Inicial
R$
. 01
01 PATROOL. GD 555 KAMATSU; MODELO GD555-3C; CHASSI
KMTGD008E51B15252
R$ 50.000,00
. 02
01 RETRO ESCAVADEIRA JCB; CHASSI 9B9214T54CBDT4698; MOTOR
Nº SA320/40239U494612
R$ 40.000,00
. 03
01 RETRO ESCAVADEIRA CASE.
R$ 30.000,00
. 04
01 VW
CAMINHÃO; MODELO
CONSTELLATION 15190;
CHASSI
9536E8237DR301086; PLACA OUD-6526
R$ 50.000,00
. 05
01 VW
CAMINHÃO; MODELO
CONSTELLATION 15190;
CHASSI
95363E8236CR256839; PLACA OUD-6518
R$ 50.000,00
. 06
01 RENAULT MASTER AMB; PLACA OEI-3835; ANO 2012/2013;
COMB.: DIESEL; COR: BRANCA
R$ 5.000,00
. 07
01
VW KOMBI;
PLACA
LWO-0255;
ANO 1995/1995;
COMB.:
GASOLINA; COR: BRANCA.
R$ 1.000,00
Os bens poderão ser visitados a partir do dia 15/01/2024 até o dia 02/02/2024.
Os lotes encontram-se no Pátio da Prefeitura Municipal de Campo Maior. Agendar a visita
com Alonso. Telefone: (86) 99451-7470. Edital completo e maiores informações na
Comissão de Contratações, pelo e-mail: licitacao2pmcm@gmail.com, disponível no Mural
de licitações abertas no site do TCE/PI e no Portal da Transparência deste município, ou
através do Leiloeiro Público Oficial, Sr. Sergio Roberto Nogueira Lima, Telefone: (86) 99981-
1030. E-mail: snleiloes@gmail.com.
Campo Maior-PI, 12 de janeiro de 2024.
JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretário Municipal de Relações Institucionais
FRANCISCO WILSON ANDRADE IBIAPINA
Presidente da Comissão
SÉRGIO ROBERTO NOGUEIRA LIMA
Leiloeiro Oficial - JUCEPI nº 020/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Inexigibilidade n° 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI),
CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: ARILÚCIO ANTÃO DE ALENCAR (CPF n°
021.***.***-86). Objeto: Aquisição de imóvel urbano (terreno) com área total de 20.800,00m2
para a prefeitura de Francisco Macedo - PI. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74,
inciso V, e §5°, I, II e II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 300.000,00. Assinatura:
09/01/2024. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado.3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023. 3° Aditivo - Pregão Presencial n° 007/2021.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FRANCISCO
MACEDO
-
PI
(CNPJ
nº
01.612.577/0001-17). Contratada: POWERTECH SERVICE E CONSULTORIA LTDA-ME (CNPJ N.
29.840.001/0001-26). Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, a teor
do inciso II, do Art. 57, da Lei n° 8.666/1993. Fontes orçamentárias: FPM/ICM S / R EC U R S O S
PRÓPRIOS/Outros. Assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023. 5° Aditivo - Pregão Presencial n° 004/2021.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FRANCISCO
MACEDO
-
PI
(CNPJ
nº
01.612.577/0001-17). Contratada: CAIO DE OLIVEIRA LIMA ME - CNPJ n° 29.016.225/0001-
18. Objeto: prorrogação da vigência contratual por até 31/12/2024, a teor do inciso II, do
art. 57, bem como o acréscimo estimado de 25% ao valor global do contrato, com o valor
estimado global atual de R$ 129.000,00 e valor mensal estimado atual de R$ 10.750,00, a
teor do art. 65, I, "b", §1º, todos da Lei nº 8.666/1993. Fontes orçamentárias:
FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/Outros/recursos próprios. Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023. 3° Aditivo - Inexigibilidade n° 002/2021. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17).
Contratada: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA. - CNPJ n° 22.782.906/0001-48. Objeto:
Prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, da Lei 8.666/1993). Fontes Orçamentárias:
Orçamento Geral. Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023. 3° Aditivo - Carta Convite n° 001-2021. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17).
Contratada: AOS SOFTWARE LTDA. (CNJP nº 10.368.980/0001-33). Objeto: prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57, da Lei n°
8.666/1993. Fontes orçamentárias: FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/RECURSOS PRÓPRIOS.
Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023. 1° Aditivo - Concorrência n° 007/2023.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº
01.612.577/0001-17). Contratada: CJ CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA - CNPJ
nº 45.750.366/0001-16. Objeto: alteração unilateral pela Administração em
plano de trabalho, para melhor adequação técnica a seus objetivos, sem
alteração de valores, com justificativa anexa, conforme disposição do Art. 124,
inciso I, alínea "a", da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento
Geral. Assinatura: 29/12/2023.
Fechar