DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR GABRIELA BARBOSA FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer
a função de confiança de Assistente IV da Comissão Permanente de Contratação, nível FC-4,
ficando dispensada da função de confiança de Assistente II, nível FC-2, da mesma unidade.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 273, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 04980/2022, resolve:
DESIGNAR LAIZE CARVALHO PALHANO XAVIER DE SOUZA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de
Assistente IV da Coordenadoria de Análise Jurídica de Licitações e Contratos, nível FC-4.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 274, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e
Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06311/2015, resolve:
DESIGNAR PRISCILA FERNANDES COÊLHO RIBEIRO, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Chefe do Setor de Gestão de Estágio, nível FC-4, ficando dispensada da função de
confiança de Chefe do Serviço de Gestão de Estágio, nível FC-2.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA Nº 275, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 02481/2017, resolve:
DESIGNAR PATRÍCIA MARIA SILVA SOARES COELHO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Chefe do Setor de Gestão do Quadro de Pessoal, nível FC-4.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 276, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10949/2023, resolve:
DESIGNAR JANAENE PIRES DA SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor
de Declarações Obrigatórias da Folha, nível FC-4, ficando dispensada da função de
confiança de Chefe do Serviço de Declarações Obrigatórias da Folha, nível FC-2.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 277, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e
Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12710/2023, resolve:
DESIGNAR DANIELA RODRIGUES NUNES DO NASCIMENTO, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de
confiança de Chefe do Setor de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional,
nível FC-4, ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Serviço de Gestão de
Processos para Desenvolvimento Profissional, nível FC-2.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 00017/2024, resolve:
DESIGNAR EDUARDA TRIGUEIRO MENDES DE CARVALHO, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de
confiança de Chefe do Setor de Gestão de Políticas Judiciárias, nível FC-4.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12983/2016, resolve:
DESIGNAR SIDNEY MARTINS PEREIRA ARRUDA, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a
função de confiança de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Atendimento ao Usuário
dos Sistemas do DMF, nível FC-5, ficando dispensado da função de confiança de Assistente
V do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema
de Execução de Medidas Socioeducativas, nível FC-5.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 06131/2020, resolve:
DESIGNAR JULI ALVES SILVA, Analista Judiciária, Especialidade Assistente Social,
do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para exercer a
função de confiança de Chefe do Setor de Acessibilidade e Apoio à Inclusão, nível FC-4.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, do inciso XXI do art. 1º da
Portaria DG nº 361/2015,
Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12846/2016, resolve:
DESIGNAR MARIA EDUARDA DE SOUZA LOPES FEITOSA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de
confiança de Chefe do Núcleo de Assessoramento Administrativo, nível FC-5, ficando
dispensada da função de confiança de Assistente IV da Secretaria de Administração, nível
FC - 4 .
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e
Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00473/2016, resolve:
DESIGNAR TATIANA MORAIS DE ASSIS BERGAMO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste conselho, para exercer a função de confiança
de Chefe do Setor de Processos Administrativos Disciplinares, nível FC-4.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso XXI do artigo 1º da Portaria DG nº 361/2015,
Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08489/2015, resolve:
DESIGNAR CARLOS ALBERTO MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente II
da Secretaria Processual, nível FC-2.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA SGP Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00281/2023, resolve:
DESIGNAR ANDREY DE ALCÂNTARA GÓES, Analista Judiciário, Área Judiciária do quadro
de pessoal deste Conselho, como substituto do Assessor-Chefe do Gabinete de Conselheiro, Vaga
Juiz Estadual, nível CJ-3, ficando dispensado do encargo o servidor MARCIO BRUNO RIOS DINIZ.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 00421/2024, resolve:
DESIGNAR LARISSA GARRIDO BENETTI
SEGURA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de
Assistente V do Gabinete da Secretaria-Geral, nível FC-5.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
PORTARIA Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria
DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 0421/2024, resolve:
DESIGNAR LARISSA GARRIDO BENETTI
SEGURA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Coordenadora de
Eventos Institucionais, nível CJ-1.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 654
TSE, de 24 de agosto de 2023, e
Considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2022.00.000018883-8,
resolve:
Fica alterado o fundamento da aposentadoria de ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974,
previsto na Portaria TSE nº 392, de 23.5.2023, publicada no Diário Oficial da União de
1.6.2023, para o art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
combinado com os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, redação dada pelas
Emendas Constitucionais nºs 20/1998 e 103/2019, e art. 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º, I a III, 'a',
da Lei nº 12.618/2012, alterada pela Lei nº 14.463/2022.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de
8 de maio de 2020, resolve:
Fica designado Eduardo Luiz Lopes Andrade, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia, ora removido para o TSE, para substituir o Coordenador de
Material, Patrimônio e Logística, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria
do Tribunal, no período de 11 a 14 de janeiro de 2024.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento
Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe, Nível CJ-
3,
da Escola
Judiciária
Eleitoral, do
Tribunal
Superior
Eleitoral, nos
seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I
-
Caroline 
Sant'ana
Delfino,
sem
vínculo 
efetivo
com
a
Administração Pública, como 1ª substituta;
II - Adilson Cunha Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Tocantins, ora cedido ao TSE, como 2º substituto; e
III - Sabrina de Paula Braga, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais, ora cedida ao TSE, como 3ª substituta.
Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 502, de 29 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, no dia 3 de julho subsequente, Seção 2,
página 87.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA