DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 181/2023 - Ata N° 545/2023 - CNPJ: 40.141.544/0001-98
Registro de preços para aquisição de cinturões táticos, cinto BDU com fivela e coldres de
polímero para pistola para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BOINAS V E R D ES
FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa
classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 03. Valor total: R$
6.900,00.
Em 12 de janeiro de 2024.
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
AVISO N° 5/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023 - REMARCAÇÃO
Fica prorrogada a abertura do Chamamento Público para seleção de empresa
do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social, no
âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - faixa I - FAR, para a data do dia 30/01/2024
às 09:00 h
O
edital
estará
disponível
nos
sites
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para
retirada.
www.portaldecompraspublicas.com.br sem custo para a retirada.
Os
editais
estarão
disponíveis
no
site:
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a
retirada.
Em 12 de janeiro de 2024.
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
LICITAÇÃO N° 6/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
Fica anulada a Tomada de Preços para contratação de empresa para prestação
de serviços especializados em demarcação viária, com fornecimento de insumos, mão de
obra e veículo/ equipamentos, no município de Novo Hamburgo,
Em 12 de janeiro de 2024.
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
Contratação de Empresa Especializada em Executar as Obras de Drenagem e
Pavimentação da Rua Luis Leivas Otero e Av. Coronel Augusto César, Rua Jorge C. De
Campos Moraes e Rua Marcílio Dias - SMZC, às 10h, de 15/02/2024.
O EDITAL está no Portal: https://riogrande.atende.net.
DEIVID MORAES MENDES
Secretário de Município de Gestão Administrativa e
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO N° 10/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de PPCI, conforme projeto anexo,
com a devida responsabilidade técnica, fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos necessários à perfeita execução do objeto, conforme memorial descritivo,
projetos e demais especificações e requisitos técnicos constantes nos anexos que integram o
edital, participaram deste fase do certame as empresas: G8 CONSTRUÇÕES LTDA, TC
CONSTRUÇÕES LTDA, MH CONSTRUTORA LTDA e TOPAL RIBEIRO ENGENHARIA E CONSTRUTORA
LTDA. Ficou declarada vencedora a proposta da empresa TC CONSTRUÇÕES LTDA.
Remete-se a autoridade superior para homologação.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2023
Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada
por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à construção do
memorial às vítimas da Kiss, localizado na Rua dos Andradas, n° 1935, Bairro centro,
município de Santa Maria-RS.
As empresas BEL Construções Ltda, BK Construções Ltda, De Martini Associados
Ltda e INFA Incorporadora Ltda foram habilitadas e a empresa MRU Construções Ltda foi
inabilitada conforme ata.
Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-
1501.
Em 12 de janeiro de 2024.
EDUARDO POSSEBON
Membro da CPL-OSE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023
Objeto: RP - Contratação de Consultoria para desenvolvimento de software e adequação no
software próprio visando a Gestão Eletrônica e Arquivística de Documentos (GED/SIGAD)
com fornecimento de solução de autenticação unificada Single Sign on, com vistas a atender
aos serviços oferecidos aos cidadãos de Santa Maria, conforme termo de referência.
O processo foi homologado em 12/01/2024 para a empresa SYSTEM MANAGER
TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, no valor total de R$ 2.967.580,00.
A Ata de Registro de Preços será encaminhada à empresa classificada e
disponibilizada no site da Prefeitura: www.santamaria.rs.gov.br, Informações: (55) 3174-1501.
Em 12 de janeiro de 2024.
JANE ARLENE MUNHOZ WALTER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia
25/01/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico N.º 088/2023, cujo objeto é aquisição de
acessórios para salas de aulas de educação infantil, sendo espelhos de acrílicos e tapetes
vinilicos térmicos.
O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e
www.portaldecompraspublicas.com.br
CARLA DE MATOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: Pregão Eletrônico 85/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Itens para
Projetos PICS - Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. Contrato nº 247/2023.
Contratada: GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA. - CNPJ nº: 16.620.059/0001-12.
Valor: R$ 1.750,00. Contrato nº 248/2023. Contratada: M. F. MACHADO SOARES - CNPJ nº:
03.230.856/0001-41. Valor: R$ 1.344,00. Contrato nº 249/2023. Contratada: V M
DISTRIBUIDORA DE COMPUTADORES LTDA. - CNPJ nº: 49.457.481/0001-58. Valor: R$
10.945,00. Soledade, 20 de Dezembro de 2023. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA
MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS
Contrato nº 245/2023 Processo: Tomada de Preços n° 75/2023. Contratada: SRV PROJETOS
E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ nº: 22.797.458/0001-56. Objeto: Implantação de Trecho em
Rede de Abastecimento de Água Existente na Localidade de Capão Rico-Santa Terezinha no
Município de Soledade/RS, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo -
Transferências Especiais. Valor do contrato: R$ 49.288,64 (quarenta e nove mil duzentos e
oitenta e oito reais com sessenta e quatro centavos). Soledade, 20 de Dezembro de 2023.
MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS
Contrato nº 246/2023 Processo: Tomada de Preços n° 73/2023. Contratada: SRV PROJETOS
E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ nº: 22.797.458/0001-56. Objeto: Implantação de Trecho em
Rede de Abastecimento de Água Existente na Localidade de Boa União no Município de
Soledade/RS, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências
Especiais. Valor do contrato: R$ 58.532,36 (cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e dois
reais com trinta e seis centavos). Soledade, 20 de Dezembro de 2023. MARILDA B O R G ES
CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS
Contrato nº 251/2023 - Processo: Pregão Eletrônico n° 74/2023. Contratada: AUTONOMY
EMPREENDIMENTOS
LTDA. -
CNPJ
nº:
12.113.877/0001-78. Objeto:
Instalação
de
Reservatórios para Armazenamento de Água com Revestimento de Geomembrana, tudo
conforme projetos em anexo - Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento
Rural - Eixo Estratégico Irriga + RS, FPE n° 2361/2022. Valor do contrato: R$ 32.000,00
(trinta e dois mil reais). Soledade, 22 de Dezembro de 2023. MARILDA BORGES CORBELINI
- PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS
Contrato nº 253/2023 Processo: Tomada de Preços n° 84/2023. Contratada: ENG ECO N
INSTALACOES ELETRICAS LTDA. - CNPJ nº: 14.704.172/0001-50. Objeto: Iluminação de
Praças Públicas no Município de Soledade/RS, Praça Santa Rita e Ciep, no Bairro Botucaraí,
com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos em anexo. Valor do
contrato: R$ 78.853,19 (setenta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais com
dezenove centavos).
Soledade, 28 de Dezembro de 2023. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL
DE SOLEDADE/RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
Edital de Licitação nº 001/2024. Tipo Menor Preço. Objeto: aquisição de um Caminhão
Caçamba. Cadastramento das Propostas: 26/01/2024 até às 08h. Sessão: 26/01/2024 às
09h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: na Prefeitura, site citado acima e
www.valeverde.rs.gov.br.
Informações: e-mail licitacoes@valeverde.rs.gov.br.
CARLOS GUSTAVO SCHUCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023
O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para
contratacao de empresa especializada em servicos de manipulacao, pre-preparo e preparo
da alimentacao escolar da rede municipal de ensino, que ocorrera dia 25/01/2024, as
14h02min,
conforme
Edital
650/2023,
a
disposicao
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
Viamao, 12 de janeiro de 2024.
NILTON MAGALHAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de
Pregão Eletrônico para a Aquisição de gêneros alimentícios para serem utilizados nas
atividades desenvolvidas pelos profissionais dos Programas Rede Bem Cuidar, AMENT e
NAAB na Unidade Básica de Saúde do Município, conforme despacho publicado no
endereço eletrônico abaixo, a ser realizada no dia 22 de Janeiro de 2024, às 09:00
horas.
O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura
e no endereço www.pmvistaalegre.com.br.
Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 2 de janeiro de 2024.
ZAIRO RIBOLI
Prefeito