DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 1007 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 11/01/2024, resolve:
Designar a servidora AIANA ROCHA DO NASCIMENTO, código 63154, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Secretaria da 6ª Turma.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1001 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 08/01/2024, resolve:
1 - Dispensar o servidor ESDRAS LUCIANO DE SOUZA, código 49600, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de
substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de
Policiamento Ostensivo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Polícia Judicial.
2 - Designar o servidor MAURICIO SILVA REBELO, código 63270, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o
encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de
Policiamento Ostensivo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Polícia Judicial, em seus
afastamentos legais e/ou eventuais.
JOSE RAILTON SILVA REGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe. 0029498-17.2023.4.01.8005, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor JOSE PAULO ANASTÁCIO DE MIRANDA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos do art. 34
da Lei 8.112/1990, a partir de 07/12/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0010321-61.2023.4.01.8007, resolve:
NOMEAR o servidor ELSON PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Maranhão, Subseção Judiciária de Caxias, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-
03, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em
decorrência da exoneração de Olivia Fernanda de Carvalho Loiola.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0029046-07.2023.4.01.8005, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pela servidora MARINA MACIEL COSTA
DA SILVA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 05/12/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe. 0014570-46.2023.4.01.8010, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor JOHN HERITON ABREU DOS SANTOS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, da Sede da Seção Judiciária do Pará, nos
termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 08/01/2024.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0014664-34.2017.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor JEFERSON RICARDO DA SILVA REIS, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Juazeiro,
para continuar exercendo função comissionada na Seção Judiciária de Santa Catarina, até 1º/03/2025.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0007202-26.2017.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora HELENA MARIA CENCI CERQUEIRA, Analista Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Amazonas, para exercer função comissionada na Seção Judiciária do Paraná, até 1º/03/2025.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no PAe 0042128-57.2022.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR, a partir de 1º/03/2024, a cessão da servidora ANA CLÁUDIA LAGO DA
COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para
continuar exercendo função comissionada no Superior Tribunal de Justiça, até 1º/03/2025.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0017402-29.2016.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor RODRIGO VASCONCELOS CHEBLI, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito
Federal, para continuar ocupando cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça, até 1º/03/2025.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0014222-39.2015.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora PATRICIA CANDIDO ALVES FERREIRA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária de Goiás, para continuar ocupando cargo em comissão no Superior
Tribunal de Justiça, até 1º/03/2025.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2024/00020, resolve:
DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 18/12/2023, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13 do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, ocupado pelo
servidor ANDRÉ LOPES DE RESENDE, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.387, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0017090-49.2023.4.03.8001 -
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos
do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido
artigo, ao servidor DOUGLAS DEMUTH, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de
1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente
identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória
n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º
8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei
n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º
8.112/1990 e alterações posteriores; e com o adicional de qualificação (graduação), previsto
nos arts. 14, § 6.º, e 15, inciso VI, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, com redação da Lei n.º
13.317/2016; observado o decidido pelo STF no RE 638.115 e em cumprimento à decisão
judicial transitada em julgado, no processo n.º 0009081-71.2004.4.02.5001.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.850, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo 0006030-46.2023.4.04.8003, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 2-1-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da
4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, ocupado pelo servidor THIAGO COSTA DEL VECHIO,
matrícula 12455 (SJPR), em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da
Lei 8.112/1990, artigo 33, inciso VIII, e da Resolução CJF 3/2008.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
ATO Nº 2.851, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo 0005784-50.2023.4.04.8003, resolve:
EXONERAR a pedido, a contar de 9-1-2024, a servidora WANESSA CRISTINA
SPECK FRANCISCO SAMPAIO, matrícula 11129 (SJPR), ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, nos termos do
artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento
Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição
Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal
Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com
fundamento no Capítulo XVI, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições do
Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3,
resolve:
I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pelo
candidato EURIDES VIANA DE BRITO, classificado em 2º lugar da lista de
candidatos negros, constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da
União de 25/05/2018, Seção 3, homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018,
publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção 1, do Concurso
Público realizado para provimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente
da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco, para a
categoria funcional de
Analista Judiciário - Área
Administrativa, com a
consequente
exclusão 
do
nome 
do
candidato 
da
referida 
lista
de
classificação;
II - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do referido candidato, de que
trata o Ato nº 1019, de 27/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção
2, de 02/01/2024.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO

                            

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