DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Desenvolvimento da Cultura/Ação: 2058 - Desenvolvimento da Cultura/Natureza da
Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ/Fonte de Recurso: 15000000 -
Recursos não Vinculados de Impostos - Data da Assinatura: 12/01/2024 - Assinaturas:
Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Arnaldo Lopes Pereira Neto -
Representante Legal
da empresa ARNALDO LOPES
PEREIRA NETO -
Processo n°
005/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112002/2024
Celebrado com a empresa A NUNES DE ARAUJO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 31.373.809/0001-92. Objeto:
Contratação de serviços artísticos de apresentação musical do show CANTANDO EM
ORAÇÃO COM PADRE NUNES a ser realizado no evento alusivo aos 61 anos de
emancipação política do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN no dia 16 de janeiro de
2024, conforme relacionado na proposta comercial. O valor total é de R$ 13.000,00 (treze
mil reais). Vigência: O prazo de vigência deste Contrato é de 06 (seis) meses contados da
data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.122/2021. Dotação
Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo/Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria
Municipal de Educação e Cultura/Função: 13 - Cultura/Subfunção: 392 - Difusão
Cultural/Programa: 0009 - Desenvolvimento da Cultura/Ação: 2058 - Desenvolvimento da
Cultura/Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ/Fonte de
Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Data da Assinatura: 12/01/2024
- Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Antônio Nunes de
Araújo - Representante Legal da empresa A NUNES DE ARAUJO PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA - Processo n° 011/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0112003/2024
Celebrado com a empresa VOCALIZE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 30.640.398/0001-91. Objeto: Contratação de
serviços artísticos de apresentação musical da atração LUKAS LEMOS para realização de
show no evento alusivo aos 61 anos de emancipação política do Município de Caiçara do
Rio do Vento/RN a ser realizado no dia 18 de janeiro de 2024, conforme relacionado na
proposta comercial. O valor total é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: O prazo de
vigência deste Contrato é de 06 (seis) meses contados da data de sua assinatura, na forma
do artigo 105 da Lei nº 14.122/2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder
Executivo/Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação e
Cultura/Função: 13 - Cultura/Subfunção: 392 - Difusão Cultural/Programa: 0009 -
Desenvolvimento da Cultura/Ação: 2058 - Desenvolvimento da Cultura/Natureza da
Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ/Fonte de Recurso: 15000000 -
Recursos não Vinculados de Impostos. Data da Assinatura: 12/01/2024 - Assinaturas:
Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Edivan Cabral Dantas - Representante
Legal VOCALIZE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - Processo n° 006/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 1PE02/2023, Nº 2PE02/2023, Nº 3PE02/2023
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e de
escritório destinados a atender as necessidades da unidade básica de saúde do município
de Equador/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO:
Recursos Próprios do Município de Equador: UNIDADES DE SAÚDE/ATENÇÃO BASICA (UNID.
MISTA DE SAÚDE): 02.070 SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE
10.301.0002.2031 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE ATENÇÃO BÁSICA 1.500.1002 Recursos não
vinculados de impostos 4490.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1659.3110
outros recursos vinculados á saúde - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS. 4490.52
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1659.3120 outros recursos vinculados á saúde -
EMENDAS 
PARLAMENTARES
BANCADAS.
4490.52
EQUIPAMENTO 
E
MATERIAL
PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 06/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Equador e: CT Nº 1PE02/2023 - 06.11.23 - GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E
TECNOLOGIA LTDA - R$ 4.120,00; CT Nº 2PE02/2023 - 06.11.23 - DANTAS ELETROMOVEIS
E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 285,00; CT Nº 3PE02/2023 - 06.11.23 - ENDOMED COM E REP
DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.414,50.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas
as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que
objetiva: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e de
escritorio destinados a atender as necessidades da unidade básica de saúde do município
de Equador/RN; ADJUDICO o seu objeto a: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LT DA
- R$ 285,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.414,50; GERENCIAR
SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA - R$ 4.120,00.
Equador - RN, 20 de Outubro de 2023
PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva:
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e de escritório
destinados a atender as necessidades da unidade básica de saúde do município de
Equador/RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DANTAS
ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 285,00; ENDOMED COM E REP DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.414,50; GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA
LTDA - R$ 4.120,00.
Equador - RN, 31 de Outubro de 2023
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2023. A Prefeitura Municipal de Jardim de
Angicos/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento
do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº
025/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VEICULARES (GASOLINA COMUM,
DIESEL COMUM
E DIESEL S10), PARA
O ABASTECIMENTO DA
FROTA VEICULAR
PERTENCENTE ÀS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. A empresa
AUTO POSTO ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.661.743/0001-97, saiu vencedor(a)
no(s) item 01 com maior percentual de desconto de 1,50%; no item 02 com maior
percentual de desconto de 1,50% e no item 03 com maior percentual de desconto de
1,5%. Considerando o valor unitário da ANP - Agência Nacional do Petróleo, o valor
unitário do item 01 é de R$ 5,93 com o quantitativo estimado de 160.000L, no item 02
de R$ 6,20 com o quantitativo estimado de 130.000L e no item 03 de R$ 6,31 com o
quantitativo estimado de 150.000L. Os valores constantes em reais não prevalecem, pois
o faturamento mensal no decorrer do contrato, sofrerão variações, conforme as cotações
da ANP, no decorrer das semanas, sendo controlado pela quantidade de litros. Em
seguida, o Pregoeiro procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o
julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA, a autoridade competente
declarou a empresa ADJUDICADA conforme art. 71, IV da Lei 14.133/2021, por ter
atendido o Edital e HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório em tela,
para que produzam os efeitos legais nos termos do art. 71, inciso IV da Lei nº.
14.133/2021, com suas posteriores alterações. Ademais, a empresa vencedora fica
convocada para assinar a Ata de Registro de Preços, na sala da CPL da Prefeitura
Municipal de Jardim de Angicos/RN.
Jardim de Angicos/RN, 12 de janeiro de 2024.
CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 1.110.013/2023
Pelo presente aviso e em cumprimentos as leis n° 10.520/2002, 8.666/1993 e
Decreto Federal nº 10.024/2019. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim do
Seridó/RN, informa que estará realizando a Licitação na modalidade Pregão em sua forma
Eletrônica nº 049/2023, tendo como objeto: Aquisição de brinquedos e equipamentos de
fonoaudiologia e fisioterapia para a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN.
O local de realização será o http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e todos os
interessados devem se credenciar junto ao sistema para conseguirem sua participação. O
Edital encontra-se disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.jardimdoserido.rn.gov.br.
Jardim do Seridó/RN, 12 de janeiro de 2024.
JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3848/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa
Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363,
Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA J V A LTDA- ME - CNPJ:
07.062.694/0001-30, com sede na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, Lagoa
Nova/RN. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DO
PROJETO
PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E MOBILIDADE
URBANA; AÇÃO: 1017 - Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas; NATUREZA DA
DESPESA: 44.90.51 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 15000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos; 17000000 - Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos
Congêneres da União. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar do recebimento
da ordem de serviço e/ou AIO (Autorização de Início de Obra) expedia pela CEF. VALOR
GLOBAL: R$ 863.999,99 (oitocentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos). LAGOA NOVA/RN, 10 de janeiro de 2024. CONTRAT A N T E ,
LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, COM 07 (SETE) LUGARES, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN.
Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, CNPJ: 08.182.313/0001-10, sediada na
Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. Contratada: PEDRAGON AUTOS
LTDA - CNPJ: 03.935.826/0001-30, com sede na Av. Rui Barbosa, CEP: 52.050-000, Recife/PE.
Valor Global: R$ 126.854,00 (cento e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais).
Unidade: 10.001 - Fundo Municipal de Saúde; Fonte: 16010000 -Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde; Atividade: 2061 - Manutenção do Bloco da At e n ç ã o
Primária; Natureza: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência do Contrato:
de 19 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Lagoa Nova/RN, 04 de janeiro de 2024. Prefeitura municipal de Lagoa
Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10. Luciano Silva Santos - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMADAS PÚBLICAS
CHAMADA PÚBLICA Nº 7 e 8/2023
Ajudicamos os vencedores /credenciados das Chamadas públicas nº 007/2023 e
nº 008/2023, que tem com objetivo "valorizar e promover a diversidade artística e cultural
do município de Lagoa Nova/RN, fomentando e produzindo artes dos fazedores da cultura
popular Lagoanovense". Credenciados: 1) Agnes Félix - CNPJ: 51.204.829/0001-47, com o
valor total de R$ 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais); 2) Antônio Marcos da Silva -
CPF n° 020.957.564-60, com o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 3) Bartolomeu
Pereira Lucena - CPF n° 074.159.854-00, com valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
4) Edinete Xavier da Silva - CPF n° 025.001.394-09, com o valor total de R$ 2.000,00 (dois
mil reais); 5) Elaine Pereira Vitoria da Silva - CPF n° 073.104.912-05, com o valor total de
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); 6) Francielito da Silva Lima - CPF n°
710.744.184-17, com o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 7) Francisca Alexandra
Jeronimo - CPF n° 046.729.234-52, com o valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais); 8) Francisca Maria de Oliveira Galvão - CPF n° 014.746.924-43, com o
valor total de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais); 9) Francisco das Chagas
Gomes - CPF n° 028.250.554-76, com o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais); 10)
Francisco Jonas Barros Gonçalves - CPF n° 702.852.504-29, com o valor total de R$
2.860,00
(dois mil
oitocentos
e
sessenta reais);
11)
Grupo
Imperial -
CNPJ
n°
52.624.767/0001-95, com o valor total de R$ 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais);
12) Jailton Rufino dos Santos - CPF n° 012.171.614-73, com o valor total de R$ 5.220,00
(cinco mil duzentos e vinte reais); 13) Jéferson Cândido Alves - CPF n° 082.821.414-02, com
o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 14) João Paulo dos Santos Neves - CPF n°
081.127.584-17, com o valor total de R$ 3.470,00 (três mil quatrocentos e setenta reais);
15) José Welson da Silva - CPF n° 074.835.804-88, com o valor total de R$ 5.220,00 (cinco
mil duzentos e vinte reais); 16) Josefa Francicleide Barros da Silva Medeiros - CPF n°
096.056.754-20, com o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais); 17) Josefa Lopes Alves
CPF n° 787.343.244-20, com o valor total de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta
reais); 18) Josefa Vilma da Silva - CPF n° 064.827.854-92, com o valor total de R$ 1.000,00
(um mil reais); 19) Josilene Olegário da Silva - CPF n° 030.585.184-55, com o valor total de
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); 20) Leisea Rose de Araújo - CPF n°
523.466.764-20, com o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais); 21) Luandeson
Laudemiller Cruz de Lima - CPF n° 106.807.024-23, com o valor total de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais); 22) Luan Carlos Ferreira da Silva - CPF n° 016.882.044-74, com o valor total de
R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais); 23) Luzia Mirian do Nascimento - CPF
n° 897.877.654-04, com o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais); 24) Luzineide Maria da
Silva Souza - CPF n° 048.095.704-52, com o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais); 25)
Maria Edvânia da Silva - CPF n° 828.866.284-68, com o valor total de R$ 1.000,00 (um mil
reais); 26) Maria José da Silva - CPF n° 013.650.604-62, com o valor total de R$ 1.000,00
(um mil reais); 27) Maria Karoliny Alves Soares - CPF n° 111.224.094-27, com o valor total
de R$ 2.000,00 (dois mil reais); 28) Maria Vitalma da Silva Assis - CPF n° 026.035.764-29,
com o valor total de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais); 29) Osmara Silva
de Araújo - CPF n° 102.908.484-07, com o valor total de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos
e sessenta reais); 30) Patrícia Ferreira dos Santos - CPF n° 059.777.374.24, com o valor
total de R$ 1.000,00 (um mil reais); 31) Paulo de Souza Silva - CPF n° 877.692.044-53, com