DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/SEME
A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio, através de seu(sua)
Pregoeiro(a) e equipe nomeados pela Portaria nº 1.466 /2021, alterada pela Portaria Nº 62
de 08 de janeiro de 2024, COMUNICA aos interessados que, em virtude de alterações
promovidas em seu edital, fica ADIADA E REMARCADA para o dia "26/01/2024, às 09:30
horas", no Portal de Licitações da Plataforma LICITANET - http://www.licitanet.com.br,
licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor
preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, VISANDO O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR dos alunos integrantes da
rede municipal de ensino, no ano letivo de 2024, com distribuição e entrega parcelada,
conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.
O Edital retificado e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico:
https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1282
e
http://www.licitanet.com.br.
Mais informações sobre o Edital, poderão ser obtidas e dirimidas das 09:00h às
12:00h e das 14:00h às 17:00h, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados, no
endereço Rua Romário Gomes, nº 235, Secretaria Municipal de Educação, Setor: Licitação,
através
do
telefone
nº
(22)
3199
-
8028,
ramal
203
ou
pelo
e-mail:
pregao@semecabofrio.rj.gov.br
Cabo Frio/RJ, 12 de janeiro de 2024.
ANDRÉ SOUZA DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação
referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E/OU
ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO EM MANGUEIRAS, no município de
Miguel Pereira-RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos. Processo n.º 13942/2023, na modalidade Concorrência Pública n.º 001/2024 do
tipo menor preço global, que será realizada no dia 16 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas,
na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel
Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura
www.miguelpereira.rj.gov.br, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a
permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo
e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br, telefone: (24) 99909-3289.
Miguel Pereira, 12 de Janeiro de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP
A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação
referente a AQUISIÇÃO DE SENSORES DO SISTEMA FLASH DE MONITORAMENTO DE
GLICOSE FREESTYLE LIBRE, em atendimento a demanda judicial e extrajudicial, conforme
Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Processo
n.º 14160/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 003/2023, com SRP tipo menor preço
por item, que será realizada no dia 29 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, no site
www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no
site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail
licitacaop@miguelpereira.rj.gov.br, tel (24) 99909-3289.
Miguel Pereira, 12 de janeiro de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS
AVISO DE ADIAMENTOS SINE-DIE
A Coordenadoria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Nilópolis,
torna público para conhecimento dos interessados, OS ADIAMENTOS SINE DIE das
seguintes licitações:
TOMADA DE PREÇOS Nº: 06/2023; PROCESSO Nº: 13.084/2023; OBJETO:
Contratação de empresa no ramo de engenharia para Obra de Readequação da clínica
veterinária, localizada na Praça D. Pedro II, s/nº, Nova Cidade, Nilópolis, RJ; com abertura
inicialmente marcada para 06/02/2024 às 14h;
TOMADA DE PREÇOS Nº: 07/2023; PROCESSO Nº: 13.158/2023; OBJETO:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução das Obras de
Reforma da Escola de Dança e Música, localizada na Rua Dr. Rufino Gonçalves Ferreira,
s/nº, Frigorífico, Nilópolis, RJ; com abertura inicialmente marcada para 07/02/2024 às
11h;
TOMADA DE PREÇOS Nº: 09/2023; PROCESSO Nº: 13.291/2023; OBJETO:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução das Obras de
Reforma da Praça José Fernandes; com abertura inicialmente marcada para 08/02/2024 às
11h;
JUSTIFICATIVA: Segundo secretaria requisitante, os adiamentos ocorrem em
virtude da necessidade de revisão dos atos administrativos; Oportunamente será dada
publicidade às novas datas para a realização dos certames. O presente aviso está disponível
site
siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home.
Informações:
os
interessados
poderão comparecer à sede da Prefeitura, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º
andar - Centro - Nilópolis - RJ ou através do e-mail: licitacaonilopolis@gmail.com
Nilópolis, 11 de janeiro de 2024.
RICARDO DA S. MIGUEL
Coordenador de Licitações e Contratos
AVISO DE ADIAMENTO SINE-DIE
A Coordenadoria de Licitações e
Contratos (CLC) torna público para
conhecimento dos interessados O ADIAMENTO SINE DIE DO PREGÃO PRESENCIAL
23/2023/FMSN - PROCESSO Nº: 1.874/2023/FMSN, OBJETO: Aquisição de materiais
permanentes (equipamento hospitalar, médico, mobiliário e diversos) para atender as
áreas do novo Hospital Municipal Juscelino Kubitschek, com abertura marcada para
01/02/2024. O presente adiamento justifica-se pela necessidade de alterações no Termo de
Referência (anexo do Edital). Oportunamente será dada publicidade à nova data para a
realização
do
certame.
O
presente
aviso
está
disponível
site
siapfms.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/licitações; Informações: comparecer à sede
da Prefeitura, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, n° 305, 3º andar (setor CLC) - Centro -
Nilópolis - RJ ou através do e-mail licitacaonilopolis@gmail.com.
Nilópolis, 11 de janeiro de 2024.
RICARDO DA S. MIGUEL
Gestor de Licitações e Contrato
AVISO DE ADIAMENTOS SINE-DIE
A Coordenadoria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Nilópolis,
torna público para conhecimento dos interessados, OS ADIAMENTOS SINE DIE das
seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023/FMSN -
PROCESSO Nº: 1.688/2023/FMSN - OBJETO: Aquisição de materiais correlatos para atender
as unidades de saúde - TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item - com abertura
inicialmente marcada para 15/01/2024 às 11h;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023/FMSN - PROCESSO Nº: 1.970/2023/FMSN -
OBJETO: Prestação de serviços com recarga de toner para impressora, visando atender as
unidades da SEMUSA - TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item - com abertura
inicialmente marcada para 17/01/2024 às 11h;
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023/FMSN -
PROCESSO Nº: 1.200/2023/FMSN - OBJETO: Aquisição de materiais correlatos e
permanentes odontológicos - TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item - com abertura
inicialmente marcada para 18/01/2024 às 11h;
JUSTIFICATIVA: Segundo secretaria requisitante, os adiamentos ocorrem em
virtude da necessidade de revisão dos atos administrativos; Oportunamente será dada
publicidade às novas datas para a realização dos certames. O presente aviso está disponível
site
https://pmnilopolis.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes;
Informações: os interessados poderão comparecer à sede da Prefeitura, sito à Rua Pedro
Álvares Cabral, n° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ ou através do e-mail:
licitacaonilopolis@gmail.com.
Nilópolis, 11 de janeiro de 2024.
RICARDO DA S. MIGUEL
Gestor de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2023
(1º Remarcação); PROCESSO Nº: 9.175/2023; OBJETO: Aquisição de Kits
escolares para atender os alunos da rede municipal de ensino; TIPO DE JULGAMENTO:
menor preço por lote; ABERTURA: 30/01/2024 às 14h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº
3.943/14 e nº 2.918/06, 7.892/13, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93.
AVISOS DE ALTERAÇÃO
COM NOVA DATA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 35/2023
PROCESSO
Nº: 8.910/2023;
OBJETO:
Aquisição
de itens
de
informática
(computadores e scanners) para atender a SEMDS; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço
por item; NOVA DATA DE ABERTURA: 01/02/2024 às 11h;
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2023
PROCESSO Nº: 5.740/2023; OBJETO: Aquisição de motos scooter elétrica, para
atender as
necessidades do Parque
Natural de
Gericinó Farid Abrão;
TIPO DE
JULGAMENTO: menor preço por item; NOVA DATA DE ABERTURA: 01/02/2024 às 14h;
Comunicamos às empresas interessadas a alteração de data de abertura do
certame, sem qualquer mudança no instrumento convocatório; Da Retirada dos Editais:
Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home ou de forma
presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas
resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos
interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n° 305, 3º andar - Centro
- Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta-feira.
Nilópolis, 11 de janeiro de 2023.
RICARDO DA S. MIGUEL
Coordenador de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 04 de janeiro de 2024, referente a Concorrência Pública
nº 59/2023.
ONDE SE LÊ: "R$ 8.050.136,20 (oito milhões, cinquenta mil, cento e trinta e seis
reais e vinte centavos)"
LEIA-SE: "R$ 8.156.759,11 (oito milhões, cento e cinquenta e seis mil,
setecentos e cinquenta e nove reais e onze centavos)"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 04 de janeiro de 2024, referente a Tomada de Preços nº 27/2023.
ONDE SE LÊ: "R$ 1.315.919,90 (um milhão, trezentos e quinze mil, novecentos
e dezenove reais e noventa centavos)"
LEIA-SE: "R$ 1.468.595,15 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil,
quinhentos e noventa e cinco reais e quinze centavos)"
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 - SRP
OBJETO: O Município de Santa Maria Madalena torna público aos interessados
em geral, que a licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº
047/2023, cujo objeto é futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de restauração (tapa buracos), recapeamento e implementação de pavimento
asfáltico, que seria realizada no dia 12/01/2024, às 09:00h, fica adiada "SINE DIE", por
questões de impugnação de edital. Para esclarecimentos de dúvidas ou informações
complementares,
deverá
ser
utilizado
o
endereço
eletrônico
setordecompras@pmsmm.rj.gov.br, ou os telefones (022) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-
1247, em dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. A nova data para a realização da sessão de
julgamento será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação.
Santa Maria Madalena, 12 de janeiro de 2024.
CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO
Pregoeiro
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