DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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222
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico 036/2023.OBJETO: "aquisição de medicamentos (farmácia básica) para
atender as necessidades do município, durante o exercício do ano de 2024". Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. Contratado: MAURO ROBERTO RODRIGUES DE
MOURA (DINÁ) CNPJ: 04.385.090/0001-37. Valor: R$700.000,00. RECURSOS: 500; 600; 621.
Elemento De Despesa: 30.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31 de
dezembro de 2024. ASSINATURA: 12 /01/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
De acordo com o Procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2023
referente a "aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do
município, durante o exercício do ano de 2024", realizado pelo Pregoeiro Oficial da
Prefeitura e sua Equipe de Apoio, no Setor de Licitações, HOMOLOGO o resultado do
certame em tela em favor da empresa: MAURO ROBERTO RODRIGUES DE MOURA (CNPJ:
04.385.090/0001-37, com o valor total de R$700.000,00, tudo em conformidade com os
documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 10.520/02, Lei n° 8.666/93 e
Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019..
São Julião - PI, 12 de janeiro de 2024.
SAMUEL DE SOUSA ALENCAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
Repetição
Processo nº 086/2023; Tomada de Preço nº 013/2023 às 10h, do dia 02.02.2024, na sede da
CPL. Objeto: construção de 1 (um) matadouro público no município de São Miguel do Tapuio
- PI. Recursos: FPM / FME / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Especial. Cópia do Edital: No
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.
São Miguel do Tapuio, 11 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar nº 001/2024.
A Secretaria Municipal de Educação de Simões, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando a
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural ou suas organizações à comparecer no período de 16/01 à 05/02 de 2024, das 8h às
13h, na Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Liberato José, 210, Centro, CEP:
64.585-000, para apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda para
fornecimento de gêneros alimentícios, que serão utilizados na alimentação escolar durante
o período letivo de 2024.
Simões - PI, 11 de janeiro de 2024.
IRIS ELAINE DANTAS LOPES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 88/2023 - COMISSÃO I PROCESSO Nº 46.001014/2023-47 SEMPLAN
A Comissão de Contratação de Licitação - Comissão I, vinculada a Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, convoca os interessados,
especialmente os que participam do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
88/2023, cujo objeto Execução da Conclusão das Obras de Drenagem e Urbanização da
Lagoa do São Joaquim e etapa da Lagoa da Piçarreira, localizada na Zona Norte da cidade
de Teresina-PI, para ABERTURA DO ENVELOPE N° 01 (HABILITAÇÃO) que será realizado no
dia 17/01/2024, às 10h na sala desta Comissão.
Teresina-PI, 12 de janeiro de 2024.
JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT
RONNEY WELINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 87/2023 POR LOTE
PROCESSO Nº 00082.002730/2023-27- SAAD LESTE
A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada a Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos-SEMA, faz saber aos interessados do certame em
epígrafe, cujo
objeto RECUPERAÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGENS, PASSEIOS,
CANTEIROS CENTRAIS E OBRAS DE CONTENÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SAAD LESTE,
TERESINA-PI, CONFORME LOTES DISCRIMINADOS NO EDITAL.
Após análise do RECURSO, a Comissão decidiu pelo DEFERIMENTO do Recurso
Administrativo interposto pela empresa CD CONSTRUTORA LTDA- ME, habilitando a
referida empresa, conforme resposta do Recurso Administrativo. Informa ainda, que a
ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇO) será realizada no dia 16/01/2024,
às 09:00 (nove) horas na sala da COMISSÃO. O inteiro teor da Resposta ao Recurso
Administrativo encontra-se disponível na Comissão de Contratação de Licitação I, sediada
na SEMA, localizada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro
Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI, bem como no site do TCE-PI.
Teresina-PI, 12 de janeiro de 2024.
JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração Sema PMT
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo Nº 91/2023/SEMEC/PMT - Contrato Nº 99/2022/SEMEC/PMT -
Processo Administrativo de Dispensa Nº 00044.012125/2022-77/SEMEC/PMT - Dispensa de
Licitação Nº 08/2022 - Ref. ao Processo Administrativo Nº 00044.012125/2022-77.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98.
CONTRATADA: Mutual Serviços de Limpeza e Construções Ltda., CNPJ nº 10.659.927/0001-91.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um
período de 45 (quarenta e cinco) dias, tendo início em 24/12/2023, e encerrando em
07/02/2024, resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão. DATA DE
ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário
Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Hercília de Jesus Martins Rodrigues.
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1 /2024/SEMEC/PMT
AVISO Nº 8839499, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. AVISO DO EDITAL DA
CHAMADA PÚBLICA Nº 001 /2024/SEMEC/PMT. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Processo Administrativo
nº 00044.007342/2023-11/SEMEC/PMT-SEI, Dispensa de Licitação nº 01/2024 / S E M EC / P M T ,
com fulcro na Lei nº11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº06/2020, suas atualizações, e
Decreto Municipal nº 20.889, de 26.04.2021.
A Secretaria Municipal de Educação de Teresina-SEMEC, representada neste ato
pela
Comissão
de
Chamada
Pública-CPP,
nomeada
conforme
Portaria
nº
222/2023/GAB/SEMEC, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução do
CD/FNDE nº 06/2020, e Decreto Municipal nº 20.889, de 26.04.2021, torna público que
realizará a Chamada Pública de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do
empreendedor familiar rural, produzidos por grupos formais, grupos informais de
agricultores familiares e fornecedores individuais, destinados ao preparo das refeições
oferecidas aos alunos matriculados na educação básica das Unidades de Ensino da Rede
Pública Municipal de Teresina e das entidades conveniadas para o ano letivo de 2024, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Os Grupos Formais,
Grupos Informais de Agricultores Familiares e Fornecedores Individuais para participar
desta Chamada Pública, deverão apresentar os documentos de habilitação e o projeto de
venda, por um representante legal dos grupos, através do Sistema Eletrônico de
Informações-SEI, no Processo Administrativo nº 00044.007342/2023-11/SE M EC / P M T - S E I ,
Dispensa de Licitação nº 01/2024/SEMEC/PMT, no período de 15.01.2024 até 05.02.2024,
conforme Edital. Maiores informações procurar a Comissão, localizada na Rua Areolino de
Abreu, 1507, Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-180. A abertura da sessão pública, análise das
documentações exigidas e dos projetos de vendas ocorrerão na SEMEC, em 08 .02.2024, às
8:30. As amostras dos produtos a serem adquiridos deverão ocorrer no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados após a fase de homologação, conforme Edital, em local previamente
estabelecido pela Divisão de Nutrição/GAE/SEMEC, o qual será informado durante a fase
de convocação dos classificados.
O Edital estará disponível no mural de informação da Secretaria Municipal de
Educação-SEMEC, Diário Oficial do Município (DOM); Diário Oficial da União (DOU) e na
forma de mural em local público de ampla circulação, nas organizações da agricultura
familiar e entidades de Assistência Técnica e Extensão rural do Município ou do Estado.
jornal de grande circulação, e no site https://semec.pmt.pi.gov.br/; Informamos ainda que,
para encaminhar o projeto de vendas e os documentos de habilitação faz-se necessário O
CADASTRO
DE
USUÁRIO
DOS
INTERESSADOS
RESPONSÁVEIS,
no
site
https://prodater.pmt.pi.gov.br/processoeletronico, caso tenha dúvidas entrar em contato
com PRODATER,
e-mail: processoeletronico@pmt.pi.gov.br.
DATA DE
ASSINATURA:
11/01/2024.
Teresina, PI, 11 de janeiro de 2024.
EDILEUSA MARIA LUCENA SAMPAIO
Secretária Executiva de Gestão
REINALDO XIMENES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Interino.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
EXTRATO DE ADESÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SRP
PROCESSO Nº 2423/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023 - ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DE
CARNAUBAIS/RN, CNPJ: CNPJ sob n° 08.294.670/0001-70
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, através da Secretaria
Municipal de Assistência Social.
CONTRATADA: F E CEZARIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.428.723/0001-91,
sediada a Av. Francisco Jorge dos Santos, 993, Centro, Carnaubais/RN - CEP 59.665-000,
representada pelo Sr. Francisco Edivan Cezário, inscrito no CPF: 010.***.***-18.
OBJETO: Formação de Registro de Preços - contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços de limpeza urbana no município de Afonso Bezerra/RN, por 12
(doze) meses.
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 156.882,94 (Cento e cinquenta e seis mil oitocentos e
oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
ÓRGAO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO
SUB-FUNÇÃO: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
PROJ./ATIV: 1029 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMA DE COLETA DE LIXO
FONTE......: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE......: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás
Natural
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA
VIGÊNCIA: VALIDADE 12 MESES - INICIO: 12.01.2024, prorrogável nos termos do art. 57,
Inciso II da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações.
GESTOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO - CPF Nº 737.***.***-04.
REPRESENTANTE:
Francisco Edivan
Cezário, inscrito
no
CPF: 010.***.***-18, pela
Contratada.
Afonso Bezerra-RN, em 12 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112001/2024
Celebrado com a empresa ARNALDO LOPES PEREIRA NETO, inscrita no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 30.542.199/0001-40. Objeto: contratação de serviços
artísticos de apresentação musical da atração ARNALDINHO para realização de show no
evento alusivo aos 61 anos de emancipação política do Município de Caiçara do Rio do
Vento/RN a ser realizado no dia 19 de janeiro de 2024, conforme relacionado na proposta
comercial. O valor total é de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Vigência: O prazo de
vigência deste Contrato é de 06 (seis) meses contados da data de sua assinatura, na forma
do artigo 105 da Lei nº 14.122/2021. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder
Executivo/Unidade Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Educação e
Cultura/Função: 13 - Cultura/Subfunção: 392 - Difusão Cultural/Programa: 0009 -
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