DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
01, de Executante da referida Unidade.
Art. 5º Designar MARCOS LUDHER ARAUJO SIQUEIRA, matrícula N. 318.455,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e
Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000124/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar JORGE RICARDO VIEIRA DE LIMA ALBERNAZ, matrícula N.
312.350, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado Especial Cível e Criminal da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Exonerar MONICA DE CÁSSIA SOUSA CARVALHO, matrícula N. 311.033,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, MONICA DE CÁSSIA SOUSA CARVALHO,
matrícula N. 311.033, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado
Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1046049/2024,
resolve:
Art. 1º Designar CAMILLA TEIXEIRA RIESENBECK, matrícula N. 318.983, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Contadoria-partidoria do Fórum de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 18, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045812/2023,
resolve:
Art. 1º Designar RENATA SÂMIA SOBRAL DE ASSIS LOPES, matrícula N. 316.521,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Projetos e Gestão de Contratos de
Obras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 2º Designar WELLINGTON SAMPAIO DOS SANTOS, matrícula N. 318.233,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Projetos e Gestão de Contratos de Obras.
Art. 3º Designar ELVIS SOARES PEREIRA, matrícula N. 315.380, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Elaboração de
Projetos de Engenharia e Arquitetura.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 19, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1046003/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JULIA CRISTINA MARTINS DE SOUZA, matrícula N. 313.538,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 2º Designar SANDRA ROMÃO PEREIRA, matrícula N. 320.559, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Samambaia.
Art. 3º Designar ISRAEL DELFINO DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.587, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Paranoá.
Art. 4º Designar ANGÉLICA DE CÁSSIA FARIAS MARINHO, matrícula N. 313.168,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Redução a Termo Virtual -
NUREVI, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 22, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000172/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LUANA DE OLIVEIRA FARIA, matrícula N. 320.350, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de
Biblioteca, ficando dispensado, a partir de 2 de janeiro de 2024, ALEXANDRE AU G U S T O
BORGES GOMES, matrícula N. 312.724, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 25, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000126/2024,
resolve:
Art. 1º Designar CAIO AUGUSTO BAPTISTA DE VASCONCELLOS, matrícula N.
321.007, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Relações Institucionais, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 2º Designar UBIRANEIDE FATIMA DRUMOND DE ALENCAR RODRIGUES,
matrícula N. 311.625, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Relações
Institucionais.
Art. 3º Designar KELSON JONHES SOUSA MARTINS, matrícula N. 320.645,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apoio Institucional.
Art. 4º Designar MARIA LUIZA PEPLAU CORAL MILANO, matrícula N. 320.497,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apoio Legislativo.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 26, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1046160/2023, resolve:
Art. 1º Designar LUKA BRAULE LACERDA DE ARAÚJO, matrícula N. 315.124,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Pagamento
de Servidores Cedidos, Licenciados e de Ex-servidores, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensado ELDER DE AVILA MANKE, matrícula N. 317.044, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 27, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N.
1000099/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ELAINE JALES CUNHA DE SOUZA,
matrícula N. 320.430, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Jacinto Costa Carvalho, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 32, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000156/2024, resolve:
Art. 1º Designar TATIANE MARQUES DE ARAÚJO, matrícula N. 316.067, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 2º Designar IGO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula N. 321.385, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC_01, de Executante da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 33, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000175/2024,
resolve:
Art. 1º Designar RENATA VANCINI LIMA OLIVEIRA, matrícula N. 320.455, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição
Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente
da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 41, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000061/2024,
resolve:
Art. 1º Designar TIAGO ANTONIO KOSLOVSKI SASSI, matrícula N. 314.532,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo
de Inteligência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 43, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000123/2024,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, ELIANE LÔPO DOS REIS, matrícula N.
318.130, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, do Núcleo de Justiça 4.0-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 44, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000188/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LETÍCIA SARAIVA DE SOUZA, matrícula N. 321.293, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC_01, do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 45, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N.
1000193/2024, resolve:
Art. 1º Designar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC_01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial
Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado WALTER GOMES