DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA CRCES Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no
item 10 do Regulamento de Pessoal, aprovado pela Resolução CRCES nº 432, de 15 de
dezembro de 2021; resolve:
Art. 1º. Exonerar o funcionário, Jorge Tadeu Laranja, do Cargo de Provimento
em Comissão de Diretor Executivo do CRCES.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 07/01/2024.
WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª
R EG I ÃO
PORTARIA CRECI/MA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 20ª
Região/MA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:
Art. 1º - Designar o Sr. Felipe José Lima da Silva, para responder pela função de
AGENTE DE CONTRATAÇÃO no Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 20ª Região,
nos termos do art. 8º da Lei 14.133/2021. (...)
Art. 4º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros da
equipe de apoio, que auxiliará o Agente de Contratação, na condução dos processos
licitatórios: Diceli Cutrim Velozo; Rebeca Serra Câmara. (...) Art. 8º - A Sra. Diceli Cutrim
Velozo é designada como Agente de Contratação Substituta, incumbida de desempenhar
suas funções na ausência do titular Agente de Contratação.
Art. 9º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISMAEL DE VASCONCELOS VERAS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
PORTARIA COREN-PI N° 59, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso
de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Cofen nº 001/2019 de 23 de janeiro
de 2019, com alterações aprovadas pelas Decisões Coren-PI nº 066/2020 e 026/2021 e
homologadas pelas Decisões Cofen nº 031/2021 e 029/2021, respectivamente, e;
CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI N° 669/2022, que trata da Designação do
Sr. Ruan Vaheik Rodrigues e Silva, RG 5033155 SSP-PI, CPF: 039.812.223-77, para assumir
o Emprego Público em Comissão de Controlador do Coren-PI, bem como as atribuições que
competem ao cargo, resolve:
Art. 1º Exonerar do Emprego Público em Comissão de Controlador do Coren-PI
o Sr. Ruan Vaheik Rodrigues e Silva, RG 5033155 SSP-PI, CPF: 039.812.223-77.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogada a
Portaria Coren-PI N° 669/2022.
Art. 3º Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
SAMUEL FREITAS SOARES
PORTARIA COREN-PI N° 60, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso
de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Cofen nº 001/2019 de 23 de janeiro
de 2019, com alterações aprovadas pelas Decisões Coren-PI nº 066/2020 e 026/2021 e
homologadas pelas Decisões Cofen nº 031/2021 e 029/2021, respectivamente, e;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 50 de 27 de março de 2023 que trata do
Reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do Conselho
Regional de Enfermagem do Piauí;
CONSIDERANDO a Portaria n° 804/2023, 01 de dezembro de 2023 que trata da
Nomeação da Servidora Pública, Sra. Ana Lídia dos Santos Leal, Contadora, para ocupar
emprego público em comissão de Auditora Interna do Coren-PI, resolve:
Art. 1º Alterar a situação contratual da Auditora Interna do Coren-PI, a Sra. Ana
Lídia dos Santos Leal, RG 2686130 SSP-PI, CPF: 027.260.073-33, e ao mesmo tempo
designá-la para assumir o Emprego Público em Comissão de Controladora do Coren-PI, a
partir do dia 15 de dezembro de 2024, bem como as atribuições que competem ao
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 3º Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
SAMUEL FREITAS SOARES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA CREMEC N° 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que lhe com a Lei n° 3.268/1957 e o
Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterado pelo Decreto nº 10.911, de 22 de
dezembro de 2021, e:
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o que determina o Edital nº 1/2021 de concurso público para
provimento de cargos neste Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, bem
como o Resultado Final homologado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de
2021, e o Edital de Convocação constante no mesmo Diário aos 25 dias de janeiro de 2022;
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, a candidata ERUNDINA LOPES DO VALE
aprovada em concurso público para provimento de vagas no cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, no quadro de servidores do Conselho Regional de Medicina do Estado
do Ceará, obedecendo a ordem de classificação, conforme disposto no Edital norteador do
certame;
Art. 2º Esta Portaria, no que se refere ao desempenho das atividades, entra em
vigor a partir de 02 de janeiro de 2024.
INÊS TAVARES VALE E MELO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A Diretoria do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, no uso de suas
atribuições Regimentais e de acordo com a Lei sob nº4. 324, de 14 de abril de 1964,
resolve:
Art.1º Designar a Comissão de Licitação do CRO-PI, para o período de
01/01/2024 á 31/12/2025;
Art.2° A Comissão de Licitação será composta pelos seguintes Cirurgiões-
Dentistas: Presidente: Madson Carlos Cabral Ferreira, CD. Membros: Celso Henrique
Patrício Franco, CD. Robson Aguiar Barreto, CD. Suplentes: Paulo Rogério da Silva Carvalho,
CD. Hayra Corrêa Lima Albuquerque, CD.
Art.3º Fica designada e nomeada a servidora do CRO-PI Nívia Ryanne Soares
Leite, como Pregoeira Oficial para esta Autarquia.
Art.4º Publique-se e dê ciência aos interessados.
FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA
Presidente do CRO-PI
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO
PORTARIA COREN-PI N° 61, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), no uso
de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Cofen nº 001/2019 de 23 de janeiro
de 2019, com alterações aprovadas pelas Decisões Coren-PI nº 066/2020 e 026/2021 e
homologadas pelas Decisões Cofen nº 031/2021 e 029/2021, respectivamente, e;
CONSIDERANDO o artigo 14 do Regimento Interno do COREN-PI que estabelece
que o Coren-PI para o cumprimento de seus objetivos e finalidades contará com
assessores, ocupantes de cargos de carreira ou em comissão, de livre nomeação e
exoneração, nomeados pela Presidência.
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 50 de 27 de março 2023 que trata sobre
o reajuste salarial, auxílio alimentação e auxílio saúde dos empregados públicos do
Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), resolve:
Art. 1º Designar a Sra. Adriana de Holanda Antunes, CPF: 011.951.703-51, RG:
2.718.952, para assumir o Emprego Público em Comissão de Auditora Interna do Coren-PI,
a partir do dia 15 de janeiro de 2024, bem como as atribuições que competem ao
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 3º Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
SAMUEL FREITAS SOARES
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1 SVP 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo item VI do artigo 5º da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014,
torna público a solução exarada pelo Comando da 4ª Região Militar, nos autos da
sindicância
instaurada
pela Portaria
nº
77-Aj
Ge/Div
Adm/Cmdo 4ª
RM
(NUP
64316.118541/2023-17), de 21 de agosto de 2023:
Este Grande Comando, em solução à sindicância instaurada pela Portaria nº 77-
Aj Ge/Div Adm/Cmdo 4ª RM (NUP: 64316.118541/2023-17), de 21 de agosto de 2023 , a fim
de apurar uma dívida ao erário de R$ 37.975,90 atualizados pelo site do TCU em
12/01/2024, com escopo na sindicância instaurada pelo Comando da 4ª Região Militar, em
razão de não cumprimento do tempo mínimo de permanência no serviço ativo de 24 (vinte
e quatro) meses, a contar da data de sua apresentação neste Grande Comando, em 16 FEV
21, até a sua passagem para a Reserva Remunerada, que se deu em 30 SET 23, ou seja, antes
dos 2 (dois) anos em que o mesmo se comprometeu a permanecer no serviço ativo.
A partir da data desta publicação, fica facultado ao responsável pelo dano ao
erário, o Sr RONY DE CASTRO FRANÇA JUNIOR, nos termos da Portaria nº 1.324 - Cmt Ex, de
4 OUT 2017, o prazo de 10 (dez) dias, para interposição de recurso administrativo quanto à
decisão do processo, junto ao SISADE, na Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª Região
Militar (SVP 4), com sede na Rua Juiz de Fora, nº 990, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte,
MG, CEP 30.180-065. Informo que foram esgotadas as tentativas de contatar o referido
responsável através de seus contatos levantados na sindicância, tendo sido respeitado todos
os prazos para que fosse apresentada uma resposta, o que não ocorreu. Assim sendo, a
presente Sindicância correrá independente da inexistência de manifestação do notificado.
Por delegação:
Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS Nº 2/2024
PROCESSO Nº 23000.000674/2024-95
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em atendimento ao Decreto
nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, a Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020,
e a Instrução Normativa nº SGP/SEGEP/ME, Nº 45 de 15 de junho de 2020, e usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial de 18 de março de 2022, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso pelo não atendimento à
convocação e à notificação para realizar a Prova de Vida Anual referente ao mês de
OUTUBRO de 2023:
.
NOME
CPF
M AT R Í C U L A
BENEFÍCIO
. SONIA
MARIA
FERNANDES
R O D F R I G U ES
***.874-527**
0040239
APOSENTADORIA
. TELMA HENRIQUE GONÇALVES
***.777-
821**
0040636
APOSENTADORIA
. IRIA RODRIGUES DA SILVA
***.897-151**
0039644
P E N S ÃO
. NILZA RAMOS MARINS
***.875-
047**
0055201
P E N S ÃO
2.
A suspensão
será
efetivada na
folha de
pagamento
do mês
de
JA N E I R O / 2 0 2 4 .
3. O restabelecimento do pagamento do provento e do benefício de pensão
fica condicionado à realização da prova nos termos do artigo 4º da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, realizada por meio de:
I - identificação pessoal efetivada por funcionário de qualquer agência da
Instituição Bancária na qual o beneficiário receba o seu provento, pensão ou reparação
econômica;
II - sistema biométrico em terminal eletrônico de autoatendimento de
qualquer agência da Instituição Bancária na qual o beneficiário receba o seu provento,
pensão ou reparação econômica; ou
III - aplicativo móvel.
4. Nas hipóteses dos incisos I e II, o beneficiário deverá comparecer à
agência da Instituição Bancária credenciada munido dos originais dos seguintes
documentos:
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