DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 386, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o
disposto no Processo SEI/CNJ nº 14186/2023, resolve:
AUTORIZAR a cessão à Agência Nacional de Transportes Terrestres, pelo prazo
de 1 (um) ano, do servidor João Carlos Murta Pereira, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer o cargo comissionado de Gerência
Executiva, Código CGE IV, na Diretoria Guilherme Sampaio.
Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA GPR Nº 387, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o
disposto no Processo SEI/CNJ nº 13560/2017, resolve:
EXONERAR, João Carlos Murta Pereira, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Gabinete
de Conselheiro, Vaga Juiz Federal, nível CJ-3.
Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com
base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, considerando o
disposto no Processo SEI nº 00933/2023, resolve:
NOMEAR Carolina Castelo Branco Cooper para ocupar o cargo em comissão de
Diretora Técnica do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível CJ-3, ficando exonerada do
cargo em comissão de Diretora de Projetos do mesmo Departamento, nível CJ-3.
Min. Edson Fachin
PORTARIA PRESI Nº 16, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com
base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no Processo
SEI/CNJ nº 14316/2023, resolve:
NOMEAR Marilene de Souza para ocupar o cargo em comissão de Assessora-
Chefe do Gabinete de Conselheiro, Vaga Juiz TRF, nível CJ-3.
Min. LUIZ EDSON FACHIN
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 315, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo
SEI nº 14205/2023, resolve:
DESIGNAR THIARA REGINA FERREIRA MONTEIRO BASSANI, Técnica Judiciária,
Área administrativa, do quadro de pessoal deste conselho, para exercer a função de
confiança de Assistente VI, nível FC-6, do gabinete de Conselheiro, vaga Juiz Estadual.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 317, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 14205/2023,
resolve:
NOMEAR ANDREY DE ALCANTARA GÓES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor II de Gabinete
de Conselheiro, nível CJ-2, vaga Juiz Estadual, ficando dispensado da função de confiança de
Assistente VI do Gabinete da Conselheira Salise Monteiro Sanchotene, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 318, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
14245/2023, resolve:
NOMEAR VÂNIA CAIXETA DIB, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de
pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora II do Gabinete de
Conselheiro Vaga Ministro do TST, nível CJ-2, ficando exonerada do cargo em comissão de
Assessora II do Gabinete de Conselheiro Vaga Juiz Estadual, nível CJ-2.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 321, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14287/2023, resolve:
DESIGNAR MÁRCIO BRUNO RIOS DINIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função comissionada
de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete de Conselheiro-Vaga Cidadão Câmara, ficando
dispensado da função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete de
Conselheiro- Vaga Juiz Estadual.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 325, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02477/2023, resolve:
NOMEAR CAROLINE DA SILVA MODESTO, Técnica Judiciária, do quadro de
pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para ocupar o cargo em comissão
de Coordenadora de Gestão Negocial dos Sistemas do DMF, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 327, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 de Lei 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 01150/2020, resolve:
DESIGNAR
LARISSA 
COUTINHO
DIÓGENES,
Técnica 
Judiciária,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Chefe da Seção de Apoio às Licitações, nível FC-6, ficando dispensada da função de
confiança de Chefe do Setor de Apoio às Licitações, nível FC-4.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 328, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e
Considerando o contido no Processo SEI nº 08276/2015, resolve:
DESIGNAR ROGÉRIO ALVES LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção
de Gestão do Trabalho, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Chefe da
Seção de Seleção e Gestão de Desempenho, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 329, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo
SEI nº 10313/2016, resolve:
DESIGNAR JULIANA NEGROMONTE VASCONCELOS FALCÃO, Analista Judiciária,
Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a
função de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 330, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e
Considerando o contido no Processo SEI nº 04263/2019, resolve:
DESIGNAR MEG GOMES MARTINS DE ÁVILA, Analista Judiciária, Área Apoio
Especializado - Psicologia, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de
confiança de Chefe da Seção de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial,
nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Setor de Qualidade de
Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial, nível FC-4.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 331, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10333/2023,
resolve:
NOMEAR GABRIEL CARVALHO REIS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado
- Comunicação Social, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para ocupar o
cargo em comissão de Coordenador de Multimeios, nível CJ-1, ficando dispensado da
função de confiança de Chefe da Seção de Comunicação Institucional, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 332, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e
Considerando o contido no Processo SEI nº 09769/2021, resolve:
DESIGNAR ANDRE
LUIZ RODRIGUES DA
MOTA, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Chefe da Seção Audiovisual, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de
Chefe do Setor de Áudio e Vídeo, nível FC-4.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 334, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
10247/2015, resolve:
NOMEAR EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de
Pesquisador do Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível CJ-2, ficando exonerado do cargo em
comissão de Coordenador Administrativo e de Gestão Negocial de Sistemas da SEP, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 335, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI nº 07070/2022, resolve:
DESIGNAR STANLEI CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção
de Apoio aos Serviços de Comunicação, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 336, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 10494/2023, resolve:
DESIGNAR MARIA MIRTES DE LIMA, Analista Judiciária, Área Administrativa -
Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Chefe da Seção de Execução Financeira, nível FC-6, ficando dispensada da função de
confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 337, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos
do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e
Considerando
o contido
no
Processo
SEI/CNJ nº
00314/2019,
resolve:
NOMEAR ÂNGELA MARIA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora
Administrativa e de Gestão Negocial de Sistemas da SEP, nível CJ-1, ficando dispensada da
função de confiança de Chefe do Núcleo de Contratos e Execução Orçamentária, nível FC-5.
JOHANESS ECK