DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo MSJS/RN n° 138/2023 - Pregão Eletrônico nº 019/2023 -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do
Seridó/ RN; CONTRATADA: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ
nº 18.588.224/0001-21; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de
material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 3.673,00 (Três mil, seiscentos e setenta e
três reais); VALIDADE: 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025; MODALIDADE
LICITATÓRIA:
Pregão
Eletrônico;
SUBSCRITORES: Jackson
Dantas
-
Pelo
Promitente
Contratante e Maria da Conceição Moura Nascimento - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo MSJS/RN n° 138/2023 - Pregão Eletrônico nº 019/2023 -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do
Seridó/ RN; CONTRATADA: F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO, inscrita no CNPJ nº
07.055.280/0001-84; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de
material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 7.428,00 (Sete mil, quatrocentos e vinte
e oito reais); VALIDADE: 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025; MODALIDADE
LICITATÓRIA:
Pregão
Eletrônico;
SUBSCRITORES: Jackson
Dantas
-
Pelo
Promitente
Contratante e Francisco Wilton Cavalcante Monteiro - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo MSJS/RN n° 138/2023 - Pregão Eletrônico nº 019/2023 -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do
Seridó/ RN; CONTRATADA: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.160.739/0001-10; OBJETO:
Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar;
VALOR GLOBAL: 45.653,02 (Quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e três reais e dois
centavos); VALIDADE: 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025; MODALIDADE
LICITATÓRIA:
Pregão
Eletrônico;
SUBSCRITORES: Jackson
Dantas
-
Pelo
Promitente
Contratante e João Eufrazio de Medeiros Neto - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo MSJS/RN n° 138/2023 - Pregão Eletrônico nº 019/2023 -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do
Seridó/ RN; CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.451.626/0001-75;
OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo
hospitalar; VALOR GLOBAL: 3.477,75 (Três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e
setenta e cinco centavos); VALIDADE: 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025;
MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo
Promitente Contratante e Ana Maria Pinheiro Ferreira - Pela Promitente Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
DESPACHO DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Tomada de preços Nº 10/2021
O Prefeito Constitucional de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe
são conferidas––pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art.
24, XI, da Lei Regente, considerando o incomensurável interesse público; considerando
também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, RATIFICA o ATO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto a empresa:– – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS URBANAS
(RUAS AGNALDO DE LIMA, TRAVESSA GAIVOTAS 01,02,03, RUAS DAS ACÁCIAS, RUA
ALBACORA, CONTINUAÇÃO DA RUA DA ALBACORA, RUA DAS GAIVOTAS, LOCALIZADAS, NO
MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, no valor global de R$285.669,65 (duzentos e oitenta e
cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) ancorado no Art.
24, XI, da lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista que a referida empresa foi classificada
como segunda colocada no certame.
Desse modo, determino o prosseguimento do feito.
Dê-se ciência e cumpra-se.
VALDENICIO JOSÉ DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2421/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TOUROS/RN - CNPJ 08.234.155/0001-02. CONTRATADA: AGIL CONSTRUÇOES COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 19657875000199. ENDEREÇO: RUA, SÃO JOSE, Nº 1201, LAG OA
NOVA EM. NATAL/RN. OBJETO Contratação de empresa especializada devidamente
registrada no CREA/RN e com profissionais devidamente qualificados para execução de
uma pavimentação e drenagem superficial pelo metodo convencional a paralepipedo nas
Ruas Pedro Ferreira de Farias/ Rua Bela Vista, Rua Carlos Alberto, Rua Paulo Tenorio,
Travessa, Praia de Santo Cristro, Rua Sargento Laercio, Av Andre Souza, Rua Adriana Dantas
Ribeiro, na cidade de Touros/RN. VALOR GLOBAL: 1.605.832,26 (um milhão seiscentos e
cinco, oitocentos e trinta e dois mil reais e vinte e seis centavos) VIGÊNCIA: O contrato terá
vigência de 270 (duzentos e setenta) dias, a contar da data de sua assinatura podendo
sofrer prorrogação ou paralisação na ocorrência de hipóteses previstas na legislação
vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN CNPJ: 08.234.155/0001-02 PEDRO
FERREIRA DE FARIAS FILHO- CPF: 050.913.004-65- PREFEITO MUNICIPAL. PELA PES S OA
JURÍDICA AGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - ME - CNPJ 19.657.875/0001-
99 BRUNO RODRIGO FERREIRA DA ROCHA CPF: 050.027.634-05. TOUROS/RN,12 DE
JANEIRO DE 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPESTRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Documentação e projeto de venda: 05/02/2024, às 9h, no Depto. de
Compras e Licitações. Informações: (55) 3796-1166. Edital: no mural da Prefeitura e no site
oficial do Município.
Alpestre, RS, 12 de janeiro de 2024.
VALDIR JOSÉ ZASSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quinto termo aditivo ao contrato nº 037/2022 - Tomada de Preços 002/2022.
Objeto: Em comum acordo as partes resolvem suprimir do valor contratado o montante de
R$ 281.585,56 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta
e seis centavos), relativos aos itens não executados, conforme detalhado na planilha
orçamentária anexa. Contratada: COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.667.661/0001-63.
Extrato do sexto termo aditivo ao contrato nº 037/2022 - Tomada de Preços 002/2022.
Objeto: Prorrogar por 30 (trinta) dias do prazo de prestação de serviços para execução dos
serviços de recapeamento asfáltico para Rua Basílio Conceição - trecho 2, a partir do dia 05
de janeiro de 2024 até o dia 04 de fevereiro de 2024. Contratada: COMPACTA SUL
PAVIMENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
03.667.661/0001-63.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte
modalidade:
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Contratação de empresa para construção de Escola Municipal Getúlio Vargas.
ABERTURA: 22.02.2024. HORÁRIO: 08 horas.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e drenagem
na AM 340, Estrada Geral Passo do Corvo. ABERTURA: 27.02.2024. HORÁRIO: 08 horas.
Os editais estão disponíveis no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações.
Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.
DANILO JOSÉ BRUXEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE SUSPENSAO
PREGAO ELETRONICO Nº 280/2023
A PMC torna publica a SUSPENSAO do processo PREGAO ELETRONICO 280/2023
Serviços Médicos. Os editais serao readequados. Inf. (51) 3041-7166.
CRISTIAN WASEM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 147 E 153/2023
A SMF PMC PARTE: Município de Canguçu/RS. Objeto:Foi Adjudicado e Homologado no dia
18/12/2023 o PE n 147/2023 Aquisição de de Plaina Hidraulica Traseira. RECURSO:Convenio
MAPA nº 891959/2019.Com a empresa CLEIA E K THUROW CNPJ:16.776.641/0001-72,no
valor total de R$ 35.000,00. Contrato n 271/2023, assinado em 27/12/2023; Objeto: Foi
Adjudicado e Homologado no dia 18/12/2023 o PE n 153/2023 Aquisição de Prensa
Enfardadeira para Reciclagem. RECURSO: Convênio MAPA nº 891959/2019 e Recurso não
vinculado de
imposto. Com a empresa:
HAKA COMERCIAL DO
BRASIL CNPJ:
41.841.197/0001-79, no valor total de R$ 37.000,00. Contrato n 291/2023, assinado em
22/12/2023
Canguçu/RS, 15 de Janeiro de 2024
MARCUS VINÍCIUS MÜLLER PEGORARO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Caraá torna público que no dia 25 de janeiro de 2024, às 09:00,
no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao
Pregão Eletrônico nº 01/2022, para REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de
câmaras de ar e pneus para os veículos e máquinas agrícolas, lotados nas Secretarias de
Agricultura e de Obras, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 25
de janeiro de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados
no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo
fone:
(51)
99992-4567
ou
no
site:
www.caraa.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MAGDIEL DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Abertura da
disputa às 9h do dia 23/01/2024. Sessão Virtual do pregão eletrônico será realizada no
seguinte endereço: https://bll.org.br.
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do
empreendedor familiar, destinados à merenda escolar. Período de apresentação da
documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 11/01/2024 a
31/01/2024, das 08h às 11h e das 13h às 17h. Abertura dos envelopes às 09h, do dia
01/02/2024.
Editais em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone:
(54)3398-1065.
Charrua/RS, em 10 de janeiro de 2024.
VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA
Prefeito