DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024011500060
60
Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG Nº 338, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo
SEI/CNJ nº 05221/2020, resolve:
DESIGNAR IVÂNIA GHESTI, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado -
Psicologia, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Secretaria
de Estratégia e Projetos, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010,
Considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 00015/2024, resolve:
DESIGNAR MARIA LUCIA RAMOS VENTURA LAGASSE, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de
Chefe da Seção de Registros Funcionais, Provimento e Vacância, nível FC-6, ficando dispensada da
função de confiança de Chefe da Seção de Registro e Acompanhamento Funcional, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 de Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e
Considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 08924/2019, resolve:
DESIGNAR SANDRA DE OLIVEIRA CARVALHO, Escrevente Técnica Judiciária do
quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para exercer a função de
confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento das Resoluções e Recomendações, nível
FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento
das Resoluções e Recomendações, nível FC-4.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 de Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e
Considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 12093/2016, resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE SOUZA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função de confiança
de Chefe da Seção de Acompanhamento das Decisões, nível FC-6, ficando dispensado da
função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento das Decisões, nível FC - 4 .
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo
SEI/CNJ nº 10846/2022, resolve:
DESIGNAR EMERSON SILVA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Inteligência de
Segurança Institucional, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 08273/2015, resolve:
DESIGNAR 
TIAGO
LUIZ 
CALDEIRA
PEREIRA, 
Técnico
Judiciário, 
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Chefe da Academia Nacional de Segurança do Poder Judiciário, nível FC-6, ficando
dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de Segurança Interna, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ
nº 112/2010, e
Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13380/2023, resolve:
NOMEAR VITOR STEGEMANN DIETER para ocupar o cargo em comissão de
Coordenador de Monitoramento e Fiscalização das Decisões e Deliberações do Sistema
Interamericano de Direitos Humanos, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 11, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 01987/2016, resolve:
DESIGNAR WESLEY OLIVEIRA CAVALCANTE, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção de Expedientes e Demandas Processuais do DMF, nível FC-6, ficando dispensado da
função de confiança de Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos
do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ
nº 13057/2018, resolve:
DESIGNAR MELINA MACHADO MIRANDA, Agente de Defensoria - Assistente Social,
do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para exercer a função de
confiança de Chefe da Seção de Apoio Institucional do DMF, nível FC-6, ficando dispensada da
função de confiança de Supervisora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 de Lei 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 09055/2023, resolve:
DESIGNAR MARCIO BARRIM BANDEIRA, Analista Judiciário Sênior, do quadro de
pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para exercer a função de confiança de Chefe
da Seção de Acompanhamento Técnico dos Sistemas do DMF, nível FC-6, ficando dispensado da
função de confiança de Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria CNJ nº 112/2010, considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
08386/2015, resolve:
NOMEAR 
CINTHYA
RICI 
COELHO 
BORGES, 
Técnica
Judiciária, 
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de
Coordenadora de Cerimonial e Planejamento, nível CJ-1, ficando exonerada do cargo em
comissão de Coordenadora de Planejamento e Gestão de Eventos, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, considerando o disposto no
Processo SEI/CNJ nº 04520/2023, resolve:
DESIGNAR FLÁVIA SOARES MARQUES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para exercer a função de
confiança de Chefe da Seção de Apoio Administrativo ao Cerimonial e Eventos, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ
nº 112/2010,
Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04629/2017, resolve:
DESIGNAR EVA MATOS PINHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função comissionada de Assistente VI do
Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-6, ficando dispensada da função de
confiança de Assistente V do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-5.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e
Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07200/2015, resolve:
EXONERAR LARISSA GARRIDO BENETTI SEGURA, Analista Judiciária, Área Judiciária,
do quadro de pessoal deste Conselho, do cargo em comissão de Assessora II do Gabinete de
Conselheiro destinado à Vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, nível CJ-2.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ
nº 112/2010,
Considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 03758/2016, resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE GOMES CARLOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro
de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI da Coordenadoria
de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, nível FC-6, ficando dispensado da função de
confiança de Assistente VI do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e
Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14304/2023, resolve:
NOMEAR INÊS DA FONSECA PORTO, Analista de Apoio à Assistência Judiciária,
do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal, para ocupar o cargo em
comissão de Coordenadora de Eventos Institucionais, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 270, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10605/2022, resolve:
DESIGNAR SILVANA SILVA BARBOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente IV da
Divisão de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral, nível FC-4, ficando dispensada da
função de confiança de Assistente II, nível FC-2, da mesma Divisão.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 271, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e
Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07123/2017, resolve:
DESIGNAR GUSTAVO ARAÚJO DE MORAIS, Analista Judiciário, Área Administrativa
- Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de
Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, nível FC-5.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 272, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso XXI do artigo 1º da Portaria DG nº 361/2015, e
Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04034/2022, resolve: