DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011500229
229
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO FMSS Nº 26/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público o adiamento do PE
nº26/2023, objetivando aquisição de equipamentos e mat. permanentes, AVISA aos
interessados que o Pregão, com abertura prevista para às 10:00h do dia 16/01/2024, FICA
ADIADO para dia 02 de fevereiro de 2024, às 10:00h, motivado por alteração editalícia. Os
interessados em participar do certame deverão estar credenciados através do site:
http://licitanet.com.br/. Maiores
informações poderão ser prestados
pelo e-mail:
licitacao@sapucaia.rj.gov.br ou tel.:(24)2040-4008.
Sapucaia, 12 de janeiro de 2024
FERNANDO DE CASTRO BARROSO
Secretário Municipal de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023/FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 26.486/2023
A Comissão Especial de Pregão Eletrônico comunica aos interessados que a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 058/2023, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada caracterizada por: serviços mecânicos,
serviços de lanternagem e pintura, serviços na parte elétrica em geral, serviços de funilaria
e tornearia, serviços de mola, alinhamento e balanceamento, borracharia, vidraçaria,
capotaria, tapeçaria e outros serviços necessários ao perfeito funcionamento dos veículos
pesados pertencentes a frota da Prefeitura Municipal, foi adiada ¨Sine Die¨, motivada pela
necessidade de alteração do Edital.
Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente
comunicada, mediante publicação no Diário Oficial da União, Jornal de Grande Circulação
Estadual, Boletim Oficial do Município e no Site da PMV.
Valença, 12 de janeiro de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1229/2023,
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, por meio da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº 5010/2024, comunica aos interessados que a
licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 078/2023, formalizada através do
Processo Administrativo nº 1229/2023, cujo objeto é "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE TIPO
MOTOCICLETAS DEVIDAMENTE EMPLACADAS, a fim de atender as necessidades dos
Agentes Comunitários de Saúde- ACS juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de
Alto Paraíso/RO, foi REVOGADA, por razões de interesse público, decorrente de fato
superveniente devidamente comprovado, conforme a decisão e determinação da Secretaria
municipal de Saúde - SEMSAU.
Alto Paraíso, 12 de janeiro de 2024.
THIAGO SANTOS DE SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP N.º 002/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 081/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1420/2023 Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS PARA
HIGIENIZAÇÃO, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS SEGUINTES
SECRETARIAS: - SEMED - SEMAF - SEMTAS - SEMOSP - SEMAGRI - SEMA, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES", no valor total de: R$ 256.985,90 (duzentos e cinquenta e seis mil,
novecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). A ata na integra encontra-se no
portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código Identificador: 44A7318D data de circulação 15/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP N.º 001/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3032/2023 Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS
ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAISO POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES", no
valor total de: R$ 490.880,14 (quatrocentos e noventa mil, e oitocentos e oitenta reais e
quatorze
centavos).
A
ata
na
integra
encontra-se
no
portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código
Identificador: 992ACBD2 data de circulação 13/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023/SEMUSA
O Município de Ji-Paraná, por intermédio da Superintendência de Compras
e Licitações - SUPECOL, por seu presidente/pregoeiro, decreto nº. 0262/2024, Processo
nº 1-13036/2022, realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com critério
de julgamento MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de
empreitada
por Preço
Global,
nos
termos da
Lei
Federal
nº 8.666/93,
Lei
Complementar
123/2006, cujo
objeto
Contratação
de empresa
especializada
em
construção civil para reforma do Centro de Referência em Atenção Materna Infantil -
CREAMI, no Município de Ji-Paraná/RO, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e
tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Valor estimado:
R$ 785.607,06 (setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e seis
centavos). Data de Abertura: 29/01/2024, às 09h30min. (Horário Local). Fica
desconsiderada a publicação de 10/01/2024 no diário oficial da união na sessão 3 pag.
211. O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se
disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico http://transparencia.ji-
parana.ro.gov.br/. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame, serão
prestados
pela Comissão
Permanente
de
Licitação -
CPL,
por
meio do
e-mail
cpljipa@gmail.com e/ou cpl@ji-parana.ro.gov.br e ou/ (69) 99975-2759.
Ji-Paraná, 12 de janeiro de 2024.
LOURIVAL DO N. MATOS
Presidente/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO
RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 107/2023
371/SEMOSP/2023
CELEBRAÇÃO: 01/01/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
- RO. CONTRATADA: TERRA NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.691.928/0001-96.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 107/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa que tenha habilitação legal
em execução de obras, serviço Ampliação do Centro de Convivência do Município de
Mirante da Serra -RO, localizado à Rua Piauí, nº 1741, com área de construção de 76,72
m²; Os serviços a serem executados deverão atender as condições constantes da Planilha
de Quantitativos e Preços Unitários, Cronograma Físico-Financeiro e Especificações
Técnicas. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. O
PRAZO: O presente Termo Aditivo terá um prazo de vigência por mais 120 (cento vinte)
dias, contados a partir de 11/01/2024 a 09/05/2024.
Mirante da Serra/RO, 11 de Janeiro de 2024.
EVALDO DUARTE ANTONIO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 107/2023
371/SEMOSP/2023
CELEBRAÇÃO: 01/12/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
- RO. CONTRATADA: TERRA NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.691.928/0001-96.
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a INCLUSÃO na Cláusula Sétima - do
Pagamento, do originário Contrato, firmado entre as partes em 08 de agosto de 2023.
Acrescenta o Parágrafo Único na Cláusula Décima Primeira - do Pagamento, será retido na
fonte no ato do pagamento o IR devido, conforme alíquota estabelecida no Anexo I, do
Decreto Municipal nº 3402/2023, que recepcionou a IN RFB nº: 1.234 de 2012.
Permanecem inalteradas e em vigor todas as demais cláusulas do Contrato nº 107/2023.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 103/2023. Processo Administrativo: 1764/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte escolar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
conforme quantitativos, especificações, roteiros e quilometragens. O valor é de R$
2.188.750,62 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais e
sessenta e dois centavos). Adjudicatário: J. L.DE SOUZA LTDA - 08.156.794/0001-99.
Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito
da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação
devidamente registrado no processo em questão.
Ouro Preto do Oeste/RO, 12 de janeiro de 2024.
JUAN ALEX TESTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023
PROCESSO LICITATÓRIO 602/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa
para aquisição de material permanente, pelo Sistema de Registro de Preço - SRP
(Aparelhos condicionadores de ar nas potências, 12.000 BTUS, 18.000 BTUS, 24.000 BTUS
e 30.000 BTUS), para atender setores do prédio da prefeitura municipal, bem como escolas
municipais, conselho tutelar, hospital municipal, UBS, farmácia básica, CRAS entre
outros.
.
FO R N EC E D O R
CNPJ
.
RR COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA
42.036.849/0001-65
.
CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA
41.947.390/0001-99
. GAZIN
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
MOVEIS
E
ELETRODOMESTICOS S.A
77.941.490/0001-55
.
TOTAL GERAL DO PROCESSO
. Total Adjudicado R$
Total Orçado R$
Economia %
Economia R$
.
319.793,00
369.192,51
13,3804 %
49.399,51
Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos.
Teixeirópolis/RO, 12 de janeiro de 2024.
ANTONIO ZOTESSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados
e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43,
Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes
termos: Processo Administrativo nº 892/2023, Tomada de Preços 011/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Ponte Mista
(Aço e Concreto armado sobre o Rio São João, linha C-50). Através da Secretaria municipal
de Obras e Serviços Públicos do município de Theobroma-RO. Fornecedor: CONSTRUTORA
VALTRAN LTDA CNPJ n° 07.577.306/0001-54. Valor Total Homologado - R$ 1.355.479,56
(Um Milhão Trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e
cinquenta e seis centavos).
Theobroma, 12 de Janeiro de 2024.
GILLIARD DOS SANTOS GOMES
Prefeito