DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 107, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de
05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo discriminado:
1 - Edital nº 120/2023 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto
1.1 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII - JUIZ DE FORA
1.1.1 - Seleção nº 93: Departamento de Ciências Humanas - Processo nº 23071.945107/2023-45 - Nº Vagas: 01 (uma)
.
Classificação
Nome
Nota
.
1º
LAURA ROBERTA FONTANA
8,48
.
2º
EDMO VIDEIRA NETO
7,62
.
3º
SAMARA SOUZA SILVEIRA
6,60
.
4º
BIANCA MARLENE DA SILVA
6,44
.
5º
IGOR DIAS DOMINGUES DE SOUZA
6,12
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 52/DDP, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.008741/2023-96,
homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do
Centro Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo
Departamento de Automação e Sistemas (DAS), objeto do Edital nº 036/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.
Campo de Conhecimento: Sistemas embarcados para a Indústria 4.0 e
Internet das Coisas Industriais
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
Vagas: 1
Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
.
1º
MARCELO MENEZES MORATO
9,21
Lista de Pessoas com Deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
Lista de Pessoas Negras:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
CARLA CERDOTE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 164, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
e considerando o que consta no processo n.º 23107.037219/2023-76, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 4260, de 05 de dezembro de 2023, publicada no
DOU nº 231, de 06 de dezembro de 2023, Seção 1, Páginas 48 e 49; que homologou o resultado
final do concurso público regido pelo edital PROGRAD nº 28/2023, nos seguintes termos:
I - Onde se lê:
[...]
Área 20 - Psicologia Social: Comunidades, Movimentos Sociais e Políticas
Públicas
. Inscrição
Nome
Nota
Final
Aprovados 
para
a(s)
Vaga(s)
Cadastro 
de
Reserva
.
Geral
PCD
Negros
Geral PCD Negros
.
5251
João 
Paulo
Roberti
Junior
15,13
1º
.
5278
Cledione Jacinto
de
Freitas
14,17
2º
.
5345
Fabrício 
Ricardo
Lopes
9,57
1º
[...]
II - Leia-se:
[...]
Área 20 - Psicologia Social: Comunidades, Movimentos Sociais e Políticas
Públicas
. Inscrição
Nome
Nota
Final
Aprovados 
para
a(s)
Vaga(s)
Cadastro 
de
Reserva
.
Geral
PCD
Negros
Geral PCD Negros
.
5278
Cledione Jacinto
de
Freitas
14,17
1º
.
5345
Fabrício 
Ricardo
Lopes
9,57
2º
.
5251
João 
Paulo
Roberti
Junior
15,13
1º
[...]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
Ministério da Fazenda
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
2ª SEÇÃO
1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das Sessões não presenciais virtuais a
serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
O B S E R V AÇÕ ES :
1 - Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio em até
5 (cinco) dias da publicação da pauta;
2 - É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico
disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e
3 - Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de
julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual. (Redação
dada pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023)
DIA 29 de Janeiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO
1 - Processo nº: 10148.000556/2010-65 - Recorrente: ROMES DAHER JUNIOR e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 13706.003526/2008-10 - Recorrente: PEDRO HENRIQUE MARIANI
BITTENCOURT e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 18239.008049/2008-48 - Recorrente: RENATO DE FARIA MONTE DE
MELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10166.006862/2010-97 - Recorrente: ROBERTO BOCACCIO
PISCITELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 29 de Janeiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO
5 - Processo nº: 10166.009780/2009-61 - Recorrente: ROBERTO BOCACCIO
PISCITELLI. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10980.722254/2010-20 - Recorrente: ROGER ALBERTO CLETO
MELLUSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10980.722253/2010-85 - Recorrente: ROGER ALBERTO CLETO
MELLUSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 18239.000443/2011-33 - Recorrente: SAMUEL DE SOUZA VALENCA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 30 de Janeiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO
9 - Processo nº: 10640.002342/2010-62 - Recorrente: RODRIGO LANNA FILHO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10580.724807/2019-20 - Recorrente: TOMAZ DE ARAGAO
BACELAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo
nº: 10480.720534/2012-04 - Recorrente:
RENE JOSE DO
NASCIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 18186.731636/2015-26 - Recorrente: RAUL JUAN BIANCO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 30 de Janeiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO
13 - Processo nº: 18186.727403/2013-67 - Recorrente: SANDRA LUCIA PISKE
FINOTTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 18186.727402/2013-12 - Recorrente: SANDRA LUCIA PISKE
FINOTTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10640.727046/2019-14 - Recorrente: TEREZA CRISTINA BOTTI DE
SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 18186.728216/2018-13 - Recorrente: VERA GODOY MOREIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 31 de Janeiro de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO
17 - Processo nº: 18186.723603/2018-55 - Recorrente: YARA GUILHERME PRESTES
BEYRODT e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10640.002343/2010-15 - Recorrente: NYEDJA NARA CUNHA REGO
LANNA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 18186.721033/2020-83 - Recorrente: ELIANNE CHEMIN ALBERT e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 10218.000219/2009-63 - Recorrente: WALDER DE MELO PEREIRA
NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 31 de Janeiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO
21 - Processo nº: 13868.720023/2020-38 - Recorrente: ELZIO LUIZ SIMEI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 15463.720059/2020-08 - Recorrente: ENIO ALTIVO BRANDAO
CARNEIRO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 10245.721855/2019-77 - Recorrente: RAIMUNDO NONATO
GOMES DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 12448.729704/2018-25 - Recorrente: PEDRO PAULO DE SOUZA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 11080.733322/2019-21 - Recorrente: ENIO VITALE BRUSQUE DE
ABREU e Interessado: FAZENDA NACIONAL.
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
HONORIO ALBUQUERQUE DE BRITO
Presidente da 1ª Turma Extraordinária