DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 73, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/120716 -
DELESP/DREX/SR/PF/AM, 
resolve:
CONCEDER 
autorização
à 
empresa
PROTOWER
SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 30.808.276/0001-61, sediada no
Amazonas, para adquirir:
Da empresa
cedente ESATE
SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ
nº
18.854.220/0001-48:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente IMPERADOR CENTRO DE FORMACAO E RECICLAGEM EM
SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 31.824.726/0001-72:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
310 (trezentas e dez) Munições calibre 38
84 (oitenta e quatro) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 74, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/121549 -
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento,
válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à
empresa PROGUARDA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 04.429.584/0006-80,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e
Escolta Armada, para atuar no Mato Grosso, com Certificado de Segurança nº
3233/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 75, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/121879 -
DPF/UDI/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa 5
ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 72.591.894/0004-95, especializada
em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal,
para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 3378/2023, expedido
pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 76, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/122393 -
DPF/JZO/BA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço
orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa M AV E L
MAQUINAS E VEICULOS LTDA, CNPJ nº 11.342.912/0018-06 para atuar na Bahia, com
Certificado de Segurança nº 3235/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 77, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/123219 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
a) REVOGAR o Alvará nº 8679, publicado no D.O.U. de 12/12/2023;
b) CONCEDER autorização à empresa CONFIANÇA SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA, CNPJ nº 15.156.374/0002-59, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente GENTLEMAN SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 04.032.981/0001-00:
1 (um) Revólver calibre 38
79 (setenta e nove) Pistolas calibre .380
78 (setenta e oito) Espingardas de repetição calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3792 (três mil e setecentas e noventa e duas) Munições calibre .380
1872 (uma mil e oitocentas e setenta e duas) Munições calibre 12
18 (dezoito) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 78, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/123286 -
DPF/SOD/SP, 
resolve:
CONCEDER 
autorização 
à
empresa 
BERBEL
CENTRO 
DE
FORMACAO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
10.189.259/0001-86, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
39690 (trinta e nove mil e seiscentas e noventa) Munições calibre 38
2545 (duas mil e quinhentas e quarenta e cinco) Munições calibre 12
4356 (quatro mil e trezentas e cinquenta e seis) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 79, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/123488 -
DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: CONCEDER autorização à empresa STILO SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 08.112.812/0001-30, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
15 (quinze) Revólveres calibre 38
480 (quatrocentas e oitenta) Munições calibre 38
42 (quarenta e duas) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 80, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20
da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação
da parte interessada,
de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº
2023/123796 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no
D.O.U., concedida à empresa VISAM VIGILANCIA E SEGURANCA DA AMAZONIA
LTDA, CNPJ nº 63.724.470/0001-18, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Amazonas, com Certificado de
Segurança nº 3342/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 81, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20
da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação
da parte interessada,
de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº
2023/123832 - DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no
D.O.U., 
concedida 
à 
empresa 
CLA
VIGILANCIA 
PRIVADA 
LTDA, 
CNPJ 
nº
26.535.662/0002-30, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar no Piauí, com Certificado de
Segurança nº 3387/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 82, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20
da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação
da parte interessada,
de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº
2023/124205
- DPF/SMT/ES,
resolve: DECLARAR
revista
a autorização
de
funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no
D.O.U., concedida à empresa PROSEVIG - PROTECAO E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
04.955.192/0002-21, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial, para atuar no Espírito Santo, com Certificado de Segurança
nº 3449/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 83, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20
da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação
da parte interessada,
de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº
2023/124540 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no
D.O.U., concedida à empresa 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
72.591.894/0001-42, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Distrito
Federal, com Certificado de Segurança nº 3369/2023, expedido pelo DREX/SR/ P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 84, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20
da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação
da parte interessada,
de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº
2023/124591 - DPF/SJK/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa VALE
CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 44.205.436/0001-92, sediada
em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
934 (novecentas e trinta e quatro) Munições calibre 12
3000 (três mil) Espoletas calibre 38
2 (dois) Gramas de pólvora
3000 (três mil) Projéteis calibre 38
2000 (duas mil) Espoletas calibre .380
2000 (dois mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)
ALVARÁ Nº 85, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20
da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação
da parte interessada,
de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº
2023/125493
- DPF/IJI/SC,
resolve:
CONCEDER
autorização à
empresa
FT
SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 85.355.600/0003-97, sediada em Santa
Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
120 (cento e vinte) Munições calibre 38
54 (cinquenta e quatro) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto (a)