DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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224
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
o valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais); 32) Raimundo Gonçalves dos Santos - CPF n°
071.174.284-73, com o valor total de R$ 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais).
Lagoa Nova/RN, 29 de dezembro de 2023.
MATHEUS MANOEL DE MEDEIROS
P/ Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Juventude
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADAS PÚBLICAS
CHAMADAS PÚBLICAS N° 7/2023 E 8/2023
Pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, homologo o
julgamento da Comissão de Pareceristas, referente as Chamadas Públicas 007/2023 e
008/2023, que tem como objetivo: ""valorizar e promover a diversidade artística e cultural
do município de Lagoa Nova/RN, fomentando e produzindo artes dos fazedores da cultura
popular Lagoanovense", mantendo a adjudicação exarada no processo administrativo
proveniente
dos credenciamentos
supramencionados,
em
favor dos
proponentes
relacionadas a seguir: 1) Agnes Félix - CNPJ: 51.204.829/0001-47, com o valor total de R$
5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais); 2) Antônio Marcos da Silva - CPF n°
020.957.564-60, com o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 3) Bartolomeu Pereira
Lucena - CPF n° 074.159.854-00, com valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 4) Edinete
Xavier da Silva - CPF n° 025.001.394-09, com o valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
5) Elaine Pereira Vitoria da Silva - CPF n° 073.104.91205, com o valor total de R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais); 6) Francielito da Silva Lima - CPF n° 710.744.184-17, com
o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 7) Francisca Alexandra Jeronimo - CPF n°
046.729.234-52, com o valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); 8)
Francisca Maria de Oliveira Galvão - CPF n° 014.746.924-43, com o valor total de R$
2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais); 9) Francisco das Chagas Gomes - CPF n°
028.250.554-76, com o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais); 10) Francisco Jonas Barros
Gonçalves - CPF n° 702.852.504-29, com o valor total de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos
e sessenta reais); 11) Grupo Imperial - CNPJ n° 52.624.767/0001-95, com o valor total de
R$ 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais); 12) Jailton Rufino dos Santos CPF n°
012.171.614-73, com o valor total de R$ 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais); 13)
Jéferson Cândido Alves- CPF n° 082.821.414-02, com o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais); 14) João Paulo dos Santos Neves - CPF n° 081.127.584-17, com o valor total de R$
3.470,00 (três mil quatrocentos e setenta reais); 15) José Welson da Silva - CPF n°
074.835.804-88, com o valor total de R$ 5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais); 16)
Josefa Francicleide Barros da Silva Medeiros - CPF n° 096.056.754-20, com o valor total de
R$ 1.000,00 (um mil reais); 17) Josefa Lopes Alves - CPF n° 787.343.244-20, com o valor
total de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais); 18) Josefa Vilma da Silva - CPF
n° 064.827.854-92, com o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais); 19) Josilene Olegário
da Silva - CPF n° 030.585.18455, com o valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais); 20) Leisea Rose de Araújo - CPF n° 523.466.764-20, com o valor total de R$ 1.000,00
(um mil reais); 21) Luandeson Laudemiller Cruz de Lima - CPF n° 106.807.02423, com o
valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 22) Luan Carlos Ferreira da Silva - CPF n°
016.882.044-74, com o valor total de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais);
23) Luzia Mirian do Nascimento - CPF n° 897.877.65404, com o valor total de R$ 1.000,00
(um mil reais); 24) Luzineide Maria da Silva Souza - CPF n° 048.095.704-52, com o valor
total de R$ 1.000,00 (um mil reais); 25) Maria Edvânia da Silva - CPF n° 828.866.284-68,
com o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais); 26) Maria José da Silva - CPF n°
013.650.604-62, com o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais); 27) Maria Karoliny Alves
Soares - CPF n° 111.224.09427, com o valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais); 28) Maria
Vitalma da Silva Assis - CPF n° 026.035.764-29, com o valor total de R$ 2.860,00 (dois mil
oitocentos e sessenta reais); 29) Osmara Silva de Araújo - CPF n° 102.908.484-07, com o
valor total de R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais); 30) Patrícia Ferreira dos
Santos - CPF n° 059.777.374.24, com o valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais); 31) Paulo
de Souza Silva - CPF n° 877.692.044-53, com o valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
32) Raimundo Gonçalves dos Santos- CPF n° 071.174.284-73, com o valor total de R$
5.220,00 (cinco mil duzentos e vinte reais).
Lagoa Nova/RN, 4 de janeiro de 2024.
LUCIANO SILVA SANTOS
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADAS PÚBLICAS
CHAMADA PÚBLICA Nº 7 E 008/2023
A Comissão de Pareceristas dos Projetos e Documentações torna público que,
após análise dos documentos de habilitação das Chamadas Públicas n° 007/2023 e nº
008/2023, cujo objeto é cujo os objetivos é "valorizar e promover a diversidade artística e
cultural do município de Lagoa Nova/RN, fomentando e produzindo artes dos fazedores da
cultura popular Lagoanovense" assim, a Comissão de Pareceristas dos Projetos e
Documentações decidiu declarar credenciado/habilitado os seguintes proponentes: Agnes
Félix (CNPJ 51.204.829/0001-47); Antônio Marcos da Silva (020.957.564-60); Bartolomeu
Pereira Lucena (074.159.854-00); Edinete Xavier da Silva (025.001.394-09); Elaine Vitória
Pereira da Silva (073.104.912-05); Franciélito da Silva Lima (CNPJ: 710.744.184-17); Francisca
Alexandra Jerônimo (CPF: 046.729.234-52); Francisca Maria de Oliveira Galvão (CPF:
014.746.924-43); Francisco das Chagas Gomes (CPF: 028.250.554-76); Francisco Jonas Barros
Gonçalves (CPF: 702.852.504-29); Grupo Imperial (CNPJ: 52.624.767/0001-95); Jailton Rufino
dos Santos (CPF: 012.171.614-73); Jéferson Cândido Alves (CPF: 082.821.414-02); João Paulo
dos Santos Neves (CPF: 081.127.584-17); José Welson da Silva (CPF: 074.835.804-88); Josefa
Francicleide Barros da Silva Medeiros (CPF: 096.056.754-20); Josefa Lopes Alves (CPF:
787.343.244-20); Josefa Vilma da Silva (CPF: 064.827.854-92); Josilene Olegário da Silva
(CPF: 030.585.184-55); Leisea Rose de Araújo (CPF: 523.466.764-20); Luandeson Laudemiller
Cruz de Lima (CPF: 106.807.024-23); Luan Carlos Ferreira da Silva (CPF: 016.882.044-74);
Luzia Mirian do Nascimento (CPF: 897.877.654-04); Luzineide Maria da Silva Souza (CPF:
048.095.704-52); Maria Edvânia da Silva (CPF: 828.866.284-68); Maria José da Silva (CPF:
013.650.604-62); Maria Karoliny Alves Soares (CPF: 111.224.094-27); Maria Vitalma da Silva
Assis (CPF: 026.035.764-29); Osmara Silva de Araújo (CPF: 102.908.484-07); Patrícia Ferreira
dos Santos (CPF: 059.777.374.24); Paulo de Souza Silva (CPF: 877.692.044-53) e Raimundo
Gonçalves dos Santos (071.174.284-73) Os autos encontram-se apensos na Secretaria
Municipal de Esporte, Cultura e Juventude, localizada no prédio da Estação da Juventude,
situada na Rua Tomaz Silveira, 891, Centro Lagoa Nova/RN.
Lagoa Nova/RN, 28 de dezembro de 2023.
ANTÔNIA LOPES DA CRUZ
Produtora e Assessora Cultural
RAMON RODNEY EDMUNDO DE SOUZA
Produtor e Assessor Cultural
SIMONE ALVES REIS
Produtora Cultural e Gestora de Projetos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - SME
Processo Administrativo 308/2023. Objeto: Ampliação de Novas Salas para as
Escolas: ESCOLA MUNICIPAL MARINEIDE PEREIRA; ESCOLA MUNICIPAL PAULO CAVALC A N T E
DE MOURA: U.E.I. TIA ALDANIZA; U.E.I. MARIA CALDAS; U.E.I. MÁRIO NEGÓCIO E ES CO L A
MUNICIPAL SINDICALISTA ANTÔNIO INÁCIO. - LOCALIZADAS NA ESCOLA MUNICIPAL
MARINEIDE PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA HENRIOUE MACIEL DE LIMA, 2050, SANTA
DELMIRA; ESCOLA MUNICIPAL PAULO CAVALCANTE DE MOURA, LOCALIZADA NA RUA
AVENIDA CELINA VIANA, 100, ALTO DO SUMARE; U.E.I TIA ALDANIZA, LOCALIZADA NA
COMUNIDADE MAISA DA ZONA RURAL; U.E.I. MARIA CALDAS, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ
SOARES DA SILVA, 1833, ALTO DO SUMARÉ; U.E.I. MÁRIO NEGÓCIO, LOCALIZADA NA RUA
JOSÉ DAMIÃO, 389- 507, SANTO ANTÔNIO E ESCOLA MUNICIPAL SINDICALISTA ANTÔNIO
INÁCIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BARRINHA DA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE
MOSSORÓ. Adjudicado e Homologado por MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA - Secretário(a)
de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 11/01/2024. Valor Global: R$ 1.030.491,95
(um milhão e trinta mil e quatrocentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos).
Empresas: COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 16.731.373/0001-72, com o valor
total de R$ 1.030.491,95.
Mossoró-RN, 12 de janeiro de 2023
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Educação
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-SEINFRA
Processo Administrativo nº 128/2023.
Contratação de empresa especializada para Construção de Arenas Esportivas,
localizadas nas Ruas Maria Aurea Xavier, S/N, Bairro Santo Antônio e Souza Leão, S/N,
Bairro Belo Horizonte. Conforme autorização do Ordenador de Despesa embasado com o
disposto no §3º, do art. 48, da Lei federal nº 8.666/93, que discorre, quando todos os
licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração
poderá fixar aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de NOVA
DOCUMENTAÇÃO, devidamente escoimadas das causas da inabilitação ou desclassificação.
Diante do exposto, tendo em vista a inabilitação todos os licitantes, será concedido o prazo
de 08(oito) dias úteis para as empresas: MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI;
PROENGEX PROJETOS E EXECUCOES LTDA; e, WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES
LTDA; para sanar falhas em seus documentos de habilitação, ficando assim marcada a
sessão para o dia 25 de janeiro de 2024 às 09h00min, na Sala de Reuniões da Secretaria
Municipal de Administração, sito à Rua Idalino de Oliveira, nº 106, Centro, Mossoró/RN. A
não apresentação do requerido no prazo acima mencionado implica na manutenção da
inabilitação na referida licitação.
Mossoró-RN, 11 de janeiro de 2024
ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023
O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público
a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 34/2023, cujo objeto é a Registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades
da alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de
Jovens e Adultos (EJA) e AEE do município de Parnamirim/RN, conforme especificações e
quantidades descritas no Termo de Referencia - Anexo I, com sessão marcada para o dia
15 de janeiro de 2024, às 10h, horário de Brasília, em razão de alterações aos termos do
edital. Mais Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cplsearh2022@gmail.com.
Parnamirim/RN, 12 de janeiro de 2024.
SORAYA LOPES CARDOSO
P r e g o e i r a / S EA R H
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
PRORROGADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4265/2023
REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE HORAS MAQUINAS DE TRATOR DE
ESTEIRA a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das
11h30min do 19/01/2024, fica PRORROGADO para o dia 26/01/2024 ás 11h30min (Horário
de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de
07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 16/01/2024 nos
endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 11 de janeiro de 2023.
MARIA DAS NEVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
PRORROGADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4835/2023
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA REVISTA GUIA DA FARMÁCIA
ANO XXVIII - EDIÇÃO Nº 357 - agosto de 2022, a abertura de propostas e início da sessão
se disputa que seria a partir das 08h30min do 22/01/2024, fica PRORROGADO para o dia
29/01/2024 
ás 
08h30min
(Horário 
de 
Brasília-DF). 
Informações
pelo 
e-mail:
cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do
Edital, 
a 
partir 
do
dia 
17/01/2024 
nos 
endereços:
www.portaldecompraspublicas.com.br.br,
Em 11 de janeiro de 2023.
MARIA DAS NEVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO/PMSF/RN N.º
0411/2020 - TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2020
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN (Prefeitura Municipal), inscrito no
Cadastro Nacional de Pessoal Física sob o n.º 08.096.612/0001-31. CONTRATA DA :
DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.706.798/0001-52.
OBJETO: Prorrogação do prazo vigêncial por mais cento e oitenta dias, a contar desta
data. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações ulteriores e bem
como a Cláusula 16.ª do Contrato Administrativo firmado inicialmente. SIGN AT Á R I O S :
Genilson Medeiros Maia - pelo Contratante, e Marcos Antônio Alves da Silva - Pela
Contratada.São
Fernando/RN, 12
de Janeiro
de
2024.GENILSON MEDEIROS
MAIA
Prefeito Municipal

                            

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