DOU 15/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, segunda-feira, 15 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3.115, de 8 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União em 12 de janeiro de 2024
Onde se lê: Portaria nº 3.115 de 8 de janeiro de 2024
Leia-se: Portaria nº 3.124 de 11 de janeiro de 2024.
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Ana Maria Hemer Antequera, incluído na Portaria nº 51, de 13
de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2017, é
ATAULFO
RAFAEL
HEMER
CERVANTES,
e
não
como
constou.
Processo
nº
08018.002173/2024-61.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Suzana Lea Guttman, incluída no Decreto Coletivo nº 545, de 20 de novembro de 1968,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 1968, passou a assinar SUZANA
LEA GUTTMAN MARIANI BITTENCOURT, em virtude de haver contraído matrimônio com
Luiz Clemente Mariani Bittencourt, em 23 de junho de 1973, conforme Certidão de
Casamento expedida pela Quinta Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais de
Freguesias: Lagoa e Gávea - Rio de Janeiro/RJ, Livro 18-BB à Fls. 21, Sob n° 3415. Processo
nº 08018.002008/2024-17.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Franklin Jhonathan Talero Martínez, incluído na Portaria nº
1.950, de 04 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2023,
é NOHEMY MERCEDES MARTINEZ DE TALERO, e não como constou. Processo nº
08018.001511/2024-47.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
exata data de nascimento de Nedal Alkurdi, incluído na Portaria nº 2.974, de 17 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2023, é 15
de setembro de 1978, e não como constou. Processo nº 08018.001519/2024-11.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de Ahmed Gamal Abdelaty Abdelghany Alabwaz, incluído na
Portaria nº 2.559, de 15 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
agosto de 2023, é GAMAL ABDELATY ABDELGHANY ALABWAZ, e não como constou.
Processo nº 08018.001383/2024-31.
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
NÚCLEO DE GESTÃO DE OSCIP E ORGANIZAÇÕES ESTRANGEIRAS
DESPACHOS DE 11 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DE NÚCLEO DE GESTÃO DE OSCIP/OE, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso IX do artigo 14 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando o disposto na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, no Decreto nº 3.100,
de 30 de junho de 1999 e na Portaria MJ nº 362, de 1° de março de 2016; resolve:
Nº 1 - Notificar a entidade social INSTITUTO JIHN, com sede em PORTO ALEGRE RS, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.082.166/0001-05, ora qualificada como Organização da Sociedade Civil
de Interesse Público (OSCIP), para ciência de Processo Administrativo de Perda de
Qualificação, que visa a verificar os requisitos de permanência da qualificação como OSCIP,
mediante atualização cadastral, sob pena de perda da sua qualificação. Conforme art. 44
da Lei 9.784, de 1999, fica concedido o prazo de dez (10) dias para a manifestação e a
apresentação de documentos necessários. Processo SEI/MJ nº 08071.001120/2023-05.
Nº 2 - Notificar a entidade social ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE IRACAMBI, com sede em
ROSÁRIO DA LIMEIRA MG, inscrita no CNPJ sob o nº 03.412.130/0001-20, ora qualificada
como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para ciência de Processo
Administrativo de Perda de Qualificação, que visa a verificar os requisitos de permanência
da qualificação como OSCIP, mediante atualização cadastral, sob pena de perda da sua
qualificação. Conforme artigo 44 da Lei 9.784, de 1999, fica concedido o prazo de dez (10)
dias para a manifestação e a apresentação de documentos necessários. Processo SEI/MJ nº
08071.001171/2023-29.
ANDRE PEREIRA CRESPO
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
DESPACHOS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
DESPACHO SG Nº 34/2024
Ato de Concentração nº 08700.000052/2024-86. Requerentes: CBR 049 Empreendimentos
Imobiliários Ltda. e IRB Santos Dumont Empreendimentos Imobiliários SPE S.A. Advogados:
Eduardo Caminati, Marcio Bueno, André Ferraz e Lucas Rodrigues. Decido pela aprovação
sem restrições.
DESPACHO SG Nº 35/2024
Ato de Concentração nº 08700.009333/2023-13. Requerentes: Enauta Petróleo e Gás Ltda.,
QatarEnergy Brasil Ltda. Advogados: Paula Camara Baptista de Oliveira, Fernanda Hormung
Victor, Bruno de Luca Drago, Marco Antonio Fonseca e Karina Rezende. Decido pela
aprovação sem restrições.
DESPACHO SG Nº 36/2024
Ato de Concentração nº 08700.000053/2024-21. Requerentes: WMS Supermercados do
Brasil Ltda. e Pegoraro Administração e Participações Ltda. Advogados: Barbara Rosenberg,
Guilherme Morgulis, Marcela Abras Lorenzetti e Giulia Gizzi Smith Angelo. Decido pela
aprovação sem restrições.
DESPACHO SG Nº 38/2024
Ato de Concentração nº 08700.009213/2023-16. Requerentes: QI Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários LTDA. e Singulare Investment LTDA. Advogados: Leopoldo Pagotto e
Ana Elisa Bertolin da Silva. Decido pela aprovação sem restrições.
FERNANDA GARCIA MACHADO
Superintendente-Geral
Substituta
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
D ES P AC H O
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
48407.870240/2013 - Portaria Nº 467/SNGM/MME - Marocas's Patrimonial Ltda
- Água Mineral - Sátiro Dias - Bahia - 50,00 hectares.
48054.831072/2021 - Portaria Nº 468/SNGM/MME - Agrícola Rio Pardo Ltda -
Caulim e Quartzo Industrial - Belmiro Braga - Minas Gerais - 148,79 hectares.
48415.846176/2011 - Portaria Nº 469/SNGM/MME - Casa Grande Mineração
Ltda - Quartzo e Feldspato - Picuí - Paraíba - 147,07 hectares.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
D ES P AC H O
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
48407.870584/2018 - Portaria Nº 470/SNGM/MME - à Mineração Caraiba S/A -
Minério de Cobre - Curaçá - Bahia - 1.549,50 hectares.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
DESPACHO Nº 5.162, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo n.º: 48500.003923/2023-11. Interessado: Centrais Elétricas de Santa
Catarina S.A. CNPJ: 83.878.892/0001-55, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 2.295.615,63
(dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e quinze mil e sessenta e três
centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-05697-
0045/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
CARMEN SILVIA SANCHES
Secretária Adjunta
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 73, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº: 48500.002114/2022-01. Interessadas: Pan Partners Administração
Patrimonial S.A., CNPJ nº 14.812.369/0001-03, e VR Energia SPE Ltda., CNPJ nº
27.429.684/0001-06. Decisão: alterar, a pedido, a titularidade do DRI-PCH nº 1.061, de
2022, e do DRS-PCH nº 4.041, de 2023, referentes à PCH Reck, CEG: PCH.PH.MT.060276-
0.01, da Pan Partners Administração Patrimonial S.A. para VR Energia SPE Ltda. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHO Nº 81, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O
GERENTE
SUBSTITUTO
DE
FISCALIZAÇÃO
DA
GERAÇÃO
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução ANEEL nº 1.029, de 25 de julho de 2022, em conformidade com o que
estabelece a supracitada resolução, e considerando o que consta do Processo nº
48500.002202/2010-61, decide suspender, a partir da data de 1º de janeiro de 2024, a
operação comercial das unidades geradoras UG1 a 80 da UTE Potiguar III, Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG UTE.PE.RN.029556-6.01, com potência instalada de
66.400,00 kW, no Município de Macaíba, no estado do Rio Grande do Norte, outorgada à
Companhia Energética Potiguar S.A.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
DESPACHO Nº 67, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Processo:
48500.000105/2024-30.
Interessados:
Termonuclear
S.A.
-
Eletronuclear. Decisão: fixar a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE
referente ao exercício de 2024 ao interessado. A íntegra deste Despacho estará disponível
no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
THIAGO ROBERTO MAGALHÃES VELOSO
Superintendente Adjunto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 467, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.833484/2023-71-DENIVAN
MELLO
DONNA
(Documento
SEI:
10944324)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto